Não passa de mais um dentre tantos factoides do jornal mais fantasioso do Estado do Maranhão a notícia de uma infundada ameaça de rompimento do deputado estadual Glaubert Cutrim (PDT) com o governo Flávio Dino.

Ouvido pelo blog sobre a hipótese levantada pelo jornal O Estado, o parlamentar disse que a notícia é maldosa e sem qualquer cabimento. “Intriga de quem quer plantar discórdia”, classificou o pedetista.

Nos últimos dias a imprensa oposicionista tem intensificado de forma sistemática a tentativa de criar um clima desconfortável entre a base aliada na Assembleia Legislativa e o governo do Maranhão.

A gana é tanta que chegam ao cúmulo de fabular rompimentos de governistas tarimbados, como no caso de Glaubert.

Questionado pelo jornal dos Sarney’s sobre a suposta saída de deputados da base aliada, o secretário estadual de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, disse à reportagem desconhecer o fato e que por desconhecer, não comentaria. “Desconheço e nem comento boatos”, disse.

Mais claro e direto impossível!

De forma que, assim como Jerry respondeu, tudo não passa de invencionice da oposição…

Com pouco mais de cinco meses da gestão Domingos Dutra em Paço do Lumiar, já ocorreram pelo menos a demissão de dois secretários na administração municipal, isso sem contar as outras perdas do governo.

Primeiro foi o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Leonardo Barata, que pediu exoneração por meio de uma carta – no dia 10 de março – até hoje a saída dele não foi revelada. A substituta anunciada foi a cantora Eugênia Miranda.

Em seguida, por desentendimento com a secretária de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação Governamental – Núbia Dutra, saíram boa parte da equipe de CPL – Comissão Permanente de Licitação e da secretária de Fazenda.

Já no início deste mês, a secretária adjunta de Educação Ana Accioly, também foi exonerada por cargo. O motivo do desligamento da função também não foi tornado público.

E na manhã desta segunda-feira (15), tomou posse a nova secretária de Saúde de Paço, Silvia Maria Costa Amorim, bem como a sua adjunta, Cristina Maria Paixão Matos. A dupla feminina substitui Raimundo Cutrim e Eliseu Costa que não deram conta do recado.

Para o prefeito Dutra, as substituições fazem parte de “ajuste na máquina administrativa”, pois é preciso dar uma “sacudida na gestão”. Ainda de acordo com o gestor luminense, a troca de secretários está sendo feita de “forma pacífica”.

Quem será o próximo a cair???

A rede estava presente nos estados do Pará com 128 lojas, além das 19 maranhenses, no Piauí eram 15 lojas, em Pernambuco com 68 lojas e na Paraíba com 11 lojas.

Aviso deixado na porta das Farmácias Big Ben em São Luís nesta terça-feira (16) informa que estão encerradas as atividades no Maranhão. No total, 19 lojas da rede de farmácias Big Ben só no Estado fecharam as portas, dessas, 11 delas em São Luís. Os materiais estão sendo despachados para o Pará, onde funciona a matriz da empresa.

Um comunicado com a informação foi colocado nas portas dos estabelecimentos (confira acima). Os serviços foram paralisados também em Recife, Ceará, Amapá, João Pessoa e em outros locais. De acordo com informações, a rede de farmácias pode ter paralisado os serviços devido à crise.

Acontece que a Farmácia Big Ben começou à entrar em crise após a prisão do empresário André Esteves, ex-acionista controlador e presidente-executivo do Banco BTG Pactual, que foi preso na operação Lava Jato no dia 25/11/2015. O banco BTG Pactual foi “forçado”  à vender o controle da rede de farmácias BR Pharma (que inclui a Big Ben). Daí em diante foi declínio total…

Para o governador, as Prefeituras precisam de uma ajuda do Governo não apenas no que se refere aos serviços de competência do Estado, mas também naquilo que compete aos municípios.

O governador Flávio Dino esteve em Balsas cumprindo extensa agenda que contou com a vistoria das obras do Hospital Macrorregional e a abertura da 15ª Agrobalsas, durante esta segunda-feira (16). Na ocasião, ele se reuniu com nove prefeitos de cidades da região Sul do Maranhão para ouvir as principais demandas dos municípios e garantir total apoio do Governo para ações de desenvolvimento dessa importante área do estado.

