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Kécio é liado a ex-governadora Roseana Sarney…
O bacharel em direito Kécio da Silva Rabelo, ligado a deputada federal Roseana Sarney, do MDB, é o favorito para ocupar a secretaria de Estado da Cultura em substituição a Yure Arruda.
Atualmente, Kécio é presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), com sede no Convento das Mercês, no centro histórico de São Luís
A saída de Yure é cogitada desde do rompimento dele com o seu ex-padrinho político, Paulo Victor, vereador presidente da Câmara de São Luís.
O governador Carlos Brandão optou na permanência de Yure devido a proximidade do carnaval 2024, contudo, após as festividades momescas, toda a cúpula atual da cultura estadual deverá ser trocada.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o adjunto do sarneysista Kécio será o cantor da Companhia Barrica, Roberto Brandão.
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O deputado estadual Othelino Neto, do PCdoB, que decidiu virar oposição ao governador Carlos Brandão (PSB) começou a receber o devido tratamento de opositor.
O parlamentar possuía diversos aliados em cargos de comissão naSecretaria de Estado da Representação Institucional no Distrito Federal – SERIDF, contudo, todos foram exonerados nesta quinta-feira (29).
A justificativa de aliados do governo é que a SERIDF irá receber um novo secretário, no caso, o ex-Conselheiro do TCE-MA Joaquim Washington Luiz de Oliveira, e por óbvio, o petista precisará dos cargos para formar sua equipe.
Para além de perder os cargos no governo estadual, Othelino Neto também foi reduzido na Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar tinha outros aliados em funções na ALEMA que foram cortados.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, atualmente em seu gabinete, o deputado possui apenas dois funcionários recebendo com símbolo ISOLADO, o “famoso” ISO.
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Foi publicado na última segunda-feira, dia 26 no Diário Oficial da prefeitura de São Luís o Termo de Cessão n 1ª/2024.
Poderia ser apenas uma simples disponibilização de servidor público, mas não é. O caso é intrigante ao tempo que se trata de um escancarado favorecimento composto da prática de nepotismo.
O documento revela que o prefeito de Raposa, Eudes Barros, do PL, pediu ao prefeito de São Luís – Eduardo Braide (PSD) benefício em favor da sua própria esposa, Rita de Cassia Carneiro Barros que é professora da Secretaria Municipal de Educação, sob matrícula 22426.
“Cassinha”, como é conhecida pelos mais próximos, é secretária Municipal de Assistência Social na gestão do próprio marido e usou exatamente esse argumento para ser beneficiada pelo prefeito Eduardo Braide.
Conforme o documento assinado pelas partes [Braide na condição de concedente e Eudes como cessionário], pelos próximos quatro anos, a primeira dama de Raposa está cedida de São Luís para a prefeitura da cidade a qual o seu marido é chefe do Executivo.
E para deixar o “termo de cessão” ainda mais ilegal e imoral, o documento ressalta que caberá a prefeitura de Raposa pagar o salário da esposa do prefeito mensalmente para a prefeitura de São Luís.
“Acordam os signatários que o ônus pelos vencimentos do servidor e demais encargos serão com ônus ressarcido para o órgão cedente”, diz o termo.
Isto é, para a Rita de Cassia Carneiro Barros não ir ao trabalho dar o seu devido expediente em São Luís, a prefeitura de Raposa paga todos os meses a prefeitura da Capital, usando obviamente, dinheiro público para fazer esse ressarcimento.
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O advogado Francisco Alexandre foi preso em Arari junto com seu cliente, acusado de tráfico de drogas, e associação para o tráfico.
Trata-se de Francisco Alexandre Nascimento Linhares (foto) o advogado que foi preso junto com o seu cliente pela Polícia Civil do Maranhão durante cumprimento de mandado de prisão preventiva na manhã de quarta-feira (28) sob acusação dos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas no município de Arari.
A ação policial ocorreu no Fórum da Comarca de Arari, após sessão do Tribunal do Júri na qual o advogado atuava em defesa do seu cliente. Todo o procedimento foi acompanhado por representantes da Comissão de Prerrogativas da OAB.
Consta na investigação que, valendo-se da condição de advogado e das prerrogativas inerentes à função, o bacharel supostamente manteve contato com clientes reclusos e foragidos para de forma reiterada, comercializar entorpecentes e fazer a intermediação com outros traficantes. Ainda de acordo com as investigações, o advogado inclusive chegou a receber armas e drogas como pagamento em honorários advocatícios.
