Ex-presidente da República, já condenado por receber valores além do teto constitucional desde 2005, acumula aposentadorias de ex-governador, ex-senador e ex-servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão. O líder da oligarquia maranhense José Sarney (PMDB) busca via justiça garantir a tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O peemedebista cumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão; outra de R$ 14.278,69 mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.
A defesa argumenta que as remunerações da ativa – incluídas na ação iniciada quando o político ainda estava no exercício do mandato – e os “proventos recebidos da inatividade” não podem ser alcançados pelo teto previsto na Constituição.
Sarney briga na Justiça por aposentadorias de R$ 73 mil depois de obrigado a devolver dinheiro…
Enquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil.
Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo. O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69 mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.
Para a juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, que condenou o senador em 25 de agosto de 2016, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição. Sarney recorre da decisão. Além de determinar a devolução do dinheiro recebido ilegalmente, a juíza mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios para se enquadrar no limite constitucional. Em sua sentença, Cristiane não fixa o valor a ser ressarcido aos cofres públicos. Se for aplicada a atual diferença entre o que o peemedebista embolsa e a remuneração de um ministro do STF, se considerado desde os cinco anos anteriores à data em que o processo foi autuado no tribunal, a conta pode passar dos R$ 4 milhões.
Por meio de nota o deputado estadual Levi Pontes (PCdoB) negou qualquer envolvimento em desvios de peixes comprados pela Prefeitura de Chapadinha. A informação deturpada por meio de um áudio editado e depois plotiferada em blogs ligado à oposição durante os últimos dias.
NOTA.
Em face de um áudio divulgado nesta segunda-feira (10) em blogs deste estado, informando sobre a distribuição de pescados durante a Semana Santa, no município de Chapadinha, o deputado estadual Levi Pontes (PC do B) esclarece:
1 – O prefeito Magno Bacelar patrocina com recursos próprios, há 16 anos, a distribuição de peixes às famílias carentes do município de Chapadinha durante a Semana Santa;
2 – O conteúdo do áudio divulgado em blogs e redes sociais diz respeito apenas à distribuição deste pescado;
3 – Em momento algum o áudio faz referência a aquisição do pescado com recursos públicos;
4 – O deputado Levi Pontes jamais participaria de desvio de peixes comprados pela Prefeitura de Chapadinha para atender à população carente do município;
5 – Por fim, o deputado Levi Pontes reafirma o seu respeito à população de Chapadinha e repudia com veemência a tentativa de atribuir a ele práticas ilegais e desrespeitosas para com o povo do seu município e do Maranhão.
Encontro político reuniu liderança política de todo o estado, a exemplo do presidente da FAMEM e do Prefeito de São Luís…
As presenças do secretário de Comunicação e Articulação Política do Estado, Márcio Jerry, do vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, além coordenador da bancada maranhense no Congresso, deputado federal Rubens Júnior e outros membros da cúpula do PCdoB maranhense no encontro político neste domingo (09) em Barra do Corda, não deixa qualquer dúvida: o nome do pedetista Weverton Rocha ao Senado em 2018 é um concesso no Palácio dos Leões.
Esse foi o terceiro e maior encontro do projeto #WevertonSenador2018. O primeiro aconteceu em Santa Inês (LEMBRE), já o segundo na cidade de Codó (REVEJA). O próximo está marcado para junho, no município de Balsas.
Contratação é possível desde que não seja realizado concurso público durante esse período para o preenchimento dos cargos.
Lei do vereador Pavão Filho beneficia servidores contratados de São Luís…
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior sancionou a lei de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal, que beneficia funcionários públicos contratados pela Prefeitura de São Luís.
A Lei nº 6.195, de 1º de fevereiro de 2017, altera dispositivo da Lei 5.602 de 18 de janeiro de 2012 e permite a prorrogação de prazo dos contratados.
Segundo o vereador Pavão Filho, a nova lei estabelece que os prazos de contratação poderão ser prorrogados, desde que o total não exceda 10 anos ou que seja realizado concurso público durante esse período para o preenchimento dos cargos objeto das contratações.
A nova Lei alterou apenas o primeiro parágrafo da Lei anterior, ficando mantido os demais dispositivos, o que, na avaliação do vereador autor da proposição, vai beneficiar uma gama de servidores que encontraram-se nesta situação.
