Pelas redes sociais, o governador do Maranhão Flávio Dino(PCdoB) anunciou que pagou nesta sexta-feira(22) o equivalente a R$ 183 milhões de dívida contraída pela ex-governadora Roseana Sarney. O dinheiro dos maranhenses agora está no cofre do Bank of America, segundo maior banco norte-americano. Dino ainda disse que até agora foram pagos R$ 400 milhões em dívida herdada do governo da filha de José Sarney.
Moradores do povoado Canto, localizada Ilha do Curupu, também conhecida como Ilha do Sarney – no município de Raposa, entraram em contato com o blog para denunciar que o prefeito Clodomir de Oliveira(PMDB), mandou derrubar a única escola da comunidade, que funcionava como anexo da Unidade Escolar Manoel Batista.
De acordo com a denúncia, vai completar um mês que a “escolinha” de apenas duas turmas onde eram lecionadas aulas do ensino fundamental por somente dois professores, foi “demolida” com a promessa de que no dia seguinte começaria a construção de outra unidade de ensino, mas até agora ninguém da prefeitura apareceu no local.
“A conversa agora mudou, antes o prefeito tinha falado que seria construída uma escola melhor, agora ficamos sabendo que será feita um colégio menor, de somente uma sala, e contará agora só com um professor”, disse o morador que prefere manter a identidade em sigilo para não sofrer retaliação na Ilha.
Mais sobre a Ilha – A 20 quilômetros a nordeste de São Luís, a ilha de Curupu é conhecida como um dos símbolos do poderio econômico da família Sarney. Mas sua área total de 16 milhões de metros quadrados reflete também o contraste social pelo qual se tornou conhecido o Maranhão.
No lado sul da ilha, duas mansões servem de abrigo para o clã maranhense e seus convidados vips. Na face norte, um povoado conhecido como Canto, formado por 30 famílias de remanescentes do local, ainda vive como seus antepassados. Com a permissão do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), a comunidade simples reside ali em casebres de madeira, cobertas de palha ou de telhas de amianto. Os moradores alegam que não têm permissão para construir casas de alvenaria.
A Suzano Papel e Celulose assinou, na última sexta-feira (15), a compra das duas máquinas de produção de bobinas para conversão em papel higiênico do Projeto de Tissue, anunciado em novembro do ano passado. Os equipamentos serão instalados nas unidades de Mucuri, na Bahia, e Imperatriz, no Maranhão, e terão capacidade de produção de 60 mil toneladas/ano cada. O contrato é de US$ 58 milhões. A expectativa é de que as obras civis comecem em maio. O início da operação está previsto para o 3º trimestre de 2017, em Imperatriz, e três meses depois, em Mucuri.
Pelas redes socais, o Secretária de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, comemorou o anúncio: “FÁBRICA DE PAPEL HIGIÊNICO DE IMPERATRIZ : A Suzano Papel e Celulose assinou, na última sexta-feira (15), a compra das duas máquinas de produção de bobinas para conversão em papel higiênico do Projeto de Tissue, anunciado em novembro do ano passado. Os equipamentos serão instalados nas unidades de Mucuri, na Bahia, e Imperatriz, no Maranhão”, disse o secretário.
Projeto Tissue
Em novembro do ano passado, a empresa anunciou investimento de 425 milhões na construção de duas unidades de produção de bobinas para a conversão em papel higiênico. A estratégia é atuar como parceiro industrial de players desse segmento, fornecendo os jumbos que serão convertidos no produto final, garantindo competitividade de custos e de logística. O consumo de papel higiênico no Brasil tem migrado gradualmente dos produtos de folha simples, para os mais sofisticados, com folhas dupla e tripla. O mercado brasileiro consumiu 800 mil toneladas no ano passado.
