CPL criou artifícios para impedir empresas de participarem do processo licitatório, dessa forma, tornando a concorrência de limpeza pública um jogo de cartas marcadas.

A prefeitura de Santa Helena, situada na Baixada Maranhense e administrada pelo contador Zezildo Almeida (PTB), é suspeita de direcionamento de licitação da limpeza pública municipal, acredite, isso antes mesmo do inicio da realização da concorrência.

A denúncia é da empresa Nortlimp Limpeza Urbanização e Serviços LTDA, que por meio de um ofício [nº 28] direcionado ao promotor de Justiça André Charles Alcântara Oliveira, relata como a gestão municipal manipula a licitação.

A realização do processo licitatório está prevista para acontecer  na manhã desta quinta-feira (27). A finalidade da Concorrência 02/2017 é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços relacionados à coleta, transporte e destinação final dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do município.

Jogo de cartas marcadas

No entanto, a Nortlimp – que se sente prejudicada – tentou participar do processo licitatório dentro do que estipula a legislação, mas encontrou barreiras e entreves criados de forma premeditada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) com claro intuito de impedir a participação da empresa na concorrência. Desta forma, a prefeitura transformou a licitação da limpeza em um verdadeiro jogo de cartas marcadas.

“Encaminhamos à CPL desde o dia 10 de abril documentação afim de obter informações pertinentes a obtenção do Edital de Concorrência para assim concretizar nossa participação, desta forma, o DAM do pagamento foi realizado no dia 19 de abril, então começou a imposição de diversos empecilhos para impedir nossa presença”, relata o sócio administrador da empresa Allyson Afonso Fonseca Silva Serra, que assina o documento ao Ministério Público.

Ainda de acordo com a denúncia, uma funcionária da CPL identificada por Valdeci, informou ao representante da Nortlimp que o edital estava passando por diversas modificações, por essa razão seria adiado o dia da realização. Com essa justificativa, a prefeitura helenense impediu a compra e entrega do edital, além de informações pertinentes a habilitação da empresa no processo licitatório.

Despistar

Acontece que na última segunda-feira, dia 24, portanto, três dias antes da data inicial para realização da concorrência – que até então seria adiada, segundo a senhora Valdeci – chegou no e-mail da empresa o edital da dita Concorrência 02/2017, sem nenhum alteração da data na abertura. Isto é, “despistaram” os interessados, e de fato, ocorreria na data prevista!

Ao analisar o Edital, os representeantes da Nortlimp perceberam que nas regras criadas pela CPL – de forma estratégica – fica claro a indisponibilidade de qualquer empresa que não seja do interesse da prefeitura de Santa Helena participar da licitação.

De forma que as suspeitas de fraude na licitação no setor de limpeza ficam evidentes. O que, naturalmente, não será tolerada pelo Ministério Públicom já de posse da denúncia.

E sem dúvida alguma, o modus operandi de como essa licitação esta sendo “produzida” será barrado pela Justiça, assim como vem acontecendo em diversas prefeituras maranhenses.

É aguardar e conferir…

“Pessoas diferentes”, bastou essa frase do Procurador da República Nicolao Dino – irmão do governador Flávio Dino – durante uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo dias atrás, para a oposição “carniceira” ao Governo do Estado alardear atos espalhafatosos visando manipular a opinião público acerca de uma possível desavença entre os irmãos.

Na verdade, tudo não passou de mais um factoide da imprensa ligada a família Sarney, com claro objetivo de criar um constrangimento a família Dino.

No final desta quarta-feira (26), Nicolao emitiu uma nota pela qual nega qualquer tipo de crítica ou juízo em relação a postura do irmão, e da citação do nome do governador na operação Lava Jato. O Procurador explicou que ao dizer que são “pessoas diferentes” se referia ao campo profissional e o caminho que cada um escolheu.

Autor do projeto de Lei que regulamenta o uso do Uber – aplicativo para transporte privado de passageiros -, em São Luís, o vereador Paulo Victor (PROS) gravou um vídeo nesta tarde (26), pouco após o presidente da Câmara Municipal vereador Astro de Ogum (PR) assinar a promulgação da Lei de nº 119/2015 que proíbe o uso do Uber na capital maranhense.

Nas imagens, o parlamentar aparece dentro de um veículo UBER e fala com otimismo sobre a continuação dos serviços prestados pelo aplicativo mesmo depois da decisão do Poder Legislativo Municipal, que ele também integra.