Além das duas prisões, também foi dado cumprimento ao mandado de busca e apreensão na residência do advogado, situada na cidade de São José do Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.
Após cumprimento dos mandados, os procedimentos cabíveis, os presos foram encaminhados à unidade prisional em São Luís, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A ação foi realizada por policiais civis das Delegacias de Polícias das cidades de Arari e Vitória do Mearim, com apoio do Centro de Inteligência da PC-MA.
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Publicação envolvendo compra de emendas de deputado federal por parte do prefeito de Formosa da Serra Negra, repercutiu no portal Uol.
A jornalista Natália Portinari do portal Uol, um dos mais lidos do país, repercutiu nesta quinta-feira (29) o caso envolvendo o prefeito do município maranhense de Formosa da Serra Negra, Cirineu Rodrigues Costa (PL), que alegou em áudio fazer parte de um esquema de compra de emendas parlamentares do deputado federal Márcio Honaiser (PDT).
A denúncia foi publicada em primeira mão pelo Blog do Domingos Costa, na última terça-feira, dia 27. De acordo com o Uol, diante da repercussão do caso, o gestor disse que estava apenas ‘brincando’.
“Eu não tenho nada disso, trabalho corretamente. Jamais eu faço isso, não tem ninguém no mundo que faça esse tipo de coisa”, disse ao UOL. “Eu disse isso brincando e a pessoa contou imaginando que era (contando) vantagem.”
Na gravação, o prefeito diz que prevê tirar R$ 1 milhão do salário dos funcionários da área de educação e outro R$ 1 milhão desviando dinheiro de emendas.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO MATÉRIA DO UOL –
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Alessandro Martins está preso no “Manelao” desde a última quinta-feira (22)…
O desembargador plantonista, Josemar Lopes Santos, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Alessandro Martins, que se está preso no Comando Geral da Polícia Militar do Estado, no Calhau.
Alessandro foi preso em flagrante por supostos crimes de resistência, desobediência, desacato e ameaça durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua residência, em São Luís/MA.
A defesa alegou que os crimes imputados não são de grande gravidade e que o acusado possui transtornos psiquiátricos, solicitando a substituição da prisão por medidas cautelares ou prisão domiciliar.
No entanto, o desembargador considerou que não foram identificados os pressupostos processuais para a concessão da liminar, destacando a necessidade de proteção da ordem pública e da instrução criminal.
A decisão ressalta que a prisão preventiva foi decretada com base nos delitos de ameaça, resistência, desobediência e desacato em concurso material de crimes, visando garantir a tranquilidade social e evitar a reiteração delitiva.
O caso será encaminhado para mais análises, e a autoridade impetrada deverá fornecer informações adicionais nos próximos cinco dias.
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Deputado Francisco Nagib sai em defesa de professores e denuncia seletivo irregular em Codó
O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira,29, e se pronunciou em defesa dos professores da rede pública municipal de Codó, denunciando irregularidades em seletivo realizado em 2023 pela Prefeitura do município.
“Hoje, o que me traz aqui a esta tribuna, amigos, é para tratar sobre uma irregularidade e um absurdo que têm ocorrido no seletivo da educação na cidade de Codó. Quero destacar alguns pontos e alguns erros. Afirmo que recebi todas essas informações da classe dos professores do Município prejudicados pela irregularidade no processo, que nada tem de transparência”, iniciou Francisco Nagib.
“São vários pontos irregulares. Professores fizeram várias denúncias e apontaram vários erros, como por exemplo, que não foi feito o check-in, assim, os candidatos inscritos não receberam nada que comprovasse a entrega de documentos. Segundo erro é a falta de transparência no resultado, pois não saiu a lista nominal dos candidatos, apenas o número de inscrição, o que dificulta a identificação da posição de cada candidato. Após a lotação aprovada, não houve publicação da lista de excedentes, abrindo margem para a contratação arbitrária. O que é isso? Aqui tem um exemplo de um professor que ficou em posição 69 e assumiu uma vaga, mas a professora Ellen, que toda a população de Codó já sabe do caso, passou em 9º, mas não foi chamada, ou seja, a Prefeitura chamou uma pessoa do final da lista”, denunciou Nagib.
