Operação NONSENSE investiga grupo criminoso por inflar matrículas no EducaCenso para desviar quase R$ 200 milhões em verbas do FUNDEB, além de possíveis fraudes em licitações e contratos.

São Luís/MA – A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (16/10), a Operação NONSENSE, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipalde São Bernardo/MA.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.

Contatou-se um aumento extremamente acentuado na quantidade de alunos lançados na modalidade “Ensino de Jovens e Adultos”, desde 2017, correspondendo a um aumento de 6.687%, de 2016 para 2017. Em outro período percebeu-se um outro aumento também expressivo, de 59%, de 2021 para 2022.

Sobre o passado recente, o Município de São Bernardo (MA) responde pelo segundo maior incremento absoluto de matrículas na modalidade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrículas), considerando-se todos os 5.570 municípios do país.

Não bastando, a CGU ainda realizou uma projeção dos valores recebidos de forma indevida, tomando como base o número factível de matrículas na modalidade EJA, descartados os números que nitidamente estão em descompasso com a realidade, perfazendo o montante de R$ 194.372.332,00, ou seja, quase 200 milhões de reais.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, sendo deferidas as medidas cautelares cumpridas no presente dia.

Ao todo, 78 policiais federais participam da operação, dando cumprimento a 20 (vinte) Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de São Bernardo, Magalhães de Almeida, Paulino Neves, Luzilândia, Paço do Lumiar e São Luís, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória, lavagem de capitais, dentre outros crimes.

A Operação foi batizada de “NONSENSE” em alusão às fraudes perpetradas no Censo Escolar Municipal, com a declaração desarrazoada do quantitativo dematrículas de alunos na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA que nitidamente estava em descompasso com a realidade.

Governador Brandão ladeado dos vereadores de São Luís.

Na noite desta terça-feira (15), o governador Carlos Brandão participou de um importante encontro com os vereadores eleitos de São Luís, reunindo aliados da base governista para um diálogo de fortalecimento da parceria.

O evento, que aconteceu em clima de união, foi conduzido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Também estavam presentes Marcus Brandão, presidente do MDB, sua esposa Audreia, e os vereadores: Marquinhos, Edson Gaguinho, Coletivo Nós, Concita Pinto, Astro de Ogum, Andrey Monteiro, Beto Castro, Octavio Soeiro, Wendell Martins, Rosana da saúde, Nato Junior, Antonio Garcez, Daniel Oliveira, André Campos, Marlon Botão, Thyago Freitas, Marcelo Poeta, Raimundo Jr., Clara Gomes, Raimundo Penha, Thay Evangelista, Marcos Castro, Coletivo Unidos e Profa. Magnólia.

Durante o encontro, Carlos Brandão destacou o sucesso da base governista nas eleições e reforçou seu compromisso com a gestão conjunta entre o governo e os vereadores eleitos.

“Estamos começando nossos encontros com os candidatos eleitos, e iniciamos por vocês, da Câmara Municipal de São Luís. Nosso time votou nos nossos vereadores. Assim, 74% dos vereadores eleitos na capital são nossos aliados. Nossa base é uma base muito grande em todo o estado, com 72% de prefeitos eleitos. Por isso, não tenho dúvidas de que este vai ser o maior time que já houve na história do nosso estado, sem discriminação e sem perseguição. E também não vamos abandonar os vereadores que não se elegeram e que são nossos amigos”, afirmou o governador.

O vereador Paulo Victor, também ressaltou a importância da parceria com o governo estadual para o desenvolvimento de políticas públicas que impactam diretamente a população da capital.

“Acreditar nas pessoas é o dom que você carrega, Brandão. Eu sou a prova viva disso. Não só eu, mas também a Câmara Municipal de São Luís, com ações que refletiram e refletem diretamente em benefícios para a população. Foi assim que conseguimos fazer uma política pública efetiva na cultura, na educação, na saúde, no saneamento básico”, destacou o presidente da Câmara.

