Após denúncia do blog, Maura Jorge manda pegar caminhão-baú frigorífico doado por Flávio Dino; No entanto, ao justificar a demora prefeita acabou se ababelando toda.

Até ontem(05) caminhão doado pelo governador Flávio Dino ainda estava no estacionamento da sede administrativa do governo do Estado.

Rápido como um relâmpago, assim foi a reação da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, após a denúncia do blog: “Prepotente recusa caminhão do Alimenta Aqui entregue por Flávio Dino“.

Em tempo recorde, a eterna sarneisista tratou de enviar um motorista da prefeitura até São Luís e buscar o 45 kit de modernização das Centrais de Abastecimento da Agricultura Familiar do Maranhão, composto de um caminhão-baú frigorífico, uma balança eletrônica de 30 kg e outra de piso móvel de 300 kg, freezers horizontal e vertical, lavadora de alta pressão, monoblocos, pallets, computador, impressora a laser, além de cadeiras e mesa para escritório.

Assessores da prefeitura em contato  com o titular do blog, tentaram justificar o não recebimento do benefício desde o dia 09 de dezembro: “Lago da Pedra ficou juntamente com Colinas e Caxias no último lote de entrega dos caminhões com kits da agricultura familiar. O termo de cessão do kit foi assinando pela prefeita Maura Jorge. Houve atraso por um problema com a placa e, com o recesso de final do ano, o emplacamento e translado para o município estava marcado para a segunda, 04. Como o translado requer motorista habilitado para a categoria, e o mesmo chegou nessa terça a São Luís, o caminhão já está emplacado e segue hoje(05) para o município”, explicou representantes do Poder Público Municipal.

Mentira ou crime?

Ao blog do Robert Lobato, a gestora justificou o episódio alegando o seguinte: “Seria irresponsável se tivesse tal atitude. No período da entrega estava com minha mãe doente em São Paulo, mas a minha secretária de Ação Social esteve no evento me representando. Esse povo deveria ajudar o Maranhão ao invés de ficar criando factoide com quem trabalha”, desabafou.

Como a prefeita estava em São Paulo se assinou o terno de cessão no dia 09 de dezembro???

Entretanto, documento obtido com exclusividade pelo blog, deixa claro que Maura Jorge estava na capital maranhense no dia 09/12. No Termo de Cessão nº 13/2015, de uso de bens móveis entre o governo do Maranhão e o município de Lago da Pedra, a prefeita assina o acordo juntamente com o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista – genro da gestora.

Se falou a verdade ao jornalista Robert Lobato, a prefeita então assinou o documento com data retroativa, consequentemente cometeu crime de  falsificação de documento público. E é bom que fique claro, falsidade ideológica é um tipo de fraude criminosa que consiste na adulteração de documento, público ou particular, com o fito de obter vantagem – para si ou para outrem – ou mesmo para prejudicar terceiro.

O crime de falsidade ideológica é figura tipificada no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, que tem a seguinte redação: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.

Esta terça-feira 05 de janeiro de 2016 é especial para o titular do blog, meu filho Domini Costa completa o primeira ano de vida. Momento propício para a celebração e muito agradecimento. Obrigado meu Deus!  Provérbios 22:6 – “Educa a criança no caminho em que deve andar; e até quando envelhecer não se desviará dele”.

Quadro branco, pincel atômico, jogos e tonner para impressora são alguns dos produtos proibidos de constar na lista de material escolar este ano. A determinação é da Portaria n° 52/2015 do Procon-MA e vale para todas as escolas particulares do Estado.

A Portaria foi discutida durante o “Diálogos com Fornecedores”, realizado em outubro passado, com a presença de representantes de escolas, pais e responsáveis de alunos. “A Portaria facilitará a relação entre as partes, que deve ser construída para que os pais não se sintam lesados e para que as escolas não tenham problemas que comprometam o processo educacional”, destacou Duarte Júnior, presidente do Procon-MA, explicando que o diálogo permanente com os fornecedores é uma política do governo Flávio Dino.

Fardamento escolar

Segundo a Portaria nº 52/2015, por exemplo, fica proibido alterar o modelo do fardamento antes de transcorrer cinco anos de sua adoção. Além disso, as malharias que quiserem poderão realizar cadastro com as escolas, que se encarregarão de repassar uma ficha técnica dos uniformes, contendo cor, tonalidade, tipo de tecido e logomarca, de forma a evitar monopólio na venda do fardamento.

