17
dez

Nada como um dia após o outro na política aloprada do Maranhão…

Pelo Jornalista Domingos Costa

Nessas últimas semanas, quando misteriosamente surgiram diversos deputados “paladinos da honestidade” e “homens dos bons costumes”, o Blog do Domingos Costa decidiu vasculhar as redes sociais de alguns desses parlamentares que estão arduamente conclamando o STF – Supremo Tribunal Federal para decidir sobre temas do cotidiano maranhense, e não apenas o resultado da eleição da presidência da Assembleia Legislativa, como também outros assuntos relativos a nepotismo e até a indicação da ALEMA para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão.

Diante da “convocação” excessiva por parte dos deputados de oposição ao STF, curiosamente e coincidentemente no instante que o maranhense e ex-governador Flávio Dino integra a honroso Corte, o Blog do DC foi em busca de verificar o posicionamento histórico desses mesmos deputados em relação ao Supremo Tribunal Federal.

E para a surpresa de zero pessoa, no dia 29 de novembro de 2016, esse mesmo deputado estadual Othelino Neto que hoje grita aos quatro cantos que o STF é “guardião da constituição”, usou sua conta no antigo Twitter, atual X, para criticar severamente o STF.

Para Othelino, o Supremo Tribunal Federal estaria legislando e tomando o lugar dos deputados. “Não estaria mais uma vez o STF legislando?”, indaga o deputado em sua publicação, ao ponto que debocha da Corte.

Outro que seguiu o mesmo caminho foi o competente advogado e deputado, agora de oposição, Rodrigo Lago. “Se cassar a decisão de Lula (no que não acredito), o STF assumirá posição de Chefe de Estado!!!”, criticou o parlamentar pela mesma rede social, no dia 2 de junho de 2011.

Então, de lá pra cá, o que mudou, caros deputados? Antes o STF não “prestava”, agora “presta”?

O Blog do DC responde: Nada mudou! Apenas os deputados que estão agindo com total incoerência e conforme as suas conveniência particulares e em total desprezo aos maranhenses…


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17
dez

Vereador Álvaro Pires alerta que São Luís pode parar em 2025

Pelo Jornalista Domingos Costa

Vereador Alvaro Pires alerta que São Luís pode parar em 2025

Faltando poucos dias para o encerramento dos trabalhos legislativos de 2024, o vereador Álvaro Pires (PSB), alerta que a Câmara Municipal de São Luís se vê mais uma vez sem diálogo e articulação necessária por parte do Poder Executivo, para avançar na aprovação da LOA 2025.

O prefeito Eduardo Braide (PSD), pregou novamente uma peça fictícia para esta Casa Legislativa, um Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) com previsão de R$ 5.498.365.051,48 (Cinco Bilhões, Quatrocentos e Noventa e Oito Milhões), para o exercício financeiro de 2025, contudo, se observarmos nos balanços no relatório de execução fiscal, este ano de 2024, que ainda não acabou, a gestão já arrecadou basicamente este mesmo valor – é o terceiro ano consecutivo de subestimação de orçamento, aponta o vereador Álvaro Pires.

Álvaro Pires alerta que a falta de compromisso da atual gestão com o exercício financeiro é surreal e que teme e lamenta, que a Capital do Maranhão vá para o segundo ano consecutivo sem debate e sem orçamento aprovado como prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município – é lamentável .

O vereador faz um alerta que recentemente, para manter o diálogo e harmonia entre os Poderes, a Câmara aprovou um projeto às pressas, claramente passível de inconstitucionalidade, na qual aumentou apenas o subsídio da Vice-prefeita, dos secretários e secretários adjuntos , deixando de fora os salários dos Controladores, Procuradores e do próprio prefeito municipal.

Álvaro Pires firmou ainda que a não aprovação do orçamento até o final deste ano, inviabilizará o desembolso das secretarias, uma vez que o Poder Executivo, só poderá utilizar, até a não aprovação do orçamento, 1/12 avos, do orçamento deste ano (2024), que foi aprovado em R$ 4,7 Bilhões.

