O próximo diretor do Procon no Maranhão, Duarte Júnior, indicado pelo governador eleito Flávio Dino, reiterou que o Estado vai atuar fortemente nas ações de educação dos consumidores e fiscalização das empresas que prestam serviços continuados à população.

“O Procon estará mais próximo dos maranhenses com serviços de informação e fiscalização. Atualmente, há o incentivo ao consumo e não educação para o consumo. As empresas se preocupam em ofertar os serviços, mas não se preocupam em fornecer ao consumidor um serviço com qualidade”, observou o próximo diretor do Procon.

Duarte Júnior defende a atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor – Procon, entidades civis, Delegacia de Proteção ao Consumidor, Ministério Público e Defensoria Pública – para que de fato o interesse do consumidor seja respeitado.

Conforme destacou, é importante descentralizar a atuação do órgão para outros municípios maranhenses. Quando o consumidor se sentir prejudicado, a orientação de Duarte Júnior é para que busque o fornecedor do bem ou serviço. Caso não haja resolução do problema, deve-se entrar em contato com os órgãos de defesa do consumidor.

“Vamos trabalhar a informação e orientação. O Procon estará presente todos os dias na vida do consumidor, das orientações quanto à compra de material escolar ao uso do 13º salário, de como exercer seu poder de compra. Daremos atenção especial aos serviços continuados para que as empresas exerçam sua atividade comercial, mas respeitando o consumidor”, disse.

O empresário e economista Sérgio Sombra, que foi anunciado pelo governador eleito Flávio Dino como novo presidente da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), visitou, nesta quarta-feira (26), a sede do órgão e reuniu com a atual presidente Sueline Moraes Fernandes.

Na primeira reunião, foram debatidos assuntos referente à transição. Sérgio Sombra fez algumas indagações e entregou ofício solicitando informações técnicas da atual presidência, que recebeu o documento e se comprometeu em enviar todas as solicitações ao futuro presidente. Sueline fez uma breve apresentação sobre os escritórios de representação tanto na capital, quanto no interior. Sérgio acredita que a transição ocorrerá de forma tranquila.

“Fomos muito bem recebidos pela atual presidente da Jucema. Na oportunidade, ela nos apresentou os funcionários da Casa e o seu funcionamento. Teremos como principal objetivo melhorar ainda mais o atendimento da Casa, dando maior celeridade aos registros mercantis. Vamos também nos empenhar no sentido de incrementarmos as parecerias na capital e nas unidades do interior”, ressaltou Sérgio.

Participaram da reunião o economista Luiz Jr; o advogado Ivaldo Prado; o contador Saulo Mendonça; além da atual secretária geral do órgão, Cledinice Bastos da Fonseca.

O Secretário de Trânsito e Transportes, Canindé Barros continua com o mesmo propósito de quando decidiu aceitar o convite do Prefeito Edivaldo Holanda Junior para assumir a SMTT: Trabalhar e trabalhar.

Na manhã de ontem, terça-feira 25/11, Canindé esteve liderando na sede da Associação Comercial do Maranhão (ACM), no Centro, a audiência pública para construir a licitação do transporte coletivo em São Luís. Barros apresentou os resultados das pesquisas de opinião que traçam o perfil do transporte coletivo da cidade e o cronograma do processo administrativo que resultará na licitação.

E na manhã desta quarta-feira (26) na Praça Maria Pragão, no Centro, o titular da SMTT garantiu a entrega de 31 novos ônibus ao sistema de transporte coletivo da capital maranhense. A renovação da frota integra o remodelamento do sistema de transporte público, definido pelo prefeito Edivaldo.

O secretário de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros, representou o prefeito Edivaldo na ocasião. Ele ressaltou que os novos ônibus estão equipados com elevadores para garantir acessibilidade a todos os usuários do transporte público.

“Hoje está sendo cumprida a colocação de 31 novos ônibus no sistema de transporte urbano. O prefeito está empenhado na melhoria do sistema e já foram incorporados 100 novos ônibus desde o início da gestão e mais 31 com a entrega de hoje”, afirmou.

O motorista de veículo, novo Ford Ka de cor preta, placa NNG 6565, perdeu o controle da direção e acabou derrubando as grades de proteção no estacionamento no Supermercado Mateus, o episódio aconteceu no bairro do Cohatrac, na tarde desta quarta-feira 26/11. O carro ficou pendurado atingindo mais dois veículos.

Evento tem continuidade nesta quinta-feira (27) com reunião entre os gestores públicos municipais e o governador eleito Flávio Dino.

Assuntos da pauta política nacional marcaram os debates, nesta quarta-feira (26), do primeiro dia de programação do “Diálogo Municipalista”, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) no Hotel Luzeiros, em São Luís.

A programação, com assuntos da pauta regional organizada e coordenada pelo presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), tem continuidade nesta quinta-feira (27), a partir das 8h, com o encontro entre os prefeitos e prefeitas maranhenses e o governador eleito, Flávio Dino.

Dezenas de gestores discutiram com consultores da Confederação temas de interesse dos municípios e suas populações, tais como aumento do FPM; resíduos sólidos; divisão dos royalties do petróleo; lei de responsabilidade fiscal; apontamentos dos Tribunais de Contas do Estado.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente Gil Cutrim que destacou a importância do evento como mecanismo para afinar o discurso e unir forças em torno de uma nova pauta municipalista que começará a ser debatida com o governo Dilma Rousseff já a partir de janeiro.

“Neste próximo mês, a CNM apresentará a todos os presidentes de Federações Municipais a sua pauta para o ano de 2015. As informações colhidas neste encontro, e apontadas pelos gestores maranhenses, irão compor esse documento”, informou Cutrim.

Pela manhã, os assuntos da pauta nacional foram apresentados aos gestores por Eduardo Stranz e Helena Garrido, consultores técnico e jurídico da Confederação, respectivamente. À tarde, representantes do Sebrae abordaram temas relacionados ao desenvolvimento sustentável para os municípios. Consultores da CNM proferiram, ainda, palestras que abordaram temas relacionados aos setores da educação e assistência social.

Os prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Júnior Cascaria (Poção de Pedras) destacaram, durante suas participações, a importância dos municípios adotarem ações mais eficazes de tratamento dos resíduos sólidos, dentre elas implantação de aterros sanitários, de forma individual ou consorciada.

Pauta regional – Nesta quinta-feira, atendendo convite da FAMEM, Flávio Dino e membros da sua futura equipe de governo estarão reunidos com os prefeitos e prefeitas para discutir assuntos de interesse da municipalidade, dentre eles municipalização do ensino fundamental; desafios da saúde, urbanidade no trato dos gestores e segurança pública.

Governador eleito pelo PCdoB no Maranhão foi indicado pela Bancada da Câmara por sua contribuição ao Parlamento brasileiro

De Brasília, Christiane Peres

Quarenta e nove personalidades e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil receberam a Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (26). Entre os homenageados deste ano, está o governador eleito pelo PCdoB no Maranhão, Flávio Dino.

“Fico muito feliz, porque desenvolvi aqui uma intensa atividade parlamentar. Este é um espaço de enorme importância para o debate dos problemas nacionais e para encontrar os caminhos, sobretudo, em momentos de dificuldade como este que nos encontramos. Além disso, essa homenagem vem por indicação do meu partido. O PCdoB foi fundamental para que o Parlamento pudesse recuperar sua plenitude de independência, de funcionamento. Nós lutamos pela democracia e o PCdoB respeita muito essa conquista do povo brasileiro. Por isso essa medalha tem um significado muito importante pra mim”, destacou.

Criada em 1983, a medalha é a mais alta comenda concedida pela Câmara dos Deputados. A indicação dos homenageados é realizada pelo presidente da Câmara, pelos integrantes da Mesa Diretora e pelos líderes de partidos políticos com representação na Casa.

Responsável pela indicação de Dino, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), explica as razões da escolha do nome. “O Flávio tem uma história muito marcante, seja como militante de esquerda, seja na magistratura, ou como deputado federal. Em dois anos de mandato ele já estava entre os Cabeças do Congresso, eleito pelos próprios pares, por sua contribuição aos debates, aos projetos de lei, e particularmente, a alguns temas democráticos como a reforma política. E agora presta um grande serviço ao país, ao ganhar o governo do Maranhão no primeiro turno, derrotando anos de oligarquia”, afirmou.

Dino foi eleito no dia 5 de outubro, com mais quase dois milhões de votos. É o primeiro governador da história do PCdoB.

Quem conhece a Região do oeste maranhense, precisamente a disputa política entre os municípios de Itinga e Bom Jesus das Selvas, sabe que as prefeitas das duas Cidades não se ‘cheiram’.

A gestora de Itinga, Luzivete Botelho da Silva, a Vete(PDT), é adversária de Cristiane Campos Damião Daher(PTdoB), Prefeita da Cidade vizinha de Bom Jesus das Selvas.

Um dos motivos da rivalidade é que Jamel Georges Daher, marido da prefeita Damião, disputou em 2012 a eleição como candidato a Prefeito de Intiga. Ocasião que obteve 1.526 votos (11,68%), figurando em terceiro lugar na disputa.

E se a ‘picuinha’ entra as duas já era grande, agora mesmo é que vai aumentar. Pois, após a decisão do pleno do TRE-MA que confirmou a cassação da Prefeita de Itinga, na manhã da última quinta-feira, 20/11, o marido de Cristina Damião, consequentemente, acaba se transformando em um dos principais concorrentes a sucessão Municipal.

Cristina sem perder tempo, assim que tomou conhecimento da cassação da adversária, tratou logo de mandar um recado para a ‘colega’: “Bem feito, ela teve o que merece”, disparou a Damião.

Vete de penetra no evento de Damião

O clima que já não era bom entre as Prefeitas Vete e Cristina, se acirrou ainda mais após a realização de uma audiência pública, ainda no período pré-eleitoral, em Itinga.

Damião decidiu invadir a Cidade vizinha e realizou um debate público sobre segurança na terra da “colega” Vete Botelho, levando, inclusive, seu então candidato a deputado federal, Aluízio Mendes, ex-Secretário Segurança Pública.

Para a surpresa  da organizadora da festa [Cristiane], a prefeita Vete acompanhada de vereadores da Cidade, decidiu comparecer de penetra no evento, mesmo sem ser convidada.

Ao lhe ser franqueada a palavra, a prefeita Vete fez um longo desabafo aos presentes e especial ao ex-secretário Aluízio Mendes, que ouviu poucas e boas, com relação ao descaso daquela secretaria para com o município de Itinga durante sua gestão na pasta.

De forma que o ato ousado de Crisina na Cidade administrada pela adversária, acabou se transformando em um fiasco.

O Blog vai acompanhar os próximos capítulos dessa novela…

O Jornal Nacional da TV Globo, na edição de ontem 25/11, mostrou matéria que acerca da investigação do Ministério Público e Polícia Federal no Ministério da Pesca, sob o comando do PRB – Partido Republicano Brasileiro. As denúncias são referentes as fraudes na emissão das carteirinhas de pescador, e que teriam beneficiado o partido político.

Para variar, o Maranhão acabou novamente sendo o principal alvo da reportagem. De acordo com a matéria, foram emitidas no Estado mais carteiras nos três meses antes da eleição (agosto, setembro e outubro), do que nos primeiros sete meses.

Segundo a reportagem, a suposta fraude seria para beneficiar candidatos do PRB, especialmente os irmão Cléber Verde(Deputado Federal) e Júnior Verde(Deputado Estadual). A Polícia Federal já abriu 14 inquéritos no Maranhão e também apura denúncias no Acre.

De autoria do vereador Pavão Filho(PDT), foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de São Luís punir as empresas de telefonia móvel que não prestarem bons serviços à população ludovicense.

A aprovação da Lei se deu oor unanimidade pela Câmara Municipal, o projeto estabelece critérios para a expedição de Alvará de Funcionamento das operadoras.

Pela a nova lei, que passará a vigorar 90 dias após a publicação, o Poder Executivo Municipal somente expedirá Alvará de Funcionamento para operadoras de serviços de telefonia móvel, no município de São Luís, que apresentarem certidão expedida pela Anatel, de que estão cumprindo o que determina a Resolução 575/2011, na Agência Nacional de Telecomunicações.

O prefeito Edivaldo, ao sancionar a lei que lhe dar poderes para não renovar alvará de empresa que não cumpre com sua obrigação de prestar serviço de qualidade à população, na última terça-feira, ressaltou a iniciativa do vereador Pavão e disse ser um instrumento importante em defesa do consumidor.

Para proteger o consumidor, o Poder Executivo, conforme manda a lei que passará a vigorar a partir de janeiro de 2015, estabelecerá parceria com a Anatel, por meio de sua gerência em São Luís, que deverá informar através de relatório mensal às empresas que não estão cumprindo com suas obrigações, no que diz respeito a qualidade dos serviços prestados.

Constatado pela Agência Nacional de Telecomunicações que as operadoras de celular não estão prestando serviço de qualidade, a Prefeitura de São Luís tomará as providências visando a suspensão dos serviços da operadora no município, até que seja normalizado o problema. Caso contrário, a empresa ficará proibida de operar na capital.

Segundo o autor da proposição, a iniciativa de estabelecer regras para punição de quem não prima pela qualidade dos seus serviços é decorrente do grande volume de reclamações que chegam diariamente ao seu gabinete. “Como um legítimo represente da população me sentir na obrigação de estabelecer critérios para a concessão de alvará dessas empresas que não cumprem com suas obrigações”, observou Pavão Filho.

O vereador diz que a lei estabelecer regras para a prestação de um bom serviço, a partir de informações um órgão da União, que tem competência de fiscalizar as empresas que trabalham com telefonia móvel, mas que deixam muito a desejar.

“Chegamos ao ponto que não dar mais para suportar, a pressão da sociedade prejudicada é grande e não podemos ficar assistindo de braços cruzados está falta de sensibilidade das operadoras em se estruturarem para prestar um serviço de qualidade. Agora terão que cumprir o que determina a resolução da Anatel, caso contrário terão suas atividades suspensas”, observa Pavão.

Na tarde de ontem terça-feira 25/11, o petista Márcio Jardim foi conhecer seu novo local de trabalho a partir de 1º de janeiro. Ocasião que esteve lado a lado com o ainda secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, na sede da Sedel. O atual titular da secretaria faz parte do rol de fanáticos defensores da oligarquia sarney, já o futuro comandante da pasta, integra os que combatem há décadas a família sarney. Curioso hein?!