Abaixo a íntegra da LEI:
(Lei Municipal Nº 6.195 de 01 de Fevereiro de 2017 )
O Prefeito Edivaldo Holanda Junior, sancionou a Lei 6.195 de 01 de Fevereiro de 2017, que Altera dispositivo da Lei 5.602 de 18 de janeiro de 2012 e dá outras providências. Art. 1º. O Artigo 1° da Lei Municipal n° 5.602 de 18 de janeiro de 2012 passa a vigorar com a seguinte alteração: § 2° Os prazos de contratação de que trata o inciso III deste artigo poderão ser prorrogados, desde que o prazo total não exceda 10 (dez) anos ou que seja realizado Concurso Público durante esse período para o preenchimento dos cargos objeto das contratações. Art. 2° – Ficam mantidos os demais dispositivos constantes na Lei 5.602 de 18 de janeiro de 2012. Art. 3° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° – Revogam-se as disposições em contrário. A Lei Municipal Nº 6.195 do dia 01 de Fevereiro de 2017, derivou do Projeto de Lei Nº 114/2016 de autoria do Vereador Pavão Filho.
A denúncia foi feita pelo funcionário da prefeitura “Nunes Colunista”,.
Por meio de um debate em um grupo de rede social, o assessor de imprensa da secretaria Municipal de Transito de São José de Ribamar, José Nunes Pereira dos Santos, revelou que na pasta existem vários Guardas Municipais que acumulam de forma irregular cargos de Policial Militar e Guarda Municipal em São Luís.
A revelação aconteceu durante um debate com o GM Correia, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais. “Na direção do sindicato dele tem muitos Militares.”, afirmou o assessor, que em seguida insinuou existir uma investigação do caso no Ministério Público e a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).
Nunes finda o debate afirmando que “na cabeça de muitos, é perseguição política quando se toma as providências necessárias.” No entanto, ainda não é oficial se de fato o prefeito Luís Fernando determinou abertura de processo administrativo contra os Guardas que acumulam função ilegal na sua gestão.
Ex-prefeita Maura Jorge na mira do Ministério Público.
O Ministério Público (MP), do Maranhão por meio do promotor de Justiça respondendo pela 1ª Promotoria de Lago da Pedra, Tibério Augusto Lima de Melo através da Portaria nº 011/2017 – 1ª PJLP converteu a Notícia de Fato nº 46/2016 em Procedimento Preparatório.
Com isso o MP quer fazer uma “averiguação da prática de ato de improbidade administrativa pela Sra. Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, na qualidade de ex-prefeita municipal do município de Lago da Pedra – MA, consistente na falta de repasse de verbas previdenciárias descontadas de servidores públicos municipais”.
“Resolve convolar a Notícia de Fato n° 46/2016 em Procedimento Preparatório, nos termos do Art. 4º, §1º, I do Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014-GPGJ/CGMP, mantendo o mesmo sob sua presidência; bem como promover diligências necessárias para garantir a consecução do seu objeto, podendo servir, eventualmente, de elemento para instaurar o procedimento administrativo “lato sensu” competente ou de informações para ajuizamento das ações correspondentes”, diz a portaria assinada pelo promotor Tibério Augusto Lima de Melo.
Entre outros providências para apurar este caso instaurado através da portaria já citada com data do dia 28 do mês passado, o Ministério Público determinou que “o técnico ministerial desta Promotoria de Justiça, em conformidade com o decidido às fls. 44/45, realize levantamento sob os valores listados às fls. 48/54 da Notícia de Fato original listando, para cada um dos Reclamantes originais, os meses em que a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra – MA não realizou o respectivo depósito previdenciário”.
Vasculhando o noticiário dos últimos dias, sobretudo, no conceituado site RibaMais, um dos mais lidos [senão o mais] na cidade de São José de Ribamar. Observo o quanto vai de mal a pior a gestão prefeito Luis Fernando Moura da Silva (PSDB). Eleito com um discurso de “reconstrução do município”, o agora prefeito está destruindo o legado de obras e serviços deixados pelo seu antecessor, o atuante pedetista Gil Cutrim. Abaixo relacionei apenas sete exemplos do quanto a gestão Luis Fernando vai ruim das pernas, vejamos:
Guardas Municipais mostram cartazes e cobram direitos retirados pelo prefeito de Ribamar.
PRIMEIRO – Protesto de Guardas Municipais direitos trabalhistas – Guardas Municipais realizaram esta semana um protesto pacífico cobrando do prefeito direitos trabalhistas adquiridos pela categoria e que foram retirados logo que o tucano assumiu a prefeitura, em janeiro. Em menos de dois meses, esta é a segunda manifestação de servidores que o prefeito Luis Fernando se vê obrigado a enfrentar depois que o mesmo retirou benefícios diversos de praticamente todas as categorias. Em fevereiro, funcionários concursados do setor da saúde realizaram uma manifestação em frente a Câmara Municipal de São José Ribamar, chegando a bloquear por determinado período a Avenida Gonçalves Dias, principal da sede da cidade. Eles cobravam do prefeito tucano o retorno de conquistas histórias, como insalubridade, adicional de qualificação e auxílio alimentação – todas contidas no Plano de Cargos, Carreiras e Salários – que foram retiradas por Luis Fernando no início do ano.