Novas regras para o material

A partir de agora, os pais poderão optar pelo fornecimento integral do material escolar no início do período letivo ou de forma parcelada, respeitando o prazo de entrega estabelecido. Somente os materiais de educação infantil deverão ser entregues integralmente para não prejudicar o planejamento pedagógico e evitar qualquer tipo de constrangimento aos estudantes/educandos. O material escolar que sobrar do ano anterior deverá ser devolvido ou abatido da lista do novo ano.

Materiais de higiene pessoal e papel podem constar na lista em quantidade limitada (até uma resma de papel por aluno). Jogos pedagógicos e jogos em geral estão vedados, assim como giz, medicamentos e fitas durex ou decorativas. Também é vedada a exigência de que a compra de materiais seja feita exclusivamente com fornecedores específicos, exceto em casos de livros e apostilas. Além disso, as escolas deverão divulgar a lista de material escolar, acompanhada de plano de execução, durante o período de matrícula.

Mensalidade

Fica também proibido o aumento da mensalidade acima da inflação sem que as escolas apresentem, previamente, o detalhamento do aumento de gastos. Situações em que a despesa é referente à ampliação do número de vagas para novos alunos não justificará o aumento da mensalidade. As taxas de reserva de vaga poderão ser cobradas, porém, em valores razoáveis e sendo descontadas na primeira mensalidade ou no valor da matrícula.

Caso as determinações sejam descumpridas, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, se necessário, responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal. Caso o consumidor se sinta lesado, o Procon-MA ressalta a importância de formalizar a denúncia por meio do aplicativo do Procon-MA, pelo site www.procon.ma.gov.br ou em qualquer uma das unidades físicas de atendimento.

Para conferir a portaria n° 52/2015, basta acessar o linkwww.procon.ma.gov.br/portaria/

Gestora recusa o veículo que atende a determinação do governador para melhorar a logística na operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Caminhão permanece no estacionamento do governo do Maranhão à espera da Prefeita Maura Jorge recolher.

Após a prefeita Maura Jorge, de Lago da Pedra, perder o controle emocional durante uma solenidade oficial do Estado, em praça pública naquela cidade, no dia 28 de novembro do ano passado, a gestora rancorosa decidiu recusar tudo que seja destinada pelo Governo ao Município.

A eterna sarneisista não quer saber de benefícios que venham de Flávio Dino. A prepotência é tanta que Maura até hoje, não mandou buscar um dos 45 kits de modernização das Centrais de Abastecimento da Agricultura Familiar do Maranhão destinados a 26 municípios maranhenses, entre esses contemplados, Lago da Pedra.

A entrega foi feita desde o dia 09 de dezembro, pelo governador Flávio Dino e pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo; e também pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Neto Evangelista – este último genro da prefeita Maura Jorge.

Caminhão ainda com o “selo” de Lado da Pedra.

Os kits são fruto de convênio celebrado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no valor de R$ 9.045.450,00. Cada um dos kits é composto de um caminhão-baú frigorífico, uma balança eletrônica de 30 kg e outra de piso móvel de 300 kg, freezers horizontal e vertical, lavadora de alta pressão, monoblocos, pallets, computador, impressora a laser, além de cadeiras e mesa para escritório.

Nesta terça-feira(05), o titular do blog flagrou o caminhão oferecido a Lago da Pedra ainda com o “selo” no estacionamento do Edifício Clodomir Milet (sede administrativa do Governo), no bairro Calhau em São Luís.

Não seria a hora do governo destinar o kit a outro município que se interesse em utilizar do benefício???

É justa a prefeita deixar de beneficiar quem precisa a custa de preservar o rancor pelo governador que trabalha em benefício dos maranhenses???

A empresa ganhou o concurso de projetos no estado do Maranhão para prestar serviços em diversas unidades da Secretaria de Estado da Saúde.

Se tem uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que tem causado problema para o governo do Maranhão, o nome dessa é Instituto Vida e Saúde – INVISA.

