Vereadores e deputados estaduais entram de férias

Parlamentos estadual e municipal entram em recesso legislativo. O recesso da Câmara Municipal de São Luís entrou em recesso a partir de hoje, data em que também acontece a última sessão legislativa do primeiro semestre da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Em um ano atípico, de campanha eleitoral, os parlamentares acreditam que as votações não serão prejudicadas no próximo semestre. A volta do recesso parlamentar acontece regimentalmente no dia primeiro de agosto.

Edivaldo Júnior vistoria obras de pavimentação

As obras de recapeamento da Avenida São Sebastião, no Anil, avançam satisfatoriamente. Na manhã desta quarta-feira (16), o prefeito Edivaldo esteve no local e conferiu a celeridade na execução dos serviços. Ele destacou que houve um progresso considerável nas ações já implementadas.

Com as modificações para aperfeiçoamento da mobilidade urbana na cidade, a Avenida São Sebastião será um importante acesso ao corredor de ônibus Anil-Centro. De acordo com o secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, em apenas um dia de trabalho foi recapeado 1.250 metros quadrados da via, sendo utilizadas 124 toneladas de massa asfáltica.

Prefeitura recupera ruas e avenidas de São José de Ribamar

A Prefeitura de São José de Ribamar retomou, desde o início do mês, o trabalho de recuperação asfáltica de ruas e avenidas de várias regiões do município. As ações no setor de infraestrutura ganharam ritmo mais acelerado devido, principalmente, a diminuição das chuvas que, no primeiro semestre, castigaram todas as cidades da Grande Ilha causando sérios transtornos aos moradores e prejuízos à estrutura física dos bairros.

Neste momento, os serviços de recuperação asfáltica e melhoramento estão sendo executados nas regiões da Sede e das Vilas – esta última considerada como a mais populosa de São José de Ribamar, terceiro maior município do Maranhão em número de habitantes (possui mais de 200 mil moradores distribuídos em cerca de 100 bairros) – e serão levados para os bairros situados em outras regiões da cidade.

Nada justifica alugar o prédio de Edinho Lobão para o tratamento de câncer e ninguém ser atendido

A visita dos deputados de oposição ao edifício Paris, na Avenida São Luís Rei de França, onde deveria funcionar um Hospital do Câncer do Governo do Maranhão voltou a repercutir na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem quarta-feira (16).

O deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) lamentou o fato dos deputados de oposição terem sido barrados. “Nada justifica isso. Trinta mil reais todo mês na conta do Edinho Lobão, R$ 30 mil, limpo, de graça, sem nada, porque lá não tem ninguém sendo atendido. Não tem nenhuma pessoa com câncer sendo atendida por esse instituto, por esse centro oncológico, na Avenida Rei de França. É uma situação realmente absurda”, denunciou.

Dois corpos foram encontrados nos últimos dias na região da Avenida Litorânea, em São Luís. Um achado foi registrado na terça-feira (15) e outro ontem (16).

Na terça-feira (15), um corpo foi encontrado nas proximidades do Bar do Henrique. O homem foi identificado como Isaias Santos Batista, o Baixinho, que trabalhava como flanelinha na Avenida Litorânea. A vítima estava como marcas de bala no corpo.

Na manhã de ontem (16), mais um corpo foi encontrado em uma duna na Avenida Litorânea, policiais militares localizaram um cadáver do sexo masculino de cor parda, em estado de putrefação, inclusive com os membros superiores e inferiores já sem carne humana. No local, estavam preservativos masculinos espalhados pela areia, uma bolsa preta vazia e latas de cerveja. Os peritos do Instituto Criminalística (Icrim) foram acionados e removeram o corpo para exames que identificarão a causa morte. Há possibilidade de a vítima ter morrido há mais de 20 dias.

Segundo informações informações da polícia, PM’s faziam diligências nas dunas da Avenida Litorânea, por volta das 7h30, com o objetivo de prender dois assaltantes que tinham tomado de assalto um veículo na cidade. Ao atingirem uma área, nas proximidades da Casa dos Smith, constataram pegadas na areia.

Os militares seguiram as pegadas e encontraram o cadáver já em estado de decomposição no meio do matagal. O odor, segundo os militares, era insuportável. O Corpo de Bombeiros, os peritos do Icrim e policiais civis foram acionados e estiveram no local.

Em virtude do estado avançado de putrefação do corpo, no momento não foi possível constatar a causa morte. O material encontrado no local foi colhido pelos legistas, que no prazo de 30 dias apresentarão o resultado dos exames, que será anexado ao inquérito policial.

