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Sessão plenária. Formação de janeiro de 2015.
No mês de fevereiro de 2015, O Tribunal Regional Eleitoral realizará suas sessões plenárias administrativas e jurisdicionais nos dias 2, 3, 9 e 10, a partir das 15h.
Para consultar a pauta de julgamentos, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.
A corte está composta atualmente pelos desembargadores eleitorais Froz Sobrinho (presidente), Guerreiro Júnior (corregedor e vice-presidente), Clodomir Reis (diretor da EJE), Eulálio Figueiredo (ouvidor), Alice Rocha, Daniel Leite e Eduardo Moreira. Funciona como procurador regional eleitoral Regis Richael Primo da Silva.
Os membros substitutos, que podem ser convocados em casos de ausência e/ou impedimento dos titulares, são os desembargadores eleitorais Raimundo Barros, Lourival Serejo, Ricardo Macieira, Maria José França Ribeiro, Osmar Gomes dos Santos e Daniel Blume.
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Com o tema “Juntos Fazemos a Festa”, a programação oficial do período de pré-carnaval e carnaval, foi lançado nesta sexta-feira (30), na Biblioteca Benedito Leite. Será realizado entre 30 de janeiro e 27 de fevereiro, em São Luís, de acordo com o Governo do Estado. A programação será realizada na região do Centro, Praia Grande e Madre Deus, nas praças da Faustina, Deodoro, João Lisboa, Nauro Machado, da Saudade, Casa do Maranhão, Casa das Minas, Rua das Cajzeiras, Beco do Gavião, Ponto do Meio, Ponto de Fuga, Vila Gracinha e Mercado Central. Também haverá programação nos Vivas Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Cidade Operária, Estiva, João Paulo, Liberdade, Maiobão e Vila Embratel, além das apresentações de escolas de samba e blocos tradicionais na Passarela do Samba, no Anel Viário.
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Jorge Vieira – Desnorteados com a repercussão positiva das medidas moralizadoras e de forte apelo social adotadas pelo governador Flávio Dino, em apenas 30 dias de governo, as carpideiras do sarneysismo plantaram na imprensa agora um certo ‘nepotismo’ de parente do parente do aliado. Vá entender!
Isso mesmo, aqueles que sempre se refestelaram com as benesses do poder sem respeitar leis concedendo sinecuras para parentes e aderentes, num surto
de ‘zelo’ com o erário atacam o único governador que em 50 anos demonstra respeito pelas leis e pela população.
Diferente do que plantam por aí, uma das primeiras medidas de Flávio Dino foi decretar medida para impedir o nepotismo com a adoção da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe esta prática no serviço público.
Atacam o governador que põe fim a privilégios.
Podem gritar, espernear, mas não encontrarão parentes de Flávio Dino em cargos no governo.
As viúvas sarneysistas precisam entender de uma vez por todas que as práticas são outras. Os tempos de dinastia acabaram e foi o povo que quis assim. Não suportou ver as riquezas do estado consumidas por uma casta faminta, insensível e impiedosa.
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Em resposta ao decreto assinado por Flávio Dino, o juiz Sérgio Mor diz que Roseana Sarney “não mais ocupa o cargo de Governadora, não mais detendo, portanto, foro por prerrogativa de função”.
Maranhão da Gente – Com a revelação de novos detalhes do envolvimento da ex-governadora Roseana Sarney e da cúpula de seu governo em um esquema de corrupção montado no Palácio dos Leões para beneficiar a Construtora Constran, vem à tona a séria possibilidade de que a ex-governadora Roseana Sarney tenha o mesmo destino de empreiteiros presos no âmbito da investigação da Operação Lava Jato.
O atual governador Flávio Dino, que nomeou comissão para investigar envolvimento de agentes públicos do governo Roseana no caso de pagamento de propinas para a liberação de precatórios à Constran. A então governadora liberou o pagamento de R$ 113 milhões para a empreiteira, que faz parte do Cartel de empresas acusadas na Operação da PF.
Em resposta ao decreto assinado por Flávio Dino, o juiz Sérgio Moro, tomou a decisão de enviar os documentos com o depoimento em que Alberto Youssef diz ter pago propina, a mando da construtora Constran, ao então governo do Maranhão. O dinheiro foi entregue ao chefe da Casa Civil na época, João Guilherme Abreu.
Ainda no despacho, o juiz Sérgio Moro lembra que a governadora Roseana Sarney “não mais ocupa o cargo de Governadora, não mais detendo, portanto, foro por prerrogativa de função.” E sugere que o processo referente a ela pode ser desmembrado do âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STF) para o âmbito da justiça comum. Além disso, Moro destaca que no depoimento de Alberto Youssef, no qual acusa Roseana “foram coletados antes alguns elementos probatórios que, prima
facie, conferem credibilidade” às declarações dele.
Diante dos fatos, a conclusão é que, ao avançar para as investigações referentes aos agentes políticos, a Operação Lava a Jato poderá determinar a prisão daqueles que não dispõem mais de foro privilegiado, caso da ex-governadora Roseana Sarney.
