Resultado final do PED-PT-MA 203

Desde a saída do agora Conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado Yêdo Flamarion Lobão, no dia 09 de outubro, a composição da corte de contas ficou apenas com seis membros.

No inicio da discussão em torno do preenchimento da vaga deixada por Yêdo, foi divulgado por vários meios de comunicação que a indicação seria direta da Governadora Roseana Sarney.

Mas, logo veio o esclarecimento do Presidente da Assembleia, “Está inscrito na Constituição Federal e Estadual que os Tribunais de Contas são compostos por sete membros, três indicados pelo Executivo e quatro pelo Legislativo. Neste momento a Assembleia tem apenas três representantes no nosso TCE e com a saída do ex-deputado Yedo Lobão, ficaremos com apenas dois. Na realidade nós temos um saldo no TCE que será corrigido futuramente, mas essa vaga é indiscutivelmente da Assembleia”, declarou Dep. Arnaldo Melo.

Nem por isso a vaga deixará de ser indicada por dona rose, pois a influência do Palácio dos Leões é direta, e sem sombra de dúvida, o nome do novo membro do TCE passará, necessariamente, pela cúpula do Governo do Estado.

A politicagem em torno da cadeira no TCE está pra lá de badalada. Com interesse direto de se livrar de uma macaxeira, a vaga foi oferecida ao vice-governador Washington Luís, uma forma de sacá-lo da eleição de 2014 e continuar com o PT maranhense no ninho do clã.

Desde a saída de Yêdo Lobão o TCE-MA tem apenas com seis membros.

Então se a prioridade é Washington Luís, a Assembleia Legislativa cumprindo as determinações de Roseana terá que esperar um pouco mais, pois o resultado promulgado ontem pela comissão que fez a totalização dos votos do Processo Eleitoral Direto do PT, deixou o vice-governador, Washington Oliveira numa saia justa.

O grupo de Macaxeira que tem Raimundo Monteiro com candidato a Presidente do PT maranhense, comemorou antes do tempo a vitória no primeiro turno. Quando abriram-se as urnas, o resultado foi outro.

Pra desespero do vice-governador que já havia decido aceitar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, acreditava ele, que já teria ganhado a eleição do PED no primeiro turno. Cantou vitória antes do tempo e viu no que deu!

O resultado do PED do PT foi o seguinte:

Raimundo Monteiro – 2.856 (clã-Sarney)

Henrique Sousa – 2.085 (Oposição)

 Augusto Lobato 1.557(Oposição)

Rodrigo Comerciário 502 (clã-Sarney)

Mundico Teixeira 467(clã-Sarney)

Eri Castro 175 (Oposição)

Matemática política ficou assim: (clã-Sarney) 3.825; (Oposição) 3.817.

Ficou confirmado o segundo turno do PED para no dia 25 deste mês, o Presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, ligou o sinal amarelo e adiou para a próxima semana a eleição da vaga no TCE. Vai esperar o resultado do segundo turno do PED do PT.

Mais um policial foi agredido na região metropolitana de São Luís, após reagir a um assalto, nas proximidades de uma clinica particular no bairro da Cohab. O policial foi atingido com diversas “coronhadas” na cabeça. Ele ainda é cadete da Academia da Polícia Militar.

Os criminosos teriam roubado a arma do policial, que é aluno do curso de Cadet da Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias. Ele foi socorrido por uma viatura do 8° batalhão e levado para UPA do Parque Vitória.

O comando da Polícia Militar ainda não se pronunciou sobre o ocorrido. No último final de semana, o sargento militar Marco Antônio Corrêa Cutrim também foi baleado dentro de um trailer da PM, no bairro de Fátima. Ele foi levado para o hospital municipal Djalma Marques, o Socorrão, em estado grave. No mesmo dia, o soldado Francinaldo Sousa Pereira foi morto também dentro do trailer da Polícia Militar, no bairro da Vila Nova.

Do Jornal Pequeno

A juíza Alice de Souza Rocha relatou ontem quinta-feira pela manhã 14/11, no Tribunal de Justiça do Estado, após a solenidade de posse do desembargador Marcelino Ewerton, que sua cabeça, bem como a do também juiz Osmar Gomes e do promotor de Justiça Luís Carlos Duarte, todos envolvidos nas investigações da morte do jornalista Décio Sá, foram colocadas a prêmio de R$ 300 mil pelos acusados do crime.