Deste modo, mais uma vez pela falta de debate e diálogo, São Luís poderá sofrer graves consequências, tais como, ocorreu no ano passado, em que o orçamento não foi aprovado, e o prefeito Eduardo Braide cometeu grave crime de responsabilidade ao não executar o Orçamento dentro do período fiscal, deixando inclusive, emendas parlamentares impositivas em RAP.

*“Mais uma vez a história se repete, a atual gestão inventa uma peça fictícia de orçamento, subestima receitas, não cumpre com a execução fiscal prevista em Lei, rasga a Lei de Responsabilidade Fiscal, faz uma maquiagem no orçamento e os órgãos de controle não fazem nada – só quem perde é quem precisa dos serviços de saúde e dos demais serviços públicos do município”*, finalizou vereador Álvaro Pires.

17
dez

Dep. Rubens Junior defende autonomia da Assembleia Legislativa e defende reeleição da presidente Iracema

Pelo Jornalista Domingos Costa

O deputado federal Rubens Junior (PT) subiu, nesta terça-feira (17), à tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para defender a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, que está tendo sua eleição questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Solidariedade.

Em sua fala, o deputado maranhense levanta pontos cruciais e chama de “fato curioso” a ação movida pelo Solidariedade no STF. O parlamentar lembra que o regimento interno da Alema aponta que, em caso de empate, será considerado vitorioso o candidato mais idoso. Neste caso, a deputatda Iracema Vale.

“A curiosidade é que o Solidariedade questiona isso no Supremo Tribunal Federal dizendo que esta regra de desempate é inconstitucional. Alega que seria melhor escolher quem tem mais mandatos. Mas vejam, a Câmara privilegia quem tem mais mandatos, mas o Senado, o mais idoso. As duas saídas são constiticionais, porque este é um assunto interna corporis. Não cabe ao judiciário se intrometer em critério de desempate de eleição de mesa”, ressaltou Rubens Junior.

O paralementar lembrou ainda que o critério de desempate usado pela Alema é o mesmo da Constituição Federal, quando, em caso de empate, se define quem vai para o segundo do turno. “Não tenho dúvida, tenho segurança jurídica de que a presidente Iracema Vale será consolidada na sua vitória porque o regimento interno terno da Assembleia deve prevalecer”, finalizou Rubens Junior.

O parlamentar junta-se a outros políticos e juristas apontando que seria um equívoco o STF se meter na eleição da Mesa Diretora daquela Casa, por muitos motivos, mas, principalmente, porque faz-se necessário manter a autonomia entre os poderes, tão necessária para o Estado Democrático de Direito.

17
dez

VÍDEO: Marido da Senadora Eliziana Gama é flagrado com “modelo loira” e travesti em boate de Fortaleza

Pelo Jornalista Domingos Costa

Avenida Desembargador Moreira nº 1175, bairro Aldeota, em Fortaleza – CE. Esse é o endereço onde Inácio Cavalcante Melo Neto, até então casado com a Senadora Eliziane Gama (PSD), foi flagrado em uma festa noturna acompanhado de uma belíssima loira e uma cobiçada influencer travesti de São Luís.

O local é a Boate Living – Fortaleza. A data do vídeo ainda é incerta. O rega-bofe pode ter ocorrido nos últimos dias ou em abril de 2024, de forma que o dia exato ainda está sendo apurado pelo Blog do Domingos Costa.

De certo mesmo é que Inácio aparece ao lado da belíssima loira “modelo”, muito conhecida em São Luís, Mary Fernandes, e de uma das mulheres trans mais cobiçadas do Nordeste, Aurona Lincoln, que estreou novo filme pornô em plataforma adulta exclusiva para assinantes.

No vídeo, Aurona filma a atração da noite na boate e aponta a câmera para Mary Fernandes. Inácio acaba aparecendo por alguns segundos exatamente na mesa ao lado da bela loira.

Após a noitada na Boate Living, fontes do Blog do DC asseguram que Inácio Melo pagou a totalidade da conta e seguiu para um hotel da capital cearense para dar continuidade ao rega-bofe.

Nesse mesmo dia, Eliziane Gama estava no palanque do projeto ‘Caravana Fome e Sede de Justiça’ no interior do Maranhão.

Ah, e ainda que esqueça, o título deste post iria colocar Inácio como ex-marido da Senadora, eles usaram as redes sociais e afirmaram que não estão separados; então né…


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Eliziana Gama e Inácio Melo publicam storys e negam separação

17
dez

Eliziana Gama e Inácio Melo publicam storys e negam separação

Pelo Jornalista Domingos Costa

Embora ambos neguem a separação, o Blog do DC irá publicar já no post a seguir um vídeo que mostra Inácio Melo em uma boate na madrugada de Fortaleza-CE acompanhado de uma conhecida “influencer travesti” de São Luís e uma belíssima loira “modelo”.

Por meio de publicações na manhã desta terça-feira (17) nos storys de suas contas no Instagram, a senadora Eliziana Gama (PSD) e o ex-vendedor e réplicas de roupas, Inácio Melo, negaram o fim do casamento, conforme publicado pelo Blog do Domingos Costa no link no final deste post.

Primeiro, Inácio marcou a Senadora em sua publicação e afirmou que ela “ainda não recebeu a notícia”. Melo brincou e disse que resta sorrir. “Fiquei sabendo por aí que estou solteiro, inventaram mentira até do meu casamento, o que me resta é sorrir”, escreveu.

A publicação de Melo foi compartilhada por Eliziane, mas em seguida ela apagou e fez um post diferente. “Gente do céu não tô separada não. Casei para ficar casada para sempre”, escreveu a Senadora.

Embora ambos neguem a separação, o Blog do DC irá publicar já no post a seguir um vídeo que mostra Inácio Melo em uma boate na madrugada de Fortaleza-CE acompanhado de uma conhecida travesti de São Luís e uma belíssima loira “modelo”.


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Chega ao fim o casamento da senadora Eliziane Gama e Inácio Melo

17
dez

Apenas o Auditor do TCE-MA ainda não recebeu nenhuma punição por placa de táxi falsa denunciada pela Fantástico

Pelo Jornalista Domingos Costa

Hunaldo Francisco de Oliveira Castanheiras estaria sendo protegido porque é muito próximo familiarmente do Conselheiro Osmário Freire Guimarães e do também Auditor Substituto de Conselheiro Melquizedeque Nava Neto.

Denúncia contra o Auditor Hunaldo Francisco de Oliveira Castanheiras é grave e carece de uma atitude severa do TCE-MA.

É inadmissível que a atitude do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) seja apenas a publicação de uma “nota mequetrefe” (confira abaixo) em relação ao envolvimento do Auditor do órgão Hunaldo Francisco de Oliveira Castanheiras no esquema milionário de fraudes na compra de veículos tipo taxi.

De acordo com a denúncia, Hunaldo foi flagrado em veículo em nome da mãe. A nota fiscal mostra que com as isenções o valor baixou de R$ 126 mil para R$ 107 mil, o desconto é de  R$ 18.550,80. Ele explicou a família toda já foi taxista em Salvador (BA), inclusive ele, e mostrou que o carro tem taxímetro. O atual alvará de São Luís era do pai, que ficou doente e passou para sua mãe. Mesmo assim, ele admite que está usando o veículo sem ter um alvará em seu nome.

A fraude foi denunciada pelo Fantástico na edição deste domingo (15) e, no dia seguinte, resultou na demissão do Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Paulo Fernando e de outros PM’s envolvidos no esquema de falso taxi.

Também foi exonerada pelo Procurador-Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, a servidora do Ministério Público do Maranhão, Mariana Lucena Sousa Santos, citada na reportagem.

– Nota mequetrefe

Já o Tribunal de Contas tenta enganar a população maranhense com apenas uma nota de quatro parágrafos e sem qualquer ato de penalidade ao Auditor.

O TCE-MA se resumiu a dizer apenas que “repudia e lamenta o envolvimento de agentes públicos em ações como as que foram objeto da mencionada reportagem; Defende que servidores públicos flagrados em atividades desse tipo respondam pelos atos cometidos, em todas as esferas cabíveis, assegurado a eles o direito ao contraditório e ampla defesa; No que lhe compete como instituição, está adotando as medidas necessárias à apuração de eventual envolvimento de servidores de seu quadro em tão lamentável episódio”.