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CARTA DE RENÚNCIA
São Luís, 30 de janeiro de 2015.
À Sua Excelência o Senhor
Vereador GENERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS
N E S T A
Senhor Presidente,
Tendo em vista minha eleição para o cargo de Senador da República, a mim confiado pelo povo maranhense no pleito eleitoral passado e em função do imperativo constitucional, comunico-lhe que estou, com esta carta, renunciando, em caráter irrevogável, ao cargo de vice-prefeito de São Luís. Peço que torne pública esta correspondência, para todo o corpo de ilustres vereadores e aos munícipes que me honraram com a sua confiança.
Estou encaminhando copia desta para sua Excelência, o prefeito Edivaldo Holanda Junior, a quem expresso minha gratidão.
Receba meus votos de amplo sucesso no ano legislativo que ora se inicia, para o qual a Câmara Municipal terá, em meu mandato no Senado, um aliado de todas as horas.
Atenciosamente,
Roberto Rocha
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O dia que o Hélio Soares declarou apoio a Flávio Dino e Roberto Rocha.
O deputado estadual Hélio Soares deixou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB na tarde de ontem, quinta-feira 29/01. O parlamentar direcionou ofício ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, ao presidente Regional do PMDB, Remi Ribeiro e ao juiz da 76ª Zona Eleitoral, Nelson Melo de Moares Rego, informando sua desfiliação da legenda partidária.
O parlamentar foi perseguido por membros do grupo que fazia parte, a exemplo do ex-secretário de saúde Ricardo Murad, que invadiu suas bases eleitorais com recursos ‘estratosféricos’ em favor da filha e do genro que também disputavam mandatos de deputados estaduais. Hélio Soares desistiu um mês antes do dia da eleição de 2014 da candidatura que pretendia, caso eleito, exercer mandato pela quinta vez consecutiva na Assembleia Legislativa em favor dos maranhenses.
Ainda no ano passado, no dia 17 de setembro, Hélio declarou apoio ao candidato à governo do Maranhão Flávio Dino(PCdoB). E para sua surpresa, mesmo tendo abrido mão da candidatura, quando saiu o resultado das urnas Hélio ainda chegou a contabilizar 15.520 votos.
Ao PMDB, Hélio Soares fez um agradecimento pelo período que ficou no partido: “Externo neste momento a minha gratidão, de igual modo cumprindo a todos que me acolheram no Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, durante o período em que permaneci como filiado dessa relevante sigla partidária.”, disse o agora ex-filiado Hélio Oliveira Soares.
Abaixo os documentos que comprovam o pedido de desfiliação do PMDB.
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Recursos que aparecem no Sistema de Informações Banco do Brasil somados com os convênios federais e estaduais mais o acréscimo dos tributos municipais e programas, ultrapassam R$ 100 milhões.
Em dois anos do governo Clodomir os recursos foram abundante.
O blog fez levantamento de parte dos recursos que a Prefeitura de Raposa recebeu durante os dois últimos anos (2013 e 2014), que compreendem os 24 meses da administração do Prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos(PRTB). O total da soma dos recursos chega a R$ 82.012.052,11 (oitenta e dois milhões doze mil cinquenta e dois reais e onze centavos).
Os dados foram revelados pelo Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB). De janeiro a dezembro de 2013, primeiro ano de gestão Clodomir, os cofres do executivo foram abarrotados com R$ 46.239.510,02 (quarenta e seis milhões duzentos e trinta e nove mil quinhentos e dez reais e dois centavos).
No segundo ano de governo, no período entre janeiro a dezembro do ano de 2014, as contas da prefeitura de Raposa foram recheadas com R$ 35.772.542,09 (trinta e cinco milhões setecentos e setenta dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e nove centavos).
Lágrimas de crocodilo: Secretária de Finanças chora alegando falta de recursos; tudo mentira!
Toda essa bolada são resultantes de recursos referente ao FPM – Fundo de Participação; ITR – Imposto Territorial Rural; ICS – ICMS estadual; FUS – Fundo de Saúde; IPM; IPM – IPI Exportação – Cota Município; FUNDEB e SNA – Simples Naciona. Nesse bolo, não estão incluídos os convênios federais, estaduais, tributos municipais, programas de apoio, entre outros inúmeros repasses assegurados mensalmente.
Caso sejam incluídos todos esses recursos, a soma geral ultrapassa R$ 100 milhões que foram direcionados ao Município de Raposa durante a atual gestão.
Quem controla a tesouraria do excecutivo é a esposa do Prefeito, a primeira dama Maria Ivonete Silva dos Santo, Secretária Municipal de Finanças. No comando dos cofres, ela e o marido são acusados de desvios milionários e incapacidade administrativa.
A rejeição em relação a atual administração é tanta, que beira 80% de desaprovação popular. Confira abaixo os valores correspondentes recebidos a cada mês do DESgoverno Clodomir.
– Primeiro ano de gestão, 2013:
– Segundo ano de gestão, 2014:
