Ao lado de Laci, Naná e sua filha fazem o sinal do L, alusivo ao nome do candidato a prefeito do PSB em Raposa.

Iranilde Sousa Bitencourt, conhecida popularmente como “Naná”, candidata a vereadora pelo PDT, partido que faz parte do grupo do prefeito Eudes Barros (PL) no município de Raposa, declarou apoio na tarde desta sexta-feira (23) ao ex-prefeito José Laci (PSB), principal adversário do atual gestor.

Para além de mudar de grupo político, Naná também renunciou da sua candidatura a vereadora pelo partido e, também, se desfiliou do PDT. Agora, ela segue a campanha eleitoral em apoio ao candidato a vereador Luan Martins, do PSB.

Em ofício (confira abaixo) direcionado ao juiz eleitoral da 93º Zona de Paço do Lumiar, que compreende o município de Raposa, Naná assinou formalmente o pedido de desistência que, inclusive, já foi deferido pela Justiça Eleitoral.

No DivulgaCandContas (Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais) responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil, o nome de Naná consta como INAPTA por motivo de RENÚNCIA DE CANDIDATURA.

O levantamento foi encomendado pela Rádio Mirante e pelo portal Imirante e está registrado no TSE com o protocolo de N° MA-07859/2024.

Nova pesquisa do Instituto Prever em Coelho Neto mostra que Bruno Silva (PP) será reeleito com ampla vantagem contra o opositor Cláudio Furtado, do Republicanos. O instituto entrevistou 334 eleitores entre os dias 11 e 13 de agosto de 2024, tem margem de erro 5,3 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Na pergunta ESTIMULADA, quando são apresentados os nomes dos candidatos ao entrevistado, Bruno Silva aparece com 65,3% das intenções de voto. Já Cláudio Furtado possui 19,8% de intenções de voto. Aqueles que não souberam ou não responderam somam 8,6%, e brancos e nulos totalizam 6,3%.

No quesito EXPECTATIVA DE VITÓRIA, 87,4%, acreditam que Bruno Silva será reeleito, enquanto 3,9% acreditam que Cláudio Furtado seria o eleito. Já 8,7% dos entrevistados não sabem ou não responderam.

Quanto à AVALIAÇÃO DA GESTÃO de Coelho Neto, 71,6% aprovam a administração de Bruno Silva, 23,1% desaprovam e 5,3% não souberam ou não responderam 5,3%.

Mediante a projeção, os 05 (sete) puxadores de votos possuem juntos, em tese, algo em torno de 19 mil votos. A esse número somam-se mais aproximadamente 08 (oito) mil votos dos “buchas”. De forma que o partido deve alcançar aproximadamente 27 mil votos.

– E MAIS…

Vale destacar que São Luís possui 746 mil eleitores aptos nestas eleições e, como esperado, 25% da população é abstenção (não votam), portanto, baseado no atual cenário municipal, o quociente eleitoral, votos válidos [550 mil é esperado nas urnas] divididos pelas 31 cadeiras da Câmara Municipal, deve representar algo em torno de 17 mil eleitores – número para eleger um vereador de forma direta.

“Buchas” num processo eleitoral, são aqueles candidatos sem a mesma força de um político de mandato. São relativamente mais “fracos”, servem unicamente para contribuir a fim de alcançar o quociente eleitoral e, assim, reeleger quem já possui o cargo eletivo e/ou detêm poderio financeiro maior – aqueles considerados mais fortes.

E que fique claro: o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral.

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Prefeito Carlinhos Barros, da cidade de Vargem Grande.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) decidiu, por unanimidade, deferir uma medida cautelar em relação à Concorrência Pública nº 001/2023 do Município de Vargem Grande/MA, sob a gestão do prefeito Carlinhos Barros, do PCdoB. A decisão foi proferida no Processo nº 176/2024 e está registrada no Diário Oficial Eletrônico da edição nº 2611/2024 desta quinta-feira (22/8).

A representação foi apresentada pela empresa Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A, que alegou irregularidades na condução da concorrência destinada à contratação de serviços para a implantação e operação de um aterro sanitário. O exercício financeiro envolvido é de 2023.

– Principais pontos da decisão:

Conhecimento da Representação: O TCE/MA decidiu conhecer da representação, pois preencheu os requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.258/2005.

Medida cautelar: Foi deferida uma medida cautelar, inaudita altera pars (sem ouvir a outra parte), determinando que o Município de Vargem Grande/MA se abstenha de realizar pagamentos à empresa vencedora do certame, CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA., até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão. Esta decisão foi baseada na presença dos pressupostos de plausibilidade jurídica e perigo da demora.