É preciso que o TCE-MA afaste imediatamente o Auditor Hunaldo Francisco de Oliveira Castanheiras de todas duas funções e torne isso público para que sirva de exemplo aos demais servidores da Casa.

– Parente de Conselheiros 

Ao Blog do Domingos Costa chegou uma denúncia dando conta que o Auditor é próximo familiarmente de um Conselheiro do TCE-MA e trabalha diretamente com outro Conselheiro, e por isso, certamente, a denúncia não o afetará.

“Ele é cunhado do Auditor Substituto de Conselheiro Osmário Freire Guimarães e é Assessor Chefe do também Auditor Substituto de Conselheiro Melquizedeque Nava Neto. Cadê o Corregedor do TCE-MA??? O TCE é o único dos órgãos que tem servidor envolvido que não tomou nenhuma providência. Para fiscalizar os pobres de Presidentes de Câmaras eles são bons. Mas para cortar na própria carne não fazem NADA. Só espírito de corpo.” Descreve o senhor Jorge Selfi em um comentário do Blog do DC na postagem anterior.

CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM DO FANTASTICO –


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16
dez

Chega ao fim o casamento da senadora Eliziane Gama e Inácio Melo

Pelo Jornalista Domingos Costa

Eliziane e Inácio estavam juntos desde novembro de 2017, quando casaram no município de Raposa.

Não apenas pelo fato de não se seguirem mais nas redes sociais ou por terem apagadas todas as fotos juntos em suas contas no Instagram, mas também, a evidência de que há meses a senadora Eliziane Gama (PSD) e o ex-vendedor de réplica de roupas, Inácio Melo, não são mais vistos juntos, seja em agenda oficial ou familiar.

Uma fonte do Blog do Domingos Costa confirmou os rumores, dando conta que Gama não é mais esposa de Melo, eles estão separados e já prepararam o divórcio.

“A relação entre eles já não estavam bem há muito tempo, Inácio destruiu a carreira política dela e isso é público. Agora sem ele por perto, Eliziane tem mais tempo para a família, de quem ela tinha se afastado por muitos anos”, confidenciou uma fonte próxima da família que pediu reservas em relação a sua identidade.

Entre os motivos da separação, um assunto muito íntimo de Inácio Melo precisamente na cidade de Fortuna, no interior do Maranhão, que o Blog do DC trará os detalhes em outro post.

Embora separados, tanto Eliziane quanto Inácio ainda não falaram publicamente sobre o assunto, mas entre familiares e amigos mais próximos, a separação não é mais segredo.

A Senadora maranhense casou com Melo no dia 05 de novembro de 2017, portanto, há 07 (sete) anos, durante uma cerimônia para cerca de cem convidados ao por do sol, no Espaço 77, localizado no município de Raposa.

16
dez

Nomeação da cunhada da esposa de Othelino no Senado é mais uma prova do falso moralismo do deputado

Pelo Jornalista Domingos Costa

Enquanto Othelino questiona no STF a nomeação de parentes de Brandão, sua esposa, senadora Ana Paula, tem cunhada em seu gabinete com salário de R$ 21 mil.

Camila Pinheiro é com o cunhado de Othelino Neto; ela é funcionária do Senado.

Um levantamento realizado pelo site Folha do Maranhão, com base em dados do Portal da Transparência do Senado Federal, revela que a esposa do deputado estadual Othelino Neto (SD), senadora Ana Paula Lobato (PSB), mantém sua cunhada, Camila Pinheiro Borges, nomeada em seu gabinete em Brasília. Camila é esposa de Emílio Lobato, irmão da senadora Ana Paula.

De acordo com o levantamento, no mês de novembro, Camila Pinheiro Borges chegou a receber R$ 21 mil. Somados os auxílios alimentação e pré-escola, o valor total do salário alcançou R$ 23.663,86. Em dezembro, com a antecipação da gratificação natalina no valor de R$ 7.726,00, a remuneração dela pode ultrapassar R$ 30 mil no mês.