O encontro marcou o início de uma agenda de articulação com os candidatos eleitos em todo o estado, reafirmando o compromisso do governo estadual com a agenda municipalista. A parceria entre governo do Estado e Câmara Municipal fortalece o diálogo entre os poderes, garantindo que projetos e ações em benefício da população continuem avançando na capital.

Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), trouxe à tona divergências internas e traçou os rumos da sigla para as eleições de 2026. Em meio a discussões sobre o futuro do bolsonarismo, Costa Neto não poupou críticas à radicalização do partido em alguns estados, destacando que, no Maranhão, a realidade política exige uma aproximação com o eleitorado de centro e esquerda.

Ao ser questionado sobre o Maranhão, onde o PL se aliou ao PT em 2024, Valdemar afirmou que o estado vive uma realidade distinta. “Há lugares no Brasil, como no Maranhão, onde não há esquerda e direita. Há gente com fome. Vamos ter de trazer esse pessoal para ganhar a eleição”, disse ele, ressaltando que o foco não deve ser a polarização, mas a inclusão de eleitores que não se identificam com a extrema-direita.

Apesar de reconhecer a relevância do ex-presidente Jair Bolsonaro para o crescimento do partido, Valdemar destacou que o futuro do PL deve se basear em uma agenda mais moderada. “O duro é o Bolsonaro e o pessoal da extrema-direita aceitar. Eles não querem”, afirmou.

Com a estratégia voltada para o fortalecimento do PL nas eleições de 2026, o dirigente enfatizou que é fundamental atrair o eleitorado do centro político. “Não é difícil, se você preparar o nosso pessoal, pedir para ir tirando esse pessoal desses partidos”, afirmou, sugerindo que o foco deve ser tirar eleitores de partidos como o PT, desde que isso seja feito com planejamento e não às vésperas da eleição.

Valdemar Costa Neto também descartou a possibilidade de assumir uma postura totalmente bolsonarista no Maranhão. Para ele, o partido deve seguir um caminho pragmático, que garanta a inclusão de eleitores de diversos espectros políticos.

O Delegado de Polícia Civil, Marcelo Fernandes aponta e depois atira duas vezes contra Maria Osana, com quem está em fase separação.

O Blog do Domingos Costa teve acesso EXCLUSIVO às imagens do delegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão, Marcelo Fernandes Santos (50 anos), com arma em punho e apontando para a senhora Maria Osana Batista Miranda (52 anos), com quem está em processo de divórcio.

O delegado titular da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), estava embriagado e disparou por duas vezes contra a ex-mulher, as imagens deste post foram feitas pela própria vítima através de seu aparelho celular. Felizmente nenhum dos tiros atingiram Maria Osana, que acionou uma viatura da Polícia Militar.

Marcelo Fernandes foi preso, levado para a delegacia da Mulher e em seguida encaminhado para uma prisão destinada à Polícias Civis, localizada no município de Paço do Lumiar. Nesta quarta-feira (16), ele passará por audiência de custódia para confirmação se continuará preso ou será liberado.

O Blog do DC apurou junto a uma fonte próxima ao delegado de Polícia Civil, que ele está afastado de suas funções por meio de um atestado médico de 15 dias. Marcelo Fernandes Santos está passando por problemas de ordem mental e chegou ficar 20 dias internado na Instituto Ruy Palhano, no início do mês de setembro deste ano.

– Injuria racial contra garçom em setembro 

No último dia 1º de setembro, ocorreu uma primeira confusão envolvendo o delegado Marcelo Fernandes Santos. Ele foi conduzido para ao Plantão Central das Cajazeiras, após ser acusado por um garçom do restaurante Smoke, localizado na Península da Ponta da A’reia, em São Luís, pelo crime de injuria racial.

Mesmo o crime sendo inafiançável, sabe-se lá baseado em qual parâmetro, o delegado foi liberado.

Nessa mesma confusão, o delegado também ameaçou os Policiais do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (1º BPTUR) e ainda menosprezou a instituição PM-MA.

