TRE-MA terá nova sede

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), deve possuir nova sede. Para garantir a construção do novo prédio do TRE, o presidente da corte eleitoral, Guerreiro Júnior, iniciou tratativas com o governador Flávio Dino, para que o Executivo Estadual faça a doação de um terreno na Avenida Sambaquis (Calhau). A área possui características de espaço e localização que se adequam perefeitamente aos critérios de acomodação física da nova estrutura do Tribunal Regional Eleitoral.

Recarga de cartão ficará fora do ar 

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) realizará a transferência dos dados do sistema de bilhetagem atual para o novo sistema, com biometria facial. Os serviços de compra, recarga e consulta de saldos ficarão suspensos das 19h desta sexta-feira (15) até 0h de terça-feira (19). Segundo a SMTT, a utilização dos créditos para embarque nos ônibus permanecerá normal neste período.

Maracap está de volta

A empresa maranhense de Título de Capitalização Maracap volta a realizar sorteios pela televisão a partir deste domingo, dia 17. A comercialização do produto estava paralisada desde o final do ano passado para readequação à nova regulamentação do segmento. O Maracap volta com algumas mudanças. O novo parceiro da empresa maranhense é a Invest Capitalização S/A. Com sede em Porto Alegre-RS e filiais em vários estados do Brasil.

 Geraldo Castro segue dialogando

O Secretário Municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, participou nesta segunda-feira (11) de nova rodada de diálogo com o Sindicato dos Professores de São Luís. Na pauta de reuniões, questões relativas aos direitos estatutários dos educadores; o concurso público para a área da Educação, atualmente em fase de análise e elaboração de edital; o reforço da segurança dos prédios escolares, com a instauração de novos postos de vigilância; eleição direta para gestores escolares; e a merenda escolar, reforçada recentemente com a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores locais.

Desembargadora denunciada ao CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu denúncia contra a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, que está provisoriamente afastada por conta de uma licença para tratamento de saúde. Trata-se de uma denúncia formulada pelo ex-secretário geral Sindicato dos Funcionários Públicos Vigilantes do Estado do Maranhão (SFPVEMA), Severino Lima de Jesus, envolvendo um processo de litígio que há tempos tramita no tribunal sem data a ser julgado. Um processo administrativo disciplinar deve ser instaurado, assim como a suspeição da desembargadora Ilka Esdra.

Reunião esvaziada!

Por motivos óbvios, somente o deputado estadual Roberto Costa foi ao encontro do PMDB nesta tarde. A bem da verdade a reunião sequer aconteceu. A tentativa do senador João Alberto foi um fracasso. Os deputados Max Barros, Nina Melo e Andrea Murad não deram a mínima ao convite do atual comandante do partido que tentou em vão alinhar o discurso e as ações do partido na Assembleia Legislativa.

Praias impróprias 

Um estudo feito pela Secretaria de Meio Ambiente entre os meses de abril e maio deste ano mostra que todas as praias de São Luís estão impróprias para banho, inclusive a praia do Araçagi, que já pertence ao município de São José de Ribamar, a 32 km da capital maranhense. Onde foram coletadas amostras de água de 21 pontos do litoral de São Luís, o tempo chuvoso pode ter colaborado também para isso. Tudo isso porque as chuvas tem influência sobre a balneabilidade das praias, pois quando chove grande parte da água escoa para o mar e acaba carregando com ela o esgoto e muito lixo.

O governador Flávio Dino (PC do B) participará da XVIII Marcha dos Prefeitos e Prefeitas à Brasília, que acontecerá este mês, no período de 25 a 28.

A confirmação veio após reunião com o prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrimno Palácio dos Leões, que também teve participação do deputado estadual Glalbert Cutrim (PRB).

O evento municipalista reunirá centenas de gestores públicos municipais de todo o país. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas acessando o www.famem.org.br e www.cnm.org.br .

Gil Cutrim agradeceu o apoio do governador e disse que a caravana maranhense, a exemplo do ano passado, deverá contar com a participação expressiva dos prefeitos e prefeitas maranhenses. “Na Marcha de 2014, reunimos mais de 70 prefeitos e prefeitas, além de dezenas de parlamentares municipais. Tenho certeza que, este ano, nosso grupo estará muito mais reforçado”, disse ressaltando que um dos pontos altos da programação da caravana maranhense será a reunião com o governador e a Bancada Maranhense em Brasília.

Desde a morte do do jornalista e blogueiro Décio Sá uma Comissão formada por delegados e promotores trabalham numa investigação interminável  sobre o esquema de agiotagem em prefeituras do Maranhão, iniciada após o assassinato do jornalista Décio Sá.

