Secretário Municipal de  Articulação Política Osmar Filho

O secretário de Assuntos Políticos da Prefeitura de São Luís, Osmar Filho, concedeu entrevista na manhã de ontem segunda-feira 23/12,  à Rádio Educadora, onde fez uma análise geral do primeiro ano da gestão do prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Júnior.

O ex-vereador, citou entre as dificuldades do governo Municipal, os débitos contraídos como “herança” da gestão anterior, e se mostrou favorável às mudanças no secretariado de Prefeitura de São Luís.

Para Osmar Filho, as mudanças dos secretários podem ser, no futuro, benéficas. “Se não está bom, é preciso mudar. Por isso, elogio a postura do atual prefeito de São Luís sobre esse aspecto”, disse.

Citou também a boa relação entre a gestão municipal e a Câmara de São Luís. “Sou oriundo da Câmara, e apesar de estar do lado do secretariado, mantenho boa relação com os parlamentares. Esse pensamento é compartilhado por diversos vereadores, que também elogiam a conduta de Edivaldo [Holanda Júnior] à frente da Prefeitura”, afirmou.

Ainda aproveitou o ensejo para desejar boas festas a todos. “Quero externar meus sentimentos aos ludovicenses de um bom natal e um feliz 2014. Que tenhamos novas vitórias em São Luís no ano que vem”, Concluiu.(Com alterações do Blog do Clodoaldo Corrêa)

Orçamento de 2014 foi aprovado nesta segunda (23). (Fonte do G1)

O orçamento de 2014 do Estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão na noite desta segunda-feira (23), em sessão extraordinária, não remunerada, realizada a partir das 17h, no plenário da Casa. O valor global do orçamento é de R$ 14,1 bilhões.

A votação deveria ter ocorrido na sessão da manhã da última quinta-feira (19), que regimentalmente seria a última deste ano. Mas os deputados decidiram não colocar o assunto em pauta para pressionar o Executivo a aumentar o valor das emendas e liberar as que estão pendentes ainda do orçamento de 2013.

Os deputados estaduais Bira do Pindaré, Rubens Pereira Júnior, Marcelo Tavares e Eliziane Gama foram os únicos contrários ao projeto e ao texto final do orçamento.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão informa que não houve prorrogação do prazo de recadastramento biométrico, porém o eleitor que não realizou o procedimento até o dia 19 de dezembro, apesar de ter seu título cancelado, poderá regularizar a sua situação eleitoral a partir do dia 7 de janeiro de 2014 nos postos de atendimento que continuarão instalados no Fórum Eleitoral, CSU Cohab, Shopping São Luís e Vivas Cidadão.

Para isso, os eleitores deverão agendar atendimento ligando para o número 0800 098 5000 (Disque Eleitor) ou acessando o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br. Nesta situação, encontram-se mais de cem mil títulos, isto porque embora a meta tenha sido atingida pela Justiça Eleitoral, o eleitorado de São Luís apto a votar nas eleições de 2012 foi de 678.070.

“Alcançamos 558.605 mil eleitores. Nossa meta era recadastrar 492.093 (90% do eleitorado que compareceu às urnas nas eleições 2012, que foi de 546.770), mas ainda há uma diferença de cerca de 120 mil títulos a serem regularizados, tendo em vista que o eleitorado real de São Luís é de 678.070, explicou o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, ex-presidente do TRE-MA.

Os números alcançados durante o período obrigatório de recadastramento eleitoral biométrico são:

– Em São Luís, a meta era recadastrar 492.093 (90%) de 546.770 eleitores e o alcançado foi 558.605;
– Em São José de Ribamar, a meta era 68.066 (90%) de 68.503. Registrou-se 74.383;
– Em Barra do Corda, era 38.718 (90%) de 43.020. Foram recadastrados 46.822;
– Em Timbiras, era 12.415 (90%) de 13.794 e foram recadastrados 16.067;
– Em Fernando Falcão, era 5.434 (90%) de 6.038 e foram 5.792;
– Em Jenipapo dos Vieiras, era 8.263 (90%) de 9.181 e foram 8.835.

Recesso forense

No período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, a secretaria do Tribunal e os cartórios eleitorais funcionarão em regime de plantão de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, conforme dispõe a Portaria TRE-MA nº 719/2013.

Os fóruns e cartórios eleitorais que adotam horário de funcionamento no turno matutino deverão cumprir o expediente das 8h às 13h.

De O GLOBO

Ilustração

A inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar as condições dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), revelou uma situação alarmante: esposas e irmãs de presos estariam sendo obrigadas a ter relações sexuais com líderes das facções criminosas. Os presos que se recusam a permitir o estupro das mulheres correm risco de serem mortos. O juiz auxiliar do CNJ Douglas Martins fez a denúncia depois de uma visita feita ao local na última sexta-feira. Ele cobrou providências do governo maranhense para que esse tipo de violência não seja mais praticado.

 – As parentes de presos sem poder dentro da prisão estão pagando esse preço para que eles não sejam assassinados. É uma grave violação de direitos humanos – declarou o juiz, que é coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ.