Estiveram presente no encontro o prefeito de Balsas, Dr. Erik Costa; Marfran Bringel de  Loreto; Ramon Barros, de Benedito Leite; Rubens Japonês, de  Alto Parnaíba;  Aleandro, de Fortaleza dos Nogueiras; Renato Ribeiro, de Nova Colinas; Dr. Santana, de Sambaíba,  Márcio Pontes, de São Félix de Balsas e Dr. Roberth de Tasso Fragoso. Também participaram da reunião os secretários de Infraestrutura, Clayton Noleto, e de Agricultura, Márcio Honaiser.

A reunião integra a política do Governo pautada no diálogo permanente com todos os setores sociais e políticos.

Uma nota publicada nesta terça-feira (16), assinada pelo diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão informa que o presidente da ALEMA, deputado Humberto Coutinho (PDT), foi submetido, mais uma vez, a uma cirurgia, e novamente o procedimento realizado dentro da mais absoluta tranquilidade.

Abaixo, confira a nota na íntegra:

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), foi submetido, nesta terça-feira (16), a uma cirurgia no hospital da Unimed, em Teresina (PI), para tratamento de quadro obstrutivo do intestino agudo, ocasionado por aderências de cirurgias anteriores.

A cirurgia foi realizada com sucesso pelo médico cirurgião José Rodrigues dos Santos (Dr Zequinha, seu colega de profissão e amigo pessoal de décadas) e sua equipe.

No procedimento, foi necessário retirar um pequeno segmento do intestino, que já estava em sofrimento devido à obstrução.

A cirurgia transcorreu normalmente, sem intercorrências clínicas.

No momento, o deputado Humberto Coutinho encontra-se em recuperação pós-operatória no apartamento do hospital da Unimed, onde permanecera por mais uma semana, acompanhado da Dra. Cleide Coutinho, filhos, netos e demais familiares.

A equipe médica informa que a cirurgia a que o deputado Humberto Coutinho foi submetido não tem qualquer relação com a sua doença de base.

São Luís, 16 de maio de 2017

Carlos Alberto Ferreira
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

Caloteiro é procurado há mais de cinco anos em pelo menos três endereços diferentes para receber notificação da Justiça, mas se esconde do oficial.

Gesiel Moreira Nunes esse é o nome do empresário que deu um verdadeiro golpe no Banco do Nordeste e desde então se esconde da Justiça para não ser notificado pela 6ª Vara Cível da Capital.

O calote teve inicio em agosto de 2011, data do vencimento da primeira parcela da Nota de Crédito Comercial nº 183.2011.707.3971, adquirida por Gesiel através de sua empresa Terra Nova Construções e Serviços LTDA – ME (CNPJ: 11.419.631/0001-66).

De acordo com o escritório que representa o Banco no Processo [numeração única 12211-95.2012.8.10.0001], Nabarro & Babarro Advogados Associados, Gesiel Nunes sumiu do mapa após adquirir R$ 50 mil da instituição financeira.

“Não sendo pago que seja penhorado tantos bens até que bastem à satisfação da Execução”, pede o advogado Edmar de Oliveira Nabarro.

Em conformidade com as normas contratuais, os débitos corrigidos hoje equivalem mais que o dobro do valor adquirido, isto é, mais de 150 mil reais.

– Endereço

No primeiro endereço informado para a Justiça de Gesiel: Avenida Bahia nº 04, Cond. Gran Vilagge, Casa 03, Turu, São Luís, o empresário não foi encontrado, uma pessoa identificada por João Mendonça Furtado afirmou que o empresário não morava na residência.

No local onde a empresa Terra Nova deveria funcionar [Travessa Coronel Chaves, 450 – Edifício Flávio; Sala: 111; São Francisco – São Luis/MA], o porteiro identificado por Josemar informou ao Oficial de Justiça que a ‘firma’ não existia no endereço.

Diante na negativa, o Banco do Nordeste então informou à 6ª Vara o novo paradeiro do ‘caloteiro’: Parque das Mangueiras, Bloco 7, AP 304, bairro Tirirical, em São Luís, entretanto, o oficial de Justiça mais uma vez não conseguiu localizar Gesiel.

– Buscas

Sem conseguir a localização do ‘golpista’, que se recusa receber sua citação, a Justiça por meio de despacho do Juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, titular da 6ª Vara, então determinou no último dia 17 fevereiro deste ano, buscas em seus registros junto a instituições bancárias, públicas estaduais, municipal e federais além de empresas de telefonia.

