Bacabal vive momentos de terror nunca antes vistos na história política da cidade. A última vez que o município viveu uma onda de violência parecida, foi em 2018, durante o assalto ao Banco do Brasil, em que bandidos do novo cangaço, fortemente armados, fizeram vários reféns e realizaram um dos maiores roubos a bancos da história do Brasil.

No último sábado (21/09) a principal estação de abastecimento de água da cidade foi alvo de vandalismo, prejudicando o fornecimento de água em todo o Centro de Bacabal.

Já no domingo (22), criminosos cortaram os cabos de energia do Hospital Geral de Bacabal “Maria S. Brandão”. Os casos já foram denunciados à Justiça Eleitoral, que determinou ao Ministério Público que investigue os fatos.

Os casos de violência têm sido constantes, especialmente contra grupos ou pessoas que não apoiam a candidatura a prefeito do candidato Marcos Miranda.

A vítima da vez, foi o apresentador de jornalismo da TV Cidade, Israel Braga, uma voz recorrente que denuncia os desmandos de Marcos Miranda, do município de Bom Lugar. No atentado, a sede da emissora foi invadida e incendiada por criminosos, na madrugada desta quinta-feira (26).

Câmeras do circuito interno de segurança flagraram homens arrombando o local, munidos de líquido inflamável, e ali atearam fogo, evadindo-se em seguida.

De acordo com as imagens divulgadas em seu perfil em uma rede social, os bandidos chegaram ao local armados, com gasolina em garrafas e atearam fogo na empresa, numa clara tentativa de aterrorizar a imprensa local e criar um clima de guerra na cidade.

Na legenda de sua postagem, o apresentador relata: “Marcos Miranda manda invadir a Tv Cidade e tocar fogo em nossos equipamentos. Homens armados renderam nossos funcionários e promoveram momentos de terror. Lamentável tudo isso acontecendo em nossa cidade. Estamos com técnicos trabalhando nesse exato momento pra restabelecer o sinal local da Record. Equipamentos reservas estão sendo alocados para garantir o funcionamento da emissora.”

Coincidentemente, o clima de faroeste instalado na cidade, por conta das eleições de 2024, foi iniciado após pesquisas de intenções de votos para prefeito da cidade apontarem a derrota de Marcos Miranda, que mesmo com alto investimento financeiro, não consegue crescer e conquistar o eleitorado, devido ao seu histórico de violência que amedronta o povo de Bacabal.

A ação criminosa que, suspeita-se ter cunho político, é um verdadeiro atentado contra a democracia e a liberdade de expressão. Vale ressaltar também, que o crime acontece dias depois do candidato Marcos Miranda ameaçar a tenente-coronel Leila, comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal.

A justiça precisa agir energicamente para barrar essas ações criminosas e violentas e impedir que o crime organizado faça novas vítimas em Bacabal.

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Comunicado de prisão de Diego Polary da Polícia Civil do Maranhão.

Foi apresentado nesta quarta-feira (25) à Polícia Civil do Maranhão o DJ Diego Henrique Marão Polary, condenado a 10 anos pelo assassinato brutal do advogado Brunno Eduardo Matos Soares, de 29 anos, ocorrido no dia 06 de outubro de 2014, quando a vítima e amigos comemoravam a vitória nas urnas do Senador Roberto Rocha no bairro do Olho d’Água em São Luís.

Após exames de Corpo de Delito, o preso foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas  em São Luís.

No próximo mês, dia 06 de outubro, o crime completa uma década

Polary foi condenado no ano de 2017 pelo júri popular a oito anos de prisão, mas recorreu da decisão para responder em liberdade. Em 2019, uma nova sentença foi expedida, aumentando sua pena para dez anos de reclusão, ainda em regime aberto.

Já no ano passado, em 2023, Diego Polary passou por um novo julgamento e o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou sua prisão. No entanto, a defesa entrou com um recurso e conseguiu, por meio do STF, a suspensão da reclusão.

Contudo, após uma recente atualização do STF que autoriza a prisão após a condenação em um Tribunal do Júri, Diego Polary teve um mandado de prisão preventiva determinada pelo juiz Gilberto de Moura Lima, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.

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Divulgada nesta quinta-feira (26), nova pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Data Ilha analisou o cenário político no município de Gonçalves Dias para as eleições municipais de 2024.

A coleta de dados ocorreu entre os dias 17 e 19 de setembro de 2024, com 500 entrevistas presenciais e domiciliares, abrangendo zonas urbanas e rurais do município. A margem de erro é de 4,3%, com um nível de confiança de 95%. E a está registrada no TSE sob o número MA-01866/2024.