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Sede da SEIC, onde é preciso mudanças de comando urgente…

Parece birra de adolescente, mas não é. O caso é grave e precisa de medidas urgentes do comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

Durante o final de semana, dois delegados, um que integra o Departamento de Combate ao Crime Organizado e outro membro do Departamento de Combate a Roubos a Instituições Financeiras (DCRIF), ambos pertencentes à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) da Polícia Civil do Maranhão, foram às vias de fato e trocaram socos em via pública.

Conforme uma fonte do Blog do Domingos Costa, a discussão entre os dois delegados começou em um grupo de troca de mensagem no aplicativo WhatsApp, logo os ânimos se exaltaram e um dos delegados chamou o outro, literalmente, para a porrada.

E como se fossem dois adolescentes irresponsáveis, um dos delegados da SEIC mandou a localização, disse que estava na Avenida Litorânea, em São Luís e chamou o colega de corporação para a briga. O segundo delegado, então, atendeu a provocação e foi até o local, de forma que quando a dupla se encontrou, travou a luta corporal.

Não se tem notícia de armas de fogo e/ou disparos durante a briga…

Ainda conforme a fonte do Blog do DC, o delegado do “Crime Organizado” levou a pior e foi visto por colegas nesta segunda-feira (14) com um hematoma no rosto, certamente, resultante de um “murro no olho”.

Diante desse caso inacreditável, fica uma pergunta: Cadê a liderança do Superintendente, delegado Augusto Barros? A SEIC perdeu o comando?

A sociedade aguarda e cobra respostas…

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A votação no STJ surpreendeu por não eleger os dois nomes tidos como favoritos ao longo da corrida pela vaga, que já dura meses: os desembargadores Rogério Favreto, do TRf-4, e Ney Bello, do TRF-1.

Foram escolhidos por ordem de votação os desembargadores federais: Carlos Augusto Pires Brandão (TRF-1) Daniele Maranhão Costa (TRF-1) Marisa Ferreira dos Santos (TRF-3).

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (15), em votação secreta, a lista tríplice destinada ao cargo de ministro no assento destinado aos membros dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), em decorrência da aposentadoria da aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano.

Os três nomes escolhidos pelos ministros são os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

A lista tríplice com os nomes de Brandão, Marisa e Daniele será enviada a Lula, a quem cabe decidir o próximo ministro ou ministra. O nome escolhido pelo presidente ainda será sabatinado e votado pelo Senado.

– Ney Bello e Rogério Favreto eram favoritos e perderam 

A votação no STJ surpreendeu por não eleger os dois nomes tidos como favoritos ao longo da corrida pela vaga, que já dura meses: os desembargadores Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRf-4), e Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Favreto é próximo do PT, partido ao qual foi filiado entre 1991 e 2010, e foi o desembargador que determinou a soltura de Lula em julho de 2018, quando o presidente estava preso em Curitiba. Bello também tem boa relação com o PT e é muito ligado aos ministros do STF Flávio Dino e Gilmar Mendes.

– Carlos Brandão

O desembargador federal, Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015 para ocupar a vaga do desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca que, à época, tomou posse como como ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Carlos Augusto Pires Brandão é desembargador federal no TRF da 1ª região, em Brasília. É egresso do curso de Direito da UFPI (1993), graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), especialista em Direito Constitucional pela UFPI (2001) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003).

Sobre a composição do tribunal

A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.

De acordo com a Receita Federal, as bexigas natatórias não tinham comprovação de regularidade fiscal e ambiental.

Mais de mil toneladas de bexigas natatórias são apreendidas. 

Na manhã desta terça-feira (15) a Receita Federal, em ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Divisão de Vigilância e Repressão, apreendeu no Aeroporto Marechal Cunha Machado, em São Luís, uma carga de 1,1 tonelada de bexiga natatória, que são bucho seco do peixe pescada, também conhecido como “grude”, usada em diversos produtos.

Segundo a Receita Federal, o material, que não possuía comprovação de regularidade fiscal e ambiental, tinha como destino o estado do Pará.