“Apresentei a preposição 001/2017, que é a lei que regulamenta a atividade de transporte individual de passageiros, regulamenta o UBER aqui na cidade, gostaria de dar uma notícia a cada um de vocês: você motorista, você que utiliza o serviço, você morador desta cidade, o UBER é legal! O UBER é legal sim! O UBER está funcionando e eu tenho fé tenho certeza que não vai deixar de funcionar. A cidade ganha, a cidade desenvolve, e o melhor de tudo, quem ganha é a população com o serviço do UBER, vamos juntos tenho certeza que o UBER não vai parar e conto com o apoio e ajuda de cada um de vocês, vamos juntos!”, afirmou o sorridente vereador.

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, ministrou na manhã desta quarta-feira (26), uma palestra sobre o programa ID Jovem para centenas de vereadores que participam da XV Marcha dos Vereadores.

O encontro acontece no Centro de Eventos e Treinamentos (CET) da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), em Brasília (DF), e vai até quinta (27/04).

Assis falou sobre as Políticas Públicas para a Juventude, em especial sobre o ID Jovem, e ressaltou de que forma os vereadores de todo o País podem fortalecer essa importante política pública para a juventude. O secretário lembrou que foi vereador em Pio XII, cidade do interior do Maranhão. “Vamos empoderar os prefeitos e os vereadores com a interiorização do ID Jovem, levando as políticas públicas de juventude à população que mais necessita, que são os jovens de baixa renda nos municípios”.

A Marcha dos Vereadores é promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) com o objetivo de capacitar, qualificar e proporcionar ao vereador uma participação efetiva em suas comunidades, bem como, propor uma visão municipalista de temas importantes para serem aplicados em projetos para a população.

O Des. Paulo Velten suspendeu a ordem para bloqueio dos bens do ex-prefeito de Ribamar; Já o juiz Clésio Coêlho Cunha arquivou inquérito contra Astro de Ogum.

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em decisão proferida nesta última terça-feira (25), tornou sem efeito despacho do juízo de primeiro grau que bloqueou os bens do ex-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT). O relator do agravo de instrumento impetrado pelo ex-prefeito, desembargador Paulo Velten, além de revogar decisão do juízo de primeiro grau, desmontou as alegações feitas pela promotora de Justiça. A decisão da 1ª Vara Cível da cidade foi emitida semana passada e atendeu ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual. A promotora Elisabeth Mendonça baseou a ação em supostas irregularidades contidas em um convênio, firmado em 2013, entre prefeitura e governo do estado, através da Secretaria das Cidades, para asfaltamento de vias no município.

Para Velten, “examinando a prova dos autos, não há nenhuma comprovação de que o agravante [Gil Cutrim] tenha autorizado o pagamento integral do valor do objeto do convênio. Ao contrário, conforme se verifica das peças juntadas no inquérito civil e que instruem a ação de improbidade, a informação que exsurge é a de que o Estado do Maranhão somente havia repassado ao município de São José de Ribamar o valor equivalente a 70% do convênio, retendo os 30% finais. Nesse caso, sem ter recebido o valor total, não havia como o agravante efetuar o pagamento integral dos serviços contratados que deveriam ser executados em função do mesmo convênio”.

– Inquérito contra Astro de Ogum arquivado

O juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, Clésio Coêlho Cunha, aceitou o pedido da defesa e arquivou o inquérito em que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), e o ex-presidente da Casa, Isaías Pereirinha (PSL), figuravam na condição de indiciados. Aberto em janeiro de 2014, o inquérito sobre Astro e Pereirinha, conhecido como ‘Caso Bradesco’, apurava a veracidade de notícias publicadas em blogues e jornais locais e em ofício da Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa acerca de constatação pelo COAF/MF de movimentação atípica a partir do ano de 2007 até o ano de 2010.

“Releva anotar que até a presente data não há indiciados, portanto deve-se de imediato retificar o registro no sistema Themis e retirar os nomes de [Antônio] Isaias Pereira [Filho] e Generval Martiniano Moreira Leite [Astro de Ogum], da qualidade de indiciados, como consta da capa do processo. O longo tempo, quase um lustro, para conclusão de um inquérito policial que apura um caso de pequena complexidade, é um caso evidente de constrangimento ilegal aos investigados, que não podem viver eternamente na qualidade e com o peso de investigados”, argumenta a defesa em seu pedido.

 O presidente da entidade municipalista informou que a medida provisória a ser editada deverá contemplar o parcelamento entre 10 a 12 vezes.