– Cenário espontâneo

No levantamento espontâneo, onde os eleitores mencionam os nomes dos candidatos sem sugestões prévias, a candidata Suane Dias lidera com 51,6% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece Romeu Patioba com 41,6%, seguido por Toinho Patioba com 1,8%, candidato do prefeito com 0,6% e Rosa com 0,2%. Já 3,6% dos eleitores se declararam indecisos.

– Cenário estimulado

Quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, Suane Dias aumenta sua vantagem, atingindo 53,2% das intenções de voto. Romeu Patioba segue em segundo, com 45,4%. O número de indecisos cai para 1%.

– Cenário de rejeição

O levantamento também revelou os índices de rejeição dos candidatos. Romeu Patioba lidera nesse quesito, com 47,8% dos eleitores afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Suane Dias aparece logo em seguida, com 40,8%.

TCE/MA esclarece consulta da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras sobre cessão de servidores públicos…

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) respondeu a uma consulta formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, Luís Gomes Costa, sobre a legalidade e o processamento do pagamento na cessão de servidores públicos com ônus para o órgão cessionário. A decisão, publicada nesta quarta-feira (25), foi proferida durante sessão plenária ordinária, presidida pelo Conselheiro Marcelo Tavares Silva, com relatoria da Conselheira Flávia Gonzalez Leite.

O Tribunal, após análise detalhada, esclareceu que a cessão de servidores entre órgãos dos diferentes poderes é permitida, desde que atendidos requisitos legais, como a existência de previsão em lei, formalização de convênio, fixação de prazo determinado, cumprimento de finalidade específica e autorização da autoridade máxima do órgão cedente.

Quanto ao ônus financeiro, a decisão destacou que, em regra, este deve ser assumido pelo órgão ou entidade cessionária. No entanto, a lei pode autorizar que o órgão cedente assuma o custo, mediante justificativa adequada. As despesas do servidor devem ser inicialmente custeadas pelo ente cedente, que receberá ressarcimento pelo cessionário. Caso o ressarcimento ocorra no mesmo exercício financeiro, o valor deve ser registrado como anulação de despesa; caso contrário, será registrado como receita e restituição de despesas de exercício anterior, conforme a Lei nº 4.320/1964.

No tocante às contribuições previdenciárias, cabe ao cessionário realizar o recolhimento tanto da cota devida pelo cedente quanto da devida pelo servidor cedido. Se isso não ocorrer, o órgão cedente deve providenciar o recolhimento e buscar o ressarcimento do cessionário.

O Tribunal também recomendou que futuras consultas sejam acompanhadas de parecer técnico ou jurídico, conforme estabelecido na Lei Orgânica do TCE/MA, sob pena de não serem conhecidas.

A 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, representada pela Promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, instaurou um Procedimento Administrativo para apurar as circunstâncias da rescisão de contrato entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).

A decisão, publicada nesta terça-feira (24), foi motivada por uma denúncia recebida por meio de ofício expedido pelo vereador Carlos de Oliveira Santos, indicando que a Prefeitura teria encerrado o contrato de concessão para serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

A Notícia de Fato nº 001415-068/2023, que originou a investigação, foi convertida em Procedimento Administrativo com base no Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 – GPGJ/CGMP e na Resolução nº 174/2017 do Conselho Superior do Ministério Público, com o objetivo de aprofundar as investigações. Entre as ações previstas estão a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e outras diligências necessárias para esclarecer os fatos e, se necessário, promover o ajuizamento de ação judicial.

A servidora Roberta Moura Rocha Santos foi designada como secretária do procedimento, sendo substituída pela servidora Danúbia Samya de Resende Vilarinho em caso de necessidade. A portaria foi registrada no sistema eletrônico do MPMA e uma cópia foi enviada para publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão.

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Duarte recebeu apoio de todas as grandes agremiações carnavalescas de São Luís.

Na noite de ontem, em um evento realizado no tradicional bairro da Madre Deus, as dez Escolas de Samba de São Luís declararam apoio ao candidato Duarte (PSB), reforçando a importância do carnaval para a cultura local e destacando os planos do candidato para reestruturar a festa. O encontro foi marcado por discursos emotivos e promessas de um fortalecimento significativo das tradições carnavalescas na capital maranhense.

André Campos, candidato a vereador e um dos principais nomes na defesa do carnaval de São Luís, foi enfático ao declarar o compromisso das escolas com Duarte: “Você é um cara coração, você é um cara sentimento e isso combina com o que está aqui, aqui tem muito sentimento. Nós vamos sim ter a nossa cidade do samba, nossa passarela do samba, nossa lei de incentivo e o nosso carnaval vai ser o maior do Brasil”, afirmou, arrancando aplausos dos presentes.

Agradecendo as demonstrações de carinho e apoio, Duarte declarou: “É a vitória começando aqui”.