A bexiga natatória, usada na culinária e medicina tradicional asiática, possui alto valor comercial, o que estimula sua exploração ilegal.

A carga foi entregue ao Ibama para providências administrativas, já a documentação será encaminhada às autoridades policiais para responsabilização criminal dos envolvidos.

– E MAIS

A bexiga natatória, que são bucho seco do peixe pescada, também conhecido como “grude” é usado usada na fabricação de cola e como fixador para cosméticos; industrializada para obter uma gelatina de alta qualidade, que é usada como agente clarificante em bebidas como cerveja, vinho, cidra e vinagres.  E na China, é um produto muito popular devido às suas propriedades nutricionais e medicinais. 

– Outra apreensão

Após o resultado da eleição 2024, os números das urnas nas 217 prefeituras do Maranhão mostram um crescimento gigantesco do partido do governador Carlos Brandão, o PSB, e também, o aumento exponencial do deputado federal licenciado e atual ministro dos Esportes, André Fufuca, presidente estadual do PP.

O Blog do Domingos Costa teve acesso ao ranking dos votos válidos por partido no Maranhão nas eleições de 2024, que mostra o PSB em primeiro lugar com 553.400 votos; seguido do PL com 494.130 votos, apenas 6 mil votos do PP, que saiu das urnas com 487.680 votos.

A lista segue com o PSD com 466.520 votos; MDB 448.850 votos; União Brasil 359.367 votos; Republicanos 285.576 votos; PDT 282.477 votos; PSDB 183.885 votos; PRD 112.359 votos; Podemos 104.835 votos; PT 99.219 votos; PCdoB 50.862 votos; Mobiliza 48.943 votos; Avante 41.944 votos; Solidariedade 16.589 votos; Solidariedade 16.589 votos e PV 2.927 votos.

O Progressistas (PP), liderado pelo ministro do Esporte, André Fufuca, foi o grande vitorioso das eleições municipais de 2024. O partido alcançou vitória em 30 cidades, um crescimento de 76% em relação ao pleito de 2020.

– Resultado da eleição 2020

Na eleição municipal passada, 2020, os partidos que mais elegeram foram:

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Mesmo perdendo em três cidades, família Amovelar chega competitiva para disputa de cadeira na Assembleia em 2026. O grupo sob o comando do líder político Luís da Amovelar, somou cerca de 20 mil votos em três cidades nestas eleições municipais. 

Luís da Amovelar Filho deverá ser candidato a deputado estadual em 2026 e focar nos redutos eleitorais da família para se eleger.

É um grande engano pensar que a família Amovelar está completamente derrotada na política maranhense. Embora os candidatos com o sobrenome tenham perdido a eleição 2024 nas cidades de Coroatá, Pirapemas e Peritoró, o grupo político segue vivo para as eleições de 2026.

Em Coroatá, onde o prefeito reeleito Amovelar Filho lançou a prima, Aryanna Amovelar (PT), o grupo acabou derrotado por Edimar Vaqueiro (PSB), 21.609 votos  (61,03%), contra, 13.801 votos  (38,97%).

Na cidade vizinha, em Pirapemas, Mateus da Amovelar (PP), irmão caçula do prefeito de Coroatá, também perdeu. O prefeito Fernando Cutrim (PSB) acabou se reelegendo 5.985 votos (58,27%), contra 4.286 votos (41,73%).

E no município de Peritoró, onde o prefeito Dr. Júnior (PP) foi reeleito com maiúsculos 10.030 votos (75,66%), a segunda colocada foi Vanessa Murad (União Brasil) 1.606 votos (12,12%), seguido da mãe do prefeito de Coroatá, a senhora Joana Amovelar com 1.546 votos (11,66%).

A votação obtida nessas três cidades deixam claro que a família Amovelar possui um poderio político de 20 mil votos na região. E, deve ser exatamente com essa herança eleitoral que Luís da Amovelar Filho deverá disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2026.

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