Por Flávio Dino

65% dos turistas do mundo inteiro dizem preferir visitar destinos do segmento “Sol e Praia”, quando o assunto é visitar a América Latina. No Maranhão, com o segundo maior litoral do Brasil, repleto de paisagens inigualáveis como o Delta das Américas e os Lençois Maranhenses, temos múltiplos roteiros competitivos para aquecer o fluxo de visitantes.

A crescente ocupação imobiliária ao longo do litoral de São Luís tinha tudo para fortalecer a capital como destino turístico mais forte no país. Mas, pela ausência do poder público, o que poderia significar o desenvolvimento da faixa litorânea se transformou em degradação ambiental. Faltaram investimentos em saneamento básico, tratamento de esgoto e distribuição de água que desse conta da nova demanda das áreas à beira-mar. O resultado foi a alta taxa de poluição e contaminação das praias e de um dos nossos mais belos cartões-postais, a Lagoa da Jansen.

No último domingo, demos um passo importante para reverter esse abandono histórico, assinando a Ordem de Serviço para a execução do  “Mais Saneamento” em pontos turísticos da capital. Com R$ 14 milhões em investimentos, vamos melhorar muito as nossas praias e reduzir em quase metade o volume de esgoto despejado diretamente na Lagoa.

São obras que, além do reflexo no turismo, cuidam da melhoria da Saúde Pública, da preservação do Meio Ambiente e promovem qualidade de vida aos moradores e frequentadores, que ali poderão voltar a encontrar um espaço de lazer saudável e de prática esportiva.

Na Lagoa, vamos eliminar este ano 12 dos 27 pontos de lançamento de esgoto na região. Até o fim de 2016, vamos finalizar todo o deslocamento do esgoto, que hoje é jogado diretamente na Lagoa da Jansen, para a Estação de Tratamento. E para a melhoria das condições de balneabilidade das praias, vamos instalar interceptores ao longo das margens dos rios Pimenta e Claro, numa rede coletora de mais de 30 mil metros de extensão, que também levará o esgoto para tratamento.

Nossa meta é passar de 4% para 70% de esgoto em São Luís tratado ao longo de quatro anos, além de resolver progressivamente o rodízio de água na cidade com ações de aumento da capacidade de bombeamento do sistema Italuís e da perfuração de novos poços. Tudo isso com um trabalho de planejamento levado a sério, priorizando o fornecimento de água potável e o tratamento do esgoto para todas as regiões do Maranhão.

Cuidar da “res publica”, ou seja, da coisa pública, é a dimensão primeira da prática política voltada para transformação da sociedade. Por acreditar nisso, estamos progressivamente recuperando os espaços públicos de São Luís e do Maranhão, que estavam abandonados ou apropriados por interesses privados. Os exemplos das praias da capital e da Lagoa da Jansen são dois entre tantos espaços que voltam ter a sua importância no cotidiano da cidade, como a recuperação da Praça Nauro Machado no Centro Histórico e do Parque da Vila Palmeira, que hoje estão reformados, estruturados e servem à população em geral.

Quando no dia da grande vitória popular que nos levou ao Governo do Estado falei da construção da República no Maranhão, referia-me a múltiplas dimensões. Uma delas é a certeza que posso transmitir à sociedade maranhense: agora, o patrimônio público pertence a todos, está a serviço de todos e não é utilizado para a consecução de interesses privados ilegítimos. O saneamento das praias deriva diretamente desse outro “saneamento”: o da política.

A prefeita cassada de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião, se posicionou, através de uma Nota, sobre a decisão do juiz Duarte Henrique Ribeiro de Souza de Buriticupu que determinou a cassação dos mandatos da prefeita e vice-prefeito, Abdala Filho (reveja). Veja abaixo a Nota na íntegra.