Notificação e manifestação: Os representantes do Município de Vargem Grande/MA (Prefeito José Carlos de Oliveira Barros, Presidente da Comissão Permanente de Licitação Ricardo Barros Pereira e Assessor Jurídico Hugo Raphael Araújo de Mesquita) foram notificados para se manifestar sobre as supostas irregularidades e ilegalidades apontadas na representação.

Monitoramento: A Unidade Técnica responsável foi encarregada de monitorar o cumprimento da decisão cautelar.

MPF rejeita ação do Solidariedade sobre suposto nepotismo no Maranhão, partido de Othelino Neto.

O Ministério Público Federal (MPF) rejeitou uma ação do Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, sobre suposto nepotismo do governador Carlos Brandão e diversas entidades do Estado. A reclamação apontava nomeações de 14 parentes do governador em cargos públicos, o que, segundo o partido, violaria a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo.

O Ministério Público Federal (MPF), responsável pela análise, emitiu um parecer desfavorável à reclamação. O argumento central foi de que, embora a nomeação de parentes em cargos públicos possa suscitar dúvidas éticas, a Súmula Vinculante nº 13 não se aplica a cargos de natureza política. No caso, sete dos nomeados ocupavam posições consideradas políticas, como secretários de estado e presidentes de entidades públicas, o que os exclui da restrição imposta pela Súmula.

O Solidariedade apresentou uma detalhada relação de cargos ocupados por familiares do governador, incluindo membros na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Contas do Estado e na administração direta do Executivo. Contudo, o parecer ressaltou que cargos políticos, conforme entendimento do STF, possuem critérios específicos e não estão sujeitos à regra do nepotismo comum.

Dessa forma, o MPF concluiu que, apesar de a situação ser preocupante, não há elementos suficientes para anular as nomeações. As nomeações dos familiares em cargos políticos foram mantidas, excetuando-se casos de possíveis fraudes ou falta de qualificação, os quais não foram comprovados no processo.

O Promotor de Justiça Joaquim Ribeiro Souza Júnior, responsável pela 9ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís, decidiu converter o Procedimento Preparatório nº 041272-500/2023 em Inquérito Civil. A decisão, formalizada na Portaria nº 482024, foi disponibilizada dia 22 de agosto de 2024 e tem como base a Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A conversão do procedimento tem como objetivo dar continuidade às investigações referentes ao Auto de Infração nº 3874/2023, emitido contra a CONSTRUTORA ESCUDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. A empresa é acusada de descumprir a condicionante nº 10 da RLI nº 02/2021, relacionada à construção do edifício Arpoador/Millenium, localizado na Avenida dos Holandeses, no bairro Renascença/Calhau.

O Inquérito Civil tem um prazo de um ano para ser concluído, conforme estabelecido no artigo 9º da Resolução CNMP nº 23/2007, e visa esclarecer os fatos para determinar eventuais responsabilidades legais. A portaria será registrada no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) e publicada eletronicamente para garantir a transparência do processo.

Prefeito de Jatobá Carlos Roberto Ramos da Silva, o “Robertinho”.

A Promotoria de Justiça do Maranhão, por meio da Promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, converteu a Notícia de Fato nº 035865-750/2024 em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para investigar supostas irregularidades envolvendo a contratação da empresa SERVICOL SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRANSPORTE LTDA pela Prefeitura de Jatobá/MA na gestão Carlos Roberto Ramos da Silva, o “Robertinho”.

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Maranhão em 23 de agosto de 2024.

A investigação visa apurar a legalidade da contratação da empresa para serviços de limpeza pública e coleta de resíduos, além de verificar os pagamentos feitos ao Sr. Jurandir Casé da Silva, apontado como o verdadeiro responsável pelos serviços. A iniciativa segue as diretrizes estabelecidas nas Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Ato Regulamentar Conjunto nº 05/2014 – GPGJ/CGMP.

O procedimento foi instaurado devido à necessidade de dar continuidade às investigações em curso, conforme o artigo 7º da Resolução CNMP nº 174/2017 e o artigo 3º da Resolução CNMP nº 181/2017. A Promotoria fixou um prazo de 30 dias para a conclusão das investigações, conforme o resultado do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s) nº 2.943, 3.309 e 3.318.

A Promotoria também determinou que uma cópia da portaria seja encaminhada à Coordenação de Documentação e Biblioteca da Procuradoria Geral de Justiça para a devida publicação e que o Tribunal de Justiça do Maranhão seja comunicado sobre a abertura do PIC.

Juju e Cacaia 3.0: Braide contrata creche para realizar aniversário de São Luís.

A Creche Escola Vovó França, localizada na Vila Riod, foi contratada para realizar a festa de aniversário de São Luís. O valor do chamamento público para o evento gira em torno de R$ 7.950.000,00, mas o valor total remetido ao instituto pode chegar a R$ 21.718.790,54, que estão empenhados para este fim.

