Eleito, diplomado e empossado, os primeiros dias no vigor do mandato de deputado estadual tem sido de “muitas graças”. O companheiro, irmão camarada, petista Zé Inácio (PT) encontrou-se com o ex-presidente Lula nesta sexta-feira 06/01 durante a reunião do Diretório Nacional do partido que ocorre em Belo Horizonte (MG).

O número de ações julgadas vem crescendo a cada ano

Corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney.

A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, apresentou em Sessão Plenária, o Relatório de Desempenho da Justiça de 1º grau no ano de 2014. O documento é resultado de um estudo contínuo realizado pelo órgão e tem a finalidade de identificar entraves no cotidiano dos serviços oferecidos pelas unidades judiciais, ao mesmo tempo em que identifica a necessidade de melhorias na execução das atividades.

De acordo com o relatório, apesar do aumento da demanda processual por parte da sociedade, os juízes maranhenses estão mais atuantes e julgando mais a cada ano. Em 2014 o Índice de Desobstrução Processual (IDP), que faz a relação entre o número de novas ações e a quantidade processos julgados, alcançou 90,69 contra 81,66 e 63,28 em 2013 e 2012, respectivamente, revelando incremento das ações julgadas.

Para a desembargadora Nelma Sarney, o resultado positivo decorre de uma atuação mais planejada que vem sendo desenvolvida pelo Judiciário maranhense. Ela destaca a boa atuação da gestão anterior, sob a coordenação do desembargador Cleones Cunha, mas reforça que outras iniciativas foram implantadas, a fim de dar impulso ao julgamento das ações.

“É evidente que o Judiciário vive uma nova realidade, concretizada com a implementação de ações que têm resultado direto na melhoria dos processos e na eficiência dos serviços judiciais. Considerando o processo de evolução em busca da excelência, que é característico de um trabalho planejado, estamos dando continuidade, bem como melhorando e inovando em diversas frentes de ação”, esclareceu Nelma Sarney.

A análise permanente realizada pela Corregedoria da Justiça permite a adoção de medidas que visam a agilizar a prestação dos serviços judiciais, a exemplo da instituição do projeto Estante Vazia e o novo modelo de correições estabelecido, que permite aperfeiçoar os procedimentos realizados nas unidades judiciais.

Um dos segmentos da Justiça com resultados mais expressivos foi o Sistema de Juizados. Conforme Relatório de Desempenho, as ações judiciais nessas unidades passaram a tramitar com mais agilidade e serem solucionadas em menos de um ano, chegando a um tempo médio de 256,5 dias para cada processo. O sistema contempla 33 juizados e 08 turmas recursais em todo o Estado.

Em relação à Justiça de 1º grau, onde são contabilizadas as ações que tramitam nas varas judiciais, no ano passado a duração média dos processos manteve-se praticamente inalterada comparando-se a 2013. No ano de 2014 o tempo médio para julgamento das ações ficou em 451,13 dias, ante 443,21 do ano anterior.

Apesar do considerável aumento dos julgamentos, a Corregedoria constatou que o número de processos subiu de 448 mil em 2013 para 456 mil no ano passado. Para a corregedora Nelma Sarney, esse número reflete uma tendência nacional, onde praticamente todos os estados apresentam crescimento em seus acervos processuais. Ela afirmou que a tendência para os próximos anos é a diminuição desse acervo, considerando o incremento de novos juízes em 2015.

Números – De acordo com estudo Justiça em Números, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, em 2013 o acervo processual brasileiro cresceu 3,4 em relação ao ano anterior, apresentando um quantitativo de 95 milhões de ações. Para 2014, estima-se que esse número ultrapasse a casa dos 97 milhões de ações.

A pesquisa do CNJ ainda revela que dos 28,2 milhões processos instaurados no ano de 2013, os juízes conseguiram julgar 25,7, milhões. Isso representa um acréscimo de 2,5 milhões de novas ações em tramitação no Judiciário brasileiro. Números que, se analisados separadamente, colocam o Maranhão em situação melhor que outros estados.

Metas – A comprovação da boa atuação da magistratura maranhense pode ser vista no cumprimento da Meta da Estratégia Nacional da Segurança Pública (Enasp). Em 2014 o Maranhão ficou a frente de todos os estados brasileiros no cumprimento desse objetivo, que teve a finalidade de julgar ações de crimes dolosos contra a vida.