A respeito da decisão judicial proferida na Ação Impugnação de Mandato Eletivo nº 407.2013.610.0095, na qual figuro como requerida, tenho a esclarecer o que segue:

1 – Em que pese o meu profundo respeito ao juiz prolator e às suas decisões, lamento tenha ele concluído pela ilegitimidade de minha eleição, posto que tenho absoluta consciência e convicção que nada foi feito que justificasse a decisão tomada;

2- Caberá a mim, no entanto, em respeito à minha consciência e, sobretudo, para proteger os milhares de votos que recebi, lutar em todas as instâncias do Poder Judiciário pela defesa do mandato que o povo de minha cidade, legitimamente me conferiu;

 3 – Cabe, igualmente a mim, enquanto prefeita municipal, tranquilizar meus queridos concidadãos de Bom Jesus das Selvas, afirmando que permaneço à frente do mandato que o povo me outorgou, e que as políticas públicas e numerosas obras e serviços em curso continuarão com normalidade e segurança, assim como tranquilizo os valorosos servidores municipais que alteração alguma haverá no seu regime de trabalho;

4 – Cabe-me reafirmar, por fim, meu compromisso com a população da nossa querida Bom Jesus das Selvas de permanecer realizando uma administração pública séria, empreendedora e honesta, que se preocupa, diuturnamente, com o bem estar da sua gente e com a correta aplicação dos recursos municipais.

Cristiane Campos Damião Daher – Prefeita Municipal de Bom Jesus das Selvas – MA

Durante a grandiosa convenção estadual do PDT desta sexta-feira(28), quinze novos filiados ilustre assinaram a ficha de filiação do partido do ex-governador Jackson Lago. O ato que contou com a presença do governador Flávio Dino(PCdoB); do presidente da Presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho; do Presidente da Câmara de São Luís, Astro de Ogum, e dezenas de outras lideranças políticas de todos os cantos do estado, mostra a força da legenda no estado.

Os prefeitos que ingressaram no partido são: Edivaldo Holanda Junior (São Luis); Gil Cutrim (São José de Ribamar); Leo Coutinho (Caxias); Aparecida (Paraibano); Gustavo (Genipapo dos Vieiras); Ludimila (Brejo de Areira); Rodrigo Oliveira (Olho d’Água das Cunhãs); Afonso Celso (Presidente Juscelino); Chico Gomes (Viana); Beto Pixuta (Matinha); Adailton Ferreira (Fernando Falcão); Ricardo Miranda (Altamira); Eudina (Bernardo do Mearim); Amauri (Mirinzal) e Flávio Furtado (Duque Bacelar).

Sedento pelos holofotes da imprensa nacional na defesa da “prefeita ostentação” Lidiane Leite da Silva (PRB), e acreditando que o caso fosse tão fácil quanto conseguir liminar para retornar prefeitos acusados de corrupção ao cargo, o advogado Carlos Sérgio de Carvalho Barros deu com os burros n’água no caso protagonizado pela gestora foragida e agora  afastada de Bom Jardim.

Após levar “porrada” da ministra da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, que negou o pedido de habeas corpus protocolado pelo advogado na última quarta-feira(26), Carlos Sérgio assegurou a palavra que sua cliente se entregaria no dia de ontem(27), o que não aconteceu. 

Desmoralizado diante do pouco trâmite em Brasília, o advogado então “arregou”, Carlos Sergio informou no inicio da noite de ontem(27), que não é mais advogado de Lidiane Leite.  

Acompanhe da íntegra nota do advogado abaixo:

A ética impõe a verdade e esta só tem uma face. Motivado por este princípio, o escritório Carlos Sérgio de Carvalho Barros Advogados Associados, em comum acordo com a família, decidiu na tarde de ontem (27) se retirar da defesa da prefeita Lidiane Leite da Silva, embora ainda pendente o exame de mérito do habeas corpus impetrado perante o STJ, cuja concessão da liminar foi negada, porque, segundo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, nessa fase preliminar não seria possível “examinar profundamente as provas dos autos a fim de se concluir pela alegada ausência de autoria pela paciente” e “as demais questões suscitadas pela Defesa são complexas e demandam um exame mais aprofundado”, concluindo, assim, mais prudente reservar o exame da questão “ao órgão colegiado”.