Conforme abordado pelo blog do John Cutrim, o atual secretário de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros recebeu aposentadoria voluntária do governo do Estado. De acordo com a publicação do Diário Oficial, foi concedido o benefício a Canindé como membro do quadro da secretaria de Infraestrutura. Aposentadoria voluntária é a passagem do servidor da atividade para a inatividade, com proventos integrais ou proporcionais, por ter completado o tempo de serviço e de idade exigidos por lei.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Bacabeira esclarece que a ação de embargo administrativo da obra de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC), de propriedade da empresa VALE S/A, no trecho que compreende o município de Bacabeira, deu-se em decorrência da não obtenção do Alvará de Licenciamento pela empresa ATERPA S/A, contratada para a execução da obra.
A Administração Municipal esclarece ainda, que há quatro meses vem buscando a legalização junto à ATERPA S/A, o que não ocorreu até o momento, levando a autuação e o embargo administrativo da obra, tomando por base o desrespeito ao Código de Obras e Posturas do município de Bacabeira.
De acordo com a Legislação Municipal, é dever do município fiscalizar toda e qualquer obra edificada em seu território, bem como, aplicar automaticamente os dispositivos legais municipais.
Segundo, o setor jurídico, passado a fase administrativa, a Prefeitura pretende ingressar com o pedido de embargo judicial.
Sobre a demissão de trabalhadores, pela ATERPA S/A, lamentamos a postura adotada pela empresa que, de má-fé, alega que a dispensa está acontecendo porque a Prefeitura embargou a obra, quando, na verdade, a desmobilização de pessoal do canteiro de obras é uma consequência do início do período invernoso.
A gestão atual reforça que não compactua com atos ilegais, portanto, não pode ser omissa em situações desta natureza e que, para evitar possíveis danos ou impactos, acidentes ou tragédias agiu conforme determina a Legislação e continuará vigilante. É importante ressaltar que, uma vez autorizando a continuidade da obra, sem o devido Alvará de Licenciamento, o gestor municipal incorre em crime de improbidade administrativa.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Bacabeira
Com o objetivo de continuar contendo gastos, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), executou a fusão de Secretarias Municipais e realizou uma nova reforma administrativa no seu quadro de secretários.
As Secretarias Municipais de Agricultura e de Meio Ambiente foram fundidas. O titular da nova pasta é o economista Pedro Oscar, que já comandava a Agricultura.
O ex-secretário municipal do Meio Ambiente, Fredson Froz, assumiu a titularidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Ex-deputado estadual, Alberto Franco, além da Secretaria Municipal de Governo, passou a comandar a Secretaria Municipal de Educação, substituindo Aurino da Rocha Luz.
Ainda no ano passado, Gil Cutrim implementou uma série de ações de contenção de gastos que visaram manter estável o cronograma administrativo e financeiro do município, o que permitiu que a Prefeitura continuasse honrando seus compromissos, como pagamento em dia dos funcionários e quitação, de forma antecipada, do 13º salário.
As medidas (redução em 25% da frota de veículos alugados; modificação no horário de atendimento ao público nos órgãos e Secretarias Municipais; promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo; bloqueio, em horários específicos, de linhas telefônicas; e extinção de alguns cargos de confiança do primeiro escalão) foram adotadas devido a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, as Prefeituras maranhenses encerraram o ano de 2015 com um déficit de mais de R$ 195 milhões ocasionado pela perda de recursos do FPM. Até o fim deste mês, a previsão é de uma nova queda total estimada em 17,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Muita animação e alegria marcaram a festa de 54º aniversário de emancipação de Poção de Pedras, realizada na última quarta-feira (20). O deputado estadual Fábio Macedo (PDT), participou das comemorações ao lado do prefeito da cidade, Jr. Cascaria e dos Superintendentes de Articulação do Governo, Thalita Laci e Marifran Barbosa.
Pela tarde, Fábio também participou da entrega de brinquedos às crianças da cidade e presenciou a tradicional a última etapa da gincana com os jovens, que explorou conhecimentos em várias áreas, além de exaltar a história e o desenvolvimento do município. As comemorações também contaram com a Copa de Futebol Society e vários shows com Alvaro Pageu, Daniel do Acordeon, a dupla Jonatan e Jardel e a Banda de Forró Toca do Vale.