O corpo que estava sem identificação, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para os exames periciais. A equipe da Homicídios iniciou ontem mesmo as investigações, colhendo informações que ainda semana serão repassadas para a Delegacia do 9º DP, no São Francisco, que vai apurar o caso sob o comando da delegada Adriana Paixão.

 O candidato Edinho Lobão (PMDB) chamou uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (16/jul) para acusar a coligação Todos pelo Maranhão de usar como “factóide” o vídeo em que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) declara apoio a Flávio Dino para o governo do Maranhão. O candidato da família Sarney afirmou que o vídeo havia sido gravado em 2010 e não em 2014, como anunciado, pela coligação.

No entanto, há provas materiais que mostram justamente o contrário. Um vídeo, uma foto e uma assinatura de Suplicy são a prova cabal de que a coligação Todos pelo Maranhão está ao lado da verdade. Veja a seguir.

O vídeo ( http://youtu.be/0nAaHsOimro ) foi gravado no dia 24 de junho deste ano. Nele, Suplicy é explícito: “Minhas caras amigas e amigos do Estado do Maranhão, é com muita alegria que eu quero dar o meu testemunho sobre a seriedade e capacidade do Flávio Dino para vocês o elegerem governador do Estado do Maranhão”.

Na sequencia, ele recomenda o voto em Márcio Jardim para deputado federal e diz o número do candidato: 1365. É mais uma prova de que o vídeo se referiu explicitamente às eleições atuais, uma vez que na disputa passada Jardim tinha como número o 1313.

Autógrafo com o dia da gravação

Além da declaração indicar que a gravação é deste ano, há fotos de Suplicy ao lado de Márcio Jardim, com o senador usando a mesma roupa e o mesmo fundo em que aparece no vídeo. Na foto (em anexo), Suplicy entrega a Jardim uma cópia de seu livro Renda de Cidadania – A Saída é Pela Porta. Em outra foto (também em anexo), está a data da dedicatória: 24/jun/2014.

A mídia ligada a oligarquia sarney começou no inicio da tarde desta quarta-feira 16/07, alardear a informação que o ex-prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Monteiro(PMDB), mais conhecido como Cecé Monteiro, foi preso.

Segundo o que informam, o mandado de prisão foi cumprido numa ação conjunta da Polícia Civil e Militar, ambas comandada pela Governadora Roseana Sarney(PMDB).

O mais intrigante que a polícia comandada pelo Governo do Estado não encontrou nenhuma motivação para prender Cecé Monteiro durante o período que ele manteve-se subserviente ao Palácio dos Leões.

Agora, depois que recusou apoiar o candidato da oligarquia Edinho Lobão(PMDB) e declarou apoio ao candidato da oposição Flávio Dino(PCdoB) começou a perseguição.

É este o “modus operandi” já conhecido da família Sarney…

Apesar de reativada há pouco tempo, existem diversos processo de Policiais Militares contra a Ronda Tática Móvel (Rotam). Casos que se investigados a fundo, podem até se assemelhar ao do Sargento Lima Filho.

Segundo Termo de Declaração do cabo Renato Silva Freitas, lotado no 6º Batalhão, na noite da última sexta-feira 11/07, uma viatura com PM’s da ROTAM o abordaram de forma errada e agiram com muita agressividade o tratando de forma desrespeitosa.

O cabo que se diz vítima, estava na Rua Cônego Ribamar Carvalho, nas proximidades do terminal da integração do São Cristóvão, quando foi abordado e destratado pelo cabo Madeira que comandava uma viatura da Rotam.

 “Ele estava extremamente agressivo e tratou de forma desrespeitosa o cabo Renato. Mesmo depois que o cabo se identificou como policial militar as agressões continuaram, com palavras de baixo calão, sendo chamado de porra por diversas vezes” Disse o PM Renato.

Mais outro caso

Outro registro de má abordagem contra policiais, desta vez, de um PM – barra 2010 – que não quis se identificar. Uma viatura o abordou  e o tratou como um marginal, humilharam ele mesmo depois de ter se identificado. Veja nos relatos do soltado abaixo:

“Eu fui abordado por uma guarnição da Rotam no Turu, simplesmente porque fiquei olhando para Viatura, no intuito de ver se conhecia algum polícia. Aí o verdinho (policial novato) mandou eu encostar. ‘ -Ei caralho encosta ai!’ disse o verdinho de dentro da viatura. Eu Falei:’ ‘- Compadre eu sou PM, e não é assim que se aborda independente do que eu fosse (detalhe, todos com a pt’s em punho)’, e dentro do meu carro estava eu e minha mulher grávida, falei para eles que estava armado e que após me identificar irei comunica-los, quando me identifiquei os PM’s ficaram pianinho, pedindo desculpas. Agora senhores olha a falta de experiência, além da abordagem errada, estavam fora da área e descumprindo uma determinação de fazer um PB na rotatória da Cohab. Quando falei em ligar 190 e comunicar o fato ao oficial responsável pelo policiamento, quase choram. Só não fiz nada porque a situação ficou tão vexatória para eles que minha própria mulher pediu para que eu não fizesse nada… Resumo da obra ou essa turma começa a ver que polícia é união e companheirismo ou vão ser odiados pela tropa!” Relatou o policial.

Esses casos, curiosamente, surgem quando a relação entres as policiais andam estremecidas por demais, desde a morte do sargento Lima Filho, em um suposto confronto na Avenida Daniel de La Touche, no Maranhão Novo.

Tentando impregnar imagem de mulher preocupada com as causas sociais do Estado do Maranhão, a forçada apresentadora Paulinha Lobão que possui um programa de TV na emissora do marido, Edinho Lobão(PMDB), realizou na noite de ontem terça-feira 15/07, um evento destinado à chamada alta classe da sociedade ludovicense, ‘só a nata’, ou seja, ‘a elite’.

Em sua luxuosa  residência no Olho D’Água em São Luís, pode-se observar muitas joias, roupas de grandes estilistas, perfumes importados etc… Paulinha, candidata a primeira dama do Estado, estava fantasiada de defensora do povo maranhense. E por incrível que pareça, apresentou a rotulação de um programa de propostas para as mulheres.

O engraçado que em mais de 50 anos de domínio político da família sarney, essas propostas de políticas públicas para as mulheres nunca foram colocadas em práticas.

Em tempo, durante todo o evento, não se viu uma líder sindical ou mulher com histórico de lutas em prol do Estado comprometida com as causas sociais do Maranhão.

Abaixo, com auxílio de postagem do Imirante, a possível explicação pelo interesse de tantos candidatos para ocupar as 42 cadeiras da Assembleia Legislativa. Foram nada menos que 529 pedidos de registro de candidaturas para a Casa do Povo maranhense em 2014.

O salário é atrativo: mais de R$ 20 mil e ainda pode tem R$ 17,5 mil a título de verbas indenizatórias de exercício parlamentar e outros R$ 20,9 de ajuda de gabinete. Há ainda outras “gratificações” pagas ao membros de mesa diretora. Com tudo isso, o saldo bancário pode chegar fácil em quase R$ 90 mil no fim do mês. Não é necessário “bater ponto”, e as sessões ocorrem em quatro dias úteis.

Por todos estes fatores, ser deputado estadual no Maranhão é mais do que um negócio lucrativo: é o pleno exercício de ter o poder de legislar. Há quem escolha o segundo ponto como o mais importante, mas o primeiro também faz muita gente brilhar os olhos.

Um parlamentar tem à sua disposição um pequeno exército à sua disposição. Entre motorista, assessor, técnico e coordenador, é ele quem administra o que pode ser chamado de pequena empresa. Só técnicos parlamentares, caracterizado no meio político como o cargo ISO, o deputado maranhense dispõe de 10. Todos eles podem ter uma gratificação de 50% ou 100% de seus rendimentos, que, depois de sanção da governadora do Estado, é de R$ 9.363,48. Em geral, a proporção, a metade dos ISOs ganham 50% e a outra metade 100%.

Mas, além de administrar uma receita de quase R$ 100 mil, o que faz exatamente um deputado estadual?

De acordo com a Constituição Federal, suas principais atribuições são:

1) Propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis estaduais;

2) Elaborar e emendar a Constituição estadual;

3) Julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado; e

4) Criar Comissões Parlamentares de Inquérito para apurar problemas que envolvam o descumprimento de leis.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação civil com pedido de liminar contra o Maranhão e três empresas mineradoras pela existência de irregularidade na concessão de licenças ambientais deferidas sem prévia apresentação de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Apesar de as empresas  exercerem atividade poluidora e significativamente degradante, consistente na extração mineral mediante uso de explosivos, o Maranhão deixou de fiscalizar as atividades, que foram irregularmente licenciadas,  colocando em perigo membros da comunidade quilombola de Miranda, no município de Rosário.

