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Operação W.O investiga conluio de servidores e empresários em benefício de uma empresa vencedora de duas licitações.
Polícia Federal em um dos locais de busca e apreensão…
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (09/11) a Operação W.O., com o objetivo de apurar possíveis crimes de fraude em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza no município de Timbiras/MA, envolvendo recursos federais do FUNDEB e do FNS.
A investigação iniciou-se a partir de representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que indicou uma série de inconsistências em dois pregões presenciais realizados pelo referido município no ano de 2020.
No curso das apurações, ficou evidenciado o conluio entre empresários e servidores municipais a fim de promover o direcionamento dos dois certames para uma predeterminada empresa, sendo constatados indícios de várias irregularidades nos procedimentos licitatórios, tais como a apresentação de documentação extemporânea, a ausência de documentos obrigatórios, falsificação de assinaturas e a simulação de cotação de preços. Cite-se, ainda, que uma das sessões públicas teria sido realizada em 12 de outubro (feriado nacional).
Ademais, as licitações geraram duas Atas de Registro de Preços que foram aderidas, no ano de 2021, pelos municípios de Presidente Dutra/MA, São Vicente de Ferrer/MA, Morros/MA, Coelho Neto/MA, Pedro do Rosário/MA e Matões do Norte, o que elevou o potencial prejuízo ao erário.
Na ação de hoje, 22 policiais federais cumprem, na região metropolitana de São Luís/MA, 6 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
A Justiça Federal também determinou o sequestro e bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 10.006.760,31, a suspensão do exercício de função pública de um servidor municipal de Timbiras/MA e a suspensão do direito de participar em licitações e contratar com órgãos públicos ao empresário investigado e sua empresa.
Apuram-se, no caso, as possíveis práticas dos seguintes crimes: fraude ao caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, peculato, lavagem de capitais e associação criminosa.
O nome da operação faz alusão ao fato de que, estranhamente, a empresa investigada foi a única a participar das licitações, beneficiando-se, assim, de vultosos contratos.
As investigações prosseguem com a análise do material apreendido na presente data.
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O deputado federal Duarte Jr. (PSB) voltou a fazer contraponto com a gestão do prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD). Na noite desta quarta-feira (08), o parlamentar socialista emparedou a gestão municipal ao apontar soluções para a problemática do transporte público na capital.
“É possível resolver o problema do transporte público em São Luís e garantir a renovação de 100% da frota de ônibus. São 4 bilhões para a compra de novos veículos e melhorias na mobilidade urbana. Faço um apelo ao prefeito participe do Programa REFROTA do Governo Federal”, disse Duarte nas redes sociais.
O sistema de transporte público da capital vem sendo constantemente alvo de críticas pelas péssimas condições dos ônibus, atrasos reiterados e falta de acessibilidade.
Ao apontar a solução para os problemas da falta de infraestrutura dos ônibus da capital, Duarte empareda Braide, e mostra que ele sim está pronto para resolver hoje o maior problema de São Luís.
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Gastão foi presidente do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ministro no governo Dilma Rousseff e por quase 30 anos deputado federal pelo Maranhão.
Por meio de um vídeo gravado e publicado nesta quarta-feira (08) em suas redes sociais, o ex-deputado federal e ex-presidente do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Gastão Vieira, acusa os prefeitos maranhenses que fraudaram o Censo Escolar 2022 e criaram escolas de tempo integral fantasmas de desviarem os recursos públicos recebidos por meio da irregularidade.
De acordo com Gastão, as fraudes visam aumentar o valor em dinheiro repassado pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) às prefeituras.
O ex-deputado que foi ministro no governo Dilma Rousseff, classificou de “vergonhosos escândalos de corrupção na Educação do Maranhão” as notícias a respeito do assunto.
“Estão fraudando matriculas das escolas em tempo integral, aquela escola concebida para que o aluno passe o dia nela, faça reforço, aprenda uma língua, aprenda outra circunstância da Educação formal, estão virando lugar onde os prefeitos procuram ganhar dinheiro. Isso é triste, é lamentável. Outro dia foi o EJA, falsificaram as matrículas do EJA para usufruírem mais dinheiro do Fundeb, e o Fundeb já dar dinheiro suficiente para as prefeituras, assegura os pagamentos dos professores, e eles [prefeito] ainda querem desviar, provavelmente, esse dinheiro desviado não ir para o setor de Educação”, lamentou o ex-deputado.
