Juiz da Vara de Execuções Penais Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula

Pontualmente às 17h, desta sexta-feira 20/12, 300 presos foram liberados do Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís. Coincidentemente, os apenados receberam o benefício da saída temporária no período de grande crise do sistema prisional, até membros do CNJ – Conselho Nacional de Justiça estão na Capital para buscar informações e medidas do Governo do Estado para solucionar o caos que tomou conta da situação do sistema carcerário do Estado.

Na decisão do juiz da Vara de Execuções Penais, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula ele informa que os detentos deverão retornar às 18h do dia 27 de dezembro.

O indulto de natal é uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado desde que o apenado se enquadre nos requisitos pré-estabelecidos, no caso, aqueles presos que tiveram bom comportamento nas unidades prisionais.

Durante todo o ano de 2013, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas quase que diariamente é manchete na imprensa, com destaque para assassinatos de detentos e brigas mortais entre facções rivais.

No início da manhã da última terça-feira (17/12), um motim influenciou rivalidade entre integrantes da mesma facção criminosa, que resultou em quatro mortos, três decapitados. Na noite do mesmo dia, mais uma morte, desta vez, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil, a vítima foi estrangulamento e o corpo encontrado cheio de hematomas. Na tarde de ontem, quinta-feira 19/12, agentes penitenciários encontraram mais um detento assassinado a chuçadas, o corpo foi encontrado na lixeira do presídio.

Sem uma ação contundente do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), a sociedade fica acuada, o medo toma conta da população, isso sem contra, que ainda tem que conviver com os mais altos índices de criminalidade da história.

Com mais 300 bandidos à solta salve-se quem puder!

Íntegra da nota do prefeito de Santa Inês:

​Tendo em vista as notícias veiculadas no dia de ontem, em respeito à verdade e à opinião pública e em resposta à nota emitida pela Associação dos Magistrados do Maranhão, venho a público esclarecer o seguinte:

1) Lamento profundamente a conduta imprudente e equivocada da Dra. Larissa Tupinambá que, de forma irrefletida me acusa de assedio sexual, no intuito de dissimular outra situação, não levando em consideração sequer à integridade da sua família, assim como a integridade da minha, razão pela qual me sinto na obrigação de vir a público desmentir o episódio e ao mesmo tempo me desculpar por ter que tratar publicamente de assunto tão impróprio.

Prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves teria tentado beijar à força a Juíza Larissa Tupinambá Castro

3) Espero sinceramente que a magistrada Larissa Tupinambá tenha coragem de vir a público para esclarecer este assunto, informando qual a verdadeira razão que a levou a me envolver neste lamentável episódio, que diretamente não me diz respeito, conforme oportunamente poderá ser comprovado por pessoas e documentos, para que eu próprio não seja obrigado a fazê-lo em defesa do meu nome e da minha honra.

4) Insisto que o assédio relatado pela nobre magistrada nunca existiu. Muito menos envolvendo a fantasiosa história de intervenção de servidores, conforme mais uma vez a nota corporativa e precipitada emitida pela Associação dos Magistrados do Maranhão, eis por que exijo que a Dra. Larissa Tupinambá esclareça definitivamente o assunto e se desculpe publicamente antes que vidas de outras pessoas também sejam atiradas na lata de lixo.

5) Por inúmeros motivos lamento este triste episódio, inclusive, pelo fato de que, em algum momento, seja necessário expor a vida de outras pessoas para que a verdade seja restaurada.

6) Compreendo e desculpo a Dra. Larissa Tupinambá tão somente em razão do momento especial que ela deve estar atravessando, mas não poderei deixar de me defender de tão grave acusação, ainda que para isso tenha que recorrer a medida judicial e posteriormente ao Conselho Nacional de Justiça.

7) Por fim, mais uma vez nego veementemente a existência deste fato, bem como de qualquer outra conduta que desabonasse tanto a minha honra quanto à da magistrada. Reitero que as minhas ações sempre foram pautadas pelo respeito e obediência às leis, às autoridades constituídas e, sobretudo, às pessoas em geral.

Santa Inês (MA), 20 de dezembro de 2013.