No entanto, de nada adiantou, no dia 04 de maio de 2017, portanto mais de cinco anos após o inicio da abertura do processo, a secretária judicial da 6ª Vara Cível informou em Ato Ordinário que o devedor não possui cadastro no Sistema de Informações Eleitorais (SIEL), bem como no Infojud (Sistema de Informações ao Judiciário), além do Renajud – Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores.

De forma que até agora a Justiça procura o senhor Gesiel Moreira Nunes para pagar o que deve. Quem souber seu paradeiro, favor informar a Justiça, o Banco do Nordeste agradece…

– Mais sobre o “velhaco”

Gesiel Moreira Nunes foi candidato a prefeito na cidade de Arari pelo PPS na eleição de 2008, ocasião que obteve míseros 43 votos; à Justiça Eleitoral justificou os gastos de campanha em valores acima de R$ 10 mil reais.

O ‘caloteiro’ é ex-secretário de Finanças do município de Bacuri, e curiosamente, ex-marido da ex-assessora do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), Tágide France.

– Funasa

Nos próximos dias o blog detalhará como Gesiel conseguiu desviar – também usando a empresa Terra Nova – mais de R$ 1,3 milhões da Prefeitura de Apicum-Açu, em sociedade com o então prefeito Sebastião Lopes Monteiro, o Cecé. Dinheiro público destinado pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA para implantação do Sistema de Abastecimento de Água naquele município.

Até lá…

Na véspera da abertura da XX Marcha A Brasília Em Defesa dos Municípios,  que acontece nesta terça-feira (16) com a presença do presidente Michael Temer, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema ocupou a tribuna da Câmara Federal, na tarde de ontem, para cobrar do governo federal os compromissos  assumidos com os municípios, destacando ser essa a hora de todos os gestores cerrarem fileiras em torno do pacto federativo.

O discurso do líder municipalista foi  em decorrência de uma reivindicação do deputado federal Hildon Rocha (PMDB -MA),  que resultou na realização de uma sessão  especial com a participação dos prefeitos de todo o país que se encontram na capital federal para  participação da Marcha, que terá prosseguimento até quinta-feira (18).

Hildo Rocha já foi presidente da Famem e a iniciativa dele foi bastante elogiada pelos gestores municipais.

Tema enfatizou que os municípios brasileiros estão enfrentando uma penúria sem precedentes na história do país e citou exemplo de distorção, como é o caso da verba disponibilizada para o programa Saúde da Família, em que são liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe.

Mais ele bateu mais  forte foi com relação ao setor da Educação, cuja falta de incentivo vem afligindo prefeitos.

Ele  lembrou que em 2008 foi atendida uma demanda histórica dos professores – a definição do Piso Salarial do Magistério com a Lei 11.738/2008. Além da definição do piso salarial, a lei também  deveria trazer  importantes conquistas, tais como: estabelece as regras de reajuste do piso salarial – este deveria ser reajustado na mesma proporção da correção do Custo Aluno Ano (CAA), ou seja, se o CAA crescer 22,22% o piso salarial deve ser reajustado por esse mesmo índice, se o CAA congelasse o mesmo.

Tema destacou que o próprio governo subdimensiona os recursos do Fundeb e não cumpre com a implantação do Custo Aluno.

Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para substituir o CAA que, praticamente em  alguns casos mais que dobraria esse valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta 20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 . Lamentavelmente, o governo federal não a implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016.

“Esse é apenas a ponta do iceberg, uma vez que os municípios brasileiros estão atravessando uma verdadeira tormenta. E essa Marcha deverá ter eco suficiente para sensibilizar o presidente Temer, no sentido de que ele venha a apresentar equacionamento para os nossos problemas”, acrescentou Tema, que foi aplaudido de pé por colegas do Brasil inteiro, que lotaram o plenário da Câmara dos Deputados.

Cleomar Tema conclamou o Congresso a encampar a luta dos prefeitos e disse que, na Saúde, Maranhão, Amazonas e Pará estão nas últimas colocações quando se fala em per capita, frisando que isso é uma questão meramente política, ao lembrar que o Piauí quase que dobra essa per capita, após um deputado federal piauiense  ter sido guindado ao cargo de ministro da Saúde, no governo de Dilma Roussef.

Além de participar da abertura oficial do evento, que acontece no Centro Internacional de Convenções o Brasil, a caravana maranhense, formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado, participa hoje, às 17, no plenário 14 da Câmara, de reunião com a bancada federal maranhense.