Segundo laudos técnicos da defesa civil, a situação sugere a incompatibilidade entre o exercício da atividade econômica e a manutenção do modo de vida da comunidade quilombola, visto que entre as consequências estão grandes crateras, supressão de vegetação e utilização de enorme quantidade de explosivos próximos de local ancestralmente ocupado pela comunidade.

O pedido de liminar consiste na suspensão das licenças ambientais das empresas e na imediata paralisação das atividades de extração e beneficiamento de granito ou outra substância mineral na área da comunidade quilombola de Miranda. Além disso, o Maranhão deve se abster de conceder novas licenças ou mesmo renovar as já existentes sem a prévia exigência dos estudos respectivos EIA/Rima.

A Justiça Federal acolheu o pedido do MPF/MA para suspender a eficácia das licenças ambientais concedidas aos empreendimentos de mineração e beneficiamento localizados no Povoado de Miranda. A Justiça Federal determinou também às empresas a imediata paralisação de suas atividades minerárias, inclusive a de pesquisa mineral, em especial aquelas desenvolvidas por meio de detonação por explosivos e o transporte de rochas. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50.000,00.

Ainda, o Maranhão deve se abster na renovação ou concessão de novas licenças para tal fim na localidade de Miranda, sem prévia exigência de EIA/Rima, também sob pena de multa de R$ 50.000,00.

Em uma cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (15/07), o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos, assinou a ordem de serviço para a conclusão da nova sede da Ciretran de Imperatriz. O evento ocorreu no local onde funcionará a nova sede no bairro Bacuri e contou com a presença de autoridades e de proprietários de Centros de Formação de Condutores e Despachantes.

O projeto da nova sede da Ciretran, conta uma área total de 5.645,089 m², envolvendo o prédio administrativo 550 m², prédio anexo com 170m², guaritas, estacionamento com 60 vagas, paisagismo e urbanismo de toda a área, conclusão de acesso, além de iluminação na área operacional e pública. O prazo para a entrega são 6 meses, contando a partir da assinatura da ordem de serviço.

O Diretor André Campos destacou que esta obra é uma prioridade da Governadora Roseana Sarney e que vem atender as necessidades da região tocantina. “Esse é um projeto arrojado e moderno que contará com toda a estrutura para atendimento da população. Readequamos o projeto para atender idosos, portadores de necessidades especiais e gestantes, o que antes não era previsto. A sede da Ciretran de Imperatriz será a mais moderna do Estado, é um presente adiantado para a cidade por conta do seu aniversário de 162 anos”, destacou Campos.

Atualmente o Detran-MA conta com três pontos de atendimento na cidade: a sede da Ciretran, localizada na Beira Rio, um posto no Viva Cidadão e outro posto  no Imperial Shopping. Em média são realizados 300 atendimentos por dia, entre os meses de fevereiro e maio esse número chega a 500 por dia, nos serviços de habilitação e  veículos.

Para o Chefe da 1ª Ciretran de Imperatriz, Roberto Bittar, a nova sede vai contribuir para a melhoria e ampliação do trabalho realizado na cidade. “Imperatriz é a segunda maior cidade do Estado e nosso atual espaço já estava pequeno para a demanda que atendemos. A gente já vem aguardando essa obra há muito tempo, agora com a determinação da governadora Roseana Sarney, a mesma será concluída”, reforçou.

Um dos destaques do projeto é a construção de uma área específica para o exame prático de duas rodas. O presidente do Sindicato do Centro de Formação de Condutores da Região Tocantina, Gilmar Gama Silva, comentou a conquista. “Essa é um obra muito sonhada. Hoje a cidade e a região Tocantina atendem uma média de 1.500 alunos por mês. Eles não têm um local adequado para as aulas e avaliação, agora isso será resolvido com essa obra”, destacou.

A solenidade contou com a presença do Coronel Nelmo Henrique Giarola, 50º Batalhão de Infantaria de Selva (50 BIS), do Capitão da Marinha Tenente Sampaio, do Coronel Figueiredo, do Corpo de Bombeiros, do Inspetor Thiago Campelo, da PRF, Euvaldo Lopes, representante da Associação Comercial de Imperatriz, Hamilton Miranda, Presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Gilmar Gama Silva, da Associação dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores da Região Tocantina, Alencar, Presidente do Sindicato de Mototaxistas de Imperatriz, Marcelo Linhares, engenheiro do Detran-MA, Graça Paz, Presidente da Comissão de Licitação do Detran-MA e Doris Andreia, gestora de contratos do Detran-MA e dos vereadores de Imperatriz, Fidelis, Enoque, Pimentel, Chiquinho e Antônio José, além de empresários e servidores da Ciretran.