Os diretores do Sindicato e da Associação da Guarda Municipal de São José de Ribamar debateram com os gestores da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), na quinta-feira (5), a realização de cursos de qualificação em parceria com o órgão. O objetivo é conseguir uma melhor preparação para que sejam intensificadas as ações integradas à Polícia Militar.

O secretário da SSP, Jefferson Portela, defendeu o diálogo e integração das forças para realização de ações como o treinamento solicitado. “Fico feliz com essa iniciativa de vocês em querer somar com a segurança. É justamente essa a proposta da nova gestão.”, pontuou.

‘De acordo com o Guarda Municipal Artachexes Passos, a parceria proposta é justamente para reforçar o trabalho em conjunto. O pedido se estende aos agentes de trânsitos e guarda vidas do município.

Costa é mais querido pelos colegas peemedebistas

Na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, a filha do ex-secretário de saúde do Estado, levou uma lavagem, foram 40 votos em favor do atual presidente Humberto Coutinho(PDT) e somente 02 votos na deputada Murad, um foi seu próprio voto, o outro do cunhado deputado Souza Neto.

Derrotada, a peemedebista então tentou ficar na liderança da bancada de seu partido, perdeu novamente. Os deputado do PMDB, ficarão nesta legislatura sob a liderança do Deputado Roberto Costa.

Segundo os deputados do partido, a escolha do nome de Roberto Costa se deu pela busca da harmonia na Casa. “A Andréa é muito problemática, vem para o plenário com os discursos ensaiados do pai, que só ataca o governo do Flávio sem nenhum fundamento. O Roberto Costa é bem mais maleável com a bancada, saberá conduzir nosso partido aqui na Assembleia.”, disse um peemedebista que pediu para não ser identificado.

Roberto Costa comentou com a imprensa sobre a escolha do seu nome: “Senti-me extremamente  honrado por ter sido escolhido para exercer a função de líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa. Quero agradecer a confiança dos meus nobres colegas parlamentares do meu partido, que fizeram a indicação e, por  entender que faremos uma oposição  com responsabilidade e independência”, disse o deputado Roberto.

Voluntário doa sangue em campanha conjunta do Detran e Hemomar

Às vésperas do Carnaval, o Hemomar conseguiu reforçar o estoque de sangue para atender a demanda do período. Dezenas de pessoas puderam doar sangue na sede do Detran-MA, na capital, em uma campanha inédita promovida em conjunto, pelas duas instituições estaduais. A unidade móvel do hemocentro atendeu durante dois dias no estacionamento do Detran e conseguiu coletar 49 bolsas, quantidade considerada razoável para essa primeira experiência.

Para a coordenadora de coleta externa do Hemomar, Valma Costa, a realização de uma parceria como essa é fundamental. “Em feriados longos, como o Carnaval, aumenta muito a demanda por sangue nos hospitais de urgência e emergência”, alerta a coordenadora.

O Hemomar atende hoje toda a Região Metropolitana de São Luís e cerca de 20 municípios próximos, daí a necessidade constante de realizar campanhas para atrair mais doadores. Em janeiro, o estoque de bolsas no hemocentro maranhense caiu pela metade em comparação ao mesmo período do ano passado.

Os funcionários do Detran-MA também foram convidados a ser voluntários. “O Detran e o Hemomar têm em comum a missão de salvar vidas, por isso estamos juntos nessa luta”, destacou o diretor do Detran-MA.

Segundo o levantamento do Hemomar, a campanha atraiu também os usuários em atendimento na sede do Detran-MA.  A universitária Gisele Cardoso, que veio ao órgão solicitar a 1ª Habilitação, foi uma dessas pessoas. “Sempre quis doar sangue, mas nunca tive tempo de ir até o Hemomar. Hoje, ao chegar, soube da campanha e aproveitei a oportunidade para realizar minha primeira doação”, afirmou.

Quem contribuiu com o objetivo de salvar vidas, recebeu atestado médico de um dia e teve prioridade no atendimento após a doação de sangue. “Gostei demais da ideia do Detran, principalmente, por pensarem no bem-estar do usuário, que após a doação tem atendimento prioritário, o que estimula a participação na campanha”, ressaltou Antônio José Silva, autônomo.

De acordo com o coordenador de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Edílson Cardoso, a parceria institucional entre o órgão e o Hemomar vai se estender durante todo o ano. “Vamos repetir esse tipo de ação em outras datas comemorativas, com o intuito de aumentar as doações de sangue e ajudar a salvar milhares de vidas nos hospitais”, acentuou.