SEGUNDO – Seletivo “cartas marcadas” – O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura da Silva (PSDB) passou uma grande vergonha nesta sexta-feira (07). Após tentar empurrar goela abaixo, um seletivo totalmente irregular e cheio de vícios, o prefeito de Ribamar foi obrigado a assumir os erros e cancelou o seletivo que estava programado para receber as inscrições na próxima segunda-feira (10). Sem nenhum critério de seleção, o edital falava apenas em avaliação curricular e entrevista, dando 50% de pontuação para cada prova. Visivelmente de “cartas marcadas”, a avaliação curricular não estabelecia, por exemplo, quais pontos seriam atribuídos aos títulos escolares e experiência profissional na área. (Continue lendo sobre o assunto AQUI).
UBS da Mata durante últimas chuvas. Pacientes são atendidos no meio da lama.
TERCEIRO – Lama e falta de médicos – Na semana em que o prefeito Luís Fernando mandou espalhar reportagens afirmando que a saúde era prioridade, e que estava tudo um mar de rosas, denuncias de moradores desmascaram a mentira patrocinada. Na UBS do bairro da Mata, um funcionário filmou como o prédio ficou durante uma forte chuva. Observa-se no vídeo, os pacientes ilhados em suas cadeiras, enquanto em outra sala, uma suposta enfermeira fica com os pés suspensos, evitando contato com a lama que invadiu o prédio, danificando e contaminando equipamentos e documentos. O caso aconteceu no dia 21 de março. (Leia mais AQUI).
QUARTO – Perseguição às agremiações no São João e Lava-Bois – Com o claro objetivo de dificultar a participação dos grupos folclóricos que pretendem fazer inscrição para credenciamento do São João e Lava-Bois, o prefeito determinou que o secretário de Cultura, Edson Calixto, publicasse no diário oficial, sem nenhuma divulgação no site da Prefeitura ou em redes sociais, o edital que normatiza a participação de Bandas, Grupos Folclóricos, e manifestações Culturais, Populares e Tradicionais no São João e Lava-Bois promovidos pela prefeitura de São José de Ribamar. O edital, publicado sem nenhum alarde na Edição do Diário Oficial do Município do dia 05, e disponibilizado para visualização apenas no dia 06. Dentre tantas medidas que dificultarão a vida daqueles que fazem a cultura do município, o prefeito determinou prazo de inscrição entre os dias 10 e 20 de abril, exatamente durante o feriado de Semana Santa, quando muitos órgãos não funcionarão, dificultando assim a emissão da imensa lista de documentos exigidos no edital.
Dezenas de pais de famílias foram surpreendidos com a destruição de seus locais de trabalho no Parque Vitória.
QUINTO – O destruidor de sonhos – “Luís Fernando acabou com os sonhos da minha família.”, essas foram as palavras de um trabalhador ao ver lanchonete destruída pela gestão do prefeito ribamarense. Moradores, comerciantes e líderes comunitários da região do Parque Vitória, bairro localizado no município de São José de Ribamar, estão indignados com o prefeito. O último dia 29 de março, homens da prefeitura ribamarense, utilizando maquinário pesado, derrubaram vários comércios (lanchonetes, borracharias, mini supermercados, dentre outros) localizados na entrada do bairro e nas imediações da Avenida Nossa Senhora da Vitória. Os trabalhadores denunciaram que os fiscais do município se recusaram a repassar maiores informações sobre os motivos da operação, limitando-se apenas a afirmar que tratava-se de uma ação determinada pelo Ministério Público. (LEIA mais AQUI).
SEXTO – Protesto por serviços de infraestrutura – Moradores do Jardim Turu, Parque Vitória, Alto do Turu, Parque Jair e Novo Miritiua, todos localizados no município de São José de Ribamar, realizaram na semana passada protesto pacífico através do qual cobraram do prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) ações que efetivamente melhorem a infraestrutura das vias dos bairros. Os populares chegaram a interditar por algumas horas trecho da Avenida Nossa Senhora da Vitória, importante via que corta os territórios de São Luís, Ribamar e Paço do Lumiar. Eles também cobraram do governo do estado maior policiamento na região. Os manifestantes relataram que a prefeitura chegou a enviar uma máquina para limpar algumas ruas e, desta forma, melhorar a trafegabilidade nas mesmas. Porém, segundo os moradores, o trabalho não teve continuidade. (VEJA mais AQUI).
Serviço da Prefeitura piorou a situação de quem precisa transitar pela Avenida Trindade, próximo a UBS da Quinta.