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, concedeu nesta quarta-feira (26) entrevista coletiva na qual destacou a união da classe política como o fator responsável pela decisão do governo federal em parcelar o pagamento de recursos oriundos do ajuste do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

No início da semana, a União baixou portaria determinando o corte imediato de R$ 224 milhões em repasses para os municípios maranhenses, que seriam penalizados com a perda de R$ 177 milhões; e governo do estado, que deixaria de receber R$ 47 milhões.

Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados integrantes da bancada do Maranhão em Brasília, o presidente Michel Temer, na terça-feira (25), voltou atrás e garantiu que até o fim da semana editaria uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma adiantada ano passado, o que permitirá que as prefeituras do estado consigam viabilizar o pagamento dos professores este mês, por exemplo.

“Caso não tivéssemos obtido a garantia do parcelamento, seria uma situação de caos total na educação de todos os municípios maranhenses. Felizmente, houve, mais uma vez, a União da classe política em favor do municipalismo. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas. Agradeço também o empenho da nossa bancada federal que, juntamente com a FAMEM, atuou fortemente. Agradeço a sensibilidade do presidente Michel Temer, que voltou atrás em sua decisão”, afirmou Tema.

Durante a coletiva, Cleomar Tema recebeu manifestações de carinho e apoio de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado que fizeram questão de comparecer à sede da entidade municipalista, em São Luís, para agradecer o empenho do presidente.

 “Temos, desde janeiro, um verdadeiro presidente. Um representante dos prefeitos e prefeitas do Maranhão e que trabalha realmente para que o municipalismo cresça e se fortaleça no estado”, comentou o prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Francisco Freitas.

 Avaliação semelhante fez a prefeita de São Vicente de Ferrer, Conceição Castro. De acordo com ela, a união dos gestores públicos municipais deve-se, principalmente, ao trabalho que está sendo executado por Cleomar Tema à frente da Federação.

 A presidente da seccional maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Gorethi Camelo, também fez questão de manifestar sua alegria para com a conquista obtida no setor da educação pública.

 “O presidente Tema mostrou engajamento, força política e compromisso para evitar que o caos se instalasse na educação pública de nosso estado. Ele merece todos os nossos agradecimentos”, disse.

Por Douglas Pires da Cunha

O Sistema Mirante, através de seus gestores está pondo em prática um plano para colocar os jornalistas que foram demitidos de suas empresas, contra o Sindicato, pelo fato do órgão classista se recusar em fazer as homologações, que então deverão ser feitas na SRTE (Superintendencia Regional de Trabalho e Emprego).

Os gestores do Sistema Mirante não estão querendo levar as homologações para o órgão representativo do Ministério do Trabalho, por motivos que desconheço e estão dizendo aos demitidos que a homologação na SRTE demora até três meses e que assim seriam prejudicados.

Na manhã desta quarta-feira estive na SRTE e fui informado dá celeridade deste processo que é agendado num dia e efetivado no outro. Desta forma constatei a vergonhosa mentira do sujeito que cuida das demissões, com o propósito de jogar o trabalhador contra o Sindicato.

Qualquer pessoa pode ir a SRTE e constatar. O mais lamentável é que tem trabalhador que está acreditando nas mentiras deste sujeito. Estamos nos recusando em fazer tais homologações em virtude do Sistema Mirante não ter concedido sequer o reajuste salarial dos seus empregados jornalistas durante dois anos, usando os mais diversos artifícios para não atender de pronto as reivindicações feitas através do sindicato, assim como não cumprir com outras responsabilidades, visando prejudicar, de forma deliberada seus empregados.

*Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão (SINJOR/MA)

Márcio apresentou projetos executados pelo Governo a Ogum e enumerou experiências que têm alcançado êxito no conjunto dos programas de governo.

O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, recebeu o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, em visita de cortesia, no Palácio dos Leões, na tarde desta quarta-feira (26). O objetivo foi tratar de ações parceiras entre as esferas estadual e municipal. “A presença do presidente Astro reforça a parceria do Governo com a Câmara, portanto, prosseguem os diálogos pela realização de ações em benefício da população de São Luís”, enfatizou Márcio Jerry.

Astro de Ogum pontuou o momento como muito significativo para a consolidação de um trabalho conjunto e destacou o comprometimento do Governo com a instituição parlamentar. “Estamos retribuindo a visita do governador Flávio Dino à nossa Casa legislativa para agradecer seu compromisso com a Câmara e o fato de sempre nos atender e ser sensível às nossas solicitações. Isso mostra seu grau de valorização aos parlamentares, sempre considerando as melhorias que podem surgir das ações parceiras, em prol de São Luís e da nossa população”, disse o presidente da Câmara.