Coleta no Carnaval

Após o período no Detran-MA, o serviço de coleta externa do Hemomar será levado a outros pontos da capital para facilitar o acesso dos doadores que não podem se deslocar até o Hemocentro.

A unidade móvel de coleta externa estará, no sábado (7), na Igreja Batista Alvorecer (São Bernardo). E no período de 11 a 12, na base da Aeronáutica, no Tirirical.

Nesta quinta-feira 05/02, o governador Flávio Dino ao lado do ministro dos esportes, George Hilton, e de grandes nomes do esporte da capital e do Brasil, estiveram em São Luís durante suas vastas agendas. As autoridades visitaram o complexo esportivo do Castelão e anunciaram a reforma completa da piscina. O governador aproveitou para lembrar os tempos de atleta e bater um bolão no gramado do Castelão com os craques da Copa do Mundo de 2002, Cafu e Edmilson.

Melhorias urgentes em vias importantes dos municípios de Matinha, Bom Jardim, São João do Caru, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB) solicitou ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, melhorias urgentes em vários municípios.

Em reunião de trabalho realizada nesta quinta-feira (5), o deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB) solicitou ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, melhorias urgentes em vias importantes dos municípios de Matinha, Bom Jardim, São João do Caru, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Cutrim pediu o asfaltamento e urbanização da estrada, cujo percurso é de 15 km, que liga a sede de Matinha ao povoado Itans, situado na zona rural da cidade e que hoje é considerado um dos maiores pólos de psicultura sustentável do estado.

Na região de Bom Jardim e São João do Caru, o deputado pediu empenho do governo estadual na execução da obra de pavimentação da rodovia estadual que interliga os dois municípios.

“Itans, além de ser um importante pólo de piscultura, é habitado por centenas de famílias que necessitam da pavimentação da estrada para escoar melhor a produção e ter mais qualidade de vida. Já a conclusão da obra na rodovia estadual beneficiará milhares de pessoas que, todos os dias, se deslocam de uma cidade para outra”, afirmou Cutrim, que é 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Em São José de Ribamar e Paço do Lumiar, cidades localizadas na região metropolitana de São Luís, Glalbert pediu informações e solicitou a retomada de obras de pavimentação, urbanização e drenagem iniciadas pelo governo do estado, ano passado, e que foram interrompidas.

Estes serviços, executados diretamente pela administração estadual utilizando recursos próprios da ordem de mais de R$ 5 milhões estão paralisados, prejudicando moradores do Parque Florêncio, Vila Alcione Ferreira, Parque Jair, Vila Flamengo, Vila Sarney Filho II, Matinha e Cidade Alta, Paranã, Vila Cafeteira, Vila São José e Maiobão.

“Quero destacar o zelo e a preocupação do deputado Glalbert para com os moradores destes municípios. A obra em Matinha entrará no nosso cronograma de trabalho. Os trabalhos na rodovia estadual já começaram a ganhar ritmo mais acelerado e deverão ser concluídos nos próximos meses. Em Ribamar e Paço, atendendo pedido do parlamentar, estamos concluindo o levantamento das obras de pavimentação iniciadas pelo antigo governo e que foram paralisadas. Também iremos retomá-las o mais breve possível”, explicou Noleto.

O governador Flávio Dino recebeu na manhã desta quinta-feira (5) o ministro do Esporte, George Hilton, e a sua comitiva no Palácio dos Leões. Durante o encontro, o governador Flávio Dino apresentou o programa ‘Mais IDH’ e pediu apoio para que o esporte, nestas cidades, seja instrumento para recuperar a atratividade das escolas, promover a interação nas comunidades e melhorar a qualidade de vida dos maranhenses.

A ideia foi vista de forma muito positiva pelo ministro, que gostou da ideia. “Entendemos que é uma forma de promover desenvolvimento social e econômico com inclusão. O Maranhão está de parabéns por essa iniciativa. No que depender do ministério vamos estar integrados nesse programa revolucionário de desenvolvimento social”, opinou George Hilton.

A comitiva do ministro era formada por assessores e vários atletas e ex-atletas de renome internacional, como os velocistas Robson Caetano, Claudinei Quirino e André Domingos da Silva, a jogadora de basquete Iziane Castro Marques, o ex-atleta brasileiro de vela Lars Grael, entre outros. Também participaram do encontro o prefeito Edivaldo Holanda Jr, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, entre outros.

