Denúncia foi formalizado ao GAECO…

O Ministério Público Estadual do Maranhão, por meio da promotora de Justiça Lícia Ramos Cavalcante Muniz, anunciou a conversão de uma Notícia de Fato em Procedimento Administrativo stricto sensu para apurar um suposto esquema fraudulento envolvendo contratações realizadas por diversos municípios maranhenses. A medida foi formalizada através da Portaria-2ªPJEBAC – 892024.

A investigação teve início a partir da Notícia de Fato nº 2446-257/2023, que foi autuada após a recepção de uma Representação Criminal encaminhada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de São Luís.

O documento original, OFCGAECO – 2102023, trouxe à tona um possível esquema de fraudes nas contratações da Empresa Brasileira de Gestão de Ativos Ltda., do Instituto Azimuth de Tecnologia e Processamento de Informações Ltda., e da Autobahn Tecnologia Ltda.

Conforme o relato contido na Representação Criminal, essas empresas teriam sido beneficiadas em contratações públicas por diversos municípios em um esquema que precisa ser minuciosamente investigado.

A promotora de Justiça Lícia Ramos destacou que a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, bem como a proteção dos interesses sociais e individuais indisponíveis, são atribuições fundamentais do Ministério Público, conforme estabelecido no artigo 127 da Constituição Federal.

A Notícia de Fato, instaurada em 23 de outubro de 2023, havia ultrapassado o prazo regulamentar de tramitação estabelecido pela Resolução CNMP nº 174/2017, o que motivou a conversão para Procedimento Administrativo. “Medidas necessárias serão tomadas para garantir a apuração dos fatos e a responsabilização dos envolvidos, caso as fraudes sejam confirmadas”, afirmou a promotora.

Prefeita Paula da Pindoba que é aliada do vereador foi afastada do cargo por decisão do TJ-MA sob acusação de corrupção. 

Vereador Jorge Maru é aliado da prefeita Paula da Pindoba; ele foi escolhido o pré-candidato a prefeito à sucessão municipal nestas eleições.

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Maru (SD) sumiu de eventos e agendas públicas desde a manhã desta quarta-feira (29) quando a sua aliada, a prefeita luminense, Paula da Pindoba (PCdoB), foi afastada do cargo sob acusação de corrupção.

Desde então, Maru não atende telefone dos demais vereadores e tampouco de membros da imprensa ou qualquer número desconhecido. Segundo aliados confidenciaram ao Blog do Domingos Costa, o chefe do Poder Legislativo Municipal está isolado, fora de Paço e orientado por advogados – de forma estratégica – para ganhar tempo e, assim, evitar o cumprimento da decisão judicial que pede a imediata posse do vice-prefeito Inaldo Pereira.

O parlamentar é o pré-candidato a prefeito escolhido por Paula para a sua sucessão estas eleições. Em fevereiro deste ano, Maru recebeu o apoio da prefeita em ato político realizado no Maiobão.

– Decisão judicial de afastamento 

Já se passaram 24h desde que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), por meio de uma decisão da Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, atendeu um pedido formulado pelo (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão e afastou pelo período de 50 (cinquenta) dias a chefe do Executivo luminense acusada de liderar um esquema de corrupção em contrato com empresas de fachada.

Conforme informações preliminares repassadas ao Blog do DC, o MP-MA chegou a pedir a prisão de Pindoba, contudo, a Desembargadora Graça Amorim negou e decidiu apenas afastá-la temporariamente.

Na mesma decisão, também foi afastada do cargo a secretária municipal de Administração, Flávia Virginia Pereira, pessoa da íntima confiança do prefeito.

O Blog do Domingos Costa buscou meios para ter acesso a íntegra da decisão da Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, porém, descobriu que o processo encontra-se em segredo de justiça. É possível que nos próximos dias a justiça retire o sigilo da decisão.

Enquanto isso, o presidente Jorge Maru continua “desaparecido” para não dar posse ao vice-prefeito.

Estamos acompanhado o desenrolar da situação.

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– URGENTE! Gaeco pede e Desembargadora Graça Amorim afasta prefeita Paula da Pindoba do cargo

Tribunal de Justiça recebe novas SW4 avaliadas em R$ 4,5 milhões…

Viralizaram nas redes sociais imagens de novos carrões estacionados em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão, e eles não são de particulares. São veículos modelo Toyota SW4, licitados em agosto do ano passado, quando o órgão ainda estava sob o comando de Paulo Velten.

Segundo o Pregão Eletrônico 30/2023, a frota de 8 veículos está avaliada em R$ 4.561.000,00.Uma pesquisa rápida mostra que cada unidade pode ser encontrada por cerca de R$ 440 mil nas concessionárias da cidade.

