O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), declarou apoio ao prefeito de São Benedito do Rio Preto e candidato à reeleição, Wallas Rocha (Republicanos).

Em um vídeo de pouco menos de 1 minuto, o socialista afirmou que a parceira entre o governo e o município tem dado muito certo e que São Bendito do Rio Preto está no caminho certo.

“Temos trabalhado incansavelmente para por um Maranhão cada vez melhor. Isso tem garantido avanços em diversas áreas, com mais serviços de saúde, educação, desenvolvimento sustentável e geração de emprego e renda para todos. Ações que estão sendo possíveis com a união e o diálogo que temos cultivado, sempre fortalecendo o municipalismo. Portanto contamos com o seu apoio para continuarmos no caminho certo. Em são Benedito do Rio Preto com o prefeito Wallas Rocha tem dado muito certo. No dia 6 de outubro vote 10, par continuarmos trabalhando em mais ações para a cidade”, declarou.

Faltando cerca de duas semanas para as eleições, o Blog do Domingos Costa afunila ainda mais a disputa pelas 31 vagas na Câmara de São Luís. O Partido Renovação Democrática(PRD), por exemplo, trabalha para eleger 03 (três) cadeiras.

Das 32 candidaturas registrados para a disputa, um nome aparece destacado, do vereador Thiego Freitas, que possui mais volume de campanha e poderio eleitoral diferenciado. O parlamentar dele se reeleger com certa vantagem sobre os demais.

Contudo, as outras duas cadeiras na Câmara Municipal da capital não tem favoritos: Pelo menos seis nomes podem levar a vaga: Rommeo Amin, Irlan Serra, Pintinho Itamaraty, Anderson Martins, Zeca Medeiros e Genival Alves.

Os demais candidatos do PRD não mencionados neste post, devem obter despenho inferior aos citados.

Vale ressaltar que ponto de vista expressado neste post não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral.

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Virou um escândalo jurídico no judiciário maranhense a batalha das famílias Rotta e Cabreira contra a Imobiliária Gaúcha LTDA e a família Kucinsk e deve ter desdobramento no CNJ e/ou na própria Polícia Federal.

Mais um escândalo do TJ-MA bate à porta do CNJ e/ou da própria Polícia Federal.

O drama das famílias de Riachão, enganadas pela Imobiliária Gaúcha LTDA de Cascavel (PR), ganha um novo e chocante capítulo. Após anos de batalhas judiciais, os credores finalmente obtiveram decisões favoráveis em diversos Agravos de Instrumento, apenas para serem surpreendidos por um novo recurso que desafia a lógica e a justiça.

Recentemente, o Juiz da Comarca de Riachão proferiu uma decisão crucial em um dos processos de execução de danos morais. Aproveitando-se dessa decisão, os advogados da Imobiliária Gaúcha LTDA protocolaram um novo Agravo de Instrumento (nº 0822515-06.2024.8.10.0000), repetindo os mesmos argumentos já rejeitados nos agravos anteriores.

– Uma bizarrice jurídica?

Imagine, caro leitor, passar anos lutando na justiça, finalmente ganhar a causa e ver a decisão transitar em julgado, sem possibilidade de novos recursos. Agora, na fase final de execução da sentença, a parte derrotada apresenta um novo recurso para rediscutir o que já foi decidido. Como você se sentiria?

Especialistas jurídicos consultados afirmam que o novo recurso é completamente descabido e não tem qualquer relação com a decisão do Juiz de Riachão, que determinou a penhora de bens da Família Kucinsk. Qualquer novo pronunciamento sobre o tema seria uma violação à coisa julgada material e poderia configurar abuso de autoridade.

– Movimentação suspeita

Há uma movimentação ágil para que a Desembargadora substituta do antigo Relator se pronuncie sobre o pedido de levantamento imediato de mais de R$ 14 milhões, bloqueados pelo Juiz de Riachão. Este valor é o mesmo que a família Kucinsk tentou liberar nos agravos já julgados.

– Indignação e revolta

Os especialistas apresentam certa preocupação com a mensagem que a tramitação deste recurso pode passar. Indagam sobre até quando o Tribunal de Justiça do Maranhão permitirá que advogados usem procedimentos judiciais para retardar a prestação jurisdicional. O recurso protocolado pela Família Kucinsk por ser uma anomalia jurídica pode trazer os olhares novamente para a Corte Maranhense.

– O Paradoxo da justiça maranhense

Enquanto para alguns a justiça é rápida, para outros, a efetividade ultrapassa décadas. Este caso emblemático levanta questões sobre a integridade e a eficiência do sistema judiciário maranhense, deixando um rastro de indignação e revolta entre os credores e a sociedade.