Na ocasião, o titular da Secap apresentou projetos executados pelo Governo e enumerou experiências que têm alcançado êxito no conjunto dos programas de governo. Na lista destas ações, destacou uma série de obras em andamento na infraestrutura recuperando importantes vias, o avanço na saúde com a reforma e ampliação de unidades e as realizações na educação que vêm transformando a realidade das escolas maranhenses, tanto na capital, quanto nos municípios do interior, em algumas situações, regiões que nunca haviam sido priorizadas.

Em março, o governador Flávio Dino esteve presente em reunião de trabalho com parlamentares da Câmara Municipal, atendendo à solicitação da presidência da Casa. O encontro teve presença de várias autoridades políticas e na ocasião foram discutidas diversas questões de importância para a capital. Esta foi a primeira vez que um governador discutiu proposta de trabalho em conjunto com os poderes Executivo e Legislativo da capital. A elaboração do Plano Diretor, a Metropolização e medidas para o desenvolvimento do Porto do Itaqui estiveram na pauta da reunião política.

Prefeitura de Lago da Pedra manteve por seguidos anos contratos de limpeza pública com a empresa de fachada F.Z. Construções e Serviços Eireli, acusada de desviar milhões em três Estados.

Apenas dois extratos de contratos da prefeitura de Lago da Pedra que o blog teve acesso por meio do Diário Oficial, revelam que a ex-prefeita Maura Jorge (PTN) possui laços fortes com o empresário Francisco Zerbini Dourado, preso na ultima segunda-feira (24), durante a “Operação Escamoteamento”, desencadeada nos Estados do Piauí e Ceará.

Zerbini estava foragido desde o dia 07 de abril quando a operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(GAECO). O empresário que faturou milhões da prefeitura de Maura Jorge é acusado de integrar uma quadrilha especializada em fraudar licitações de prefeituras em prejuízo estimado de R$ 18 milhões.

Nos dois primeiros documentos obtidos pelo blog, somam nada menos que R$ 3.794,085,12 contratados pela gestão Maura Jorge com a empresa F.Z. Construções e Serviços Eireli – ME.

Contratos

No ano de 2014, foi publicado no Diário Oficial um termo de aditamento do contrato nº 01/TP/02/2014, totalizando o valor de R$ 2.160.465,60, e acreditem, para prorrogar por apenas dois meses a vigência.

Já em 2016, último ano de Maura à frente do município, a gestora selou um contrato com o empresário – hoje preso – no valor de R$ 1.633.619,52 pela vigência de apenas nove meses. A finalidade era execução de serviços de limpeza pública urbana.

Empresa de fachada

Francisco Zerbini Dourado é dono da empresa que leva as iniciais de seu nome: a F.Z. Construções e Serviços Eireli, com registro na Rua João Rodolfo Pessoa, 01 Ginasio Coberto – Tianguá/CE, funcionava apenas de fachada.

A “Operação Escamoteamento” que Zerbini prendeu por fraudes em licitações, contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal, TCU, CGU e TCE. Segundo o Gaeco, os acusados montavam um cartel que venciam as licitações em diversas cidades do Piauí, Ceará e Maranhão.

Outras cidades

No Maranhão, Francisco Zerbini ganhou contratos milionários em diversas prefeituras, entre elas estão Itapecuru-Mirim, Codó, Presidente Dutra, Timbiras, Grajaú e Buriticupu.

Pré-candidata enrolada

Como se pode comprovar, a gestão da ex-prefeita Maura Jorge não foi bem essas mil maravilhas como ela gargareja por onde passa. Afoita para disputar o governo do Maranhão em 2018, Maura precisa primeiro resolver os problemas de casa: explicar o seu envolvimento com um membro de uma quadrilha especializada em fraudar licitações e desviar recursos públicos.

As investigações do blog continuam em busca de mais documentos comprobatórios que ligam a ex-gestora ‘metida a moralista’ ao empresário preso pelo Gaeco.

A finalidade é saber com exatidão quantos foram os contratos mantidos com a empresa de fachada – F.Z. Construções e Serviços Eireli, e naturalmente, qual o montado de dinheiro público que saiu dos cofres lagopedrenses para alimentar a quadrilha – hoje presa –  durante a gestão da ex-prefeita Maura Jorge.

Voltaremos com o assunto…