Durante o encontro, serão tratados assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal Mais Educação.

O Estado do Maranhão e a Latam Airlines Brasil realizam em parceria o projeto social Cuido do Meu Destino, uma iniciativa pioneira no Brasil. A ação teve início nesta segunda-feira (15), no município de Raposa. O programa Cuido do Meu Destino é uma iniciativa de responsabilidade social do Grupo LATAM e já foi executado em cinco países. No Brasil, houve um projeto piloto no Rio de Janeiro, em 2015, mas esta é primeira vez em que a iniciativa será realizada no País com todas as suas etapas.

O objetivo do programa é promover o turismo sustentável e a cidadania, a partir de ações de educação socioambiental. O Cuido do Meu Destino envolve o poder público e a comunidade – por meio da mobilização de líderes comunitários, de alunos e professores do ensino básico, além de colaboradores da LATAM, que atuam como voluntários –, em atividades que valorizam a cultura local e transformam espaços públicos.

A abertura do projeto ocorreu em evento com a presença do secretários estadual de Cultura e Turismo, Diego Galdino, da  prefeita Talita Laci, e do presidente da Câmara, BekaRodrigues, além de outras autoridades e membros dos poderes públicos estadual e municipal.

Dentro do espírito do projeto Cuido do Meu Destino, o evento de abertura foi totalmente organizado pela própria comunidade de Raposa e realizado na quadra de esportes da Unidade de Ensino Básico (UEB) Boa Esperança. Participaram cerca de 200 moradores, incluindo alunos de quatro escolas públicas do município que estão participando da atividade: Joaquim Aroso, Zoé Cerveira, Jarbas Passarinho e a própria Boa Esperança.

A gestão do prefeito Luciano Genésio (PP) tem mais de 80% de aprovação por parte dos moradores de Pinheiro, principal cidade da região da Baixada maranhense. É o que aponta resultado de pesquisa realizada pelo Instituto Perfil entre os dias 05 a 07 deste mês, na ocasião, foram entrevistados 475 moradores.

Pelos dados do levantamento, 82,1% disseram aprovar o governo do jovem prefeito. Por sua vez, a margem de erro de 4,5% pontos, para mais ou para menos, e o nível de confiança de 95%. Apenas 14,3% dos entrevistados afirmaram não aprovar o governo Genésio. Já 3,6% não souberam responder.

Os números refletem exatamente o que tem sido os cinco meses da nova gestão municipal: popular e participativa que  investe fortemente em todos os setores da cidade de Pinheiro.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta segunda-feira (15), do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Cunha, três projetos de lei de autoria do TJ. Um deles reorganiza o Sistema Judiciário do Maranhão. O deputado Glalbert Cutrim (PDT) e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santos, também participaram da reunião.

De acordo com Cleones Cunha, os projetos possibilitam uma movimentação na carreira dos juízes e uma melhoria da prestação da Justiça no estado. “O primeiro projeto altera a organização do Poder Judiciário do Maranhão, modificando a competência de algumas varas e ampliando alguns cargos e, acima de tudo, procurando melhorar a prestação da Justiça no Maranhão. Os outros dois se referem à Lei de Custas do Estado”, explicou o desembargador.

O presidente da AMMA, Ângelo Santos, ressaltou que os projetos de lei passaram por um amplo debate entre a classe, no qual toda a magistratura se reuniu para se debruçar e tentar melhorar ainda mais as matérias que foram entregues para apreciação da Casa.

“É um projeto fruto dessa discussão na magistratura e traz alteração de competências nas comarcas, traz algumas vagas de juízes para a capital, além de criar, também, uma competência exclusiva para o combate e julgamento das organizações criminosas. Então, são vários avanços para a melhoria do judiciário e da prestação jurisdicional”, completou o presidente da AMMA.

O vice-presidente da AL, deputado Othelino Neto, garantiu urgência na tramitação dos projetos, por serem de grande relevância para a eficiência dos trabalhos do Poder Judiciário do Maranhão. “Vamos dar o encaminhamento e, no menor tempo possível, levaremos ao Plenário para apreciar”, disse.

O deputado Glalbert Cutrim também se comprometeu em apresentar um requerimento solicitando urgência na tramitação das matérias. “A gente fica à disposição para, a partir de hoje, já tramitar no regime de urgência e, o mais rápido possível, atendermos essas reivindicações, que vêm de todas as classes – dos juízes de base até os desembargadores”, afirmou.