Sobre este mesmo caso, o Blog do Domingos Costa já publicou outras quatro matérias, conforme links abaixo.

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Suspeita de fraude em carta garantia judicial de R$ 65 milhões deve virar escândalo no TJ-MA

– Qual o motivo da mudança de postura do Des. José Jorge no caso milionário da Imobiliária Gaúcha LTDA?

Lula e o governador Brandão.

O governador Carlos Brandão confirmou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Maranhão, nesta quinta-feira (19), para celebrar um acordo entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. O evento deve marcar o fim de uma disputa que dura 40 anos e vai contar com outros anúncios.

O comunicado foi feito por meio dos perfis oficiais do governador nas redes sociais. “Vamos receber nosso presidente para formalizar um acordo histórico entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. (…) E o nosso governo vai anunciar o início das obras do Iema para fortalecer a capacitação em tecnologia aeroespacial no território. Um marco para o desenvolvimento e a igualdade social no nosso estado”, declarou.

O pacto garante o uso de 9,2 mil hectares para as atividades do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Enquanto o Ministério da Defesa abre mão da reivindicação de 78,1 mil hectares. Com isso, são assegurados os direitos de 152 comunidades quilombolas que ocupam o território.

Durante a cerimônia de assinatura do acordo, que contará com a presença do presidente Lula, o governo do Maranhão também deve anunciar o início das obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), dentro do território quilombola, com foco na capacitação em tecnologia aeroespacial.

O fim das disputas territoriais marca uma nova fase para o Maranhão e para o avanço tecnológico no Brasil, que deve dar continuidade aos programas de aperfeiçoamento e ampliação do CLA.

Nesta terça-feira (17), a cidade de Imperatriz, na Região Tocantina, recebeu a visita de Jair Bolsonaro, ex-Presidente da República, e figura central da direita brasileira.

Apesar da grande expectativa à adesão da população ao ato, ficou óbvio que o comício promovido por Mariana ficou muito abaixo da expectativa de espectadores e revelou um sintoma cada vez mais evidente nessas eleições: a forte rejeição ao nome de Mariana Carvalho, candidata a prefeitura de Imperatriz, apoiada por Bolsonaro.

Em ato político eleitoral realizado na noite de hoje no espaço de eventos da Av. Beira-Rio, apenas militantes envolvidos na campanha estiveram presentes. Enquanto isso o grande público que era esperado no local pela coordenação andou foi longe de marcar presença. Há quem diga

A edição do jornal da Globo desta terça-feira (17) destacou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três deputados do PL no âmbito de um inquérito que investiga um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares enviadas para prefeituras do interior do Maranhão.

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Uma nova pesquisa do Jornal O Imparcial, realizada pelo Instituto Exata, revela que Felipe dos Pneus se destaca como o candidato favorito à Prefeitura de Santa Inês, com 46,57% das intenções de voto. A poucos dias para a votação, os dados apontam reeleição de Felipe com larga diferença.

No cenário estimulado, em que o pesquisador sugere os nomes dos candidatos ao entrevistado. Felipe dos Pneus lidera com quase 20 pontos à frente da candidata Solange Almeida do PL de Josimar Maranhãozinho. Valdevino Cabral do PMDB aparece em terceiro lugar com 12,14%, enquanto Coronel Vieira Oliveira do Partido Novo pontua apenas 1,86%.

Um dos pontos mais relevantes da pesquisa é o número espontâneo, que reflete a força da candidatura de Felipe dos Pneus. Nesse formato, os entrevistados mencionam o nome do candidato sem estímulos ou sugestões do pesquisador. Isso demonstra que Felipe já conquistou a confiança do eleitorado, que tem uma decisão clara e pronta sobre sua escolha na continuidade da gestão Felipe.

Os números do cenário espontâneo são: Felipe se mantém com 46%. Solange Almeida do PL cai 3,5 pontos (23,86%). Valdevino Cabral também cai e fica com 9,86%. Coronel Vieira Oliveira se mantém com menos de 2 pontos (1,43%). Neste cenário, os eleitores expressam sua escolha de voto sem sugestão de nomes feita pelo pesquisador. É um dos cenários mais importantes porque ele revela os chamados ‘votos cristalizados’.

O Instituto Exata também avaliou a rejeição dos candidatos. Em que os entrevistados respondem à pergunta: “e em qual dos candidatos você não votaria de jeito nenhum”? Solange Almeida tem a maior rejeição, 29,14%. A pesquisa registrada no TSE (MA 01216/2024) foi realizada entre os dias 10 e 13 de setembro e entrevistou 700 pessoas em 37 bairros e 5 povoados do município.

Com apenas 18 dias até as eleições, essa pesquisa evidencia a liderança do prefeito Felipe, seguindo uma crescente desde janeiro, quando ele começou a ampliar sua vantagem nas intenções de voto.

Talvez por isso o desespero do grupo do PL, que na semana passada divulgou uma pesquisa falsa, que foi prontamente impugnada pela Justiça, punindo os responsáveis por essa tentativa de manipulação eleitoral.

À medida que o dia da votação se aproxima, o eleitorado de Santa Inês sinaliza uma clara preferência pela continuidade da gestão que mais trabalhou em menos tempo.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Promotor de Justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, titular da Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão, converteu a Notícia de Fato nº 002368-509/2024 em Inquérito Civil para aprofundar as investigações relacionadas à empresa N. P DA SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL.

A conversão, publicada nesta terça-feira (17) foi motivada pela necessidade de esclarecimento sobre a denúncia, registrada na Ouvidoria do Ministério Público, de que a referida empresa estaria sendo utilizada para realizar transferências financeiras com empresas licitadas pela Câmara Municipal.

A portaria assinada pelo promotor Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho estabelece as seguintes medidas:

– Autuação e registro do Inquérito Civil em sistema próprio de controle com numeração sequencial da Promotoria de Justiça.

– Remessa da portaria de instauração do procedimento administrativo à Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça para publicação no Diário Eletrônico.

– Aguardar o prazo de 45 dias referente ao pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal da empresa N. P DA SILVA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, protocolado sob o número 0801494-78.2024.8.10.0127.

Polícia Federal deflagra operação contra crimes previdenciários no Maranhão.

Agentes da PF durante a operação.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 18 de setembro de 2024, a OPERAÇÃO CAMISARIA, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário nos municípios de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Santa Rita/MA e Guimarães/MA.

A investigação, iniciada em abril de 2024 e conduzida pela Força-Tarefa Previdenciária da Polícia Federal do Maranhão, apurou que o grupo criminoso aliciava idosos vulneráveis e em situação de rua, para que se passassem por beneficiários do INSS. Novos documentos de identificação eram fabricados com
as fotos desses idosos, com o objetivo de enganar funcionários de instituições bancárias e, assim, sacar os valores dos benefícios previdenciários.

Após realizar os saques e até mesmo contrair empréstimos bancários, os idosos recebiam uma quantia ínfima e eram devolvidos às ruas, até que o grupo precisasse utilizá-los novamente. Por esse motivo, várias dessas pessoas vulneráveis foram exploradas diversas vezes pelo grupo criminoso.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo anual com o pagamento de 45 (quarenta e cinco) benefícios ativos, inicialmente identificados, aproxima-se de R$ 930 mil. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 10,8 milhões.

No total, 70 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal. Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento dos sigilos
bancário e fiscal, e o sequestro de bens dos investigados.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, falsificação de documentos públicos e
associação criminosa, com penas que, somadas, podem ultrapassar 15 anos de prisão.

O nome da operação foi inspirado no apelido dado pelos criminosos aos suportes originais dos documentos de identidade fraudados, chamados por eles de “camisa”.

Campanha de Duarte com candidatos do Partido Progressista.

Em uma demonstração de força política e mobilização, o candidato à Prefeitura de São Luís, Duarte (PSB), realizou o evento “Grande Encontro com o Partido Progressista (PP)”, reunindo uma multidão no Atlanta Center. O evento foi uma demonstração do tamanho e do entusiasmo da campanha de Duarte.

Durante o evento, Duarte expressou confiança sobre a disputa eleitoral, afirmando: “Sim, nós vamos ganhar essa eleição porque eu tenho certeza que as pessoas não estão satisfeitas com o que está acontecendo na nossa cidade.” A declaração do candidato reforçou o sentimento de mudança e esperança que permeia sua campanha.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou do encontro e declarou seu apoio a Duarte, afirmando: “Tenho certeza de que Duarte Júnior será o próximo prefeito de São Luís.” A presença do secretário e outras lideranças políticas fortalece a aliança em torno do candidato do PSB.

Além do apoio do PP, Duarte conta com uma ampla base partidária. Sua coligação inclui o Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual pertence sua candidata a vice, Creuzamar, e também conta com o apoio de siglas como Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), União Brasil, Avante, Cidadania, Partido Renovação Democrática (PRD), PL, Podemos e Partido Verde (PV).