José de Ribamar Costa Alves
Prefeito de Santa Inês – MA.

Maria Dos Reis Bezerra Santiago, 60 anos

Na manhã desta sexta-feira 20/12, Maria Dos Reis Bezerra Santiago, 60 anos, foi encontrada pelos vizinhos amarrada no sofá da sua casa, na Vila Roseana Sarney.

O autor do crime seria outro vizinho, Waldemir Ferreira de Sousa, que era responsável pelos cartões de aposentadoria da vitima. O “curioso” é que ele ficava com o dinheiro e deixava a idosa com fome, sem medicamentos e sem condições de higiene. Waldemir, fugiu com o gás, o cartão de transporte e o dinheiro.

Prefeito Ficha Suja está cassado e tenta voltar ao cargo

Blog do Marcelo Vieira – O Ficha Suja Atenir Ribeiro Marques, que deixou o cargo de prefeito após ser cassado, entrou com novo pedido de liminar à meia noite de ontem. Por infelicidade do destino a liminar caiu novamente no plantão do desembargador Cléber Costa Carvalho, conhecido pela conduta ilibada.

Não se sabe por qual o motivo o processo encontra-se nesse momento na assessoria jurídica da nova presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire.

Enquanto o processo descansa na gaveta da assessoria jurídica do TJMA, o Ficha Suja Atenir  convocou seus correligionários para sua chegada triunfal no município.

Segundo fontes do blog, O prefeito cassado chegará hoje a tarde de helicóptero com a liminar nas mãos para retornar ao cargo. Em sua companhia estará o senador Edinho Lobão e o deputado estadual Stênio Rezende, o mesmo deputado que em 2012 foi acusado de participar do escândalo da propina dos babaçuais.

Enquanto Atenir e seus aliados torram dinheiro do município para conseguir retornar ao comando da prefeitura, o povo passa fome com salários atrasados, sem educação e sem saúde.

Só para se ter ideia da sujeira, a ficha corrida de Atenir Ribeiro conta com mais de 30 processos nas Justiças estadual, federal e eleitoral.

veja abaixo a lista corrida na justiça:

PROCESSO DE PRIMEIRO GRAU

Consulta realizada em: 20/12/2013 11:18:33

Processos encontrados

Processo             Data      Classe do Processo         Vara

2722009               08/05/2009         Mandado de Segurança               PRIMEIRA VARA

9112009               16/07/2009         Ação Civil de Improbidade Administrativa           PRIMEIRA

6492010         01/06/2010         Ação Civil de Improbidade Administrativa      PRIMEIRA

6882010         09/06/2010         Ação Civil de Improbidade Administrativa                 PRIMEIRA

5822010         21/05/2010         Ação Civil de Improbidade Administrativa           PRIMEIRA

9312011                 14/07/2011         Ação Civil de Improbidade Administrativa           PRIMEIRA

15002012       20/09/2012         Mandado de Segurança          PRIMEIRA VARA

15692012             03/10/2012         Ação Popular     PRIMEIRA VARA

11502010             31/08/2010         Ação Civil de Improbidade Administrativa           PRIMEIRA

4012011         30/03/2011                 Execução de Título Extrajudicial               PRIMEIRA VARA

442012 18/01/2012         Mandado de Segurança               PRIMEIRA VARA

2072012               30/05/2012         Mandado de Segurança               PRIMEIRA VARA

2732009               08/05/2009         Procedimento Ordinário              PRIMEIRA VARA

12682013             07/08/2013         Notificação         PRIMEIRA VARA

909882012          05/12/2012         Procedimento do Juizado Especial Cível               PRIMEIRA

PROCESSOS DE SEGUNDO GRAU

Consulta realizada em: 20/12/2013 11:26:39

Processos encontrados

0213882013        03/06/2013         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Agravos | Agravo de Instrumento

0292962010        04/09/2010         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Agravos | Agravo de Instrumento

0300712011        27/10/2011         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Agravos | Agravo de Instrumento

0348882011        16/12/2011         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Agravos | Agravo de Instrumento

0431852013        10/09/2013         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação

0613602013        19/12/2013         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Processo de Conhecimento

0603062013        13/12/2013         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação

0614692013        20/12/2013         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Processo Cautelar | Cautelar Inominada

0087482013        15/03/2013         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Reexame Necessário

0087552013        15/03/2013         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Apelação

0419782012        04/12/2012         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Reexame Necessário

0351232010        08/11/2010         PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Processo de Conhecimento

Morreu às 9h40 desta sexta-feira 20/12, aos 69 anos, o cantor e compositor Reginaldo Rossi, de falência múltipla de órgãos. Conhecido como o “Rei do Brega” e autor do sucesso “Garçom”, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial São José, na área central do Recife, desde o dia 27 de novembro, para tratar um câncer no pulmão direito. Na quinta-feira (19), sofre uma piora no quadro clínico.

O velório será na tarde desta sexta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista, área central do Recife. O local do enterro ainda não foi confirmado.

Na porta do hospital, já é bastante intenso o movimento de fãs. O prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o governador Eduardo Campos decretaram três dias de luto oficial.

Durante o tempo em que ficou internado, Reginaldo Rossi foi submetido a uma cirurgia para retirada de um nódulo na axila direita. A biópsia confirmou o diagnóstico de câncer. Ele também passou por um procedimento chamado de toracocentese, para drenar líquido acumulado entre a pleura e o pulmão.

Rei do Brega

O artista ganhou o título de “Rei do Brega” graças a músicas como “Garçom”, nas quais cantava sobre temas como amor e traições. Compositor de linguagem popular, ele também é autor de sucessos como “A raposa e as uvas”, “Leviana” e “Recife minha cidade”. Ele dizia que foi o primeiro na cidade  a usar calça sem pregas. “Passava na rua e os caras gritavam: ‘Wanderléa! Olha a Wanderléa!’ E depois todo mundo usava.”

pesar do jeito extrovertido nas entrevistas e apresentações, se dizia avesso à fama. “Eu sou muito tímido. Essa coisa que eu faço, que requebro no palco, canto ‘Garçom’, o corno e tudo mais, é para enganar minha timidez”, afirmou recentemente em entrevista ao programa Bom Dia Pernambuco.

Nascido no Recife, em 1944, Reginaldo Rodrigues dos Santos começou a carreira na esteira da Jovem Guarda, na década de 1960, imitando Roberto Carlos. Antes, estudou engenharia civil e chegou a dar aulas de matemática. Ele faria 70 anos em fevereiro.

Quando trocou a sala de aula pelos palcos, optou por cantar rock no Nordeste e comandou o grupo The Silver Jets. Em 1966, lançou seu primeiro LP, “O pão”. Somente em 1970, pela gravadora CBS, estreou em disco, com o LP “À procura de você”, afastando-se do rock e passando a apresentar um repertório brega-romântico, do qual se tornou ícone.

Entre seus maiores sucessos estão, além de “Garçom” (1967), “A raposa e as uvas”, “Em plena lua de mel” e “Leviana”. Ele continuava fazendo shows pelo Brasil, apresentando o mais recente álbum, “Cabaret do Rossi”. Nos dias 21 e 22 de novembro, Reginaldo Rossi tocou no Manhattan Café Teatro, na capital pernambucana.

Geraldo Castro e a esposa Larissa Tupinambá Castro

O secretário de Educação de São Luis, Professor Geraldo Castro (PCdoB) falou sobre o suposto assédio sexual do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB) com a juíza que é sua esposa , Larissa Tupinambá Castro.

Via facebook, Geraldo Castro lamentou o ocorrido e reiterou a postura séria de sua esposa. “A indignação, que tomou conta de todos e todas ao tomarem ciência da atitude sórdida, covarde, absurda e injustificável sob qualquer aspecto expressa bem o quanto esse elemento precisa ser processado e responsabilizado pelo seu comportamento criminoso”. Disse em um trecho Castro Sobrinho.

Veja íntegra da nota abaixo:

Prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves teria tentado a Juíza Larissa Tupinambá Castro

O ato impensado do Prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), contra a Juíza Larissa Tupinambá Castro, repercutiu grandemente na imprensa local, e acredite, pode até virá notícia nacional.