O deputado disse, ainda, que recebeu denúncia de que a contratação não segue a ordem de classificação e que há pessoas assumindo vagas sem a formação adequada, como, por exemplo, aptos em Pedagogia, que só podem assumir turmas de 1º ao 5º ano, sendo lotados em turmas do 6º ao 9º ano.
“Outra irregularidade apontada pelos professores é que o edital disponibilizou 80 vagas, mesmo já tendo sido declarado pela Semecti que em 2023 foram chamados 1.271 seletivados, no entanto, já lotaram mais de 300, e no caso são os indicados politicamente e não pela qualificação. Além disso, não está sendo realizado concurso público pela Prefeitura. Registro aqui essa denúncia séria. Precisamos fazer justiça e fazer com que aqueles professores que estudaram, se capacitaram e se prepararam, possam dar aula e contribuir com um ensino de qualidade e melhorar o Ideb do nosso município”, afirmou Francisco Nagib, solicitando apuração das denúncias de irregularidades no seletivo à Comissão de educação, Desporto Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa e ao Ministério Público.
Avanços em sua gestão
Nagib disse que quando foi prefeito de Codó, atuou fortemente para melhorar a educação municipal.
“ Eu tenho orgulho em dizer que obedeci ao aumento do piso determinado por lei, concedi 12.84% de reajuste ao salário dos professores, conseguimos concluir cinco creches do FNDE, entregamos sete Escolas Dignas em povoados isolados, onde a população se achava esquecida. Compramos mais de 20 ônibus para transportar as crianças, principalmente da zona rural; construímos o Liceu Codoense; fizemos o maior programa de alfabetização, que é o Alfabetiza Codó, que deu o mérito e orgulho à nossa gestão. Conseguimos avançar no ranking do IDEB, saindo da 172ª posição para a 55ª, um grande salto na educação codoense”, afirmou Francisco Nagib, ao citar avanços na educação de Codó durante sua gestão.
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Antonio Rueda e Pedro Lucas, agora eleitos presidente e vice nacional do União Brasil…
O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes foi eleito na tarde desta quinta-feira segundo vice-presidente nacional do partido União Brasil.
Na mesma chapa, o advogado Antônio Rueda foi eleito o novo presidente do União Brasil. A posse está prevista para maio, marcando o fim do mandato do deputado Luciano Bivar como líder da sigla.
Um dos maiores partidos do país, resultado da fusão entre PSL e DEM, o União Brasil conta com uma bancada de 59 deputados federais, 7 senadores e atualmente ocupa três ministérios no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Turismo, Comunicações e Desenvolvimento Regional.
A composição da nova diretora do União Brasil nacional ficou da seguinte forma:
Presidente – Antonio Rueda
1º Vice Presidente – Acm Neto
2º Vp – Pedro Lucas
3º Vice Presidente – Elmar Nascimento
4º Vice Presidente – Moses Rodrigues
5º Vice Presidente – Ronaldo Caiado
6º Vice Presidente – Márcio Canela
7º Vice Presidente – Efraim Filho
8º Vice Presidente – Milton Leite
Tesoureiro Geral – Maria Emília
1º Tesoureiro – Fábio Schiochet
Secretário Geral – Davi Alcolumbre
1º Secretário – Agripino Maia
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Recentes análises indicam que a arrecadação de ISSQN em Alcântara, no orçamento de 2023, foi de apenas 1,5 representando apenas 4,82% da receita total do município, que alcançou o montante de 31,8.
Uma suspeita de evasão fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) paira sobre Alcântara, causando preocupação entre os vereadores e a população. Há indícios de que notas fiscais de empresas prestadoras de serviços, que deveriam ser recolhidas aos cofres públicos do município, estejam sendo desviadas para outras localidades, gerando sérios prejuízos financeiros.
Os vereadores estão levantando questões e exigindo transparência sobre os pagamentos efetuados desde janeiro de 2022 pela secretaria de finanças, liderada por Édson Cláudio Araújo, irmão do prefeito. A ausência de registros de pagamento do ISSQN levanta suspeitas sobre a gestão dos recursos municipais e levanta preocupações sobre possíveis irregularidades fiscais.
Recentes análises indicam que a arrecadação de ISSQN em Alcântara, no orçamento de 2023, foi de apenas 1.536.747,65, representando apenas 4,82% da receita total do município, que alcançou o montante de 31.866.416,70. Esses números alarmantes reforçam as suspeitas de evasão fiscal e seu impacto na saúde financeira da cidade.