SÉTIMO – Barro e lama na Avenida Trindade – Um grupo de moradores da região da Quinta, bairro localizado no município de São José de Ribamar, promete para a próxima semana, uma série de protestos para chamar a atenção do Poder Público para o transtorno que vem sendo causado pela Prefeitura. De acordo com os moradores, a prefeitura fez uma espécie de operação tapa-buracos apenas com barro, que com a chuva se transformou em lama e atoleiros.Segundo os moradores, a indignação é ainda maior ao comparar o serviço feito pela Prefeitura para a Avenida que dá acesso à residência do Prefeito, e o serviço oferecido pela prefeitura para a Avenida da Quinta, que dá acesso a região. (Continue lendo AQUI).
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), divulgou o nome dos presidentes eleitos para compor as 19 comissões temáticas da Casa. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares foi feita pela Mesa Diretora em acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados. Das 19 comissões temáticas, oito delas serão comandadas por vereadores novatos. Antes de definir a composição desses colegiados, a Mesa Diretora teve que apresentar um projeto alterando essas comissões.
Confira a distribuição das comissões:
1 – Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final.
Presidente: Francisco Carvalho
Membros: Josué Pinheiro e Pavão Filho
Suplente: Edmilson Jansen
2 – Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal.
Presidente: Dr. Gutemberg
Membros: Osmar Filho e Marquinhos
Suplente: Concita Pinto
3 – Educação
Presidente: Marquinhos
Membros: Ricardo Diniz e Prof. Sá Marques
Suplente: Beto Castro
Acordo de investimento foi assinado em São Paulo para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP), em São Luís
O Maranhão deu mais um passo rumo ao desenvolvimento das suas potencialidades portuárias na noite de quinta-feira (06). Em evento realizado em São Paulo, a empresa China Communications Construction Company (CCCC) – que acaba de desembarcar no Brasil – assinou acordo de investimento para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP), em São Luís, com a WPR, braço do Grupo WTorre. O governador Flávio Dino acompanhou a solenidade e destacou os benefícios desejados ao estado com os investimentos.
O termo de compromisso assinado entre as duas empresas prevê a construção de um projeto orçado em aproximadamente R$ 1,7 bilhão. A estimativa é que o TUP leve três anos para ficar pronto. As obras devem começar no segundo semestre. Entre as cargas que serão movimentadas estão a produção agrícola do Meio-Oeste do país [fertilizantes, granéis líquidos, carga geral (sobretudo celulose) e, futuramente, contêineres].
O Governo do Estado tem participado e dado todos os passos necessários para que os investimentos chineses cheguem ao Maranhão. Desde 2015, o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão – que também participou da solenidade de assinatura – mantém constante diálogo com representantes de todo o país sobre projetos de desenvolvimento para o estado. “Temos feito reuniões com as empresas WPR e CCC para prestar apoio necessário para que investimentos se concretizem”, destacou o governador.
Durante a solenidade, Flávio Dino ressaltou que o Maranhão está “agradecido pela materialização dessa parceria” e enalteceu que esse momento é importante nacionalmente porque mostra que “o nosso país é uma grande nação e vocacionada a realizar o bem-estar do seu povo”.
“Fico feliz que o Maranhão tenha sido escolhido para sediar tão importante investimento e louvo a capacidade empreendedora da WPR. Agradeço a palavra-chave dessa parceria que é confiança. No Brasil e no nosso estado”, enfatizou o governador.
Para Carlos Brandão, um investimento com esse caráter reforça a retomada do caráter empreendedor do Estado. “Ele aumentará, substancialmente, a capacidade de escoamento do Maranhão, que já conta com terminais de uso privado e o porto público do Itaqui, relevantes na exportação de minério de ferro e grãos”, hoje em ampla expansão na prestação de serviço. E resumiu: “Voltamos a ser pauta na mesa de negociação dos grandes investidores porque estamos reconquistando a nossa credibilidade no mercado”.
Empregos
Acordo de investimento foi assinado em São Paulo para construção de um Terminal de Uso Privado (TUP), em São Luís
A estimativa da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais é que cinco mil empregos diretos e indiretos sejam criados graças ao novo terminal. A construção do TUP vai ampliar, também, a capacidade de escoamento da produção no Maranhão.
O vice-presidente da CCCC, Sun Ziyu, destacou os investimentos que serão feitos no Maranhão como a primeira ação da empresa no Brasil, e realçou que quer “participar do desenvolvimento socioeconômico regional e fornecer excelentes serviços para o Governo”. O embaixador da República Popular da China no Brasil, Li Jinzhang, também enalteceu os investimentos do seu país de origem nacionalmente, como vetor de crescimento nacional.
O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, participou da solenidade de assinatura e disse que o investimento é importante para o momento atual de crise econômica no Maranhão e para o futuro da região no corredor Centro-Norte. “Traz para o nosso estado a perspectiva entrada e saída de cargas gerais potencializando a nossa valiosa área portuária”, finalizou.