A informação, segundo ela, teria chegado ao conhecimento do juiz Osmar Gomes pelo relato de um policial, que teria testemunhado a discussão desta trama. Estão presos como mandantes do assassinato do repórter e blogueiro do Sistema Mirante (fato ocorrido em abril de 2012), Glaúcio Alencar, o seu pai, José de Alencar Miranda, e José Raimundo Sales Júnior, o Júnior Bolinha.

A juíza Alice Rocha foi quem primeiro recebeu as denúncias do Ministério Público sobre este caso, mas saiu das investigações depois de ter sido transferida para a Vara Cível. Ela disse que quando saiu do caso não havia tomado ciência de nenhuma ameaça contra sua vida, apesar disto ter sido denunciado em alguns blogs. Nesta quinta-feira, porém, ela foi informada pelo próprio juiz Osmar Gomes da descoberta da trama. O caso vai ser investigado, a fim de ser comprovada ou não a veracidade da informação.

Visivelmente emocionada com esta informação, Alice Rocha chegou a pedir apoio do desembargador Paulo Velten, logo após a solenidade de posse do novo membro da cúpula da Magistratura, e este se prontificou a ajudar nas investigações, ponderando que isso precisa ser analisado com muito cuidado, haja vista a onda de boatos sobre este crime que a todo hora brotam na imprensa local.

Em reconhecimento ao trabalho, às ações e resultados que vem sendo conquistados por lideranças comunitárias, culturais, empresariais, políticas, esportivas e religiosas do município de Paço do Lumiar, um grupo de profissionais da imprensa luminense promoverão a segunda edição do “Troféu Gente Que Brilha”. A solenidade oficial com o anúncio e a entrega da premiação aos vencedores será no dia 16 de novembro, às 18h30, no Amanda Eventos (Estrada de Ribamar).

O Troféu Gente que Brilha 2013 é uma realização e organização do blog Rilton Silva, blog Radar Luminense e Manancial Noticias , com coordenação executiva de Chagas Freitas. Conta com apoio cultural do Hospital do Servidor Estadual, Rádio Cultura FM, do Maiobão, Dínamo Sonorização, MaranhenCidades. A organização é dos blogueiros Rilton Silva, Chagas Freitas e Judson Carlos

Critérios éticos – A entrega do Troféu Gente Que Brilha é um evento que já faz parte do calendário midiático luminense. “Nossa missão é promover, valorizar e divulgar o reconhecimento da imprensa municipal e da comunidade luminense às boas práticas desenvolvidas por pessoas que vem contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico, empresarial, comunitário e à promoção à cidadania em nosso município”, explica o blogueiro Chagas Freitas.

Os homenageados são pessoas, instituições e lideranças que conquistaram o reconhecimento público por suas valiosas contribuições ao desenvolvimento do município e da gente luminense. A representatividade, credibilidade e a importância desta premiação é fundamentada por ser uma escolha livre, independente e democrática. De forma responsável os profissionais que fazem a imprensa de Paço do Lumiar apontam os nomes, observa Rilton Silva.

O Maranhão assumiu a presidência da Confederação Nacional dos Consórcios Intermunicipais do Brasil (Conaci/BR) durante a 5ª Assembleia Geral Extraordinária da entidade, realizada na sede da Associação Comercial do Maranhão (Centro), nesta quinta-feira (14). O vice-prefeito de São Luís e presidente do Consórcio de Produção e Abastecimento (Cinpra), Roberto Rocha, presidirá a instituição pelos próximos dois anos.

“Tenho trânsito em Brasília, já exerci três mandatos como deputado federal, meu pai dois. Quero utilizar essa experiência em favor da Confederação, para que assim possamos reduzir essa concentração de contribuições no Governo Federal. Atualmente, prefeitos vão a Brasília para conseguir coisas básicas para os municípios, como praças, calçamento de ruas. Isso precisa mudar”, ressaltou o presidente eleito da Conaci/BR, Roberto Rocha.

A nova diretoria é composta ainda pelo prefeito de Mar de Espanha (MG), Wellington Marcos Rodrigues, na vice-presidência; por Wilson Berger da Costa (ES) na a 1ª Secretaria; a 2ª Secretaria por Ismael Ibraim (PR); e a Tesouraria por Gilberto Rathke (RS).

A diretoria geral é de Vanoir Koehler, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Jacuí (RS), a diretoria-adjunta será assumida por Mônica Loureiro Muller (MG), e a Superintendência por Ronald Damasceno, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos). O conselho fiscal será composto por Selma Santiago (RN), Maria Saleste Crisóstomo (CE) e Thiago Sá (PI).

O presidente do Consórcio do Vale do Jacuí, Leodegar Rodrigues, que é prefeito de Novo Cabrais (RS), destacou a importância da união dos municípios por meio de consórcios para a redução de custos de serviços. “Os consórcios têm sido ferramentas indispensáveis às prefeituras. Aos nossos consorciados, os Planos de Resíduos Sólidos, por exemplo, ficaram 46% mais baratos do que se tivessem sido contratados a particulares. Os planos ambientais, 38% mais baratos; a compra de medicamentos custou 58% a menos aos cofres municipais”, detalhou.

Nesta sexta-feira (15), todos os integrantes dos consórcios públicos visitam a cidade maranhense de Barreirinhas, que sediará o 2º Congresso Brasileiro de Consórcios Públicos, em 2014.

Ex-prefeito de Bacabeira Calvet

O ex-prefeito de Bacabeira e ex-deputado estadual José Reinaldo da Silva Calvet, procurou o titular deste blog,  para denunciar um ato vergonhoso por parte do Sr. Manoel Gomes Pereira, desembargador aposentado, que lhe cobra na justiça um imóvel já pago.

Em julho de 2007 um imóvel, de propriedade do desembargador, localizado na cidade de Rosário, foi vendido ao ex-prefeito no valor de R$ 55 mil. Na ocasião não foi feito nenhum contrato de compra e venda de imóvel, apenas um recibo entre as partes, registradas em cartório.

O valor do imóvel foi creditado na conta do Sr. Manoel Gomes Pereira, em sua conta poupança do Banco do Brasil, Agência 2954-8, CP 10600618-5, datada em 6 de dezembro de 2007, nos valores de R$ 20 e 30 mil.

Cinco anos depois Calvet foi acionado na justiça para liquidação do débito e desocupação do imóvel, sob alegação de que o pagamento não havia sido feito.

Porém, em maio de 2013, na sua própria ação ordinária, o desembargador Manoel Gomes Pereira afirma ter recebido o valor de R$ 50 mil, como parte da quitação do imóvel.

O que causou surpresa é que recentemente o ex-magistrado, negou no processo principal, que tramita na comarca de Rosário, ter recebido em sua conta o valor pago por Calvet, conforme pode ser comprovado através de extratos bancários.

Mesmo com a ação por parte do desembargador, a justiça foi favorável por duas vezes, ao ex-prefeito Calvet, que entrou com pedido de reintegração de posse do imóvel.

Vale ressaltar que agora o ex-prefeito quer que a justiça seja feita.  Mas lamenta que atitudes de má fé como esta, parta exatamente de um magistrado, que durante anos atuou como juiz na Comarca de Rosário.(As informações são do Blog do Luis Cardoso)

Veja abaixo o recibo de compra e venda assinado pelo Sr. Manoel Gomes Pereira.

Parabéns!

Quem ficou mais velho no último final de semana foi Ernesto Ferreira dos Santos, o morador de Raposa apagou as velinhas ao lado de amigos e familiares. Ao som de bandas locais, bebidas e mesa farta, Ernesto comemorou seus 55 anos e ao lado de seu amigo José Laci, relembrou sua infância quando ainda morava no povoado Sertãozinho no Município de Icatú.

Galáticos entraram na taca!

Rapaz, nada como um dia após o outro. E não é que meu amigo desportista Bad Breu formou um time intitulando BBX e decidiu disputar a 9ª Copa Aberta de Beach Soccer na Arena Toca do Vale. Até aí tudo dentro da normalidade, o presidente do time – de voz alta e empolgante – desprestigiou os craques locais e contratou a preço de ouro atletas “galaticos” de São Luís. Já se auto intitulava campeão. E olha que quase o sonho se tornou realidade, o time foi até a grande final do campeonato, mas, não contava com o time do Restaurante O Capote, com jogadores exclusivamente da terra, destruiu o timezinho  tão badalado BBX! Ôh coisa boa!

Pesquisa na Cidade

Desde a semana que passou, um instituto de pesquisa ligado ao Palácio dos Leões realiza pesquisas de opinião pública em Raposa. Diversos moradores que foram alcançados pelos entrevistadores da empresa, responderam entre os questionamentos, opinião sobre avaliação do Governo Federal, Estadual e Municipal. Outro quesito da pesquisa, foi a disputa entre os candidatos ao Governo do Estado do Maranhão. Nos próximos dias, alguns privilegiados devem tomar conhecimento do resultado da pesquisa dos raposenses. Vamos esperar, conferir e divulgar… 

Vonei de Volta!

Gente, tem cada coisa mesmo viu. Adivinhem quem retornou a vida cotidiana da política raposense? Não sabem né, pois eu digo, foi o petista Vonei Moares. A “liderança” tinha sumido do meio político desde o resultado da eleição de 2012, onde saiu das urnas derrotado com 410 votos, ficou em último lugar entre os candidatos a Prefeito. E a volta de Vonei não é em vão, o cara começa percorrer os bairros em busca de votos para seus candidatos em 2014. O problema que mal voltou as “atividades” e já está sendo taxado de dar o golpe no PED – Processo de Eleição Direta do PT. Veja mais sobre o caso (AQUI)

Morreu por uma arraia!

Causou espanto aos moradores de Raposa a morte de um pescador semana passada no ponto final da Cidade em frente a posto de moto taxi. Por motivo fútil. A vítima e acusado pescavam juntos no mesmo barco(biana), após uma discussão com o colega de trabalho pela venda de um peixe arraia por R$ 5 reais, o acusado matou o colega de trabalho com várias pauladas em plena via pública.

Raposa é Sampaio Corrêa!

A boa fase do time do Sampaio Corrêa refletida na presença em massa da torcida no Estádio Castelão tem inspirado torcedores de Raposa. Diversos moradores vestem a camisa tricolor da Bolívia querida e têm ido torcer pelo time maranhense. Centenas de raposenses não deixam de acompanhar de perto os jogos do clube.

Bianca articulada…

A jovem Bianca Lucena tem surpreendido a classe política local, bem articulada, a ex-candidata a vereadora originalmente do grupo do ex-prefeito Paraíba, mantém boa relação com a oposição da Cidade. Na tarde do último sábado 09/11, a moça esteve prestigiando o aniversário de Ernesto Ferreira no bairro da Vila Bom Viver. Sentou ao lado da família do ex-prefeito José Laci e conversou por longas horas com a ex-candidata a Prefeita Talita Laci(PCdoB). A atitude de Bianca mostra muito madurecimento político!

Rose na Raposa!

A vereadora de São Luís Rose Sales(PCdoB), esteve na última sexta-feria 08/11, no Município de Raposa. A parlamentar veio juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Hugo Reis e o Sindicato dos Pescadores e Marisqueira, realizar Ação Social com exposição de artesanato, espaço criança, oficinas de artesanato, palestras, lançamento do projeto ambiental “Semeando o Futuro”, ornamentação do Jardim ecológico e hortas, tudo em homenagem ao 19º aniversário do Município.

Meio Ambiente e Educação

Na manhã do último sábado, 09 de novembro, aconteceu na praça central Chico Noca em Raposa, o encerramento do Projeto “Conhecendo e valorizando o meio em que vive”, alunos das escolas da rede municipal de ensino expuseram produtos feitos com materiais recicláveis e mostraram que é possível preservar o meio ambiente, tudo de forma sustentável.

População participou…

É bem verdade, que no 19º Aniversário de Raposa, não houve festa dançante. Mas, foram realizados diversos trabalhos envolvendo, principalmente, a secretaria municipal de educação. Um bolo de 19 metros com as cores do município foi distribuído a população. Diversos prêmios foram sorteados aos alunos e as bênçãos vieram do Padre Reginaldo da Paróquia de São Pedro Apóstolo. De forma que a data não passou em branco…

Suplente desesperado!

Rapaz, o desespero leva a pessoa fazer cada coisa! Certo segundo suplente de Vereador em Raposa que tirou pouco mais de 100 votos e não entende nada da arte de articulação política, achou que deveria assumir vaga na Câmara de Vereadores. Foi então que tomou a decisão de procurar a titular da cadeira, pegá-la pelo braço e levá-la até a residência do Presidente da Câmara… Chegando lá, tentou forçar de todas as formas a vereadora e o chefe do legislativo conversar com o Prefeito afim que este convencesse o primeiro suplente de vereador continuar na secretaria municipal que ocupar atualmente, dessa forma, facilitando sua chegada na Casa do Povo. Só que segundo fontes, o assunto não foi levado a sério, nem pela titular da vaga, nem pelo Presidente da Câmara e muito menos pelo Prefeito. Teve político que não aguentou e foi as gargalhadas quando tomou conhecimento das pretensões do segundo suplente. Tem cada doido. Acorda meu irmão, aqui é Raposa!

COPAMA desviado!

Gente, não é a primeira vez que o blog adverte acerca do desvio de finalidade das embarcações COPAMAS de propriedade da Prefeitura de Raposa. No porto do bairro da Península da Ponta da Areia em São Luís, ao lado de luxuosos iates e lanchas, está atracado um COPAMA denominado MAR 22. Segundo informações, a embarcação que deveria está servido a população de Raposa está sendo desviada para favorecimento de terceiros, alugada para serviços particulares marítimos no porto do Itaqui. Cuidado, utilizar patrimônio público com desvios de finalidade é crime. Depois não digam que não avisei!

Parlamentares que pediram a assinatura da CPI da Caema também fazem requerimento a favor do cancelamento

A Câmara Municipal da segunda maior cidade do Estado vive hoje um dia de Sucupira, célebre município criado por Dias Gomes onde aconteciam as coisas mais surreais na gestão do famoso prefeito Odorico Paraguaçu.  Um requerimento pela retirada de Inquérito da Caema  feito pelo líder de governo, José Carlos Soares Barros (PTB),  contem a assinatura de 14 parlamentares  inclusive os que  assinaram e defenderam a criação da CPI para investigar a arrecadação e aplicação de recursos da empresa em Imperatriz.

O presidente da CPI, vereador Carlos Hermes (PCdoB), lamentou a decisão dos parlamentares que pode levar ao arquivamento da CPI motivada justamente pelo precário serviço prestado pela Caema (Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão). A CPI foi criada em um momento de ausência do prefeito Sebastião Madeira(PSDB), aliado do governo do Estado e apoiador de Luis Fernando Silva, pré-candidato do grupo político comandado por Roseana Sarney, cotado como o nome para disputar o Palácio dos Leões em 2014.

A Câmara de Vereadores de Imperatriz, como todas as casas legislativas do país, possui maioria governista e dificilmente apoia algo que contrarie os interesses do chefe do Executivo.  A reviravolta no posicionamento dos vereadores pode fazer com que a CPI da Caema seja engavetada. (Com informações do Blog Carlos Hermes)

A vingança do Secretário de Estado da Saúde Ricardo Murad, contra o Prefeito de Peritoró após anúncio de rompimento politico (LEMBRE AQUI) teve continuidade nas últimas semanas, só que desta vez, a vítima do deputado licenciado foi a população peritoroense.

Antes do rompimento, Murad solicitou da Prefeitura que encaminhasse documentação necessária para Convênio do Estado com o Município para aquisição de uma ambulância. Prontamente o Prefeito designou o então secretário de saúde José Abrahn de Leopoldino, para encaminhar os documentos a fim de garantir o recurso junto ao Governo do Estado,

Só que com o rompimento político do Prefeito Jozias com os Murad’s, Ricardo indignado, mandou suspender o convênio com o Município. Mesmo depois da Prefeitura já ter realizado um contrato para aquisição da ambulância no valor de R$ 159. 800,00 com a empresa M de S Ranco – ME.

Agora, o contrato nº 015/2013, realizado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa que iria fornecer o veículo de acordo com a publicado do Diário Oficial no dia 30 de setembro, com vigência até 31 de dezembro, terá que esperar a boa vontade de Murad.

O contrato foi assinado pelo ex-secretário Municipal de Saúde, José Abrahn de Leopoldino da Silva, indicado pelos Murad’s, demitido do cargo após o rompimento político, certamente, esta seja a explicação para a perversidade de prejudicar a população que tanto necessita do beneficio.

Assim como a ambulância, que muitos municípios da região já receberam – menos Peritoró – a ordem de Ricardo é a retirada de qualquer benefício do Estado que venha beneficiar a administração do Padre Jozias no Município de Peritoró.

Coisa de ditador. Só quem perde é a população!

O Estado de S. Paulo

Não é o ponto final do processo do mensalão, mas é um capítulo ímpar na história política do País. O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quarta-feira, 13, a execução das penas de condenados por envolvimento no esquema revelado mais de oito anos atrás pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), após uma disputa política contra o homem forte do primeiro mandato do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu. Os dois adversários, assim como os ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares, e o empresário Marcos Valério, entre outros, devem ser presos nos próximos dias.

Embora ainda tenha que julgar os embargos infringentes – recursos nos crimes em que houve maioria apertada na Corte, com pelo menos quatro votos pela absolvição -, o Supremo contrariou a expectativa de que a prisão dos condenados pelo mensalão levaria mais tempo, podendo ficar para 2014, em meio às campanhas eleitorais.