Esclarecemos que o escritório foi contratado pela família da prefeita exclusivamente para impetração de habeas corpus perante o STJ, o que foi efetivamente realizado, não nos tendo sido informado seu paradeiro, pois nossa intervenção era estritamente jurídica.

Reafirmamos que se encontram presentes os requisitos para a concessão do habeas corpus, face à fragilidade dos argumentos utilizados para a decretação da prisão preventiva.

Por fim, torcemos para que os fatos objeto da investigação policial sejam esclarecidos, e que Lidiane Leite possa ter garantido o direito de defesa e desfazer a imagem de que colaborou para a consecução de qualquer ilícito.

Carlos Sérgio de Carvalho Barros

Advogado

O deputado federal Weverton Rocha foi eleito presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) durante a convenção da legenda que lotou a parte interna e externa no Patrimônio Show, na manhã desta sexta-feira(28) em São Luís.

O evento muito concorrido, contou com a presença de lideranças políticas de todo o estado, além do Presidente Nacional da sigla, Carlos Lupi, e do Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que fizeram questão de prestigiar o evento.

O ato partidário marcou a filiação de três jovens lideranças políticas do estado; O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior; Prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim e o prefeito de Caxias, Léo Coutinho, todos assinaram a ficha de filiação do partido, antecedidos por mais 15(quinze) prefeitos da diversas regiões maranhenses.

Mudanças 

Além da saída da direção estadual do suplente de Deputado Federal, Julião Amim, atual Secretário de Estado de Trabalho e Emprego, quem deixa a presidência da Juventude do PDT é Raimundo Penha. Ele foi designado para comandar o partido em São Luis, no seu lugar assume a líder Idalete Rodrigues, que tem a missão de conduzir o rumo pedetista na esfera da juventude em todo o estado.

Muito estranho o fato dos gráficos e números fraudulentos de uma pesquisa pré-eleitoral em Paço do Lumiar denunciados pelo Instituto Piauiense de Opinião Pública Ltda – Amostragem, tenham sido divulgados com exclusividade pelo pré-candidato Caetano Jorge(PMDB) em sua página no facebook.

Na última terça-feira(25), o peemedebista comentou a farsa montada com números furados, sem qualquer levantamento de campo: “SATISFAÇÃO; Logo após divulgarem a quarta Pesquisa de Opinião Pública em Paço do Lumiar, sinto – me satisfeito por está sempre pontuando na linha de frente de pré-candidatos… Obrigado ao Povo Luminense”, comemorou pela rede social.

Dois dias após a pesquisa falsa proliferar na internet mostrando números que favorecem Caeteno, a empresa Amostragem divulgou uma nota de esclarecimento em seu site (VEJA), negado a realização da coleta e veiculação dos dados sem nenhum reflexo da política local.

Em contato com o pré-candidato, Caetano Jorge explicou que não tem nenhuma relação com a montagem, disse que publicou em seu perfil no facebook apenas uma folha com as informações fornecida por uma pessoa, no entanto, não quis identificá-la. “Foram distribuídas milhares de folhas iguais a essa pelo município, diversos pessoas pegaram nas ruas trouxeram pra mim, daí fiz a publicação, mas não que tenha algo com isso”, afirmou.

O ex-prefeito Francisco Rovélio Nunes Pessoa, o Coronel Rovélio (PV), está inelegível após o TCE – Tribunal de Contas do Estado – no dia 02 de setembro de 2019, rejeitar o seu balanço fiscal referente ao exercício financeiro de 2006 na Prefeitura de São Mateus.

A decisão da Corte é por órgão colegiado, um dos critérios que enquadram político na Lei da Ficha Limpa, que estipula punição de oito anos sem participação efetiva em eleições aos condenados. Assim, Coronel Rovélio não pode se candidatar em 2017.