Comissão de investigação

O presidente da comissão de investigação de agiotagem, delegado Roberto Fortes, declarou recentemente que o trabalho apenas começou e destacou o apoio irrestrito do secretário de Segurança Pública nas investigações. “Vamos continuar com o nosso serviço. Há muito o que fazer. Quanto mais se investiga mais corrupção se descobre”, afirmou.

Para o promotor de Justiça Marco Aurélio Rodrigues, essas ações são fundamentais para melhorar a qualidade de vida da população maranhense. “Não estamos agindo de forma isolada. A parceria com a Polícia Civil é fundamental. Toda investigação está sendo acompanhada pelo judiciário. Vamos analisar documentos, cheques; checar a lavagem de dinheiro e o enriquecimento ilícito. Será dada continuidade aos trabalhos de investigação” pontuou.

“Operação Detonando”

Em junho de 2012, foi deflagrada a primeira ação da polícia civil, batizada de “Operação Detonando”, resultou na prisão de pessoas envolvidas na morte do jornalista e blogueiro Décio Sá. A polícia prendeu os empresários Gláucio Alencar e José Miranda, pai e filho. Na época, a polícia descobriu que o que motivou o assassinato foi uma postagem, no “Blog do Décio”, referente à morte do agiota Fábio Brasil, no Piauí.

“Operação Imperador”

Quando parecia que tinha ficado no esquecimento, as investigações sobre a rede de agiotagem no Maranhão foram reabertas e resultaram em duas prisões, nove mandados de condução coercitiva e 38 mandados de busca e apreensão no Estado. Denominada de ‘Operação Imperador’, a ação resultou na prisão da ex-prefeita de Dom Pedro, Arlene Barros Costa, acusada de envolvimento na prática de agiotagem e licitações fraudulentas, que culminaram no desvio de mais de R$5 milhões dos cofres públicos. “Operação Imperador” foi um desdobramento da “Operação Detonando”.

“Morta Viva” e “Marajá”

E na última terça-feira (05) a Superintendência de Investigações Criminais (SEIC) e o Grupo de Combate do Ministério Público do Maranhão (GAECO), deflagraram mais uma operação que prendeu políticos e empresário envolvidos em esquemas de agiotagem. Foram presos desta vez o prefeito de Marajá do Sena e da Cidade de Bacuri, além do agiota Josival Cavalcanti da Silva, o Pacovan. Também foi preso o x-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato, conhecido na região como Natin. Ao todo, a deflagração culminou no cumprimento de seis mandados de prisão temporária, 14 de condução coercitiva e 51 mandados de busca, apreensão e sequestro de bens, em cinco municípios do Estado.

E não demora para a deflagração de mais uma etapa da operação…

Aguardem…

Acompanhado de várias lideranças políticas e comunitárias, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) comemorou, neste último fim de semana, o Dia das Mães nas cidades de Cantanhede e Matinha.

Em Matinha, Glalbert participou da festa organizada pelo prefeito Beto Pixuta na praça central da cidade, onde foi realizada uma vasta programação, que incluiu distribuição de brindes. Também estiveram presentes os vereadores Ulisses, Tom, Vinicius e Mastrangelo.

Em Cantanhede, a programação festiva foi organizada pela ex-prefeita Mery Valeria e contou, ainda, com as presenças do prefeito Zé Martinho (Cabão) e de vereadores.

“Para nós, moradores da cidade, é uma grande satisfação contar com o apoio e presença do deputado Glalbert que, em muito, vem nos ajudando na Assembleia a conseguir mais benefícios para Cantanhede”, afirmou a ex-prefeita.

Beto Pixuta destacou o perfil municipalista do parlamentar ressaltando, ainda, o seu trabalho como interlocutor das cidades maranhenses junto ao governo do estado.

“Constantemente mantenho contato com o Glalbert e apresento a ele as reivindicações de Matinha que podem ser atendidas pelo governo estadual. Ele tem sido um grande parceiro da cidade e do seu povo fazendo esse elo de interlocução”, disse Pixuta.

Glalbert Cutrim agradeceu o apoio e carinho que recebeu dos moradores de Matinha e Cantanhede.

De acordo com o parlamentar, trabalhar pelo desenvolvimento das cidades maranhenses é uma de suas principais bandeiras de luta na Assembleia Legislativa. “Para o estado ser mais forte é preciso que os municípios também estejam fortes. É com este objetivo que estamos trabalhando na AL e junto ao governo estadual”, ratificou o parlamentar.