A empresa ganhou o concurso de projetos no estado no dia 09 de abril de 2015, ficou então, a cargo da gestão das entidades de saúde: Hospital Nina Rodrigues; CAPS AD; CAPS III; Residência Terapêutica I, II e III; UAT Cohab; Hospital Regional Dr. José Murad; Hospital Geral de Monção, Hospital de Lago dos Rodrigues e Viana.

Os serviços prestados nessas unidades têm sido alvo de constantes reclamações. E se os pacientes não estão aprovando o trabalho da entidade com sede no Estado do Rio de Janeiro e apenas um escritório em São Luís, os funcionários e fornecedores que prestam serviço para a INVISA também desaprovam a atuação da Ocisp.

Nesta terça-feira(05), por exemplo, um empresário que prefere não revelar sua identidade, procurou o blog para denunciar que já chega a mais de R$ 100 mil a dívida em materiais descartáveis fornecidos para a INVISA e até agora nada de pagamento.

“O responsável da entidade alega que o Estado não pagou, mas entrei em contato com a Secretaria de Saúde e obtive a resposta que todos os pagamentos para a INVISA estão regulares”, disse o empresário.

Ainda de acordo com o fornecedor, os serviços contratados que estão suspensos diante da falta de pagamento, agora estão sendo fornecidos por outra empresa contratada, e pelas informações, também já em atrasos.

“Essa Ocisp está praticando uma espécie de calote, ela contrata de um empresa não paga e vai a procura de outra, onde também fica devendo, um ciclo vicioso, que na verdade, é um crime”, afirmou

Atraso de salário de funcionários

No mês de julho, funcionários terceirizados do Hospital Nina Rodrigues, em São Luís, onde a INVISA é a responsável, ameaçam paralisação dos serviços. Os trabalhadores reclamavam que após a mudança de empresa responsável pela contração dos serviços, os pagamentos estariam atrasados. O protesto ocorre também pelo não recebimento de benefícios trabalhistas e falta de formalização nos contratos com a empresa que gere diversas unidades de saúde no estado.

Outro lado

Em contato com a sede do Instituto Vida e Saúde (INVISA) no Rio de Janeiro, a empresa pediu para entrar em contato com o escritório em São Luís, mas no número de telefone fornecido as ligações não foram atendas.

Já o Governo do Maranhão, por meio da Secretária de Estado da Saúde, confirmou que todos os repasses para a entidade estão em dias.

Foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico as resoluções com as normas que vão reger as eleições municipais de 2016. As regras foram publicadas nas edições 229, 230, 242, 243, 244 e 247 do Diário da Justiça Eletrônico.

De acordo com as regras aprovadas, o limite de gastos nas campanhas de prefeitos e vereadores terá como base montantes das eleições anteriores.

Nos municípios com mais de 10 mil eleitores, o limite para candidatos a prefeito no primeiro turno será de 70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012 em que houve apenas um turno.

Se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite passa a considerar todos os gastos do primeiro e segundo turnos, sendo fixado em 50% desse total. Nas cidades onde houver segundo turno, a lei prevê que haverá um acréscimo de 30% a partir do valor definido para o primeiro turno. Para candidatos a vereador, o limite será de 70% do maior gasto declarado na circunscrição eleitoral para o cargo na eleição de 2012.

Nos municípios com até 10 mil eleitores, há duas possibilidades: o teto de gastos será de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, ou o estabelecido nas regras acima, caso este valor seja maior. O descumprimento dessas regras acarretará multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.

O artigo 105 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) estabelece que o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.

Sancionada lei que extingue o Órgão Especial do TJ

O governador Flávio Dino sancionou, no dia 29 de dezembro de 2015, a Lei Complementar nº 178, que extingue o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A partir de 20 de janeiro, portanto, serão retomadas as  sessões de julgamento pelo Plenário da Corte – com a totalidade dos desembargadores. Com a mudança, todas as atribuições e competências administrativas e jurisdicionais transferidas ao Órgão Especial serão retomadas pelo Plenário do TJMA.