Conselheiros do TCE elencaram série de irregularidades cometidas por ex-prefeito mateusense no ano de 2006, como excesso de comissionados, falta de planejamento financeiro e pagamento de horas-extras a servidores sem concurso público. Todos os apontamentos foram levados também a conhecimento do Ministério Público, que pode abrir inquérito civil para apurar se houve crime de improbidade administrativa.

Documentos do TCE-MA comprovam a inelegibilidade do ex-prefeito. No primeiro, por meio de uma certidão eletrônica de processo trânsito em julgado, o TCE certifica que o processo contra Rovelio foi tramitado em julgado e não cabem mais recursos.

No segundo documento, a Corte de Contas por meio da certidão positiva de contas julgadas irregulares, os registros das contas julgadas irregulares relativas ao período dos últimos oito anos, a contar desta data. Nos dois casos, o Sistema de Controle de Processos do Tribunal de Contas – SCPT mostra que o ex-prefeito está inelegível por 8 anos.

“Rei das Broncas”

A desastrosa passagem de Francisco Rovélio pela Prefeitura de São Mateus rendeu ao Militar Reformado a alcunha de “Rei das Broncas”. É que durante em que atuou com chefe do executivo, Rovélio foi investigado por uma serie de irregularidades.

Em 2010, por exemplo, ele foi cassado por duas vezes, por abuso de poder político e econômico, obras de asfaltamento e uso indevido do Programa Saúde da Família (PSF). O ex-prefeito que agora é ‘ficha suja’ também teria feito propaganda pela TV local em período vedado; contratou servidores durante o período eleitoral, distribuiu camisas e combustível a eleitores e chegou a ser flagrado, inclusive, distribuindo dinheiro a eleitores.

Confira abaixo certidão que comprova contas julgadas irregulares de Rovélio:

O governador Flávio Dino lançou no município de São Bento, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, um conjunto de ações nas áreas de Educação, Agricultura, Regularização Fundiária, Produção, Segurança e Cidadania para os municípios da Baixada Maranhense. A entrega de títulos de regularização fundiária, concessão de terrenos para instalação de sistemas de abastecimento de água, o lançamento do Plano Safra e o anúncio da reforma e ampliação do Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) foram algumas das ações anunciadas pelo Governo do Estado e Governo Federal para o município de São Bento.

O ministro do Desenvolvimento Agrário lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 para o Maranhão. O Plano Safra apoia o desenvolvimento rural e o fortalecimento da Agricultura Familiar a partir do crédito de R$ 500 milhões. O ministro Patrus entregou ainda 500 títulos rurais e 20 títulos urbanos através do Programa Terra Legal que regulariza áreas que estão em terras federais. Patrus Ananias elogiou a iniciativa do governador em dar prioridade ao pequeno produtor, mostrando ser sensível às causas sociais e com isso proporcionar desenvolvimento com inclusão. “Acredito no desenvolvimento da agricultura familiar como espaços de vida”, disse o ministro.

Tema deste ano faz referência aos 100 anos de construção da Igreja Matriz. Mais de 200 mil fiéis devem passar pelo município durante os dez dias do evento religioso.

Com o tema “São José de Ribamar, padroeiro do Maranhão, 100 anos de evangelização”, terá início nesta sexta-feira (28) o tradicional Festejo de São José, maior festa religiosa do Maranhão e que se estenderá até o dia 06 de setembro na cidade balenária.

A programação do evento, que conta com o apoio da administração do prefeito Gil Cutrim, está disponível no www.pascomsjr.blogspot.com.br

Durante entrevista coletiva, os padres que dirigem o santuário destacaram o momento em que vive o a comunidade católica do Maranhão, que comemora 100 anos de construção da Igreja Matriz.

“Este ano, nosso tema faz referência aos 100 anos de construção de nossa atual Igreja Santuário”, explicou o reitor, Padre Cláudio Roberto.