Esse será um dos tópicos do relatório que está sendo produzido sobre a situação de Pedrinhas. O documento será entregue nesta semana ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal. A inspeção ocorreu depois da morte de mortes de cinco presos, em conflito ocorrido há duas semanas. Três vítimas foram decapitadas. Segundo a imprensa maranhense, 58 detentos já morreram no presídio neste ano.

Segundo o juiz do CNJ, o presídio não tem espaço adequado para visitas íntimas, que acontecem nas celas. Como as grades das celas foram depredadas, cerca de 300 detentos convivem nos pavilhões dia e noite. Para Douglas Martins, o cenário estimula brigas, agressões e mortes.

– Por exigência dos líderes de facção, a direção da casa autorizou que as visitas íntimas acontecessem no meio das celas. Sou totalmente contrário à prática e pedi providências ao secretário da Justiça e da Administração Penitenciária (Sebastião Uchôa), que prometeu acabar com a prática em Pedrinhas – disse Douglas Martins.

O CNJ constatou irregularidades no sistema penitenciário maranhense em 2011, no Mutirão Carcerário, um programa de inspeção nos presídios. Desde então, o CNJ recomenda ao governo do estado a construção de unidades prisionais, especialmente no interior, para acabar com a superlotação de Pedrinhas, o único do Maranhão.

Em outubro deste ano, nove detentos foram mortos no local depois de uma rebelião. O conselho voltou ao estado para reiterar a mesma recomendação. Foi quando a governadora Roseana Sarney prometeu construir, em seis meses, onze novas unidades prisionais, dez delas no interior. Segundo Douglas Martins, a situação é temerária. Ele não foi a todas as unidades do complexo, por falta de segurança.

– Como as celas não ficam fechadas, os agentes de segurança recomendaram não entrar, porque os líderes das facções não teriam permitido e o acesso às dependências seria muito arriscado – contou.

 No dia 19, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício a Roseana Sarney pedindo informações atualizadas sobre a situação do sistema carcerário do estado. Foi dado três dias de prazo, mas a resposta ainda não chegou. Dependendo das informações prestadas, Janot vai pedir a intervenção federal do estado no STF. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por Janot, também enviou representante ao presídio de Pedrinhas para realizar inspeção no local.

Complexo Penitenciário é o palco de torturas e mortes em São Luís (Fonte Imirante)

Na tarde desta segunda-feira (23) mais um detento foi encontrado morto no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), o corpo de Antônio Rodrigues de Lima Filho foi encontrado no Presídio São Luís II.

Com essa morte, chega a sete o número de detentos assassinados, só neste mês de dezembro, em Pedrinhas. Só este ano, morreram 60 presos dentro do Complexo Penitenciário.

Vistorias

Em 2013, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas passou por vistorias de órgãos da Justiça.Uma comissão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizaram uma inspeção em Pedrinhas na última sexta-feira (20). O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Douglas Martins, cobrou providências do governo maranhense para acabar com a violência cometida a familiares de presos durante as visitas.

No dia 23 de outubro, o CNJ e o CNMP realizam uma vistoria em Pedrinhas. De acordo com a avaliação do conselheiro Mário Bonsaglia, a situação do complexo de Pedrinhas era “extremamente preocupante e exige soluções emergenciais”

Preocupada com a situação do sistema carcerário do Maranhão, a Organização dos Estados Americanos (OEA) emitiu um documento no qual cobrou a adoção, pelo governo do Estado, de “medidas necessárias e efetivas para evitar a perda de vidas e danos à integridade pessoal de todas as pessoas que se encontram privadas de liberdade no Complexo Penitenciário e Pedrinhas”

Deputado Federal Davi Alves Junior(PR) no Gabinete do Prefeito selando parcerias

Sabe aquele ditado popular: “Quem come do meu pirão, prova do meu cinturão”, pois é, justamente assim procede a família Sarney.

Se o aliado não segue a regras e normas do clã, eles passam por cima e ponto final, é o que estão fazendo com o Deputado Davi Alves Silva Junior, o Davizinho, da região Sul do Estado.

O esforço desleal que a família Sarney está realizando com a estrutura do Governo para tentar eleger o secretário de Estado das Cidades Hildon Rocha como Deputado federal na eleição de 2014, está causando uma verdadeira guerra nos bastidores do Governo.

Os aliados estão inconformados com todo o privilegio a Hildon, o Palácio dos Leões não tem medido esforço para “atacar” até prefeitos que têm compromisso com deputados da base.

Vem o que aconteceu em Paço do Lumiar, por exemplo:

Anos atrás, Davizinho entregou a direção do PR – Partido da República ao então pré-candidato a Prefeito Josemar Sobreiro, em 2013, depois de eleito, exatamente no dia 20 de maio, o deputado federal recebido em visita ao gabinete do correligionário, foi levar propostas de verbas federais para o Município, tais como, serviços de pavimentação asfáltica para as diversas ruas da Cidade que encontram-se quase que intrafegáveis.