Conforme publicação do site Marrapá, os carrões foram adquiridos com dinheiro público para atender às necessidades da corte, os automóveis atendem a especificações detalhadas no pregão, como blindagem, motor a diesel e potência não inferior a 200 cavalos.

Maranhão é o estado que tem maior variação de crescimento em alfabetização de crianças do Brasil. O Estado alcançou a terceira melhor posição na região Nordeste.

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância dos dados para o desenvolvimento de políticas públicas mais assertivas para a educação.

Resultados apresentados pelo Ministério da Educação (MEC) referentes à alfabetização de crianças do segundo ano do Ensino Fundamental da rede pública demonstraram que o Maranhão saltou da 23ª posição, em 2019, para a 10ª colocação, em 2023, a maior variação de crescimento do país, superando a meta projetada para 2026. Entre os estados do Nordeste, figurou entre os três melhores desempenhos de alfabetização de crianças, atrás somente do Ceará e de Pernambuco. Os dados foram divulgados durante evento em Brasília, organizado pela Associação Bem Comum.

O governador do Maranhão Carlos Brandão ressaltou a importância dos dados para o desenvolvimento de políticas públicas mais assertivas para a educação. “Sabemos dos nossos desafios na educação, mas vamos continuar trabalhando fortemente para continuar melhorando estes indicadores. Esse resultado é fruto da boa parceria entre o governo do Maranhão, governo federal e municípios maranhenses. O intuito é avançar cada vez mais e dar todo o apoio às prefeituras para que o trabalho seja desenvolvido com excelência”, concluiu Brandão.

Os resultados apresentados pelo MEC, que mostram o avanço na Educação maranhense, deixaram o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, otimista na busca por novas conquistas.

“Sinto-me honrado por fazer parte de um momento tão significativo para a nossa Educação. O avanço na alfabetização de crianças é fruto de um trabalho estratégico que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelo governo do Estado, em parceria com as prefeituras e outras instituições. Os dados apresentados pelo MEC confirmam que as ações realizadas no estado estão produzindo resultados animadores. Reafirmamos o nosso compromisso com a alfabetização de todos, para que juntos possamos melhorar, cada vez mais, os nossos indicadores educacionais”, frisou Felipe Camarão.

– Panorama da Alfabetização no Maranhão

Dados do Saeb 2019 (Aplicação Amostral) demostraram que apenas 33,1% dos estudantes participantes foram considerados alfabetizados. Com foco na melhoria dos indicadores educacionais, o governo do Maranhão deu início a uma série de ações, entre elas, a aplicação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama). A ferramenta utiliza testes cognitivos e questionário contextuais para o levantamento dos dados educacionais de aprendizagem a estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio das redes públicas estadual e municipal, em regime de colaboração.

A primeira edição da avaliação da alfabetização no Seama ocorreu em 2021, censitária, abrangendo todos os 217 municípios, com um total de 2.213 escolas participantes, envolvendo 42.433 estudantes (59% do previsto). Os resultados apontaram que 55% dos alunos tiveram aprendizado adequado/avançado (alfabetizado) e 45% com déficit de aprendizagem.

Em 2022, a segunda avaliação do Seama avaliou 216 municípios participantes, visto que Marajá do Sena não participou. Foram 2.300 escolas participantes dessa edição, envolvendo 59.456 estudantes (82% do previsto). Os resultados apontaram que 48% dos estudantes tiveram aprendizado adequado/avançado (alfabetizado) e 52% tiveram déficit de aprendizagem.

Na terceira Avaliação da Alfabetização (2023), participaram todos os 217 municípios do Maranhão. A avaliação contou com a participação de 2.152 escolas e 68.217 estudantes (90% do previsto). O resultado constatou que 58% dos estudantes obtiveram aprendizado adequado (Alfabetizado) e 42% estavam em déficit de aprendizagem.

Na avaliação de 2023, o território maranhense superou a meta de alfabetização proposta pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O esperado para 2026 era 54,8% e o Maranhão superou essa meta alcançando, em 2023, 58% de estudantes alfabetizados, nas redes municipais.

Washington Viêgas , ex-presidente da CPL de São Luís, colocou Braide no centro do contrato fraudulento da prefeitura.

O ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Washington Ribeiro Viêgas Neto, afirmou que o prefeito Eduardo Braide sabia dos questionamentos jurídicos que enfrentaria ao contratar a empresa de um amigo de longa data de forma emergencial para fornecer refeições a unidades de saúde da capital.

A afirmação foi feita em convocação na Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira (29). Washington afirmou que o prefeito, inclusive, chegou a conversar com ele sobre que tipo de problemas a contratação poderia trazer.

