O verdadeiro alvo da disputa judicial por detrás da Medida Protetiva é a casa onde Bruna Vital e Reges Júnior moravam juntos, no Condomínio Alphaville Araçagy.

Juíza Cristiana Sousa deferiu Medida Protetiva em favor da senhora Leuda Sousa da Silva contra sua ex-nora Bruna Vital e acabou beneficiando o filho da autora, o Nutrólogo Reges Jr.

Uma decisão da juíza Cristiana Sousa Ferraz Leite, titular da 2ª Turma Recursal de São Luís, respondendo pelo Plantão Criminal deste sábado (12), está sendo motivo de muita crítica entre advogados e defensores da causa feminina, que tiveram acesso ao documento, conforme Processo: 0877268-07.2024.8.10.0001.

A Magistrada deu uma decisão considerada um verdadeiro absurdo ao apreciar um Pedido de Medida Protetiva de Urgência, prevista no art. 22 da Lei nº 11340/2006 (Lei Maria da Penha), dispositivo criado para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

A autora do pedido de Medida Protetiva é a senhora Leuda Sousa da Silva, moradora da Rua Itarare, Bela Vista – São Paulo, contra sua ex-nora, a médica Bruna Vital Pereira Moreira, com endereço registrado em uma residência no Condomínio Alphaville Araçagy.

Leuda Sousa da Silva é mãe do conhecido Nutrólogo Reges Sales da Silva Júnior, que foi preso no bojo da Operação Hipócritas, deflagrada em abril de 2023 pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA).

O verdadeiro alvo da disputa judicial por detrás da Medida Protetiva é a casa onde Bruna Vital e Reges Júnior moravam juntos, no Condomínio Alphaville Araçagy. O ex-casal têm dois filhos, um de 2 (dois) anos e outra de apenas 10 (dez) meses, que estão imensamente afetados com toda essa situação embaraçosa.

Bruna tenta voltar para a residência com os filhos, mas é impedida por Reges, visto que a casa está em nome da mãe dele, que para impedir a presença da ex-nora no local, usou do artifício da Lei Maria da Penha.

Ao analisar o pedido formulada pela mãe do Dr. Reges Júnior e decidir em favor da autora, a juíza Cristiana Sousa Ferraz Leite, determinou quatro proibições atribuídas à médica Bruna Vital, entre estas, “o impedimento de frequentar a residência da senhora Leuda Sousa da Silva”.

Isto é, a decisão judicial baseada na Lei Maria da Penha, nesse caso, de uma mulher contra outra, beneficiou, um homem: Dr. Reges Júnior, que está residindo na casa no Condomínio Alphaville, enquanto sua ex-mulher com os dois filhos pequenos estão em local alugado.

Já a senhora Leuda Sousa da Silva, beneficiada com a Lei nº 11.340/2006 que tem o imóvel registrado em seu nome, reside em outro estado, bem longe do Maranhão…

Para os familiares da médica Bruna, a decisão é uma forma que o médico encontrou de não permitir que a ex-mulher volte para a casa onde eles moravam no Aplhaville junto com os dois filhos. Aliás, desde a sua separação, Bruna vive um verdadeiro tormento, movido à muita pressão psicológica e ameaças.

Mas esse assunto será tema em outro post…

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Nos últimos dias, circulou nas redes sociais um print de WhatsApp com declarações do ex-candidato Takashi da cidade de Imperatriz, que conquistou uma quantidade significativa de votos no primeiro turno das eleições municipais da segunda maior cidade do Maranhão. No conteúdo, ele detalha os motivos pelos quais decidiu não apoiar a candidatura de Mariana à prefeitura.

Takashi afirma que foi convidado para uma reunião com representantes da direita da cidade, onde lhe foi oferecida uma secretaria municipal em troca de seu apoio à candidatura de Mariana. Além da secretaria, o acordo ainda previa o apoio de Mariana a ele em 2026, sugerindo o desvio de recursos da prefeitura para financiar sua possível campanha a deputado federal.

“Me ofereceram secretaria, tirar muito dinheiro da prefeitura em 2026 pra me lançar candidato a deputado federal. Tudo aquilo que sempre atrasou Imperatriz e o Maranhão”, denunciou Takashi, expressando sua indignação com o que classificou como um jogo de poder.

Ele também lembrou o histórico comprometedor do presidente do PL, partido que apoia e é o principal financiador da campanha de Mariana. Takashi citou as investigações e as graves acusações contra Josimar de Maranhãozinho, deputado federal maranhense. Josimar tem sido alvo de investigações sobre desvio de verbas públicas, incluindo a Operação Descalabro, que apurou o desvio de R$ 15 milhões em emendas parlamentares destinadas à saúde.

Com esses bastidores revelados, Takashi afirmou que não se alinha a projetos que buscam apenas benefícios pessoais e que não têm compromisso real com Imperatriz.

Acidente gravíssimo na noite deste sábado (12) no Povoado Quatro Bocas, município de Amapá do Maranhão, envolvendo o atual prefeito de Carutapera, o médico Airton Marques Silva (União Brasil).

Informações repassadas ao Blog do Domingos Costa dão conta que o acidente envolveu o Toyota SW4 na qual estava o chefe do Executivo.

Uma pessoa morreu instantaneamente diante do impacto do acidente. Não se sabe o estado de saúde do prefeito Dr. Airton.

No último domingo (06), o prefeito disputou a reeleição, mas acabou derrotado pelo ex-prefeito Amin Quemel por 8.657 votos (57,30%), contra 6.452 votos (42,70%).

A qualquer momento mais informações sobre esse trágico acidente…

A disputa com o maior grau de dificuldade foi na cidade de Balsas, seguida pelo município de Primeira Cruz, e depois, Rosário.

Alan Marissol venceu em Balsas, Dr. Gulherme em Primeira Cruz e Jonas Magno em Rosário.

Dada as adversidades das eleições do último domingo (06), em três cidades do Maranhão a vitória das urnas foi maiúscula. Em primeiro na cidade de Balsas, onde quem venceu foi Alan da Marissol; em segundo, na cidade de Primeira Cruz com Dr. Guilherme (União Brasil) e, em terceiro, na município de Rosário, com Jonas Magno, do PDT.

 1 – ALAN DA MARISSOL

Alan da Marisol, do PRD, que tinha sido cassado em 2023 do mandato de vereador sob alegação de infidelidade partidária, enfrentou um candidato apoiado pelo prefeito reeleito Dr. Erik (PDT). O gestor tinha mais de com 92% de aprovação e apoiou à sua sucessão Celson Henrique (PP), engenheiro genro do ex-presidente do Tribunal de Contas (TCE/MA), Washington Oliveira.

Para além dessa dificuldade, Alan ainda teve de enfrentar o peso da prefeitura da cidade vizinha, Uruçui – PI, onde o prefeito Dr Wagner é sogro do prefeito de Balsas. E se não bastasse todos esses obstáculos, Marisol ainda tinha contra sua candidatura dois deputados da cidade, Márcio Hnaiser, federal, e Dra. Viviane estadual. E, também, o ministro dos Esporte André Fufuca e o senador Weverton Rocha.

E mesmo com todos esses agravantes, ao abrir das urnas veio a vitória de Alan da Marissol: 28.544 votos (50,20%) contra 27.849 votos (48,98%) de Celson Henrique.

 2 – DR. GUILHERME

Outra vitória maiúscula foi de Dr. Guilherme Carneiro Aguiar (União Brasil) no município de Primeira Cruz. O médico enfrentou o candidato do prefeito reeleito Nilson do Cass. Sérgio Albuquerque (Republicanos) que já foi prefeito por dois mandatos e também teve o pai prefeito.

O grupo governista sempre manteve grande poderio político e financeiro na cidade e, além disso, todas as pesquisas apontavam vitória de Sergio Albuquerque. Contudo, o “azarão” médico ultrapassou os obstáculos e saiu vitorioso das urnas.

A diferença do primeiro para o segundo foi de apenas 240 votos, Dr. Guilherme obteve 4.937 votos (51,25%), contra 4.697 votos (48,75%) de Sérgio Albuquerque.

 2 – JONAS MAGNO

Após perder a eleição de 2020 na cidade de Rosário, o jovem Jonas Magno, filho do juiz federal Magno Linhares, se superou nesta disputa municipal e conseguiu desbancar o prefeito Calvet Filho (Republicanos).

O grau de dificuldade de Jonas foi tão grande que além da máquina pública municipal, ele ainda enfrentou a própria tia, a ex-prefeita por dois mandatos Irlahi Linhares (PT), irmã do seu pai.

Ao abrir das urnas, Jonas saiu com 13.165 votos (50,52%) e o prefeito Calvet 11.257 votos (43,20%). Portanto, Magno venceu o prefeito e a própria tia.

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Prefeito eleito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), externou seu voto residência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) durante entrevista ao programa Ponto Final, na rádio Mirante News FM.

Fred anunciou seu apoio em favor do prefeito eleito de Bacabal, Roberto Costa, do MDB, e destacou a competência e dedicação do emedebista  afirmando que ele é preparado para liderar a FAMEM e contribuir para o progresso dos municípios maranhenses.

“Roberto tem a visão e a experiência necessárias para impulsionar o desenvolvimento das nossas cidades”, anunciou Campos.

Nos últimos dias, circulou em massa via WhatsApp um vídeo contendo ataques ao candidato a prefeito Rildo Amaral (PP). O material sugere que o governador Brandão estaria vindo à cidade para formar o”time da esquerda comunista” com o objetivo de “destruir Imperatriz”.

O vídeo destaca a voz do marketeiro Janderson Landim, figura conhecida nos bastidores de campanhas de deputados e do próprio presidente Lula. Atualmente residente na Europa, Landim é famoso por levar uma vida de luxo e já enfrentou diversas acusações criminais. Ele foi recentemente apresentado como parte da equipe da candidata Mariana por meio de um vídeo publicado pelo ex-senador Roberto Rocha, onde afirma que “estão chegando em Imperatriz”.

O disparo em massa de mensagens configura crime eleitoral, conforme a Lei nº 9.504/1997, artigo 57-J, que proíbe a contratação de serviços para envio em massa de conteúdo eleitoral por meio de mensagens. A violação desta lei pode acarretar até a cassação de candidatura de Mariana.

Na tarde desta sexta-feira (11), o presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSB), recebeu apoio de mais dois vereadores em seu projeto de continuar no comando da Casa.

Raimundo Júnior e Wendel Martins, ambos do partido Podemos, anunciaram por meio de suas redes sociais o apoio a Victor.

Desta forma, o presidente do Parlamento da capital maranhense agora soma 24 votos. Edson Gaguinho, Beto Castro, Marlon Botão, Andrey Monteiro, Astro de Ogum, Thiago Feitas, Romeo Amin, Concita Pinto, Daniel Oliveira, Rosana da Saúde, Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB), Nato Júnior (PSB), Octávio Soeiro (PSB), Dr. Joel (PSD), Clara Gomes (PSD), Marcos Castro (PSD), Raimundo Penha (PDT), André Campos (PP), Antônio Garcez (PP), Thayanne Evangelista (União Brasil), Raimundo Júnior (Podemos) e Wendel Martins (Podemos).

Sete vereadores ainda não se posicionaram em relação a reeleição da Mesa Diretora da Casa.

A eleição da Câmara de São Luís acontece em fevereiro de 2025, quando iniciará a nova legislatura 2025/2028. O atual presidente do Parlamento da capital é favorito para se reeleger no cargo.

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Astro de Ogum agora segue para 07 mandatos seguidos na Câmara de São Luís.

Generval Martiniano Moreira Leite, ou simplesmente, Astro de Ogum, do PCdoB, reeleito no último domingo (06) com 8.163 votos se tornou o decano da Câmara de Vereadores de São Luís.

Com o início da próxima legislatura, Astro agora segue para completar 28 anos ininterruptos e nada menos que 07 (sete) mandatos seguidos no Parlamento da capital maranhense, façanha essa que não é para qualquer um político.

O primeiro mandato conquistado nas urnas do Pai de Santo foi na eleição do ano de 2000, com apenas 3.253 votos. Depois em 2004, 2008, 2012, 2016, 2020 e agora em 2024.

Nesse período, Ogum foi presidente da Câmara de São Luís em duas oportunidades,

Natural do município de São Bento, Astro de Ogum, vai completar 67 anos no próximo dia 16 deste mês de outubro.

Os 12 primeiros suplentes de vereadores em São Luís na eleição de 2024.

Na eleição municipal que acabou no último domingo (06) em São Luís, 12 (doze) partidos alcançaram as exigências de quociente eleitoral e elegeram vereadores, por tabela, cada uma dessas siglas possuem seus respectivos suplentes.

O Blog do Domingos Costa apurou que os partidos com suplentes são: PSB, Federação Brasil da Esperança, Republicanos, PSD, PL, PP, PRD, Podemos, MDB, União Brasil, Avante e PDT.

No destaque apenas dos 1º (primeiros) suplentes, o que obteve mais votos foi o PSB, com Pavão Filho, 6.045 votos.

Em seguida temos: Fátima Araújo (Federação Brasil da Esperança) 5.820 votos; Dr. Gutemberg (Republicanos) 5.096 votos.

E, ainda, os suplentes: Severino Sales (PSD) 4.911 votos; Matheus do Beiju (PL) 4.717 votos; Anderson Borges (PP) 3.751 votos; Pintinho Itamaraty (PRD) 3.346 votos; Melk (Podemos) 3.152 votos; Thiagão Austríaco (MDB) 3.055votos; Denise Fonsêca (União Brasil) 2.945 votos; Júnior Nazaré (Avante) 2.749 votos e Wennder Rocha (PDT) 1.718 votos.

Certeza absoluta que ao longa da Legislatura 2025/2028 todos esses nomes irão assumir por meses mandato na Câmara de São Luís, alguns deles de forma permanente, visto que tradicionalmente vereadores da capital se elegem deputado estadual e federal.

Na próxima segunda-feira, dia 14 de outubro, será lançado o livro “Estratégias para Novos Prefeitos na Transição de Mandato: Desafios e Boas Práticas”, de autoria do advogado e contador Flávio Olímpio Neves Silva. Encerrado o período eleitoral – pelo menos a etapa de campanha e eleição – candidatos eleitos têm pela frente novos desafios, tão importantes quanto os enfrentados até então: Transição de governo e início de mandato.

Com uma trajetória marcada pela atuação em equipes de transição de Governo do Estado e de Prefeituras, o autor compartilha em sua obra, valiosas lições e práticas adquiridas ao longo dos anos. Um dos destaques da obra é a recente publicação da Instrução Normativa TCE/MA nº 80, de 24 de julho de 2024, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que estabelece procedimentos administrativos específicos para a transição de governo nos municípios maranhenses. Essa norma reforça a importância da transparência e da legalidade no processo de transição, garantindo que os novos gestores tenham pleno acesso às informações e recursos necessários para um início de mandato sólido e responsável.

O livro é estruturado em capítulos que abordam de forma prática e detalhada os aspectos cruciais para uma transição de governo eficiente. O primeiro capítulo, “Aspectos Legais e Normativos”, explora as normas e legislações que regem o processo de transição, enfatizando a importância da transparência e legalidade. Em seguida, “Preparação para a Transição” discute a seleção e o papel da equipe de transição, destacando a necessidade de competência técnica e planejamento.

No capítulo “Procedimentos de Transição”, o autor trata do levantamento de informações essenciais sobre contas públicas, contratos e programas em andamento. O capítulo “Desafios e Soluções” apresenta os principais obstáculos que os novos gestores enfrentam durante a transição, oferecendo soluções práticas para superá-los. Já em “Início de Mandato”, são descritas as medidas imediatas que devem ser adotadas para garantir a continuidade da administração pública. Por fim, o capítulo “Boas Práticas e Estudos de Caso” reúne exemplos e práticas recomendadas, fornecendo uma base sólida para a organização de uma transição eficaz.

Além de abordar os principais desafios da transição de governo, a obra se destaca por incluir modelos de documentos e decisões judiciais que serão de grande utilidade para as comissões de transição. Esses materiais práticos ajudarão na condução de uma transição mais organizada e dentro das normas legais, facilitando o trabalho dos novos gestores ao assumirem o comando municipal com maior segurança jurídica e administrativa.