No mesmo dia do acontecido, a Associação dos Magistrados do Maranhão emitiu Nota sobre o suposto assédio sexual que a juíza de Santa Inês, sofreu ontem quinta-feira 19/12.

A juíza Larissa Tupinambá Castro é esposa do atual secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro Sobrinho.

Por meio de nota, a AMMA repudiou o ocorrido e informou que além de prestar assistência jurídica, vai acompanhar o caso no âmbito da esfera competente. Ainda segundo a nota, já foi instaurado o procedimento para apuração do caso e a Associação espera uma punição rigorosa.

Veja a íntegra da nota abaixo:

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público repudiar a atitude reprovável, sob todos os aspectos, do Prefeito Municipal de Santa Inês, José Ribamar Alves, que, nesta quinta-feira (19), a pretexto de tratar de assuntos relacionados à municipalidade, procurou a Juíza da 2ª Vara daquela Comarca, Larissa Tupinambá Castro, sendo por ela recebido no seu gabinete, oportunidade em que, ultrapassando todos os limites da ética e da moralidade, assediou a magistrada e, em seguida, segurando-a, à força, desferiu-lhe um beijo, tendo sido imediatamente repelido.

Após a intervenção dos funcionários, alertados pelo pedido de socorro da magistrada, o fato foi levado imediatamente ao conhecimento da autoridade policial que já instaurou o procedimento para apuração da conduta delituosa, com a consequente adoção das demais medidas legais.

Trata-se de questão de gênero, onde a  magistrada foi atingida em sua dignidade, merecendo, a exemplo de situações assemelhadas de que são vítimas inúmeras mulheres, rigorosa punição .

A AMMA se solidariaza com a sua associada Larissa Tupinambá Castro, a quem prestará a assistência jurídica necessária e acompanhará o caso no âmbito da esfera competente.

Identificado detendo assassinando no Presídio São Luís 2 

Robson Barros Sousa foi o detento assassinado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas na tarde desta quinta-feira 19/12. Boatos surgiram que o detento teria sido esquartejado, mas a SEJAP – Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária confirmou que Robson foi morto a chuçadas no Bloco B-14, do Presídio São Luís 2.

A morte teria sido causada pelo mesmo motivo que as anteriores, briga dentro de uma mesma facção na penitenciária. O Presídio São Luís 2, onde ocorreu o assassinato tem capacidade para 200 apenados, mas a unidade prisional tem, atualmente, 290 presos (entre condenados e provisórios) devido à destruição causada na Casa de Detenção (Cadet) em outubro deste ano. Com esta morte, sobe para 58 o número de assassinatos de presos no Sistema Penitenciário desde o início do ano.

Cinco motos roubadas numa noite…

Cinco motocicletas foram roubadas, na noite desta quarta-feira (18), na Região Metropolitana da Capital Maranhense. Por volta das 18h30, na Praça do Roldão, no Parque Vitória, Floriano Pinheiro, de 49 anos, teve a moto Honda 300, cor preta, de placas NXE – 2069, roubada por tres homens que ocupavam um veículo Corsa Classic, cor prata. Um dos bandidos estava com uma pistola .40.

Às 20h, Francisco José Alves dos Santos, de 29 anos, teve a moto Yahama 125, cor preta, de placas NWI – 8806, roubada no Parque Jair. O crime foi praticado por dois homens armados com um facão.

Às 21h, no Cohatrac V, o estudante Paulo Renato Pereira foi abordado por quatro homens em um Corsa Classic, cor bege de placas OIX – 9868. Os criminosos levaram a moto Titan 150, cor vinho, de placas NXA – 7182, além do celular da vítima.

Na região Matinha, município de São José de Ribamar, o vigilante Ivan Pereira de Araújo, de 27 anos, teve a sua moto, cuja a marca não foi divulgada, de placas NXH – 2577. O caso aconteceu as 21h. O crime foi praticado por quatro homens armados. O veículo foi localizado, por volta da meia-noite, nas proximidades da agencia do Banco do Brasil, na Cidade Operária.