“É com muito orgulho e satisfação que estou aqui em Poção de Pedras, neste dia tão lindo e importante, dia em que o município comemora os seus 54 anos. E como presente a todos os cidadãos daqui, destinei uma emenda parlamentar para garantir o asfaltamento das ruas e trazer cada vez mais desenvolvimento para cidade”, disse o parlamentar pedetista.
Durante o evento, Fábio Macedo ainda destacou o trabalho do prefeito Jr. Cascaria frente à gestão da cidade, que se tornou referência de trabalho, desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população, em toda a região do Médio Mearim. “Gostaria de parabenizar esse grande prefeito, que não mede esforços para levar cada vez mais benefícios a Poção de Pedras. Eu vejo a felicidade estampada em cada cidadão e isso é reflexo de um trabalho sério e dedicado”, finalizou.
Olá Domingos Costa, meu nome é Agnaldo Albuquerque, sou leitor do seu blog, escrevo para fazer um alerta as autoridades bem como à toda sociedade.
Não é segredo mais no município de Anajatuba a relação de proximidade do “vice em exercício” com um certo Promotor de Justiça. Tanto que existem até fotos dos dois batendo pelada juntos [leia-se jogando futebol].
De acordo pessoas ligadas ao governo temporário, todas as decisões de Sidney Pereira (atual prefeito) são tomadas com assessoria do promotoria. Inclusive, fornecedores são levados ao MP para tratar de assuntos como pagamentos de despesas do poder executivo.
O vice-prefeito eleito em 2012, não esconde “que só paga se o promotor autorizar”, ou seja, em Anajatuba, o Ministério Público que deveria atuar no zelo pela coisa pública, tornou-se membro do Executivo Municipal, dando ordens e tomando decisões…
Ação do MPMA requer regularização do pagamento dos servidores atrasados pelo Prefeitura Raimundinho. Para o cumprimento da medida, foi requerido o bloqueio das contas municipais.
Para garantir a regularização do pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município e o prefeito de Esperantinópolis, Raimundo Jovita Bonfim, o Dr. Raimundinho.
No pedido, foi fixado o prazo de cinco dias para o pagamento de todo o funcionalismo com vencimentos em atraso, sob pena de multa diária por descumprimento, a ser imposta em regime de solidariedade ao prefeito e ao Município, no valor de R$ 5 mil por servidor.
A fim de assegurar a efetividade da medida, o MPMA requereu à Justiça o bloqueio das contas municipais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e royalties no limite de 60%.
Autor da ação, o promotor de Justiça Xilon de Sousa Júnior, titular da Promotoria de Esperantinópolis, também pediu que seja expedido ofício à Secretaria de Administração municipal para que fosse apresentada a folha de pagamento e a real situação salarial, discriminando, individualmente, os servidores com vencimentos atrasados e o valor que lhes é devido.
ENTENDA O CASO – Segundo o promotor, a Ação Civil foi motivada pela reclamação de servidores que denunciaram ao Ministério Público os constantes atrasos nos salários, que chegam a três meses ou mais.
No dia 15 de outubro do ano passado, foi realizada uma reunião com a presença do prefeito Raimundo Jovita e assessores, em que ficou acertado o compromisso do Município em regularizar o pagamento dos vencimentos atrasados até o dia 31 de dezembro de 2015.
Encerrado o prazo, o compromisso não foi cumprido, sem que o prefeito justificasse, concretamente, os motivos. “Fez apenas referências genéricas à crise econômica que assola o país, sem juntar qualquer documentação que comprovasse a diminuição efetiva das receitas municipais”, informou o promotor Xilon de Sousa Júnior.
O membro do Ministério Público acrescentou, ainda, que, documentos juntados ao procedimento instaurado, comprovam que o município de Esperantinópolis vem recebendo normalmente os repasses de recursos que lhe são devidos, como FPM, ICMS, IPVA, Fundeb, entre outros. “Não havendo, portanto, razões plausíveis para o atraso no pagamento do salário dos servidores”, concluiu.