– Compromissos com a cultura e o carnaval

Entre os principais pontos defendidos pelos líderes das Escolas de Samba e que receberam o apoio de Duarte, estão: Passarela do Samba, um dos maiores símbolos do carnaval de São Luís, a festa na Passarela do Samba, será reestruturada e fortalecida; volta dos 5 dias de carnaval na passarela: Duarte se comprometeu a trazer de volta os cinco dias tradicionais de desfile das escolas na passarela. Esse formato, que já foi um marco do carnaval ludovicense, será retomado, reforçando a grandiosidade e a tradição da festa.

Além do incentivo à cultura do município: Apoiando a criação de uma lei específica para o incentivo cultural municipal, Duarte reforçou que o objetivo é garantir mais recursos e autonomia para as escolas de samba e outros grupos culturais, como os blocos tradicionais, de modo a fomentar o crescimento e a valorização das manifestações culturais da cidade;apoio ao carnaval de rua: Além dos desfiles na passarela, o candidato também se comprometeu a apoiar as festas de carnaval de rua, que mobilizam milhares de pessoas nos bairros de São Luís, levando alegria e cultura popular para cada canto da cidade.

O apoio das escolas de samba ao candidato foi reforçado por outros membros importantes da comunidade carnavalesca, que ressaltaram a importância de um gestor comprometido com as raízes culturais do Maranhão. Segundo eles, Duarte representa a chance de um novo momento para o carnaval ludovicense, com mais investimento, apoio e reconhecimento.

“Com você, a gente sente que vai ser diferente. A gente precisa de um gestor que olhe para o carnaval com carinho, com respeito e que entenda que isso aqui é mais que festa, é nossa cultura, é nossa história”, disse outro representante das escolas de samba presente no evento.

Com esse apoio maciço, Duarte segue consolidando sua campanha junto às lideranças culturais de São Luís, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da cultura e da arte popular na cidade.

Avante, MDB, DC, PSDB e PDT devem eleger uma cadeira na Câmara de São Luís, cada um desses partidos.

Beto Casto, Cléber Verde Filho, Josélia Rodrigues, Chico Carvalho e Raimundo Penha.

Faltando menos de duas semanas para as eleições, o Blog do Domingos Costa afunila ainda mais a disputa pelas 31 vagas na Câmara de São Luís. Conforme análise desta página, cinco partidos devem eleger, cada um deles, 01 (uma) cadeira no parlamento, são eles:  Avante, MDB, PSDB, DC e PDT.

Ao abrir das urnas, mesmo que nenhuma dessas legendas alcance o quociente eleitoral, que representará algo em torno de 17 mil votos, essas siglas devem atingir a exigência de 80% desse número – equivale a cerca de 14 mil votos – e eleger um vereador na sobra, cada um deles.

E não se engane, não tem surpresa, todos esses partidos foram montados exclusivamente – cada um deles – para priorizar um nome, são eles: Beto Casto (Avante), Cléber Verde Filho (MDB), Josélia Rodrigues (DC), Chico Carvalho (PSDB) e Raimundo Penha (PDT). Todos esses cinco nomes são os favoritos e possuem maior volume de campanha nas ruas.

Importante ressaltar que é praticamente descartada a possibilidade de uma dessas cinco legendas eleger uma segunda cadeira na Câmara de São Luís.

E detalhe, é possível que um ou dois desses partidos fique abaixo dos 80% quociente eleitoral exigido, nesse caso, a cadeira de vereador irá para outro partido, obviamente, com maior sobra eleitoral.

Vale destacar que São Luís possui 746 mil eleitores aptos nestas eleições e, como esperado, 25% da população é abstenção (não votam), portanto, baseado no atual cenário municipal, o quociente eleitoral, votos válidos [550 mil é esperado nas urnas] divididos pelas 31 cadeiras da Câmara Municipal, deve representar algo em torno de 17 mil eleitores – número para eleger um vereador de forma direta.

E que fique claro: o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral.

PARA SABER ANÁLISE DOS FAVORITOS DE TODOS OS OUTROS PARTIDOS QUE DISPUTAM CADEIRA NA CÂMARA DE SÃO LUÍS, CLIQUE NOS LINKS ABAIXO:

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Deputado Pedro Lucas durante visita ao AFAGO…

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União/MA) esteve na cidade de Imperatriz, onde inaugurou o AFAGO – Centro Terapêutico TEA, administrado pela Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo de Imperatriz, que foi fruto de emenda parlamentar de sua autoria, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, do Governo do Maranhão.

O atendimento especializado para crianças com autismo é fundamental para o desenvolvimento saudável e o bem-estar, ofertando suporte adequado para o desenvolvimento da linguagem, habilidades sociais, autonomia pessoal e comportamentos adaptativos. A instalação do centro surgiu por meio de uma solicitação do vereador do município, Adhemar Freitas Jr, que buscou atender a essa demanda antiga na cidade.