Como tradicionalmente acontece, na manhã da última quarta-feira (26), fiéis do santo padroeiro do Maranhão participaram da lavagem da Igreja Matriz, ato preparatório para o festejo de São José de Ribamar 2015. A expectativa é de que mais de 200 mil pessoas visitem o município durante os dez dias do Festejo.

Mais de 50 missas e romarias fazem parte da programação do Festejo. “A igreja de São José tem sido um espaço de grandes manifestações divinas, com grandes milagres, curas e bênçãos”, afirmou o Padre Cláudio Roberto.

Um século de edificação

Em março de 1915, iniciava-se a construção da quarta e definitiva igreja de São José de Ribamar, após três tentativas frustradas de construção e posterior desabamento. Naquela época, viu-se que a cidade estava em fase de desenvolvimento e os moradores do então vilarejo decidiram erguer um templo que atendesse aos aspectos arquitetônicos de seu tempo.

“Pelos documentos que encontramos na paróquia e em outros lugares percebemos que os moradores do local quiseram construir uma nova igreja que correspondesse aos padrões estruturais da vila e também para atender à grande demanda de romeiros. Então, o bispo Dom Francisco de Paula e Silva aprovou o projeto do arquiteto J. Fernandes. A obra seria o mais moderno conjunto arquitetônico estilo gótico europeu construído no Maranhão”, conta o historiador Antônio Miranda.

Porém, tendo em vista dificuldades estruturais, agravadas pelas condições precárias de transporte, a obra não avançou, sobrando apenas o alicerce em formato de cruz. “Um novo projeto foi pensado para aproveitar o alicerce que já estava pronto. Com a permissão do mesmo bispo, as obras tiveram início, com nova arquitetura, em março de 1915”, afirma Antônio.

Segurança, Trânsito e Saúde

Durante os dez dias de festa, o efetivo das equipes dos serviços essenciais serão aumentados para atender a demanda dos turistas e devotos que passarão pela cidade.

Uma ‘Tenda da Saúde’ será montada na área do Santuário para dar suporte às ambulâncias que atuarão nos arredores das celebrações, romarias e demais eventos da programação.

Funcionários da Vigilância Sanitária Municipal atuarão junto aos trabalhadores do comércio informal distribuindo material de trabalho (toucas e luvas descartáveis, por exemplo). Fiscais do urbanismo farão vistoria no largo do Santuário, onde será proibida a circulação de ambulantes.

Segundo o Comandante do 13º Batalhão da PM, Coronel Alexandre, o efetivo policial será reforçado, principalmente nos dias de grande aglomeração, com o complemento do 8º Batalhão, CPRv e Guardas Municipais de São Luis e Ribamar.

O trânsito será interditado no perímetro de 100 metros do santuário, exceto no dia 06, onde será proibida a circulação de veículos ao longo da Avenida Gonçalves Dias.

O Vereador de São Luís Beto Castro confirmou ao blog nesta quinta-feira(27) que deixou o PRTB para se filiar amanhã no PDT junto com o Prefeito Edivaldo Holanda Junior.

“Ingresso amanhã(28) no PDT para disputar a renovação do mandato e continuar ajudando nossa população”, confirmou o parlamentar.

Com a confirmação da filiação de mais um vereador, o PDT passa a possuir a bancada da Câmara Municipal da capital com cinco parlamentares: Beto Castro, Pavão Filho, Osmar Filho, Barbosa Lages e Ivaldo Rodrigues.

O ato conjunto de filiação ocorre nesta sexta-feira (28), na Patrimônio Show, no Centro Histórico quen também marcará a filiação de centenas de novos filiados, dentre esses, dezenas de prefeitos maranhenses.

Com a presença do presidente pedetista nacional, Carlos Lupi, o partido do saudoso governador Jackson Lago elegerá o deputado federal Weverton Rocha presidente estadual da sigla.

O evento promete ser muito concorrido…