O contrato em questão é da empresa Pier77, que recebeu R$ 18 milhões para prestar o serviço. Ela pertence a Arthur Henrique Segalla, conhecido como “Sorriso”. Ele é ex-assessor parlamentar de Braide quando o chefe do executivo era deputado estadual. O irmão do prefeito e deputado estadual licenciado, Fernando, também tem um assessor cujo e-mail pertence à mesma Pier77. Trata-se de Pedro Yan Sá Pinto. As nomeações só aumentam as desconfianças sobre o porquê de Eduardo insistir no negócio.

“A conversa foi no sentido de que, apesar de eu falar dos pontos, dos atos que seriam ressalvados com relação a essa contratação, ele disse: ‘Washington, se houver possibilidade jurídica para que essa contratação siga, que ela siga. Se não houver, a gente pensa em outra coisa'”, relatou.

A contratação não só foi realizada como desencadeou um escândalo que vem sendo chamado de “máfia do bandeco”. Após a repercussão, o prefeito silenciou e optou por exonerar Washington Ribeiro e outra dezena de servidores que trabalhavam no setor.

– ABAIXO ASSISTA A ÍNTEGRA DA OITIVA DO EX-CHEFÃO DA CPL DE BRAIDE NA CPI DOS CONTRATOS EMERGÊNCIAIS:

Uma moradora do município de Arari gravou esta quarta-feira (29) um vídeo que tem gerado repercussão nas redes sociais e entre a população local. Identificada como Lucinete Alves de Matos, a moradora do bairro Mearim, expressa sua indignação com a pré-candidata conhecida como Simplesmente Maria.

No vídeo, a moradora enfatiza sua posição como eleitora fiel ao município e destaca que não vota em candidatos que não sejam de Arari. “Sou arariense, entendeu? Não voto pra quem não é de Arari, entendeu?”, afirma ela reiteradamente.

Ela critica duramente a pré-candidata Simplesmente Maria, alegando que a mesma só aparece na cidade durante os períodos eleitorais, de quatro em quatro anos, e faz promessas que não cumpre. “Maria nem casa aqui em Arari ela tem. Como é que a gente vai ajudar ela, que ela só aparece aqui de 4 em 4 anos? Aí ela fica prometendo pix pras pessoas”, desabafa a moradora.

No vídeo, ela relata um episódio em que a pré-candidata teria prometido remédio em troca de votos, algo que ela considera obrigação do município e não uma promessa eleitoral. “Fazer um vídeo chorando pra dizer que eu voto nela, entendeu? Porque ela ia me dar um vidro de remédio, entendeu? O vidro de remédio já tá na minha mão já, que é a obrigação do município”, relata.

A arariense faz um apelo para que seu desabafo chegue ao prefeito Rui.

Prefeita Paula da Pindoba está afastada pelo período de 50 dias.

13h – A prefeita do município de Paço do Lumiar foi afastada da função pelo período de 50 (cinquenta) dias nesta quarta-feira (29).

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o pedido foi formulado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão.

A decisão é da Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O Gaeco também deflagrou operação contra a gestão da prefeita Paula nesta manhã.

A qualquer momento novas informações…

Trecho do documento de Portela feito por meio de seus advogados ao MPF…

Desde o dia 1º de junho de de 2023, o delegado da Polícia Civil do Maranhão, ex-secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Miler Portela e Silva, foi beneficiado pelo governador Carlos Brandão que o cedeu, a título de “mobilização”, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Como Portela faz parte do quadro da Polícia Civil do Maranhão, Brandão, se quisesse, poderia não ter liberado o delegado para o cargo federal, mas como tem espírito público harmonioso, optou em liberá-lo ao SENASP.

Acontece que agora, conforme apuração do Blog do Domingos Costa, mesmo recebendo a bondade do governador Carlos Brandão, o ex-chefão da SSP-MA ainda é “mal-agradecido” e insiste atuar contra o Palácio dos Leões.

Isto porque o Blog do DC teve acesso a um documento no qual Jefferson Portela por meio de seus advogados, “Ricardo Castro Advocacia e Consultoria”, diz categoricamente que o atual governo estadual, sob o comando do governador Carlos Brandão (PSB), é ocupado por seus adversários políticos.

O contexto desse caso diz respeito a uma defesa feito pelos advogados de Portela em uma acusação formulada no Ministério Público Federal na qual Jefferson é denunciado por suposto “recebimento irregular de verbas (diárias) da União”, sob o argumento de que é também professor da rede pública estadual de ensino do Maranhão.