O Instituto Social Educacional Renascer, nome de registro da creche, está localizado na Rua da Secretaria e, como o nome sugere, atua na educação infantil, como creche e pré-escola.

A contratação, mais uma vez, causou polêmica por tratar-se de uma empresa de pequeno porte, situada na periferia de São Luís, que receberá um valor vultuoso para realizar uma atividade que não condiz com sua atuação habitual.

O caso remete a outro, envolvendo também uma instituição educacional: o Instituto Juju e Cacaia, localizado na Cidade Olímpica. A escola recebeu R$ 8.916.905,54 para a execução do carnaval de 2024.

Também em 2024, mas no período junino, houve a contratação do Instituto Movimentação para o Desenvolvimento Social (IMDS) para o São João de São Luís, por R$ 9,7 milhões. A entidade pertence a um ex-coordenador de programas da secretaria municipal de Governo (Semgov).

Em pleno período eleitoral, a festa de aniversário de São Luís contará com nomes como Joelma, Taty Girl, Xande de Pilares e outros, com previsão de ser realizada entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro.

Jhonata Varela não atua pelo Sampaio Corrêa desde o pênalti suspeito que cometeu na partida contra o ABC. 

Em meio aos preparativos para o jogo contra o Confiança, pela 19ª e última rodada da fase classificatória do Campeonato Brasileiro Série C, o Sampaio Corrêa apresentou, nesta quinta-feira (22), uma notícia de infração na Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra o volante Jhonata Varela, por causa de um pênalti cometido no empate por 2 a 2 diante do ABC, pela 17ª rodada da Terceirona. Na ocasião, o Sampaio vencia o jogo por 2 a 1, quando o atleta levantou o braço dentro da área durante um cruzamento e cometeu pênalti, que resultou no segundo gol do ABC.

De acordo com o documento, que é assinado por Perez Paz, vice-presidente e diretor jurídico do Sampaio Corrêa, Jhonata Varela cometeu uma “infração de forma deliberada e sem justificativa plausível”, possibilitando ao ABC buscar um empate que poderia ter sido evitado. A notícia de infração ressalta ainda que Jhonata Varela foi suspenso pelo Sampaio e teve prazo para apresentar defesa até a última terça-feira (20), mas o volante não se manifestou sobre o caso.

Na denúncia apresentada ao STJD, o departamento jurídico do Sampaio Corrêa afirma que não há evidências conclusivas para explicar a motivação de Jhonata Varela no ato de cometer um pênalti contra a sua própria equipe, mas destaca que o atleta foi formado no ABC e a família dele reside em Natal.

“Os danos resultantes de sua conduta foram consideráveis, principalmente levando em conta que sua equipe se encontra em uma árdua batalha contra o rebaixamento. É relevante mencionar também que a equipe do ABC, adversária neste jogo, é uma das principais concorrentes na luta contra o rebaixamento”, destaca o documento.

O jurídico do Sampaio Corrêa acredita que Jhonata Varela praticou infrações nos artigos 243 e 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), já que atuou para prejudicar propositalmente a equipe que defende e atuou de forma contrária à ética desportiva para influenciar no resultado do jogo. A infração disciplinar nesses casos varia entre uma multa com valor de R$ 100 a R$ 100 mil, suspensão entre 180 a 360 dias, suspensão de 12 a 24 partidas e até eliminação do esporte em caso de reincidência.

Por fim, o Sampaio Corrêa requer o recebimento da infração disciplinar pela Procuradoria do STJD e que seja instaurado o processo disciplinar contra Jhonata Varela, com aplicação das penalidades máximas previstas nos artigos 243 e 243-A do CBJD.

Até o momento, Jhonata Varela não comentou a denúncia do Sampaio Corrêa ao STJD.

Enquanto busca uma punição a Jhonata Varela, o Sampaio Corrêa tenta escapar do rebaixamento na Série C. A Bolívia Querida enfrenta o Confiança na tarde deste sábado (24), às 17h, no Estádio Castelão, precisando de uma vitória e de uma derrota do ABC contra a Aparecidense para garantir permanência na Terceirona em 2025.

Considerando o prognostico do desempenho do partido DC nestas eleições, a sigla deverá alcançar o quociente eleitoral, eleger apenas 01 (uma) cadeira na Câmara e uma “sobra” de menos de 5 (cinco) mil votos.

– E MAIS…

“Buchas” num processo eleitoral, são aqueles candidatos sem a mesma força de um político de mandato. São relativamente mais “fracos”, servem unicamente para contribuir a fim de alcançar o quociente eleitoral e, assim, reeleger quem já possui o cargo eletivo e/ou detêm poderio financeiro maior – aqueles considerados mais fortes.

E que fique claro: o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral.