As quatro decisões foram deferidas pela juíza de Direito titular da Comarca de Raposa, Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, e diz respeito a falta de transparência pública, vez que o prefeito raposense não divulga informações que deveriam ser públicas.

Primeira folha de cada uma das quatro decisões…

A juíza de Direito titular da Comarca de Raposa, Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues, deferiu semana passada quatro decisões contra o prefeito de Raposa, Eudes Barros, do PL.

Todas as decisões judiciais são decorrentes da falta de transparência na Prefeitura de Raposa, que tem gerado indignação na população.

O autor dos pedidos, o vereador Beka Rodrigues, do PCdoB, sustentou nos Mandados se Segurança que o prefeito Eudes tem se recusado a fornecer informações públicas, conforme exigido pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), preferindo pagar multas diárias a conceder os dados solicitados.

O Parlamentar alega que precisou recorrer à Justiça em diversas ocasiões para obter informações que deveriam ser de fácil acesso a qualquer cidadão. Entre os pedidos, incluem-se detalhes sobre processos licitatórios, aplicação de recursos públicos e emendas parlamentares destinadas ao município.

1. Pedido de informações sobre o convênio para pavimentação asfáltica

Na primeira ação judicial, o vereador Beka Rodrigues solicita acesso aos dados do convênio nº 917775/2021, celebrado com o Ministério das Cidades, referente à pavimentação de vias urbanas em Raposa. O valor do convênio é de R$ 2.877.881,76, e o pedido foi feito em 5 de março de 2024. Sem resposta até o momento, a Justiça determinou que o prefeito fornecesse os dados solicitados em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00.

2. Solicitação sobre emendas parlamentares de Josimar Maranhãozinho e Cléber Verde

Outro pedido feito à Prefeitura envolve emendas parlamentares destinadas pelos deputados Josimar Maranhãozinho e Cléber Verde. Josimar destinou R$ 500.000,00, e Cléber, R$ 691.408,00, para melhorias no sistema de Saúde do município. A ausência de informações sobre a aplicação desses recursos levou o vereador Beka Rodrigues a ingressar com outro mandado de segurança. A Justiça, novamente, determinou que o prefeito Eudes Barros forneça as informações no prazo de cinco dias, com multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento.

3. Ausência de transparência sobre a reforma da Feira Municipal e Cais

Outro ponto crítico refere-se ao convênio nº 932585/2022, que destinou R$ 1.445.000,00 para a reforma e revitalização da Feira Municipal e do Cais de Raposa. O vereador Beka Rodrigues solicitou acesso aos processos licitatórios e pagamentos relacionados a essa obra, mas, mais uma vez, não obteve resposta. A Justiça determinou o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, impondo ao prefeito multa de R$ 500,00 por dia de atraso.

4. Solicitação sobre emendas parlamentares da Bancada do Maranhão

Além desses pedidos, o vereador Beka Rodrigues solicitou informações sobre emendas parlamentares destinadas pelos Deputados e pela Bancada do Maranhão. Entre as emendas destacadas estão:

1) Gildenemyr – Proposta nº 36000425818202200, incremento PAP, no valor de R$ 800.000,00, paga em 17/06/2022; 2) Marreca Filho – Proposta nº 36000425818202200, incremento PAP, no valor de R$ 8.000.000,00, paga em 17/06/2022; 3) Roberto Rocha – Proposta nº 36000428177202200, incremento MAC, no valor de R$ 762.000,00, paga em 04/10/2021; 4) Bancada do Maranhão – Proposta nº 36000437095202200, incremento PAP, no valor de R$ 1.000.000,00, paga em 09/06/2022; 5) Bancada do Maranhão – Proposta nº 36000454386202200, incremento PAP, no valor de R$ 307.000,00, paga em 23/06/2022; 6) Relator Geral – Proposta nº 360004687272202200, incremento PAP, no valor de R$ 1.588.730,00, paga em 22/06/2022.

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Vereador Beto Carvalho, presidente da Câmara de Miranda do Norte.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em decisão proferida pelo conselheiro relator Daniel Itapary Brandão, decidiu pelo prosseguimento do Processo nº 744/2024, que envolve o presidente da Câmara Municipal de Miranda do Norte, José Alberto Carvalho Filho, e outros membros da administração, por supostas ilegalidades em contratos de consultoria. A medida foi publicada nesta terça-feira (10).

A denúncia, apresentada ao TCE, aponta irregularidades em dois contratos firmados com a empresa R. S. Soares Neto – EPP, de propriedade de Raimundo Sousa Soares Neto, que teria recebido favorecimento no procedimento de contratação devido ao seu relacionamento conjugal com Bianca Cristina Torres Melo, presidente da Comissão Permanente de Licitação. Além disso, transferências financeiras entre o empresário e a tesoureira da Câmara, Maria Regina Fernandes Pereira, foram detectadas, o que reforça as suspeitas de improbidade.

Os contratos em questão, o nº 003/2023, para serviços de consultoria contábil, e o nº 013/2023, para consultoria em gestão de recursos humanos, ambos firmados em 2023, já expiraram. Dessa forma, o pedido de medida cautelar para suspensão imediata dos contratos foi negado, visto que os prazos contratuais não foram prorrogados. No entanto, o processo continuará para apuração detalhada dos fatos.

Os envolvidos — José Alberto Carvalho Filho, Bianca Cristina Torres Melo, Maria Regina Fernandes Pereira e Raimundo Sousa Soares Neto — foram citados e têm um prazo de 30 dias para apresentar suas defesas. A decisão do mérito será analisada após a apresentação das respostas e a devida instrução do processo.

A investigação poderá resultar em sanções administrativas, medidas coercitivas e ressarcimento de valores, caso sejam confirmadas as irregularidades apontadas.

Prefeito Zezão, Governador Luiz Rocha.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Promotor de Justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, converteu a Notícia de Fato em um Procedimento Administrativo para investigar possíveis irregularidades na declaração de dados do Censo Escolar de 2022 do município de Governador Luiz Rocha, sob a gestão do prefeito José Orlanildo Soares de Oliveira, conhecido como Zezão.

A investigação também abrange o suposto repasse indevido de recursos públicos relacionados às matrículas na educação básica em tempo integral. A conversão foi formalizada pela Portaria nº 13/2024 e publicada nesta terça-feira (10).

O procedimento teve início após denúncia encaminhada pela Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, com base em um processo de fiscalização realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que evidenciou inconsistências nos dados apresentados pela administração municipal.

O promotor de justiça determinou a adoção de medidas investigativas, incluindo a solicitação de informações atualizadas ao presidente do TCE-MA sobre o andamento do processo de fiscalização e a possível celebração de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). O prazo estipulado para a resposta é de 20 dias úteis.

Gestão do prefeito Raimundo Silveira na mira do Ministério Público.

O Promotor de Justiça Renato Ighor Viturino Aragão, da Promotoria de Justiça de Parnarama, instaurou o Inquérito Civil nº 09/2024 para investigar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa responsável pela organização de eventos festivos no município sob a gestão do prefeito Raimundo Silveira.

A investigação tem como alvo a empresa Fundação Cultura 10 de Abril e envolve servidores públicos municipais, com indícios de improbidade administrativa. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).

A denúncia, registrada na Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão (MPMA), apontou que o Pregão Eletrônico nº 09/2023 foi direcionado para a empresa contratada, que, supostamente, não atendia às exigências do processo licitatório. Mesmo com a situação irregular, a contratação foi mantida pelos servidores municipais. A investigação busca apurar a prática de enriquecimento ilícito, danos ao erário e violações aos princípios da Administração Pública.

O procedimento foi aberto após o vencimento do prazo da Notícia de Fato nº 395-509/2024, que também tratava da apuração de irregularidades na contratação da empresa para prestar serviços à administração pública.

Dentre as providências adotadas pela Promotoria, destaca-se a requisição ao Secretário de Administração de cópias do procedimento licitatório, da Ata de Registro de Preços nº 09/2023 e do contrato firmado entre o município e a empresa. O prazo para entrega dos documentos solicitados é de 10 dias úteis.

O prefeito Dino Penha disparou em mais uma pesquisa registrada pelo TSE na cidade de São Bento, com mais de mil eleitores. Agora, de acordo com o Instituto Census, ele tem 66,97% das intenções de votos. A sondagem foi divulgada nesta quarta-feira (11) e mostra o atual gestor liderando em todos os cenários.

No quesito estimulado, onde são apresentados os candidatos, Dino tem 66,97%; seguido do ex-prefeito Luizinho

Barros, que tem apenas 22,69%. Danielzinho da Farmácia soma 2,99%, Josué da Cemar 1,79%, Capitão Ze Raimundo 0,50% e Lourdiane 0,30%. Os que não souberam, não quiseram responder, brancos e nulo somam quase 5%.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos candidatos, o cenário é quase o mesmo. Dino Penha segue com 65,97%, Luizinho com 20,70%, Josué da Cemar 0,30% e outros somam menos de 1%. A rejeição também foi medida pelo instituto. O ex-prefeito Luizinho aparece liderando, com 40,70%, seguido de Dino, que tem 15,32%.

A sondagem quis saber com o eleitor avalia a administração do atual prefeito. Segundo os dados, 79,70% aprova a maneira como Dino Penha governa, enquanto 19,50% reprova. A pesquisa foi feita entre os dias 28 e 30 de agosto, ouviu 1005 pessoas na sede e na zona rural, tem 95% de confiança e uma margem de erro de 3,1%, para mais ou para menos. A sondagem foi registrada no site do TSE, pelo número MA-07411/2024.

Duarte Júnior em mega evento no Coroadinho.

O prefeito Eduardo Braide deu mais uma demonstração de que o crescimento da campanha de Duarte tem incomodado muito o seu projeto de reeleição. Hoje, ele esteve no bairro do Coroadinho para anunciar obras de asfalto eleitoreiro.

Braide aparece no bairro justamente um dia após um megaevento promovido pelo vereador Nato Júnior para apresentar Duarte como seu candidato a prefeito. Ontem, eles reuniram mais de 4 mil pessoas levando palavras de esperança para o povo do Coroadinho, que espera muito mais do que asfalto e led para melhorar a sua qualidade de vida.

Ao se preocupar com os papos que Duarte tem dado na campanha, Braide demonstra que nem ele mesmo acredita na estranha pesquisa Quaest divulgada esta semana, que o coloca com margens irreais de percentual de votos.

O certo é que Duarte se movimenta e incomoda Braide durante a campanha.

Para alcançar uma cadeira na Câmara de São Luís na sobra eleitoral, com apenas uma puxadora de votos, Federação Psol/Rede precisa alcançar cerca de 14 mil votos, que representa 80% quociente eleitoral.

Dando prosseguimento a série de prognósticos relativos às eleições deste ano, no que diz respeito a disputa das 31 (trinta uma) cadeiras da Câmara de Vereadores de São Luís, o Blog do Domingos Costa agora traz a situação da Federação PSol – Partido Socialismo e Liberdade/Rede Sustentabilidade.

Foram registradas pela Federação Psol/Rede um total de 26 candidaturas à Câmara Municipal: 09 (nove) mulheres e 17 (dezessete) homens.

Janicelma Fernandes essa é a única candidata a vereadora da Federação Psol/Rede em São Luís que pode ultrapassar a barreiras dos 3 mil votos. Conforme análise do Blog do Domingos Costa, a possibilidade da legenda eleger um vereador é minúscula, porém, existe chance.

Caso a única puxadora de voto ultrapasse a casa dos 3 mil votos e os 25 demais candidatos [buchas], um pelo outro, obtenha 500 votos cada, o partido poderá alcançar os 80% do quociente eleitoral exigido para eleger 01 (um) vereador na sobra.

Pelo prognostico do Blog do DC, 80% do quociente eleitoral equivale a cerca de 14 mil votos.

A missão é quase dificílima, mas não é impossível.

– E MAIS…

Vale destacar que São Luís possui 746 mil eleitores aptos nestas eleições e, como esperado, 25% da população é abstenção (não votam), portanto, baseado no atual cenário municipal, o quociente eleitoral, votos válidos [550 mil é esperado nas urnas] divididos pelas 31 cadeiras da Câmara Municipal, deve representar algo em torno de 17 mil eleitores – número para eleger um vereador de forma direta.

“Buchas” num processo eleitoral, são aqueles candidatos sem a mesma força de um político de mandato. São relativamente mais “fracos”, servem unicamente para contribuir a fim de alcançar o quociente eleitoral e, assim, reeleger quem já possui o cargo eletivo e/ou detêm poderio financeiro maior – aqueles considerados mais fortes.

E que fique claro: o ponto de vista expressado neste post do Blog do DC não tem valor cientifico, portanto, trata-se unicamente de prognóstico, logo, são palpites e não possui efeito de pesquisa eleitoral.

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A deputada estadual Dra. Vivianne, do PDT, recentemente eleita para o cargo de Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) para o biênio 2025/2026, tem gerado controvérsia ao apoiar a candidatura de reeleição de Cirineu Costa, atual prefeito de Formosa da Serra Negra. O gestor foi condenado em primeira e em segunda instância pela Justiça do Maranhão por ter cometido estupro contra uma adolescente de 13 anos.

Durante um comício em apoio a Cirineu Costa, Dra. Vivianne afirmou que “em time que está ganhando não se mexe” e destacou que “Formosa está no caminho certo”. Ela ainda ressaltou que, apesar das críticas que o prefeito possa enfrentar, ninguém poderia questionar sua dedicação ao trabalho. Esse discurso gerou questionamentos sobre a coerência da parlamentar, especialmente considerando o cargo que ela assumirá em breve.

Dra. Vivianne, que tomará posse como Procuradora da Mulher na Alema em 1º de fevereiro do próximo ano, enfrenta críticas por apoiar um condenado por um crime tão grave, o que pode comprometer a imagem da Assembleia Legislativa.

A deputada é casada com o prefeito de Balsas, Dr. Erik Augusto, e filha de Francisco Wagner Pires Coelho, atual prefeito de Uruçuí (PI), e da ex-prefeita Maria do Espírito Santo Bringel Coelho.

A família dela também carrega um histórico controverso: seu pai já foi afastado do cargo por desvio de recursos públicos, enquanto sua mãe foi condenada pela Justiça Federal a penas de prisão por crimes relacionados ao desvio de verbas públicas e contratação de empresas fantasmas durante sua gestão na prefeitura de Uruçuí.

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Além disso, a pesquisa revelou que 72,0% dos entrevistados acreditam que Didi do PP será o vencedor das eleições, independente de suas próprias intenções de voto.

A recente pesquisa eleitoral registrada sob o número MA-03775/2024 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada nesta quarta-feira (11), trouxe à tona dados importantes sobre as intenções de voto para as eleições municipais de Alto Alegre do Pindaré. O levantamento, encomendado pela Rádio e TV Difusora do Maranhão e conduzido pela empresa Prever, destaca a candidatura de Didi do PP como uma das mais promissoras para o cargo de prefeito nas eleições de 2024.

Os resultados da pesquisa apontam Didi do PP como o líder nas intenções de voto. Na pesquisa espontânea, Didi do PP aparece com 43,7% das intenções de voto, seguido por Professor Zózimo com 12,0%, Cássio Barro Branco com 4,3%, e Fufuca com 3,7%. Um percentual significativo de 35,6% dos eleitores ainda se declarou indeciso ou preferiu não responder.

No cenário em que os candidatos são apresentados, Didi do PP amplia sua vantagem para 54,7% das intenções de voto, com Professor Zózimo e Cássio Barro Branco obtendo 19,7% e 10,3%, respectivamente.

Além disso, a pesquisa revelou que 72,0% dos entrevistados acreditam que Didi do PP será o vencedor das eleições, independente de suas próprias intenções de voto.

– Rejeição e aprovação

Em termos de rejeição, Cássio Barro Branco lidera com 27,3%, seguido por Didi do PP com 20,3% e Professor Zózimo com 16,7%. Já quanto à aprovação das administrações atuais, 47,7% dos eleitores aprovam o governo do governador Carlos Brandão, enquanto 22,7% desaprovam. Em relação à administração do prefeito Fufuca, a aprovação é expressiva, com 77,3% dos eleitores satisfeitos com sua gestão.

A pesquisa, realizada entre os dias 2 e 4 de setembro de 2024, entrevistou 300 eleitores, utilizando uma amostra representativa da população local, com base em sexo, idade, escolaridade e renda.

De acordo com o relatório, o público entrevistado foi selecionado de forma a garantir representatividade dos eleitores de Alto Alegre do Pindaré, com um intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 6,5%. A amostra cobriu diferentes faixas etárias e socioeconômicas, refletindo a diversidade do eleitorado local.

Os dados revelam que 50,0% dos entrevistados foram do sexo masculino e 50,0% do sexo feminino, com a maior parte dos eleitores situando-se nas faixas etárias de 35 a 44 anos (19,7%) e 45 a 59 anos (17,4%). Em termos de escolaridade, 22,1% dos eleitores possuem ensino fundamental completo, enquanto 2,9% têm nível superior completo.

A pesquisa do Instituto Prever, contratada pela Rádio Mirante/Portal Imirante, aponta que o atual prefeito Clemilton Barros está com ampla vantagem em todos os cenários e pode ser reeleito em Urbano Santos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número MA-08194/2024.

No questionamento da resposta espontânea, Clemilton Barros lidera, com 56,6% das intenções de voto, Léa Leda aparece com 2,2% e Rubem da Cemar com 0,6%. Brancos e nulos somam 2,5% e não souberam ou não responderam, 38,1%.

No cenário da pergunta estimulada, o prof. Clemilton Barros continua em vantagem com 69,8%, seguido de Léa Leda com 8,9% e Rubem da Cemar com 4,9%. Já 6,8% correspondem aos brancos e nulos e 9,6% são os que não souberam ou não responderam.

No quadro de perspectiva de vitória, 78,8% dos entrevistados acreditam que o prof. Clemilton Barros será reeleito, enquanto 5,2% apostam em Léa Leda e outros 2,2% acreditam na vitória de Rubem da Cemar. Não souberam ou não responderam representam 13,8%

Em relação à rejeição dos candidatos, Léa Leda fica com 28,3%, Rubem da Cemar com 22,5% e Clemilton Barros, com 10,8%. Além disso, 16,0% dos entrevistados não rejeitaram nenhum dos candidatos e 22,4% não souberam responder.

O Instituto também fez uma sondagem sobre a avaliação da gestão, o resultado ficou assim: 69,8% aprovam a administração do Prof. Clemilton Barros, 19,7% desaprovam e 10,5% não sabem ou não responderam.

O Instituto Prever entrevistou 325 eleitores, entre os dias 7 e 8 de setembro de 2024. A margem de erro é de 5,4%, para mais ou para menos, com 95%, de grau de confiabilidade.