Em determinado trecho direcionado ao MPF, Jefferson Portela diz: “Após a saída do declarante do cargo de Secretário de Segurança, já na gestão do Governador Carlos Brandão, o autor dessas ‘representações’, encontrou na atual gestão apoio para por em prática seus planos, visto que a atual gestão é ocupada por adversários políticos do declarante e de certa forma, anuem com os planos do autor em prejudicar o declarante, inclusive, tentando a todo o custo, o demitirem do cargo de Delegado de Polícia, chegando ao cúmulo em dar seguimento às representações pautadas em blogs de conotação política.”

Ora, como o atual governo é ocupado por adversários de Portela se ele só foi liberado à Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP pelo próprio governo?!

“Aryana da Amovelar” é pré-candidata a prefeita em Coroatá, “Joana da Amovelar” em Peritoró e “Mateus da Amovelar” em Pirapenas.

O líder político Luis da Amovelar colocou em prática um plano audacioso para as eleições deste ano no sentido de ampliar seu poderio político para outras duas cidades do Maranhão, além de Coroatá, onde seu filho é atual prefeito reeleito.

Amovelar pretende eleger três prefeitos em outubro deste ano: Coroatá, Peritoró e Pirapemas, em todas as cidades os pré-candidatos são seus familiares direto. O questionamento que fica é o do título deste post: Os Amovelar aguentarão três campanhas simultâneas em três cidades diferentes?

– Coroatá

Em Coroatá, “Aryana da Amovelar” que é sobrinha de dona Joana – esposa de Amovelar, é a escolhida como pré-candidata à sucessão de Amovelar Filho. O grupo governista municipal fez um acordo com o, até então, arquirrival Ricardo Murad, que indicará sua filha (Tatiana) como vice-prefeita.

Aryana foi uma imposição de Amovelar que tenta continuar no comando de Coroatá pelo terceiro mandato seguido. A jovem era chefe de gabinete do prefeito e nunca teve protagonismo na política da cidade.

Ao optar pela sobrinha, a família do prefeito perdeu apoio importantes como da presidente da Câmara, “Lurdinha”, do Vereador “Zé Erlandes” e também do vice-prefeito “Juscelino da Fazendinha”. Todos encamparam na pré-campanha da oposição, encabeçada pelo vaqueiro Edmar Franco, líder em todas as pesquisa de intenção de votos.

– Peritoró 

Na cidade de Peritoró, a pré-candidata da oposição é Joana da Amovelar, mãe do prefeito de Coroatá e esposa do líder político Luis Amovelar.

Dona Joana é atual vice-prefeita, e até ano passado vinha com um bom relacionamento político com o bem avaliado prefeito, Dr. Junior. Contudo, optou em romper e juntar-se aos rejeitados ex-prefeitos peritoroenses Agamenon Milhomem e Padre Josias.

– Pirapemas 

Já no município de Pirapemas, Mateus da Amovelar, filho caçula de Luis da Amovelar é o pré-candidato da oposição contra o atual prefeito Fernando Cutrim, que tenta a reeleição na disputa eleitoral deste ano.

A pré-campanha mais “agressiva” do ponto de vista financeiro da família Amovelar é exatamente em Pirapenas, onde Mateus já conseguiu o apoio da maioria dos vereadores, inclusive, o presidente da Câmara.

Os Amovelar terão fôlego para as três campanhas?

Uma pesquisa realizada no município de Mirador entre os dias 18 e 20 de maio deste ano aponta para, praticamente, um empate técnico entre os pré-candidatos Domingas Cabral e Zé Renato.

Em um cenário de confronto direto (estimulado), apenas com os nomes de Domingas Cabral e Zé Renato, a Prefeita surge com 47,06% das intenções de voto, enquanto seu opositor, Zé Renato, aparece com 40,24%. Indecisos somam 7,53% e os que não sabem ou não opinaram se enquadram em 5,17%.

Já em um cenário que acrescenta o nome do médico Joacy, Domingas Cabral tem 44,47%, Zé Renato 35,53% e Joacy 7,29%. Nesse cenário, indecisos somam 8% e os que não sabem ou não opinaram somam 4,71%.

O levantamento foi feito pelo Instituto Agilize e registrado junto ao sistema da Justiça Eleitoral sob número de identificação 05996/2024.

A empresa também apurou a rejeição dos pré-candidatos. Neste cenário, Domingas Cabral aparece com 33,41%. Enquanto Zé Renato é rejeitado por 26,35% dos entrevistados. 8,47% disseram que jamais votariam em Joacy. 31,77% dos entrevistados preferiram não opinar neste questionamento de rejeição.

Foram pesquisadas localidades pertencentes a Sede (Zona Urbana) e a Zona Rural do município em um universo de 425 eleitores. O levantamento foi contratado pela – TELEVISAO MIRADOR LTDA / TV MIRADOR.

O nível de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada considerando um modelo de amostragem aleatório simples, é de 4,70 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.