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Vista aérea da cidade de Cururupu, onde o Ministério Público apura irregularidades na doação de imóvel ao ISETEC.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cururupu, converteu, nesta quinta-feira (26), um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil para investigar a doação de um imóvel do município ao Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Cultura (ISETEC), localizado no bairro Jacaré. A decisão foi formalizada pela Portaria nº 002/2024, assinada pela promotora de justiça Samira Merces dos Santos.
A conversão se deu após a análise da Notícia de Fato nº 000457-026/2023, que relata possíveis irregularidades na doação. De acordo com a promotora, apesar das repetidas solicitações, não foi possível obter as informações necessárias para concluir a investigação preliminar, o que motivou a abertura do Inquérito Civil.
O procedimento tem como objetivo apurar se houve prática de ato de improbidade administrativa, que viola os princípios da administração pública e causa dano ao erário, conforme os artigos 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa.
O inquérito será conduzido pelo servidor Flávio Roberto Pereira dos Santos, Técnico Ministerial, que foi nomeado para secretariar os trabalhos. A portaria determina, ainda, que o inquérito seja registrado e autuado no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e publicado nos canais oficiais do MPMA.
O prazo inicial para a conclusão do inquérito é de um ano, podendo ser prorrogado conforme necessário. A investigação busca identificar os autores e coautores envolvidos na possível irregularidade e, se os comprovada, propor as medidas legais cabíveis para responsabilização dos envolvidos.
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Suposta “compra” de gases medicinais é investigada pelo MP-MA em Aldeias Altas.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Caxias, instaurou um Procedimento Administrativo para apurar possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 043/2023, cujo objetivo é o registro de preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de gases medicinais ao município de Aldeias Altas.
O procedimento foi formalizado pela Portaria nº 232024, assinada pela promotora de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, nesta quinta-feira (26).
A decisão de investigar o processo licitatório foi tomada após a constatação da necessidade de coleta de informações técnicas sobre a regularidade do edital.
A promotora destacou que o Ministério Público tem a atribuição de acompanhar e fiscalizar a gestão pública, especialmente no que se refere às políticas de saúde, conforme previsto na Lei Complementar Federal nº 141/2012.
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Chegamos a penúltima matéria sobre a série de prognósticos relativos às eleições deste ano, no que diz respeito a disputa das 31 (trinta uma) cadeiras da Câmara de Vereadores de São Luís. Agora, o Blog do Domingos Costa traz o que pode ser a divisão de assentos no parlamento da capital por partido/federação.
O partido que mais deverá eleger vereadores é o PSB, com 6 (seis) cadeiras; sem segundo lugar o PSD, com 4 (quatro) vagas; o PRD e União Brasil, farão cada um, 3 (três) vereadores; Já os partidos Podemos, PT/PCdoB/PV, Republicanos, PP e PL devem eleger 2 (dois), cada. E, por último, os partidos que farão apenas uma cadeira: Avante, PSDB/Cidadania, MDB, DC e PDT.
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– Briga acirrada no PRD pela 2ª e 3ª cadeira na Câmara de Vereadores de São Luís
– Briga voto a voto pela 2ª cadeira no partido Podemos na Câmara de São Luís
– Na Federação PT/PCdoB/PV, quatro vereadores brigam por duas vagas na Câmara de São Luís
– Republicanos segue para eleger duas cadeiras na Câmara de Vereadores de São Luís
– Disputa acirrada pela 2ª cadeira do Partido Progressista na Câmara de São Luís
– No PL não deve ter surpresa e partido caminha para eleger dois vereadores em São Luís
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Bacabal vive momentos de terror nunca antes vistos na história política da cidade. A última vez que o município viveu uma onda de violência parecida, foi em 2018, durante o assalto ao Banco do Brasil, em que bandidos do novo cangaço, fortemente armados, fizeram vários reféns e realizaram um dos maiores roubos a bancos da história do Brasil.
No último sábado (21/09) a principal estação de abastecimento de água da cidade foi alvo de vandalismo, prejudicando o fornecimento de água em todo o Centro de Bacabal.
Já no domingo (22), criminosos cortaram os cabos de energia do Hospital Geral de Bacabal “Maria S. Brandão”. Os casos já foram denunciados à Justiça Eleitoral, que determinou ao Ministério Público que investigue os fatos.
Os casos de violência têm sido constantes, especialmente contra grupos ou pessoas que não apoiam a candidatura a prefeito do candidato Marcos Miranda.
A vítima da vez, foi o apresentador de jornalismo da TV Cidade, Israel Braga, uma voz recorrente que denuncia os desmandos de Marcos Miranda, do município de Bom Lugar. No atentado, a sede da emissora foi invadida e incendiada por criminosos, na madrugada desta quinta-feira (26).
Câmeras do circuito interno de segurança flagraram homens arrombando o local, munidos de líquido inflamável, e ali atearam fogo, evadindo-se em seguida.
De acordo com as imagens divulgadas em seu perfil em uma rede social, os bandidos chegaram ao local armados, com gasolina em garrafas e atearam fogo na empresa, numa clara tentativa de aterrorizar a imprensa local e criar um clima de guerra na cidade.
Na legenda de sua postagem, o apresentador relata: “Marcos Miranda manda invadir a Tv Cidade e tocar fogo em nossos equipamentos. Homens armados renderam nossos funcionários e promoveram momentos de terror. Lamentável tudo isso acontecendo em nossa cidade. Estamos com técnicos trabalhando nesse exato momento pra restabelecer o sinal local da Record. Equipamentos reservas estão sendo alocados para garantir o funcionamento da emissora.”
Coincidentemente, o clima de faroeste instalado na cidade, por conta das eleições de 2024, foi iniciado após pesquisas de intenções de votos para prefeito da cidade apontarem a derrota de Marcos Miranda, que mesmo com alto investimento financeiro, não consegue crescer e conquistar o eleitorado, devido ao seu histórico de violência que amedronta o povo de Bacabal.
A ação criminosa que, suspeita-se ter cunho político, é um verdadeiro atentado contra a democracia e a liberdade de expressão. Vale ressaltar também, que o crime acontece dias depois do candidato Marcos Miranda ameaçar a tenente-coronel Leila, comandante do 15º Batalhão de Polícia Militar de Bacabal.
A justiça precisa agir energicamente para barrar essas ações criminosas e violentas e impedir que o crime organizado faça novas vítimas em Bacabal.
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Comunicado de prisão de Diego Polary da Polícia Civil do Maranhão.
Foi apresentado nesta quarta-feira (25) à Polícia Civil do Maranhão o DJ Diego Henrique Marão Polary, condenado a 10 anos pelo assassinato brutal do advogado Brunno Eduardo Matos Soares, de 29 anos, ocorrido no dia 06 de outubro de 2014, quando a vítima e amigos comemoravam a vitória nas urnas do Senador Roberto Rocha no bairro do Olho d’Água em São Luís.
Após exames de Corpo de Delito, o preso foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís.
No próximo mês, dia 06 de outubro, o crime completa uma década
Polary foi condenado no ano de 2017 pelo júri popular a oito anos de prisão, mas recorreu da decisão para responder em liberdade. Em 2019, uma nova sentença foi expedida, aumentando sua pena para dez anos de reclusão, ainda em regime aberto.
Já no ano passado, em 2023, Diego Polary passou por um novo julgamento e o Tribunal de Justiça do Maranhão determinou sua prisão. No entanto, a defesa entrou com um recurso e conseguiu, por meio do STF, a suspensão da reclusão.
Contudo, após uma recente atualização do STF que autoriza a prisão após a condenação em um Tribunal do Júri, Diego Polary teve um mandado de prisão preventiva determinada pelo juiz Gilberto de Moura Lima, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís.
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Divulgada nesta quinta-feira (26), nova pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Data Ilha analisou o cenário político no município de Gonçalves Dias para as eleições municipais de 2024.
A coleta de dados ocorreu entre os dias 17 e 19 de setembro de 2024, com 500 entrevistas presenciais e domiciliares, abrangendo zonas urbanas e rurais do município. A margem de erro é de 4,3%, com um nível de confiança de 95%. E a está registrada no TSE sob o número MA-01866/2024.
– Cenário espontâneo
No levantamento espontâneo, onde os eleitores mencionam os nomes dos candidatos sem sugestões prévias, a candidata Suane Dias lidera com 51,6% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparece Romeu Patioba com 41,6%, seguido por Toinho Patioba com 1,8%, candidato do prefeito com 0,6% e Rosa com 0,2%. Já 3,6% dos eleitores se declararam indecisos.
– Cenário estimulado
Quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, Suane Dias aumenta sua vantagem, atingindo 53,2% das intenções de voto. Romeu Patioba segue em segundo, com 45,4%. O número de indecisos cai para 1%.
– Cenário de rejeição
O levantamento também revelou os índices de rejeição dos candidatos. Romeu Patioba lidera nesse quesito, com 47,8% dos eleitores afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Suane Dias aparece logo em seguida, com 40,8%.
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TCE/MA esclarece consulta da Câmara de São Raimundo das Mangabeiras sobre cessão de servidores públicos…
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) respondeu a uma consulta formulada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, Luís Gomes Costa, sobre a legalidade e o processamento do pagamento na cessão de servidores públicos com ônus para o órgão cessionário. A decisão, publicada nesta quarta-feira (25), foi proferida durante sessão plenária ordinária, presidida pelo Conselheiro Marcelo Tavares Silva, com relatoria da Conselheira Flávia Gonzalez Leite.
O Tribunal, após análise detalhada, esclareceu que a cessão de servidores entre órgãos dos diferentes poderes é permitida, desde que atendidos requisitos legais, como a existência de previsão em lei, formalização de convênio, fixação de prazo determinado, cumprimento de finalidade específica e autorização da autoridade máxima do órgão cedente.
Quanto ao ônus financeiro, a decisão destacou que, em regra, este deve ser assumido pelo órgão ou entidade cessionária. No entanto, a lei pode autorizar que o órgão cedente assuma o custo, mediante justificativa adequada. As despesas do servidor devem ser inicialmente custeadas pelo ente cedente, que receberá ressarcimento pelo cessionário. Caso o ressarcimento ocorra no mesmo exercício financeiro, o valor deve ser registrado como anulação de despesa; caso contrário, será registrado como receita e restituição de despesas de exercício anterior, conforme a Lei nº 4.320/1964.
No tocante às contribuições previdenciárias, cabe ao cessionário realizar o recolhimento tanto da cota devida pelo cedente quanto da devida pelo servidor cedido. Se isso não ocorrer, o órgão cedente deve providenciar o recolhimento e buscar o ressarcimento do cessionário.
O Tribunal também recomendou que futuras consultas sejam acompanhadas de parecer técnico ou jurídico, conforme estabelecido na Lei Orgânica do TCE/MA, sob pena de não serem conhecidas.
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A 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus do Maranhão, representada pela Promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, instaurou um Procedimento Administrativo para apurar as circunstâncias da rescisão de contrato entre a Prefeitura Municipal e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA).
A decisão, publicada nesta terça-feira (24), foi motivada por uma denúncia recebida por meio de ofício expedido pelo vereador Carlos de Oliveira Santos, indicando que a Prefeitura teria encerrado o contrato de concessão para serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
A Notícia de Fato nº 001415-068/2023, que originou a investigação, foi convertida em Procedimento Administrativo com base no Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 – GPGJ/CGMP e na Resolução nº 174/2017 do Conselho Superior do Ministério Público, com o objetivo de aprofundar as investigações. Entre as ações previstas estão a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e outras diligências necessárias para esclarecer os fatos e, se necessário, promover o ajuizamento de ação judicial.
A servidora Roberta Moura Rocha Santos foi designada como secretária do procedimento, sendo substituída pela servidora Danúbia Samya de Resende Vilarinho em caso de necessidade. A portaria foi registrada no sistema eletrônico do MPMA e uma cópia foi enviada para publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão.
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Duarte recebeu apoio de todas as grandes agremiações carnavalescas de São Luís.
Na noite de ontem, em um evento realizado no tradicional bairro da Madre Deus, as dez Escolas de Samba de São Luís declararam apoio ao candidato Duarte (PSB), reforçando a importância do carnaval para a cultura local e destacando os planos do candidato para reestruturar a festa. O encontro foi marcado por discursos emotivos e promessas de um fortalecimento significativo das tradições carnavalescas na capital maranhense.
André Campos, candidato a vereador e um dos principais nomes na defesa do carnaval de São Luís, foi enfático ao declarar o compromisso das escolas com Duarte: “Você é um cara coração, você é um cara sentimento e isso combina com o que está aqui, aqui tem muito sentimento. Nós vamos sim ter a nossa cidade do samba, nossa passarela do samba, nossa lei de incentivo e o nosso carnaval vai ser o maior do Brasil”, afirmou, arrancando aplausos dos presentes.
Agradecendo as demonstrações de carinho e apoio, Duarte declarou: “É a vitória começando aqui”.
– Compromissos com a cultura e o carnaval
Entre os principais pontos defendidos pelos líderes das Escolas de Samba e que receberam o apoio de Duarte, estão: Passarela do Samba, um dos maiores símbolos do carnaval de São Luís, a festa na Passarela do Samba, será reestruturada e fortalecida; volta dos 5 dias de carnaval na passarela: Duarte se comprometeu a trazer de volta os cinco dias tradicionais de desfile das escolas na passarela. Esse formato, que já foi um marco do carnaval ludovicense, será retomado, reforçando a grandiosidade e a tradição da festa.
Além do incentivo à cultura do município: Apoiando a criação de uma lei específica para o incentivo cultural municipal, Duarte reforçou que o objetivo é garantir mais recursos e autonomia para as escolas de samba e outros grupos culturais, como os blocos tradicionais, de modo a fomentar o crescimento e a valorização das manifestações culturais da cidade;apoio ao carnaval de rua: Além dos desfiles na passarela, o candidato também se comprometeu a apoiar as festas de carnaval de rua, que mobilizam milhares de pessoas nos bairros de São Luís, levando alegria e cultura popular para cada canto da cidade.
O apoio das escolas de samba ao candidato foi reforçado por outros membros importantes da comunidade carnavalesca, que ressaltaram a importância de um gestor comprometido com as raízes culturais do Maranhão. Segundo eles, Duarte representa a chance de um novo momento para o carnaval ludovicense, com mais investimento, apoio e reconhecimento.
“Com você, a gente sente que vai ser diferente. A gente precisa de um gestor que olhe para o carnaval com carinho, com respeito e que entenda que isso aqui é mais que festa, é nossa cultura, é nossa história”, disse outro representante das escolas de samba presente no evento.
Com esse apoio maciço, Duarte segue consolidando sua campanha junto às lideranças culturais de São Luís, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento da cultura e da arte popular na cidade.
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Avante, MDB, DC, PSDB e PDT devem eleger uma cadeira na Câmara de São Luís, cada um desses partidos.
Beto Casto, Cléber Verde Filho, Josélia Rodrigues, Chico Carvalho e Raimundo Penha.
Faltando menos de duas semanas para as eleições, o Blog do Domingos Costa afunila ainda mais a disputa pelas 31 vagas na Câmara de São Luís. Conforme análise desta página, cinco partidos devem eleger, cada um deles, 01 (uma) cadeira no parlamento, são eles: Avante, MDB, PSDB, DC e PDT.
Ao abrir das urnas, mesmo que nenhuma dessas legendas alcance o quociente eleitoral, que representará algo em torno de 17 mil votos, essas siglas devem atingir a exigência de 80% desse número – equivale a cerca de 14 mil votos – e eleger um vereador na sobra, cada um deles.
E não se engane, não tem surpresa, todos esses partidos foram montados exclusivamente – cada um deles – para priorizar um nome, são eles: Beto Casto (Avante), Cléber Verde Filho (MDB), Josélia Rodrigues (DC), Chico Carvalho (PSDB) e Raimundo Penha (PDT). Todos esses cinco nomes são os favoritos e possuem maior volume de campanha nas ruas.
Importante ressaltar que é praticamente descartada a possibilidade de uma dessas cinco legendas eleger uma segunda cadeira na Câmara de São Luís.
E detalhe, é possível que um ou dois desses partidos fique abaixo dos 80% quociente eleitoral exigido, nesse caso, a cadeira de vereador irá para outro partido, obviamente, com maior sobra eleitoral.
– E MAIS…
Vale destacar que São Luís possui 746 mil eleitores aptos nestas eleições e, como esperado, 25% da população é abstenção (não votam), portanto, baseado no atual cenário municipal, o quociente eleitoral, votos válidos [550 mil é esperado nas urnas] divididos pelas 31 cadeiras da Câmara Municipal, deve representar algo em torno de 17 mil eleitores – número para eleger um vereador de forma direta.
E que fique claro: o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral.
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