Atleta Iziane Castro acompanhou os jogos de basquete dos JEMs

Embates de Voleibol, basquete, futsal e handebol, no sábado (9), marcaram o início da etapa metropolitana dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), maior competição estudantil do estado, que é promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). A atleta Iziane Castro, um dos maiores nomes do basquete feminino brasileiro, prestigiou o primeiro dia de jogos dessa modalidade no Ginásio Paulo Leite.

O secretário de Estado de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, visitou todas as praças esportivas dessa primeira rodada, que teve ao todo 28 jogos. “O sentimento percebido em todos os locais que estivemos foi de ânimo e muita empolgação para disputar os JEMs”, afirmou o secretário. As partidas de sábado foram realizadas nos Ginásios Castelinho, Paulo Leite, Colégio Batista Daniel de La Touche e da Apae (Associação dos Pais e Amigos Excepcionais), em São Luís.

A diretora adjunta dos JEMs 2015, Rosiléa Braga, avaliou positivamente o primeiro dia de competição. “A estreia dos JEMs ocorreu de forma tranquila. Trabalhamos para garantir toda a logística e infraestrutura necessárias e acreditamos que os jogos escolares vão cumprir seu papel de fortalecer o esporte no estado.”

O secretário Márcio Jardim conversou com atletas, arbitragem e equipes de coordenação dos JEMs e destacou o caráter inclusivo da competição. “Estamos diante da etapa de maior participação dos JEMs, quando todos têm a oportunidade de disputar a competição e mostrar seu talento. Queremos continuar estimulando esse espírito da prática esportiva em todo o estado”, complementou.

A secretária adjunta de Esporte Educacional da Sedel, Joslea Rodrigues, também acompanhou a primeira rodada dos JEMs e afirmou que o início desta etapa ocorreu com êxito. “Os jogos começaram no horário programado e a organização está muito empenhada para que tudo ocorra como planejado, proporcionando aos participantes e ao público um bom evento.”

A Etapa Metropolitana corresponde à primeira fase dos JEMs e segue até o final do mês de junho. Em julho, será disputada a Etapa Regional dos jogos. No site da Sedel (www.sedel.ma.gov.br) está disponível todo o cronograma dos JEMs 2015, além dos boletins informativos e galeria de fotos da competição.

O Governo do estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), constituiu a Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados (CAPEI), que ficará responsável pela avaliação de projetos esportivos amparados pela Lei de Incentivo ao Esporte (Lei Estadual nº 9.436/11). A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado do Maranhão desta quarta-feira (6), página 49, por meio da Portaria nº 63/2015. A comissão já se reúne na próxima segunda-feira (11).

Conforme estabelece a portaria, caberá à CAPEI analisar e emitir parecer acerca de projetos esportivos incentivados apresentados junto à Sedel. De acordo com o presidente da comissão, Leonardo Cordeiro, qualquer entidade de direito privado, como associações, federações e sindicatos, pode ser proponente em projetos desse tipo. Para ele, a constituição da CAPEI vem otimizar e fortalecer o uso da Lei de Incentivo ao Esporte.

“A Lei de Incentivo ao Esporte é um elemento muito importante de fortalecimento do esporte no Maranhão, porque permite às empresas que recolhem o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) apoiar projetos esportivos que se dividem em três categorias: ação esportiva, projeto social e construção e reforma”, frisou Leonardo Cordeiro.

Sobre a tramitação dos projetos, Leonardo Cordeiro explica que, depois de apresentado, o projeto passa pela etapa de análise, seguindo para um dos membros da CAPEI, que será o relator.“Para emitir parecer, o relator deverá observar se o projeto está de acordo com a Lei de Incentivo. Além disso, alguns critérios pertinentes, como o envolvimento da comunidade no projeto e o legado social que vai deixar,” afirma o presidente da CAPEI.

A portaria que constitui a CAPEI já está em vigor e a comissão é formada por quatro membros: Leonardo Cordeiro (representante da Sedel e presidente da comissão); Emerson Silami Garcia (representante do Conselho Regional de Educação Física da Seccional do Maranhão); Samara Gomes Sá Ribeiro (representante dos atletas) e Márcio Batista Miguens da Silva (representante das federações esportivas). A primeira reunião da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados será na próxima segunda-feira (11), quando será discutido o calendário de reuniões do grupo.

No site da Sedel está disponível toda a documentação necessária para quem pretende apresentar projetos esportivos incentivados, incluindo modelo de ofício para encaminhamento do projeto e planilha orçamentária. O endereço é o www.sedel.ma.gov.br. Para saber mais sobre a Lei de Incentivo ao Esporte e acessar os documentos clique aqui.