Essa decisão expõe ainda mais a Câmara, que manteve o mandato de um deputado preso – Natan Donadon – e se vê pressionada a deliberar sobre a situação de Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.

Se a prisão chega antes, por outro lado ela pode abrandar o regime a que serão submetidos condenados como Dirceu. O ex-ministro começará a cumprir a pena por corrupção em regime semiaberto – se fosse somada a pena por formação de quadrilha, crime ainda passível de absolvição, o petista teria de permanecer na cadeia em tempo integral, e não somente no período da noite.

Impasse. A Corte não terminou nesta quarta o debate sobre a situação de outros condenados que teoricamente não teriam direito a embargos infringentes – recursos que, na prática, garantem um novo julgamento -, mas que apresentaram o recurso.

Pela decisão, outros três condenados começarão a cumprir penas alternativas. Dirceu, Delúbio e Genoino começarão a cumprir a pena pelo crime de corrupção ativa em regime semiaberto. Nesse sistema, eles poderão deixar o presídio durante o dia para trabalhar e retornam durante a noite para a cadeia. Os três foram condenados também por formação de quadrilha, mas o cumprimento dessa pena ainda depende da análise de embargos infringentes. Esse julgamento está previsto para ocorrer em 2014. Mantida a condenação por formação de quadrilha, os três poderão passar a cumprir a pena em regime fechado.

Condenados. Pela decisão do Supremo, também começarão a cumprir pena em regime semiaberto o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-deputado Roberto Jefferson. O STF deverá analisar em breve um pedido da defesa de Jefferson para que ele fique em prisão domiciliar sob a alegação de que o ex-deputado está debilitado por grave problema de saúde. Delator do esquema, o ex-deputado foi operado no ano passado de um câncer no pâncreas.

Determinada a prisão dos principais condenados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) aguardará um levantamento feito por sua assessoria para definir quais réus podem ser presos imediatamente. Com base nessas informações, que podem ficar prontas apenas na próxima semana, o ministro expedirá os mandados de prisão. Caberá a um juiz do Distrito Federal executar as prisões, enviando para os outros estados a ordem para os condenados.

Ficam reservadas ao Supremo decisões sobre progressão de regime e livramento condicional, por exemplo. Nesta quinta-feira, 14, em nova sessão plenária, Barbosa deve arrematar o julgamento de quarta, proclamando oficialmente o resultado e desfazendo possíveis ambiguidades decorrentes das discussões da Corte. O ministro deve também, nos próximos dias, decidir se admite ou não os embargos infringentes de réus que não tiveram quatro votos por sua absolvição. Enquanto essa decisão não for tomada, oito réus permanecerão em liberdade.

O empresário Marcos Valério, a ex-presidente do Banco Rural Katia Rabelo e outros cinco condenados começarão a cumprir desde já as penas em regime fechado. Mesmo com recursos pendentes contra a condenação por certos crimes, as penas definitivas impostas a esses condenados por outros crimes superam oito anos. Assim, mesmo que em novo julgamento parte das condenações seja revertida, a pena ainda será superior a oito anos. Nesses casos, a legislação brasileira estabelece que o réu deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, durante análise dos recursos apresentados pelas defesas dos 25 réus condenados pela corte, os chamados embargos, ontem quarta-feira (04)

A decisão desta quarta reverte a expectativa de que as prisões dos principais réus do caso ficariam para 2014, em meio às campanhas eleitorais. Até há algumas semanas, o prognóstico era de que o tribunal esperaria o julgamento dos embargos infringentes para somente depois decretar a prisão desse grupo de réus que conseguiu garantir pelo menos quatro votos absolutórios. Esses recursos, que discutirão inclusive a perda dos mandatos dos deputados, só devem ser analisados pelo Supremo no ano que vem. E dessa decisão ainda caberão novos embargos.

Além de terem determinado o cumprimento imediato das penas que já são definitivas, os ministros do STF analisaram recursos nos quais os réus apontavam supostas omissões e obscuridades nos julgamentos anteriores. Com exceção do recurso do deputado petista João Paulo Cunha (SP), que foi acolhido parcialmente pelo plenário para corrigir o valor do peculato pelo qual ele foi condenado, os outros foram rejeitados.

Na maioria dos casos, o tribunal declarou que os recursos eram meramente protelatórios e tinham o objetivo de adiar o cumprimento das penas impostas aos réus condenados por envolvimento com o mensalão.

Como consequência disso, o plenário declarou o chamado trânsito em julgado da sentença. Ou seja, concluiu que não há mais chances de recursos.