A nomeação de Camila Borges foi revelada pelo site Folha do Maranhão no início de 2023, quando a servidora passou a integrar o gabinete da senadora Ana Paula. À época, Camila recebia cerca de R$ 9 mil. Poucos meses depois, o salário foi reajustado para R$ 17 mil e, atualmente, atinge R$ 21.091,92.

Somando salários, gratificações e auxílios, Camila Pinheiro Borges recebeu R$ 219.898,63 no primeiro ano como servidora do Senado. Em 2024, o valor subiu para R$ 269.648,29, totalizando R$ 489.546,92 em dois anos de nomeação.

Antes de atuar no Senado Federal, Camila ocupou cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão durante 9 anos. Inicialmente, ela atuou como assessora parlamentar de alguns gabinetes, inclusive do deputado estadual Othelino Neto e, posteriormente, assumiu cargos na Mesa Diretora durante a presidência de Othelino.

Durante esse período, Camila acumulou R$ 1.226.819,75 em salários, benefícios e gratificações pagos pelos cofres públicos.

A revelação das nomeações e salários ocorre quando o deputado estadual Othelino Neto, que, por meio do partido Solidariedade, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) as nomeações de parentes feitas pelo governador Carlos Brandão no governo estadual e na Assembleia Legislativa. A ação em andamento contesta as nomeações, alegando violação dos princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, previstos na Constituição Federal.

A ação judicial de Othelino Neto já trouxe resultados, como a exoneração de Marcus Brandão, irmão do governador, do cargo diretor de relações institucionais da Assembleia e, posteriormente, do secretariado do governo.

Contudo, a situação envolvendo Camila Pinheiro Borges, cunhada da senadora Ana Paula, expõe uma contradição evidente entre o discurso público e a prática familiar. Enquanto o deputado crítico nomeações semelhantes no governo estadual, sua própria família mantém parentes em cargos comissionados, com remunerações expressivas custeadas pelo dinheiro público.

16
dez

Ministério Público abre investigação para apurar denúncia contra a Vale S/A em Alto Alegre do Pindaré 

Pelo Jornalista Domingos Costa
Empresa Vale S/A.

Empresa Vale S/A.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um Inquérito Civil para investigar uma denúncia contra a empresa Vale S/A, relacionada a possíveis irregularidades no povoado Mineirinho, em Alto Alegre do Pindaré. A denúncia aponta impactos sociais e ambientais que estariam prejudicando a população local.

A decisão foi tomada após o prazo da Notícia de Fato ser esgotado, evidenciando a necessidade de aprofundar as investigações. O MPMA busca esclarecer as denúncias de violação de direitos coletivos e apurar possíveis danos causados pelas atividades da empresa.

A investigação reforça o compromisso do MPMA em proteger a população e o meio ambiente, buscando soluções para mitigar os impactos denunciados e responsabilizar os envolvidos, caso as irregularidades sejam confirmadas.

16
dez

Ministério Público demite servidora envolvida em compra de falso taxi citada pelo Fantástico

Pelo Jornalista Domingos Costa

Por meio de uma nota assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, o Ministério Público acabou de anunciar a demissão da servidora do órgão Mariana Lucena Sousa Santos, citada na reportagem do Programa do Fantástico, da Rede Globo, exibido neste domingo (15) no esquema de falsos taxistas.

Conforme a reportagem, ela comprou um carro em março de 2023 com cerca de R$ 13 mil de descontos. Ao “Fantástico”, ela disse que não trabalha como taxista, mas que herdou o alvará do pai.

A nota do MP diz que irá apurar o envolvimento de outros servidores. “Em relação ao esquema de fraude de taxistas investigado pelo Ministério Público do Maranhão e divulgado em reportagem nacional neste domingo (16), a Procuradoria-Geral de Justiça informa que a servidora citada já foi exonerada. Informa ainda que o órgão está realizando investigação interna e, caso sejam apuradas novas ocorrências, os envolvidos também serão afastados de suas funções. O Ministério Público do Maranhão continuará apurando os fatos e tomando as medidas cabíveis, inclusive criminalmente.” Diz a nota.

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