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A suspeita da investigação se baseia em conversas obtidas no celular do empresário Eduardo José Barros Costa e estão em relatório enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Mensagens mostram relação criminosa entre ministro de Lula e empresário, diz PF
Investigadores da Polícia Federal (PF) afirmam que o ministro das Comunicações de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Juscelino Filho (União Brasil-MA), desenvolveu uma relação criminosa com um dos donos de uma uma empreiteira investigada por suspeita de desvios de contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) – estatal comandada por políticos do Centrão.
Conforme informações da Folha de S.Paulo, a suspeita surgiu após agentes da PF analisarem conversas obtidas do celular do empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. Na ocasião, Juscelino era deputado federal.
Eduardo DP é apontado como o real proprietário da Construservice, empresa que possui contratos milionários com a Codevasf, pagos com emendas parlamentares.
A empreiteira chegou a aparecer como a vice-líder em licitações da Codevasf e utilizou laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
– Detalhes da investigação
As mensagens analisadas, afirma a PF, reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e demonstram que a “sua função na Orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros” do suposto grupo chefiado por Eduardo DP.
“Resta cristalina a relação criminosa pactuada entre Juscelino Filho e Eduardo DP”, diz parte do relatório da PF.
As mensagens obtidas pela PF foram encontradas após a apreensão do celular de Eduardo DP em julho de 2022, durante a primeira fase de uma operação Odoacro. As conversas em posse da PF são do período entre 2017 e 2020.
Na época, a operação teve como alvo apenas os contratos da Construservice bancados com emendas parlamentares.
No entanto, em setembro, na terceira fase da operação, a irmã do ministro, Luanna Rezende, foi alvo de busca e apreensão da PF.
– Juscelino passa a ser investigado
Juscelino passou a ser investigado justamente pelas obras de pavimentação contratadas com a Construservice na cidade de sua irmã – obras que foram custeadas com dinheiro destinado por meio de emendas parlamentares indicadas por Juscelino.
Segundo os investigadores, os diálogos evidenciam uma relação de “proximidade e promiscuidade” e “intensa tratativa” sobre a execução de obras pagas com emendas.
Conforme mostrou o Estadão, os contratos também beneficiaram propriedades do ministro. A reportagem revelou que um dos contratos bancou a pavimentação de uma estrada que leva até um haras de Juscelino.
Além disso, a PF afirma que o ministro “obtém vantagens indevidas” por meio de transferências bancárias a intermediários e para uma empresa de fachada que seria dele.
– O que diz o ministro
A assessoria do ministro enviou nota assinada por seus advogados. Segundo eles, não há nada ilegal nas obras. “Não há qualquer irregularidade nas obras, cujas emendas atendem a demandas da população, conforme já esclarecido às autoridades. Emendas parlamentares são um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional e todas as ações de Juscelino Filho foram lícitas”, afirma a defesa.
“São absurdas ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar, sobretudo construídas a partir de supostas mensagens sem origem e fidedignidade conhecidas”, completa a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.
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Ainda se familiarizando com as redes sociais, onde abriu um perfil no Instagram em março de 2022, o multi político emedebista João Alberto Souza surgiu no final de semana se deliciando com uma cabeça de carneiro.
No vídeo, o político que passou por diversos cargos eletivos no Maranhão e hoje está aposentado, diz que gosta muito do prato. “Eu gosto muito de uma cabeça de carneiro, Leonardo Lacerda adivinhou e, eu tô aqui, brigando com ela”, brinca o emedebista.
Quem não lembra, João Alberto governou o Maranhão durante 1 ano, de abril de 1990 a março de 1991, sucedendo Epitácio Cafeteira e depois, dando posse a Edison Lobão. Ele também foi senador, vice-governador, deputado federal e prefeito de Bacabal.
– Curiosidade
Quando Epitácio Cafeteira renunciou ao Palácio dos Leões para eleger-se senador em 1990, o governo foi entregue a João Alberto Souza, mas este foi destituído do cargo pela Assembleia Legislativa cujo presidente, Ivar Saldanha, foi empossado governador. Em meio à conflagração instaurada, João Alberto cercou o Palácio dos Leões ordenando o uso de força letal contra invasores e ele próprio permaneceu no gabinete armado com um revólver à espera de um confronto que não houve. Tal impasse foi solucionado pelo Tribunal de Justiça, mediante uma liminar em favor de João Alberto, governador até a posse de Edison Lobão a 15 de março de 1991.
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Prefeito de Grajaú inventou 50 escolas em tempo integral e recebeu R$ 14,5 de forma indevida do Fundeb.