A movimentação financeira dessa organização é tão intensa, que, somente na casa do Pacovan, foi aprendido um cheque no valor de R$ 800 mil, sem contar o montante em torno de R$ 7 milhões depositados nas contas de pessoa física e jurídica do agiota.

Todos os presos nas Operações “Maharaja” e “Morta-Viva”, desencadeadas pela Polícia Civil no último dia 4 de maio, e que investiga crimes de agiotagem no Maranhão, tiveram suas prisões temporárias prorrogadas pela Justiça. Com isso, permanecem presos os prefeitos de Bacuri, Richard Nixon dos Santos; de Marajá do Sena, Edvan Costa; o ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio, o Natim; e o ex-prefeito de Marajá do Sena, Perachi Farias. Josival Cavalcanti, o Pacovan, apontado nas investigações como agiota, teve prisão prorrogada e ainda cerca de R$ 7 milhões apreendidos. O contador da prefeitura de Marajá do Sena, José Epitácio Muniz, o Cafeteira, também vai continuar preso.

A prorrogação das prisões temporárias vale por mais dez dias. Conforme explicou o delegado Augusto Barros, a renovação se deu a partir de nova representação via Polícia Civil e Ministério Público. “Desta forma asseguramos produção da prova sem interferência negativa dos investigados, permitindo novas reinquirições à medida que os interrogatórios são confrontados com outras provas apreendidas e com as informações obtidas a partir da quebra de sigilos”, afirmou o delegado geral Augusto Barros.

Delegados que integram a Comissão de Combate à Agiotagem criada em fevereiro passado por determinação do Governador Flávio Dino passaram a semana analisando a documentação apreendida nos escritórios e residências dos investigados, assim como os dados obtidos por conta da quebra dos sigilos fiscais e bancários. “A movimentação financeira dessa organização é tão intensa, que, somente na casa do Pacovan, foi aprendido um cheque no valor de R$ 800 mil, sem contar o montante em torno de R$ 7 milhões depositados nas contas de pessoa física e jurídica do agiota”, informou o delegado Roberto Fortes.

As investigações sobre Josival Cavalcanti, o Pacovan, apontam que ele utilizava empresas em nomes de terceiros para se favorecer com negócios em diversas atividades nas prefeituras, como fornecimento de merenda escolar, de medicamentos e material escolar e também em obras. Nas buscas no escritório de Pacovan, na Ceasa, foram apreendidos cartões e declarações de imposto de renda das pessoas utilizadas para abertura de empresas. Um detalhe é que o endereço dessas pessoas informado à Receita Federal é o mesmo de Josival Cavalcanti.

O depoimento do contador José Epitácio Muniz reforça a atuação do esquema criminoso por meio de “empresas laranjas” em contratos com as prefeituras. Muniz confessou ter criado pelo menos quatro empresas para o esquema. Dependendo da área de atuação, existiam “pastas” prontas para serem utilizadas nos negócios, como merenda escolar na Educação, medicamentos na Saúde e Obras.

Rui Clemêncio Barbosa e Francisco Jesus Silva Soares, que haviam sido conduzidos coercitivamente no dia 4 de maio, foram liberados após prestarem depoimentos. As investigações apontam que Rui Clemêncio e o irmão dele, Fábio Muniz, atuavam juntamente com Francisco Soares. Este é dono de uma distribuidora de medicamentos, a Disprofar, aberta em nome de pessoa já falecida. Os irmãos, Rui e Fábio, são também donos das empresas Terra Maranhão e JS Silva que, conforme as investigações, foram abertas em nome de Marly Nascimento, falecida em 2009, vítima de um câncer.

As operações Maharaja e Morta-Viva são coordenadas pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) que efetuou mandados de prisão temporária e conduções coercitivas nas cidades de Zé Doca, Marajá do Sena e também em São Luís no último dia 4 de maio. As operações fazem parte de uma nova etapa de ações da Polícia Civil contra agiotagem.

Bloqueio de R$ 7 milhões

O desembargador Raimundo Melo, do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, deferiu pedidos do Ministério Público e da Polícia Civil, no bojo das operações “Maharaja” e “Morta Viva”, e autorizou o bloqueio de aproximadamente R$ 7 milhões nas contas do agiota Josival Cavalcanti, o Pacovan.

O bloqueio dos valores ocorreu, de acordo com o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, por penhora online, em contas de pessoas jurídicas registradas em nome de Pacovan. Ele não tinha nada em contas pessoais. Além disso, uma parte do dinheiro foi resgatada na conta de uma funcionária do agiota.

Outros R$ 1,1 milhão foram bloqueados na conta da Linuxell Informática, empresa onde foi autorizada a busca e apreensão de documentos. Ela é apontada pelo MP e pela Polícia Civil como uma espécie de “lavanderia” do esquema que atuava nas prefeituras de Marajá do Sena e Zé Doca.

Além do dinheiro, foram apreendidos cheques e veículos em poder dos acusados.

As funcionárias da Câmara Municipal de São Luís comemoraram o Dia das Mães antecipadamente nesta sexta-feira, 8. O evento começou às 10h, ao som de músicas, bate-papo, descontração, lanches, palestra de uma psicóloga e prosseguiu até o início da tarde com a exaltação à maternidade, em falas dos vereadores presentes. Houve sorteios de prêmios como geladeira, televisão, máquina de lavar roupa e fogões. Presentes estavam os vereadores José Joaquim Guimarães (PSDB), Francisco Carvalho (PSL), Basileu Barros (PSDC), Eidmar Gomes (PSDB), Fábio Câmara (PMDB), Ivaldo Rodrigues (PDT), Barbosa Lages (PDT), Josué Pinheiro (PSDC) e Professor Lisboa (PCdoB).

O servidor estadual Odair José Neves Santos passa a compor a equipe da Comissão Central de Licitação do Governo do Estado do Maranhão. Funcionário público de carreira da Secretaria de Estado da Educação há 20 anos, Odair José passa a integrar a equipe da CCL a partir da sua nomeação, realizada na tarde desta sexta (08), pelo governador Flávio Dino.

Com o novo integrante, o Poder Executivo acolhe a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão dada a partir de consulta feita pelo presidente da CCL, Paulo Guilherme Araújo, feita à Corte.

Com o novo integrante, a CCL conta com três servidores públicos de carreira em sua composição, dois deles integrantes dos quadros efetivos do Governo do Estado e um do Ministério Público da União.

Em contato com o blog, o Deputado Alexandre Almeida(PTN), confirmou o encontro na tarde ontem(07) com o presidente da Assembleia Legislativa Estado do Piauí, Themistocles Filho(PMDB). No entanto, o parlamentar alegou que a agenda na Capital Teresina, em nada alterou seu compromisso com o povo Timonense.

Alexandre informou que mesmo não fazendo parte da Comissão de Obras e Serviços Públicos da ALEMA fez questão de participar de todas as vistas, inclusive da audiência que fez parte da programação, realizada na Câmara de Vereadores de Timon.

O deputado ainda deixou claro que teve de sair antes do final do evento, uma vez que o Presidente da Assembleia Humberto Coutinho já havia externado o convite da audiência com o colega presidente do parlamento do estado vizinho.

NOTA

Estranhamente, o grupo Leitoa anda espalhando que eu fugi da audiência pública que ocorreu ontem, 07 de maio, à tarde na Câmara Municipal de Timon, conduzida pela Comissão de Obras e Serviços da Assembleia Legislativa do Maranhão. Portanto cabe a mim o direito de esclarecer a verdade dos fatos.

Relato que mesmo não sendo membro da Comissão de Obras e Serviços da Assembleia Legislativa, fiz questão de acompanhar todas as atividades realizadas por esta comissão quando da sua permanência em Timon. Estive desde o início da manhã acompanhando os trabalhos da comissão, que começou com a visita ao presídio, em seguida foi ao quartel da Polícia Militar, posteriormente ao Hospital Alarico Pacheco, depois ao CAIC, no CRAS e por último no Centro Tecnológico.

No período da tarde também participei da Audiência Pública, onde inclusive fiz a minha manifestação na tribuna daquela Casa Legislativa, explicando que mesmo não sendo membro da Comissão, estava ali prestigiando os trabalhos da mesma, por que entendia que era importante para a cidade.

Além disso, entendi a realização da audiência como uma grande oportunidade para que eu reafirmasse o trabalho que realizei como deputado estadual, porque praticamente todas as obras que nós visitamos foram conquistas minhas no Governo anterior para o município de Timon, que inclusive contou com o meu voto aprovando a parceria entre o Governo do Estado do Maranhão e o BNDES, e que teve o voto contrário dos deputados de oposição, inclusive do atual prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

Devemos destacar ainda que é como muita estranheza que entendemos a total ausência do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, durante a visita da Comissão ao município que ele governa desde janeiro de 2013, já que o maior beneficiário das obras visitadas é o povo de Timon, povo que o senhor prefeito Luciano Leitoa também representa.