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O senador Weverton Rocha se colocou em uma saia-justa contra o presidente Lula e causou embaraço para a base governistas ao afirmar que votaria contra os vetos do presidente Lula sobre a tese do Marco Temporal, apreciada pelo Senado.
O Marco Temporal é uma tese que defende uma nova regra para demarcação de terras no Brasil, colocando em cheque as áreas indígenas protegidas por lei.
Segundo o texto, os povos indígenas só poderão reivindicar as áreas que ocupavam de forma permanente na data da promulgação da Constituição de 1988, podendo ser retirados compulsoriamente em caso de não comprovação legal.
Weverton não concordou com a base governista e se uniu a bolsonaristas, que pretendem ampliar seu poder e, consequentemente, aumentar os conflitos de terra no campo, grilagem e invasão de território indígena.
Mesmo sendo vice-líder da base governista, o senador se colocou do lado da oposição, o que demonstra seu posicionamento deslocado no grupo. Sem apoio e desesperado, Weverton usa a tribuna para atacar o governo, na tentativa de ser chamado pra conversar.
Resta saber até onde o senador pensa que esse posicionamento de ataque vai levá-lo, e se ele está disposto a abrir mão de seu apoio histórico ao presidente Lula para abraçar totalmente o bolsonarismo.
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Projeto de Pedro Lucas, que isenta materiais olímpicos de Imposto de Importação, é aprovado em comissão da Câmara.
O Projeto de Lei 2754/2022, de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Câmara dos Deputados, que prevê a isenção permanente de impostos para a importação de equipamentos olímpicos.
O projeto tem o objetivo de incentivar o esporte olímpico brasileiro por meio da aquisição de materiais adequados, proporcionando o aumento do rendimento dos nossos atletas para as competições nacionais e internacionais.
Na proposta do deputado destaca-se a instituição da isenção permanente, tendo em vista que a legislação vigente possui uma limitação temporal da isenção. O PL garante mais segurança jurídica às Confederações e Federações Esportivas em suas programações orçamentárias para a aquisição de materiais.
“Acredito que o esporte pode transformar vidas, por isso, o incentivo para a aquisição de materiais é fundamental para que tenhamos mais atletas em destaque nas competições, inspirando nossos jovens a entrarem para o mundo do esporte e obterem grandes conquistas.” disse o deputado Pedro Lucas.
No Maranhão, o deputado destacou a medalhista olímpica Rayssa Leal, a Fadinha, que foi prata nas Olimpíadas de Tóquio, como um dos exemplos de como o incentivo ao esporte gera resultados positivos, colocando nossos atletas em destaque mundial.
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Calvet Filho abre estradas e trabalha na manutenção de vias, em Rosário.
O prefeito Calvet Filho, vem realizando ao longo do período de estiagem, o trabalho de abertura, pavimentação e drenagem de várias estradas vacinais importantes para a trafegabilidade de moradores e o transporte de produtos oriundos da zona rural do município de Rosário.
Atualmente as máquinas trabalham abrangendo o perímetro dos povoados; Rio de Janeiro, Olho D’água, com extensão de melhorias ao povoado Grajaú. Além da operação no setor de infraestrutura das comunidades, o prefeito Calvet Filho, realiza vistoria e manutenção no abastecimento de água e melhoria na iluminação pública com a instalação de lâmpadas de led.
Nesta quarta-feira (25), o prefeito esteve visitando in loco as obras e falou do cuidado e atenção da gestão, com as comunidades esquecidas há anos por gestões passadas, “estamos recuperando estradas vacinais e os pontos em que precisa de drenagem com tubulações, para que a população possa usufruir de uma estrada segura”, destacou Calvet Filho.
O chefe do executivo, também destacou as localidades em que as obras de abertura e manutenção de estradas vicinais já foram ou estão sendo concluídas. “Já concluímos nos povoados de São João do Rosário, Sapucaia do Izídio, melhoramento em São Miguel; agora é focar no acesso ao povoado Flexeira e a comunidade Mato Grosso, e em breve, mais comunidades serão beneficiadas”, pontuou.
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Presidente da Câmara de Porto Franco recebe Kit para Procuradoria da Mulher em ato de apoio à igualdade de gênero…
Em um ato que fortalece o compromisso com a igualdade de gênero e o combate à violência e discriminação contra as mulheres, o presidente da Câmara Municipal de Porto Franco-MA, Felipe Aguiar, marcou presença na capital maranhense para receber um kit de equipamentos destinados à Procuradoria da Mulher de sua cidade. Essa iniciativa faz parte da política de incentivo da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e tem como objetivo promover os direitos das mulheres em todo o estado.
O evento contou com a presença da ilustrada da presidente da ALEMA, deputada Iracema Vale (PSB), e da procuradora da Mulher da Casa, deputada Daniella (PSB), que desempenham um papel fundamental na promoção da igualdade de gênero e no apoio às mulheres no Maranhão.