O município de Grajaú, no Maranhão, está no centro de um escândalo após o Censo Escolar 2022 revelar a falsificação de um elevado número de matrículas em tempo integral. Segundo os dados disponíveis, a prefeitura liderada por Mercial Arruda (MDB) teria forjado um total de 9.300 matrículas e 50 unidades de tempo integral.
Essa fraude resultou em um repasse irregular de impressionantes R$ 14.535.714,00 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para os cofres de Grajaú. A descoberta foi feita pelos auditores do Núcleo de Fiscalização (NUFIS) do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Surpreendentemente, a investigação realizada pelo NUFIS apontou que, apesar das informações fornecidas pela prefeitura, apenas três escolas operam no município: o Centro de Ensino Municipal Educação Infantil (CEMEI), o Colégio Municipal Santo Antônio e a Escola Municipal Professor Hilton Nunes.
Diante das evidências da fraude massiva, o NUFIS tomou medidas para responsabilizar os envolvidos. A Corte de Contas solicitou ao prefeito Mercial Arruda e ao secretário de Educação, Pedro Lima, que apresentem a relação dos nomes dos supostos alunos, utilizando o sistema INFORME, com a devida comprovação da aplicação das receitas provenientes do Fundeb.
A inspeção “in loco” realizada pelo NUFIS abrangeu um total de 156 escolas em 40 municípios maranhenses, especialmente focados naqueles que apresentaram um número significativamente elevado de matrículas em escolas de tempo integral, de acordo com os dados do Censo Escolar 2022.
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Nesta quarta-feira (08) o vereador por São Luís, Alvaro Pires (ex-PMN) usou a tribuna da Câmara para sair em defesa do Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Antônio Fernando Bayma Araújo, afastado pela Conselho Nacional de Justiça no último dia 31 de outubro.
O parlamentar manifestou apoio e solidariedade ao togado e, formalmente, requereu que o CNJ reconsidere sua decisão de afastamento, acreditando que os órgãos responsáveis retornem este ao cargo, haja vista que o Estado do Maranhão precisa de juristas sérios e honestos como o nosso decano, desembargador Bayma Araújo.
“Um dos desembargadores mais importantes desse país, um decisão que venho aqui repudiar e pedir encarecidamente que o Conselho Nacional de Justiça possar reformular a decisão que afastou o maior e melhor desembargador do Estado do Maranhão, o Bayma Araújo”, completou.
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No alto da Tribuna de 402 anos da Câmara de São Luís, uma declaração forte do presidente do parlamento, vereador Paulo Victor (PSDB), nesta terça-feira (07) chamou muita atenção pela sua gravidade. O parlamentar revelou que os irmãos do prefeito Eduardo Braide, do PSD, recebem propina de construtoras que prestam serviços à prefeitura.
Ao que se tem notícia, o prefeito de São Luís possui dois irmãos, o deputado estadual Fernando Braide e Antônio Carlos Salim Braide, mais conhecido como “Tonho”, médico recém-formado e irmão. Portanto, o presidente da Câmara da capital sustenta que eles recebem propinas de construtoras.
De acordo com o parlamentar, a acusação serão provada no bojo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que será instalada na Câmara para investigar contratos de emergências com suspeita de fraude assinados pela gestão do prefeito Braide.
“Essa CPI que vossas excelências estão hoje assinando mostrará de fato a quadrilha que é formada dentro desta Prefeitura, composta inclusive por parente deles. Chamaremos aqui irmãos que recebem em mãos de construtoras, irmãos do prefeito e ele sabe o que eu tô falando porque a cidade inteira sabe. Em breve vocês verão quem é Eduardo Braide, quem é a família do Eduardo Braide, o que os irmãos dele fazem com as construtoras. Esta CPI do Emergência trará aqui o secretário de Obras e Serviços, trará o David Col Debella aqui. Nós mostraremos os processos emergências na Saúde, com todo respeito ao senhor secretário Joel mas não é ele que manda naquela Secretaria, a gente trará aqui quem manda naquela Secretaria”, discursou o presidente da Câmara no alto da Tribuna.
Braide possui dois irmãos: o deputado estadual Fernando Braide e Antônio Carlos Salim Braide, mais conhecido como “Tonho”.
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O instituto Econométrica divulga a primeira pesquisa após o prefeito Dr. Erik, do PDT, definir quem é o seu candidato. O relatório do levantamento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso mostra a liderança folgada do ex-vereador e atual suplente de deputado estadual Alan da Marisol.
No cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), Allan da Marissol possui 33,2% das intenções de votos, seguido do candidato apoiado pelo prefeito, Celso Henrique – atual vice-prefeito, com 21,7%. O terceiro colocado é o bolsonarista Coronel Medeiros com 4,3%; o presidente da Câmara Moisés Coelho tem 4%; outros cinco nomes são citados com menos de 1%. Nulos somam 0,6% e não sabem ou não responderam 34,5%.