Quem não teve a mesma sorte foi Edilson José Mendes Gomes, de 37 anos. A moto dele uma Bros 125, cor laranja, de placas OJE – 3934, foi roubada por quatro homens que estavam em duas motos. Todos os casos foram registrados no Plantão do Cohatrac.

31% dos homicídios ocorrem em plena luz do dia

Historicamente, os assassinatos são praticados, em sua maioria, à noite ou durante a madrugada. Mas, na região metropolitana de São Luís, chama atenção o aumento do número de homicídios registrados em plena luz do dia ultimamente. De 1º de novembro até a última sexta-feira (13), nada menos que 40 pessoas foram assinadas entre as 6h e as 18h, grande parte delas em locais públicos, com grande concentração popular, aos olhos assustados das testemunhas. Os números estão no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O caso mais recente aconteceu na última terça-feira (17), às 10h19, na Praça da Saudade, na Madre Deus, local bastante movimentado, o que mais uma vez comprova a audácia dos assassinos que agem na Ilha. A vítima foi Wendel Cunha Rodrigues, 26 anos, morto com vários tiros pelos suspeitos identificados como “Jarbinha” e “Jackson”, integrantes de uma gangue e desafetos do jovem executado.

MPF quer explicações sobre mortes em Pedrinhas

O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, encaminhou hoje (19) ofício à governadora Roseana Sarney (PMDB) por meio do qual pede explicações informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do Estado.

A resposta deve ser enviada em três dias, e pode subsidiar um pedido de intervenção federal. Segundo nota da Procuradoria Geral da República, o conselheiro do CNMP e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Alexandre Saliba, e o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas Martins, virão ao Maranhão “fazer inspeção in loco nos estabelecimentos prisionais do Estado para verificar a adequação de condições e procedimentos à legislação que rege o sistema penitenciário, especialmente no que se refere ao respeito aos direitos humanos, bem como o andamento de compromissos firmados pelo governo estadual”.

Na terça-feira (17), quatro detentos morreram no Centro de Detenção Provisória (CDP) após mais um motim causado por disputa de facções em Pedrinhas. No mesmo dia, um detento enforcou-se na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil. Nesta quinta, um quinto preso foi assassinado, no Presídio São Luís, também em Pedrinhas. Já ultrapassa 50 o número de mortes dentro das penitenciárias do estado.

Jota Pinto nem avisou a suplente Priscylla Sá que retornaria

Gente, tem coisa que só acontece no Maranhão, melhor, na política do Maranhão! No fim do mês de outubro, o deputado estadual Jota Pinto que comanda o PEN – Partido Ecológico Nacional, pediu licença médica de 121 dias (quatro meses) para tratamento de saúde, segundo ele, por problemas de coluna sério, de forma que iria ficar de fora das discussões do Legislativo até fevereiro de 2014.

O deputado segundo comentou a imprensa, iria se submeter a um tratamento de coluna que incluiria até procedimento cirúrgico no Estado de São Paulo.

Só que bastou os deputados obstruírem a votação do orçamento de 2014(REVEJA), como forma de pressionar o Governo do Estado para aumento nas emendas parlamentares, valor de R$ 3 milhões para R$ 4,2 milhões cada, para Jota Pinto ficar “bonzinho” do problema “sério” de coluna.

E o cara já voltou a cadeira que lhe pertence, sem menos avisar a jovem “liderança” de Presidente Dutra, Priscylla Sá(PEN). Contrariando o pedido do empresário Fernando Sarney, admitidamente, padrinho politico da bela suplente.

Outra fonte informou ao Blog, que o retorno de Jota para Assembléia, foi uma especie de retaliação, devido ao comportamento desenfreado da jovem, que sem medir palavras “escatitou” pra cima de Roseana e Luís Fernando(LEMBRE AQUI). Andava meio rebelde no Parlamento, contrariando os interreses do Palácio dos Leões, agora vai ficar “chupando” dedo para aprender ficar caladinha, até que aprenda: “suplente é suplente!”

José Ribamar Froz Sobrinho, foi eleito em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (19/12), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o próximo biênio. O desembargador terá a responsabilidade de comandar todo o processo eleitoral do ano de 2014. Na mesma sessão foi eleito o também Desembargador Guerreiro Júnior como vice-presidente e corregedor.