O presidente da Câmara de Porto Franco, Felipe Aguiar, demonstrou sua satisfação em receber o kit em nome do legislativo municipal. Durante o evento, ele destacou a importância desse apoio da ALEMA na luta pelos direitos das mulheres.
“É um grande passo em nossa busca por uma sociedade mais justa e igualitária. Esses equipamentos serão fundamentais para o bom funcionamento da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal em Porto Franco, permitindo um trabalho dedicado à causa das mulheres”, afirmou Aguiar.
Os kits disponibilizados pela Assembleia Legislativa do Maranhão contêm um notebook Samsung, uma impressora multifuncional e um smartphone. Esses equipamentos, modernos e eficazes, são projetados para auxiliar as atividades das Procuradorias da Mulher nas câmaras dos municípios, facilitando o trabalho em defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero.
A Procuradora da Mulher da ALEMA, deputada Daniella, também enfatizou a relevância desse investimento. Ela revelou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procurações em todo o estado, o que representa um avanço significativo na ampliação dos exercícios para proteger e promover os direitos das mulheres no Maranhão.
Este evento reflete o compromisso contínuo das instituições políticas do Maranhão em prol da igualdade de gênero e da luta contra a violência e a discriminação contra as mulheres.
A entrega dos kits para a Procuradoria da Mulher em Porto Franco-MA é um passo significativo na direção certa, mostrando que a igualdade de gênero é uma prioridade que deve ser defendida em todas as esferas da sociedade.
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Duarte e Márcio França em São Luís…
O deputado federal Duarte Júnior está cada dia mais confortável no ninho nacional da pomba da paz. Tratado como prioridade do PSB no Brasil nas eleições de 2024, o parlamentar recepcionou o ministro Márcio França na tarde de hoje, que veio ao Maranhão para agendas de governo e participará da Conferência Municipal do partido.
E a julgar pelo semblante de França no encontro com Duarte, deu para perceber a sintonia do deputado maranhense com os caciques do PSB. O presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, também se fará presente no evento que vai oficializar a pré-candidatura de Duarte.
Outros nomes de destaque como o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, e deputados federais são esperados no evento, que deve contar, também, com a participação do ministro Flávio Dino.
Com construção política e atividade parlamentar de destaque na Câmara Federal, Duarte segue em ascensão, e é, hoje, o nome mais forte para derrotar Eduardo Braide em 2024.
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Tarcísio Bonfim é irmão do deputado federal Júnior Lourenço (PL) e, portanto, filho da prefeita de Miranda do Norte, Angelica Maria Sousa Bonfim (PL).
A chapa “CONAMP – União Trabalho & Associação” foi eleita por aclamação nesta quarta-feira (25) para a diretoria e conselho fiscal da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), biênio 2024/2026. Única inscrita para o pleito, a chapa é encabeçada pelo promotor de Justiça Tarcísio José Sousa Bonfim.
Tarcísio é irmão do deputado federal Júnior Lourenço (PL) e, portanto, filho da prefeita de Miranda do Norte, Angelica Maria Sousa Bonfim (PL).
Tarcísio substituirá o promotor de Justiça Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares que presidiu a CONAMP por dois biênios: 2020/2022 e 2022/2024. “Nossa gestão será de trabalho, defesa permanente do MP e de seus membros e do Estado Democrático de Direito”, afirmou o presidente eleito da CONAMP Tarcísio Bonfim.
A eleição ocorreu em Brasília (DF), na sede do Ministério Público Militar. Acompanharam o pleito: os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Paulo Passos e Rinaldo Reis; o ex-presidente da CONAMP Achiles Siquara; a procuradora-geral de Justiça da Bahia e ex-presidente da CONAMP Norma Cavalcanti; e o procurador-geral de Justiça do Mato Grosso do Sul Alexandre Magno.
A solenidade de posse da nova diretoria e conselho fiscal será em março de 2024 em Brasília (DF).
Perfil
Tarcísio José Sousa Bonfim é natural do Maranhão e faz parte do Ministério Público desde 1999, sendo atualmente o titular da 8ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís. Bacharel em Direito pela UFMA, possui pós-graduação em Ciências Criminais pela UFSC e em Direito Constitucional pelo UNICEUMA.
Em sua trajetória associativa, Bonfim foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) e, por dois mandatos, ocupou a vice-presidência da CONAMP.