Brandão 15 dias governador

O governador Flávio Dino (PCdoB) transmitiu o cargo ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB) na manhã desta segunda-feira (4) no Palácio do Leões. O governador Flávio Dino vai aproveitar o período de licença para descansar e se dedicar à família. “Esse ato também é uma forma de reconhecer a trajetória política de Carlos Brandão e ao importante papel que ele tem exercido na nossa gestão”, afirmou Flávio ao passar o cargo ao governador interino. Durante a interinidade, Brandão vai voltar sua atenção aos compromissos administrativos, permanecendo no cargo até o dia 18 de janeiro.

Áurea firma na Educação

“A professora continua, as mudanças que fizemos foram nas equipes, o que já vem ocorrendo desde a semana passada”, foram as palavras do governador durante entrevista após a aula inaugural da Força Nacional de Saúde na manhã desta segunda-feira(04) no Palácio Henrique de La Roque. Desta forma, Flávio Dino coloca fim as especulações sobre a saída de Áurea Prazeres da secretaria de estado da Educação.

Réveillon em  Apicum-Açu

Foi um sucesso a virada de ano organizada pela Prefeitura Municipal de Apicum-Açu na liderança de Claudio Cunha(PV). Uma multidão lotou a Praça de eventos para festejar a chegada de 2016, centenas de pessoas prestigiaram a Festa de Réveillon e confraternizaram com a família e amigos durante a passagem de ano.  Entre as atrações a banda Thiaguinho Mala Mansa. No destaque da foto acima, o jovem Caio Cunha, filho do atual gestor que pretende seguir os caminhos políticos do pai.

Iolanda Serra em Pedro do Rosário

Fontes direto do município de Pedro do Rosário revelam que a ex-veadora e atual Presidente da Colônia de Pescadores, Iolanda Teixeira Serra – prima do prefeito  Irlan Serra(PTC) – é dada como certa a candidata escolhida para a sucessão do gestor na eleição deste ano. Segundo relatos, faltam apenas detalhes para o grupo político governista anunciar seu nome. Na imagem acima ela aparece ao lado do prefeito e da secretária municipal de Finanças.

Vereador de Peritoró alega que foi enganado por Eliziane Gama.

O vereador Elton Sanches(PPS), do município de Peritoró, procurou o blog para reclamar do tramamento que vem recebendo da sua ex-correligionária deputada federal Eliziane Gama (Rede).

A indignação do parlamentar ganhou destaque dias atrás no post “Aliados reclamam que Deputada Eliziane Gama esqueceu o interior e só foca na capital“.

Pelos relatos de Elton, a pré-candidata a prefeita de São Luís fez compromissos quando ainda era candidata à Câmara Federal, mas agora após eleita, sumiu.

“Domingos, a deputada não honra compromisso com seus aliados. Fiz um compromisso com ela [Eliziane], hoje não atende o telefone e nem responde minhas mensagens. Estive na frente da campanha em 2014 quando ela tirou 432 votos sem pisar os pés aqui em Peritoró”, afirmou.

Perguntado sobre que acordo exatamente se tratava, Sanches disse que a deputada ficou de destinar Emenda parlamentar, buscar espaço no governo para suas bases, além de viabilizar apoio no município para desenvolver projetos sociais.

Questionada pelo blog sobre as cobranças do vereador, Eliziane Gama foi curta na resposta: “Eu não integro a base do governo”, afirmou sem querer polemizar o assunto.

Prefeito acompanha trabalho das máquinas no aterro em Bacabeira.

O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PCdoB), vistoriou, as intervenções que estão sendo realizadas para a construção do aterro sanitário do município. A conclusão da obra está prevista para o primeiro semestre de 2016.

A obra do aterro sanitário, executada em parceria com a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, compreende a construção de bacias de recolhimento de lixo, tanque de resíduos de chorume, sistema próprio de rede de água para limpeza, balança de pesagem e uma guarita, que servirá para o controle de entrada de resíduos.

Segundo o prefeito Alan Linhares, o funcionamento do aterro reduzirá os impactos ambientais causados pela destinação inadequada de resíduos sólidos (materiais recicláveis) e dos rejeitos (lixo orgânico). “Depois de vários estudos técnicos e muito planejamento estamos conseguindo avançar na construção do aterro sanitário.

O respeito ao meio ambiente também é uma prioridade da nossa gestão. Vamos oferecer todas as condições necessárias para o pleno funcionamento do aterro”, afirmou o gestor municipal.