Pista de atletismo inaugurada

Ministro dos Esportes, George Hilton, o governador do Maranhão, Flávio Dino, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o reitor da UFMA, Natalino Salgado

A pista de atletismo inaugurada na manhã de hoje(05), na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde estiveram presentes o ministro dos Esportes, George Hilton, o governador do Maranhão, Flávio Dino, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, o reitor da UFMA, Natalino Salgado, além de outros grandes nomes do esporte nacional, repercutiu no discurso do deputado Júnior Verde, durante sua atuação na tribuna da Assembleia Legislativa. A série de ações voltadas para o setor esportivo implantadas no Maranhão foi alvo de elogios do deputado.

Além da inauguração da pista de atletismo, a comitiva está realizando a vistoria no Complexo Esportivo Canhoteiro, na Praça da Juventude, vistoria na pista de atletismo anexada à Praça da Juventude, lançamento da reforma do parque aquático do Canhoteiro, entrega da reforma do piso da quadra Georgiana Plueger, visita no Estádio Castelão.

Gil Cutrim propôs implantação de um núcleo de ensino médio em tempo integral e de aulas, também do ensino médio, na Escola Municipal do Parque Vitória.

O prefeito Gil Cutrim e a secretária estadual Àurea Prazeres realizaram, nesta quinta-feira (05), uma reunião de trabalho na qual foram discutidas ações positivas para o setor educacional do município de São José de Ribamar.

Durante o encontro, ocorrido na sede da Seduc, no Monte Castelo, Cutrim propôs a implantação de um núcleo de ensino médio em tempo integral na cidade, reforma da escola estadual CAIC do São Raimundo que localiza-se na sede da cidade e também a implantação de aulas de ensino médio na Escola Municipal do Parque Vitória, localizada em uma região extremamente populosa de São José de Ribamar.

As propostas do prefeito foram aprovadas pela secretária que avaliou a parceria institucional entre município e estado como proveitosa e benéfica para a população.

“São ações propostas pelo prefeito Gil que irão melhorar consideravelmente o ensino médio, de responsabilidade do estado, no município de Ribamar. Nosso objetivo é viabilizá-las o mais rápido possível”, afirmou Áurea Prazeres.

O núcleo de ensino médio em tempo integral de São José de Ribamar, de acordo com o que foi discutido na reunião, será implantado através da construção da primeira unidade de ensino estadual desta modalidade em um terreno localizado no bairro Moropóia, na sede do município. O terreno, inclusive, foi doado pela prefeitura ao estado no ano de 2013.

Paralelo a isso, ainda segundo o que foi definido no encontro, o governo do estado, após executar obra de reforma, também implantará no CAIC do São Raimundo a modalidade ensino médio em tempo integral.

“São José de Ribamar possui duas escolas municipais (Liceus Ribamarenses I e II) em tempo integral, oferecendo a mais de 800 alunos ensino fundamental nesta modalidade. O que queremos é ampliar a rede, implantando também no ensino médio, de responsabilidade do estado, este tipo de ensino”, disse o prefeito.

“A implantação de aulas do ensino médio na Escola Municipal do Parque Vitória, no período da noite, também será outro grande avanço, uma vez que esta região de São José de Ribamar necessita muito desta iniciativa”, completou Cutrim.

Convênios – Gil Cutrim também apresentou à secretária um levantamento sobre sete escolas estaduais (Unidade Integrada Dunches de Abranches, U.I Gov. Roseana Sarney, U.I Humberto de Campos, Unidade Escolar Professora Anita Rocha, U.E Professora Maria Elisa Almeida Silva; U.I Dr. Paulo Ramos e U.E Gomes de Sousa) que em 2012 foram municipalizadas.

O convênio firmado entre estado e município previa, anualmente, o repasse de recursos do governo federal ao governo do estado e, por último, ao governo municipal para operação e manutenção das escolas.

No entanto, em 2012 e 2013 o repasse não foi efetuado em sua totalidade.

Àurea Prazeres se comprometeu em verificar e trabalhar para resolver a situação. Os recursos ainda não repassados (cerca de R$ 1 milhão) serão utilizados para execução de obras de construção e reforma de unidades municipais de ensino.

Aprovada nesta quarta-feira (4), em segundo turno, no Plenário da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. A PEC agora segue para o Senado.

Segundo a nova regra, os estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo se o consumidor final for pessoa física.

Para o deputado federal Weverton Rocha, parte do imposto deve ficar com o estado que “consome” o produto ou o serviço, independentemente do local de produção. “Com essa alteração podemos arrecadar só com o segmento do e-comerce, cerca de 100 milhões de reais anuais”, comemora Weverton Rocha.