Confira a íntegra da chapa “CONAMP – UNIÃO, TRABALHO & ASSOCIAÇÃO”:
DIRETORIA
Presidente – Tarcísio José Sousa Bonfim (MA)
1° Vice-Presidente – Romão Avila Milhan Junior (MS)
2° Vice-Presidente – Larissa Rodrigues Amaral (MG)
Secretário Geral – Alessandro Samartin de Gouveia (AM)
Diretor Financeiro – João Ricardo Santos Tavares (RS)
CONSELHO FISCAL
Presidente – Marcelo Moreira Miranda (BA)
Vice-Presidente – Alexandre Marcus Fonseca Tourinho (PA)
Secretário – Mário Alexandre Costa Normando (PI)
Membro – Symara Motter (PR)
Membro – Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos (ES)
DIRETORIAS REGIONAIS
Diretoria Centro-Oeste: Mauro Benedito Pouso Curvo (MT)
Diretoria Nordeste: Leonardo Quintans Coutinho (PB)
Diretoria Norte: Meri Cristina Amaral Gonçalves (AC)
Diretoria Sudeste: Cláudio Henrique Cruz Viana (RJ)
Diretoria Sul: Alexandre Estefani (SC)
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No mesmo dia que almoçou com Bolsonaro, Allan Garcês votou no projeto do governo federal que trata das offshores.
Posicionamento estranho do suplente de deputado federal Allan Garcês (PP) nesta quarta-feira (25). Por volta por meio dia, o político almoçou em Brasília com o ex-presidente Jair Bolsonaro juntamente com outros políticos ligados ao Partido Progressista.
Contudo, no final da tarde do mesmo dia, o mesmo Allan foi um dos 323 deputados que aprovaram o projeto de lei (PL 4.173 de 2023), que visa taxar a renda obtida com investimentos no exterior, as offshores, e fundos exclusivos no país com poucos cotistas, os chamados “super-ricos”.
A aprovação é uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois de enfrentar resistência no Congresso, o projeto foi ao plenário no mesmo dia em que o petista demitiu Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal para substituí-la por Carlos Antônio Vieira Fernandes. A decisão acomodou mais um integrante do Centrão no governo.
Até quando Allan Garcês manterá a postura de “morde e assopra”?
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O vereador Domingos Paz (ex-podemos) se pronunciou após ser indagado por um internauta nesta quinta-feira (26) sobre o Boletim de Ocorrência registrado pela Procuradora Geral da Câmara, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, de que estaria planejando entrar armado no Plenário da Câmara Municipal de São Luís para matar dois colegas de parlamento e, em seguida, se matar.
Paz negou a acusação atribuída no Boletim registrado no 1º Distrito de Polícia Civil do Centro e salientou que nunca viu uma arma de perto, “imagina pegar uma nas minhas mãos”, completou.
Domingos disse, também, que não tem motivação e nem coragem de tirar sua vida e de pessoa alguma. Classificou o Boletim de Ocorrência de calúnia, “é um absurdo atrás do outro” finalizou.
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Decisão surge após ameaça de “atentado” do vereado0r Domingos Paz; Resolução é assinada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor.
De assessores a vereadores, quem tiver autorização para entrar no Plenário da Câmara de São Luís, agora terá que se submeter a revista. É o que diz a Resolução 015/2023, assinada apelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor, nesta quinta-feira (26).
A decisão ocorre após o vereador Domingos Paz (ex-podemos) ter ameaçado matar dois vereadores em Plenário e depois tirar a própria vida, conforme relatou em um Boletim de Ocorrência a Procuradora Geral da Câmara, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo.
De acordo com a Resolução, a finalidade é ” prevenir o ingresso de pessoas portando armas de fogo, armas brancas ou objetos similares que possam representar perigo, no interior do local de deliberação máxima da Câmara Municipal”.
O documento ressalta que terão acesso à sala do Plenário do Poder Legislativo do Município de São Luís pessoas que se submeterem ao procedimento de inspeção de segurança disposto. O controle de acesso de pessoas às dependências da sala do Plenário se dará por meio de inspeção de segurança, utilizando-se, para tanto, dispositivos físicos e eletrônicos de segurança.
“A realização de procedimentos destinados à vistoria em pessoas será feita por meio de equipamentos detectores de metais fixos e portáteis e em cargas e volumes por meio de equipamentos de raio-X, com o objetivo de identificar objetos que coloquem em risco a integridade física ou o patrimônio da sala do Plenário do Poder Legislativo do Município de São Luís.” completa a resolução.
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EM PRIMEIRA MÃO – O Blog do Domingos Costa recebeu o Boletim de Ocorrência nº 282974/2023 registrado no 1º Distrito de Polícia Civil do Centro de São Luís, pela Procuradora Geral da Câmara, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, no qual ela narra uma história bizarra.
A procurada conta que tomou conhecimento que o vereador por São Luís, Domingos Paz (ex-Podemos) irá armado para o Plenário da Câmara de São Luís com o objetivo de tirar a vida de outros dois colegas – cujos nomes não foram revelados e, depois, irá se matar.
Ainda de acordo com o Boletim de Ocorrência, Domingos teria externado a ameaça ao também vereador Beto Castro, que o aconselhou a esquecer o assunto.
O caso assustador, e surreal, que beira um verdadeiro ato de “atentado terrorista”, já está sendo investigado pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).
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