“Muito me honra estar aqui hoje e ver de perto essa entrega tão importante para a cidade de Imperatriz, sobretudo para as famílias e pessoas com autismo. Agradeço ao governador Carlos Brandão pela parceria que tornou esse sonho realidade e por seu olhar sempre atento para esta causa. Acredito que a inclusão é um caminho importante para dar dignidade e cidadania às pessoas que necessitam de atendimento especializado.” destacou o deputado.

O AFAGO é uma centro especializado no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que oferta a metodologia ABA (Análise do Comportamento Aplicado), reconhecida como uma das mais eficazes para o desenvolvimento de habilidades sociais, comportamentais e cognitivas de crianças com TEA. O espaço vai oferecer atendimentos multidisciplinares, com fonoaudiólogo, terapeutas ocupacionais, psicólogos, psicopedagogos e suporte às famílias.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o n.º MA-07942/2024 e ouviu 400 eleitores entre os dias 16 e 17 de setembro, para uma margem de erro de 3,56 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%.

Vanessa Maia, atual prefeita do município de Pedreira, candidata à reeleição pelo União Brasil, lidera a disputa pela prefeitura de Pedreiras com 70% das intenções de voto, segundo nova pesquisa Exata/TV Difusora divulgada na terça-feira, 24.

O levantamento aponta que o segundo colocado, Dr. Humberto (PSB), registra 19,25%. O ex-secretário estadual de Indústria e Comércio Simplicio Araújo (Novo) tem 3,75%.

Os eleitores que não souberam responder ou não opinaram, somam 3,75%, enquanto os votos em branco e nulos totalizam 3,25%. A margem de erro é de 3,56 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 90%.

– Rejeição

A Pesquisa Exata também levantou a rejeição dos candidatos. Neste cenário, 48,25% dos entrevistados disseram que não votariam em Simplício Araújo, enquanto 25,75% não votam em Dr. Humberto. Além disso, 8,75% das pessoas ouvidas declararam não votar em Vanessa Maia, enquanto 8% disseram que votariam em todos e 1,75%não votaria em nenhum. Outros 2,99% não souberam ou não quiseram responder.

– Expectativa de vitória

O Instituto também simulou um terceiro cenário, perguntando quem o eleitor acredita que vencerá a eleição para prefeito, independente de voto ou preferência. Nessa simulação, Vanessa Maia aparece com 77,50% dos votos, enquanto Dr. Humberto segue com 13,25% e Simplício Araújo com 2%. Dos eleitores entrevistados, 7,25% disseram que votam em branco ou nulo.

Daniel Domingues ao lado de membros do judiciários maranhense. 

Daniel Domingues de Sousa Filho, Advogado, Professor, Consultor Federal da OAB (CFOAB), Escritor Maranhense e Membro da Academia Maranhense de Letras e Belas – AMLBA, realizou, este mês, a doação de 50 (cinquenta) unidades do livro de sua autoria “O Tribunal de Contas e o Controle Externo – Legislação Consolidada e Jurisprudência” ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE-MA, para o acervo bibliográfico da Escola Judiciária Eleitoral – EJE, na pessoa do Presidente da Corte Eleitoral, Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, do Vice-Presidente/Corregedor Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira e demais membros da Corte de Justiça Eleitoral.

No mês de junho, Daniel Domingues doou, à Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA-ESMP), 50 (cinquenta) exemplares do mesmo livro.

No ano passado, Daniel Domingues foi vencedor do Prêmio “DESTAQUE LITERÁRIO” na Feira Internacional do Livro realizada no Rio de Janeiro (Bienal 2023 – Rio de Janeiro – em uma edição especial em que celebrou 40 anos da Feira Literária), com a obra intitulada “O Processo Administrativo de Controle Externo – Medidas Cautelares e Temas polêmicos nos Tribunais de Contas”, lançado pela Editora EDUFMA.

Daniel Domingues é ainda autor de diversos artigos jurídicos publicados em Revistas locais e nacional como (Governet – PR) Jam-jurídica – BA e articulista do site Migalhas (o maior e mais importante veículo jurídico do Brasil).

Daniel Domingues tem uma vasta experiência na Administração Pública, foi Secretário Executivo da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), nas gestões dos Conselheiros Edmar Cutrim e Raimundo Oliveira Filho, e Assessor Técnico de Conselheiro no TCE por 24 (vinte quatro) anos. Daniel Domingues é uma referência no Maranhão e no Brasil nas áreas de Controle Externo, Crimes contra Administração Pública, Compliance e Gestão Pública.

O jurista Daniel Domingues é também, Professor convidado da Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (ESCEX-TCEMA), da Polícia Militar do Estado (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) do Instituto Estratégia, Fundador e Presidente do Instituto Maranhense de Direito Administrativo Municipal (IMDAM).