Em outro cenário, o estimulado (aquele no qual é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), Allan da Marissol amplia a vantagem e aparece com 50,6%, Celso Henrique 32%, Coronel Medeiros 8,7%, outros dois pré-candidatos surgem com menos de 1%; Nulos somam 6,5% e não sabem ou não responderam 0,9%
– Rejeição
A Pesquisa Econométrica também quis saber quem é o pré-candidato mais rejeitado no município Balsas. Quando a empresa perguntou em quem o entrevistado não votaria de jeito nenhum, o líder foi Zé Gabriel com 26,4%, seguido de Prof.Francisco que tem 25,2%; Celso Henrique 14,9%; Coronel Medeiros 9,9% e Allan da Marissol 7,8% não sabem ou não responderam 15,8%.
– Dados
A pesquisa foi realizada nos dias 24 a 26 de outubro de 2023. O número de entrevistas foi de 322 eleitores. O erro amostral foi de 5,6% com um intervalo de confiança de 95%. Os locais da pesquisa foram no Centro, Nazaré, Açucena, Bacaba, Catumbi, CDI, Fátima, Nova Açucena Potozi, São Luis, Setor Industrial, Trizidela, Flora Rica, Manoel Novo, Veneza e São Caetano.
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TSE decide cassar mandato do deputado federal Marcelo de Lima, de SP, por infidelidade partidária; Caso de Yglésio é idêntico.
Um julgamento por infidelidade partidária ocorrido nesta nesta terça-feira (7) em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), envolvendo o deputado deputado federal Marcelo de Lima Fernandes, ascendeu o sinal vermelho para o deputado estadual Yglésio, do PSB, no Maranhão.
Marcelo de Lima que é do estado de São Paulo, teve o mandato cassado por 5 votos a 2 por infidelidade partidária. O parlamentar foi eleito em 2022 pelo Solidariedade e atualmente está no PSB. Na justiça eleitoral, o Solidariedade alegou que o deputado deixou o partido em fevereiro deste ano sem apresentar a chamada justa causa – requisito necessário para manter o mandato mesmo com a mudança de siglas.
O suplente, que deverá assumir o mandato, é o ex-deputado Paulinho da Força. O tribunal determinou que a comunicação à Câmara será imediata, independentemente da publicação da decisão colegiada, o chamado acórdão.
– Caso envolvendo Yglésio no PSB
No Maranhão, um caso idêntico ao que cassou o mandato do deputado Marcelo de Lima Fernandes, envolve o deputado estadual Yglésio Moyses, que também no âmbito do TSE busca sua desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o parlamentar já ganhou no TRE-MA e o caso “subiu” para a corte eleitoral máxima do país.
Yglésio alega discriminação política e perseguição dentro do partido. O deputado afirma que isso acontece por seus posicionamentos e opiniões desde as eleições de 2022.
A diferença do caso do deputado estadual do Maranhão para a situação que resultou na cassação do deputado Marcelo de Lima é que Yglésio não desfilou no partido o qual foi eleito no ano passado, na verdade, ele pede autorização da justiça eleitoral para sair da sigla. E, caso o TSE autorize, após isso é que o parlamentar irá ingressar em uma outra legenda.
De qualquer forma é bom Yglésio não pensar em trocar de partido até sua situação ser completamente resolvida no TSE…
– Outro lado
Após a publicação do post, o deputado entrou em contrato do Blog do DC e enviou uma nota a respeito do post. Segue abaixo a íntegra:
Em relação à matéria “Sinal vermelho para o deputado Yglésio”, é importante destacar que:
1. Escreve, o senhor Domingos Costa, texto opinativo do qual se extrai interpretação completamente equivocada. A ilação não se sustenta, sobretudo porque, os casos jurídicos não se assemelham.
2. A hipótese jurídica vivenciada pelo deputado Yglésio está sob análise do judiciário com decisão em primeira instância com acórdão da maioria. A sentença está sustentada em fatos e provas que justificam exaustivamente situações de descriminação partidária. Portanto, justa causa configurada.
3. Por outro lado, o parlamentar Marcelo de Lima, desfiliou-se antes da judicialização sujeitando sua atuação a posterior análise do judiciário. De fato, essa falácia não tem sustentação em nenhum dos pontos dispostos por não encontrar liame de qualquer natureza.
Cordialmente,
Assessoria Jurídica do Deputado Estadual Dr. Yglésio