Josemar abandonou Davizinho a mando do Governo do Estado e fechou com Hildo Rocha para Federal

Davi Alves Jr. chegou anunciar uma emenda parlamentar via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), no valor de R$ 13 milhões para Paço do Lumiar. Toda a papelada burocrática foi autorizada pelo Deputado Federal à Prefeitura da Cidade.

Só que a cúpula do Palácio dos Leões, não viu com bons olhos a entrada de Davizinho no terceiro município de compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís, e deu um “intimado” ao Prefeito: Trocar Davi Alves Jr por Hildo Rocha em troca de asfalto, Josemar que anda desesperado diante da péssima administração que realiza no primeiro ano de governo, não pensou duas vezes e pulou do barco.

Não deu outra, no dia 28 do mês passado, Josemar se reuniu com o secretário/candidato Hildo Rocha, para assinar e selar o acordo, melhor, o convênio com o Governo do Estado para pavimentação de 54 ruas conjunto do Maiobão.

Pra piorar ainda mais a situação do  deputado federal, o prefeito mandou anunciar nos quatro cantos da Cidade que Davi Alves Jr (PR) enganou a população quando anunciou destinação de emenda parlamentar ao Município.

Nesse imbróglio todo, o grupo sarney não está levando em conta que Davizinho é presidente Estadual de um partido de grande representatividade que é o PR – Partido da República, e no cenário atual, aonde o Deputado tem as maiores chances de encarar uma disputa eleitoral para tentar continuar na Câmara Federal é do lado oposto à família Sarney, ou seja, do lado de Flávio Dino.

Mas, essa é outra história…

Convênio que prova o “acordo” já foi publicado no Diário Oficial

Graça Aranha o “Loro José”

Árduo defensor da família Sarney, conhecido pelo cabelos longos e loiros, de aparência interiorana, voz alta, entre as vestes nunca esquecia o cinto de fivela estilo cowboy, sempre metido nos eventos da classe política, João Graça Aranha, foi mais uma vítima da violência desenfreada no estado do maranhão.

“Loro José” como também era conhecido, foi assassinado na última sexta-feira 20/12, na Cidade que residia Presidente Dutra. O “folclórico” José Graça Aranha morreu como se diz no linguajar “de graça”. Entenda:

Na última sexta-feira 19/12, houve mais uma morte por execução com características de pistolagem na região Central do Estado, que compreende o Município de Dom Pedro-MA. A vítima, Valdete Gomes de Freitas, atingido por cinco disparos de pistola ponto 40 a queima roupa, foi o 8º assassinato em menos de um ano na região. A trama teve inicio com a morte do ex-vereador Diogo Freitas (irmão de Valdete), também morto este ano. Logo em seguida veio a morte do ex-deputado estadual Edilson Peixoto, ocorrida em 25 de julho deste ano. Valdete foi acusado de coautoria na morte do ex-deputado, chegou a ser preso e levado para São Luís, mas foi liberado após ter conseguido Habeas Corpus no dia 19 de setembro.

Pois bem, no final da tarde de quinta(19/12) quando a  notícia da morte de Valdete se espalhou pela cidade, diversos curiosos rodearam o corpo da vítima, entre estes, alí estava Graça Aranha. Como disse, de voz alta e “esparrosa”, se aproximou do corpo e teceu um comentário, sem que soubesse da gravidade, o que certamente, pode ter custado sua vida.

“Vim aqui pra olhar e cuspir nesse bandido que já devia ter morrido há muito tempo” (sic), Disse Graça Aranha.

Pra infelicidade de “Loro José”, um dos parentes da vítima ouviu o comentário e partiu pra cima, usando capacete de moto para agredi-lo.

Corpo de Valdete que “Loro José” zombou

Na noite do dia seguinte, após ter protagonizado o vídeo acima, sendo agredido depois de ter zombado do corpo de Valdete, por volta das 19hs da última sexta-feira, levou pelo menos três tiros a queima roupa, dentro de sua própria residência em Presidente Dutra. Foi levado para o hospital Socorrão de Presidente Dutra, mas não resistiu aos ferimentos e veio a falecer.

A bem da verdade, Graça Aranha nem sabia o que fez, atualmente ocupava um cargo de assessor da Casa Civil do Governo do Estado, que segundo ele confidenciou ao titular do Blog ainda em vida, foi um presente do empresário Fernando Sarney, a quem intitulava de amigão.

Graça Aranha foi candidato a deputado estadual em 2008 pelo PSDC, onde continuava filiado, inclusive participando dos encontros do Partido. Mais teve a vida interrompida.

A polícia tem que colocar ponto final nessa “matança” que já assassinou quase dez pessoas. Na Cidade, já circulam boatos que a família de Diogo e Valdete Freitas deve armar emboscadas para se vingarem da morte dos familiares. Entre os jurados de morte estariam inclusive as principais autoridades da região.

Veja o vídeo que Graça Aranha foi agredido após ter zombado do corpo de Valdete, as informações são do Blog da Ligia Texeira.