Além disso, ao consultar o site da transparência de Alcântara e verificar os empenhos, é possível constatar que a prática da evasão fiscal tem sido evidenciada. Nota-se que a gestão tem pago notas fiscais emitidas pela secretaria de fazenda de outros municípios, deixando ir embora para o caixa de outras localidades o que deveria ser recolhido aos cofres de Alcântara.
A impossibilidade de fazer uma gestão eficiente e realizar investimentos está intrinsecamente ligada à incapacidade do município em arrecadar fundos suficientes, o que alimenta ainda mais as suspeitas de evasão fiscal. Essa situação compromete o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.
Diante dessas preocupações, os vereadores estão se mobilizando para investigar minuciosamente essa suspeita de evasão fiscal do ISSQN. Estão preparando-se para encaminhar uma notícia de fato ao Ministério Público, solicitando uma investigação detalhada sobre o caso.
A evasão fiscal é uma infração grave que não pode ser tolerada, e aqueles que estão envolvidos devem ser responsabilizados de acordo com a lei. Os vereadores permanecem comprometidos em garantir a transparência e a integridade na gestão dos recursos públicos de Alcântara, visando proteger os interesses financeiros da comunidade.
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Flávio Dino formou sua equipe em seu gabinete no STF…
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, empossado na quinta-feira, 22, montou o seu gabinete com assessores que trabalharam com ele no período em que foi governador do Maranhão, de 2015 a 2022, e ministro da Justiça e da Segurança Pública no governo Lula. Entre os escolhidos também estão magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão e funcionários de carreira do STF.
Veja a lista:
Anderson Sobral de Azevedo (juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão), indicado como juiz auxiliar. Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL.
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA (MA).
Amanda C. Thomé Travincas (juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão), indicado como juíza auxiliar. É natural de São Luís, onde exerceu também a função de professora do ensino superior.
Américo Bedê Freire Júnior (juiz federal no Espírito Santo), indicado como juiz auxiliar. Atuou na Corte do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) entre 2020 e 2021, e foi aluno de Dino no curso de graduação em Direito.
Rafaela Vieira Vidigal (ex-chefe de gabinete do então governador do Maranhão), indicada como chefe de gabinete.
Priscila Barbosa Carnaúba (mulher do líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues), indicada como assessora.
Larissa Abdalla Britto (ex-secretária adjunta de habitação na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão), indicada como assessora. Foi diretora-geral do Detran do Maranhão e Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Rosemeri Teixeira Barros (ex-assessora de gabinete do governador do Maranhão), indicada como assessora. Foi também coordenadora de cerimonial do governo do Maranhão.
Fabiane Azevedo Guimarães (subsecretária da Representação do Estado do Maranhão no Distrito Federal), indicada como assessora. Ex-coordenadora do gabinete de Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Lucas Souza Pereira (procurador de Estado do Maranhão), indicado como assessor.
Estêvão André Cardoso Waterloo (ex-secretário-geral do STF), indicado como assessor. Mestre em Direito e Políticas Públicas, foi secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2018.
Giuliano Koth Ribas (ex-secretário-geral da Presidência do STF), indicado como assessor.
Breno Pinheiro Franco de Araujo (ex-assessor no gabinete da ministra Rosa Weber), indicado como assessor;
Carlos Augusto de Araújo Lima Filho (ex-assessor de Análise de Recursos do STF), indicado como assessor. Está no STF desde 2010.
Gustavo da Fonseca Sandanielli Montú (ex-assessor-chefe da Central do Cidadão do STF), indicado como assessor;
Márcio André Moraes dos Santos (tenente–coronel da Polícia Militar do do Maranhão), indicado como assessor. Foi ajudante de ordens de Dino no governo do Estado. Faixa roxa em caratê, foi campeão maranhense.
Dino assumiu a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023, e pode ficar na Corte até 2043, quando completa 75 anos, idade máxima permitida para ocupar o cargo.
O novo ministro assume a relatoria de 340 processos deixados por Rosa. Compõem esse montante 235 processos que iniciaram sua tramitação diretamente no STF, e outros 105 recursais – ou seja, aqueles que vieram de outros tribunais ou juízos.
