Oposição está unida em Vargem Grande…

No último final de semana a oposição política na cidade de Vargem Grande mostrou unidade visando as eleições de 2024. As principais forças levantaram os braços contra os desmandos do prefeito Carlinhos Barros (PCdoB).

O ato aconteceu durante o aniversário do advogado Caçula, que reuniu também Dr. Miguel Fernandes, Geraldo Rodrigues e Diegão da Madeireira, que lidera todas as pesquisas de intenção de votos e deverá ser o candidato único da oposição no ano vindouro.

Outros movimentos políticos envolvendo as lideranças de oposição na cidade estão sendo marcados até o final do ano, e a oficialização do nome de Diegão da Madeireira deverá ser confirmada em breve.

Des. Jamil Gedeon…

Caberá ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil de Miranda Gedeon Neto, da Segunda Câmara de Direito Público do TJ-MA, julgar o recurso que pede a anulação da decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, que trata a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão ao cargo de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Jamil se tornou relator pelo fato de ser o prevento deste caso. Isto porque em julho deste ano, Gedeon julgou recurso que também tratava sobre a nomeação do conselheiro para o TCE-MA, o que o tornou “relator prevento” para assumir processos envolvendo esse mesmo tema.

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Ao criticar a decisão do juíz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Yglésio salientou que embora o conselheiro seja sobrinho do governador, ele foi escolhido pelos 42 deputados.

Juíz Douglas de Melo Martins foi criticado pelo deputado Yglêsio.

O deputado Yglésio Moyses (PSB) afirmou, na sessão plenária desta terça-feira (10), que a indicação do advogado Daniel Brandão para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) seguiu o rito legal previsto pela Constituição Estadual. O parlamentar abordou o assunto ao contestar recente decisão da Justiça, que anula ato da Assembleia Legislativa do Maranhão, de fevereiro deste ano, que oficializou a indicação do advogado para a Corte de Contas.

Yglésio disse que é necessário que haja uma institucionalidade para que sejam proferidas decisões com cuidado e apontou uma série de erros na sentença do magistrado, que, segundo ele, desconsiderou que a Assembleia Legislativa era detentora de quatro vagas, conforme o artigo 64 da Constituição Estadual, que devem ser preenchidas por indicação do Parlamento Estadual.

“Essa ação popular, a meu ver, tem uma série de error in judicando. Tem que ter cuidado em uma sentença quando se vai julgar uma decisão de 42 deputados, representantes do povo. Tem que analisar a Constituição do estado que você é juiz antes de escrever algumas coisas. É o básico”, criticou.

O parlamentar também ressaltou que esse tipo de situação leva a uma instabilidade política e a uma tentativa de desgaste do governo. “A coisa já começa errada quando ele deveria colocar quem era a autoridade coautora do ato de imoralidade, que seria o governador, e ele já começa com uma covardia institucional, que não pode. Ele faz uma revisão, coloca Daniel Orleans, que foi pedido pelos advogados, Marcus Brandão, a presidente Iracema, sobrou até para a deputada Abigail, que foi colocada na sentença como líder do governo, sendo que temos como líder o deputado Rafael”, apontou.

O deputado Yglésio destacou ainda que o dispositivo utilizado para a fundamentação da sentença, que foi a Súmula Vinculante 13, de 2008, trata da nomeação de cônjuge e companheiro, parente em linha reta, colateral por afinidade até terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante, ou de servidor de pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso do conselheiro Daniel Brandão.

“Um conselheiro de Contas do Estado é um cargo de natureza política. É um cargo vitalício. É um cargo em que o núcleo da coisa, a confiança, o parentesco, a possibilidade da insegurança em decorrência dessa nomeação, da pessoa ter medo de represálias e, portanto, fazer o que a autoridade que nomeou quer, tudo isso aí faz com que seja completamente diferente. Porque a vitaliciedade, a semelhança do Judiciário é o que vai garantir a independência da pessoa. O conselheiro é sobrinho do governador, mas foi chancelado pelos 42 deputados”, assinalou.

Aparte

Em aparte, o deputado Rafael (PSB) endossou o pronunciamento de Yglésio Moyses e reforçou que é direito da Assembleia indicar o conselheiro para a vaga e que todo o rito foi seguido pela Casa.

“Nós abrimos o edital, seguimos o Regimento que coloca oito dias de prazo de inscrição e ele foi o único inscrito. Ele cumpriu requisitos, como o notório saber, foi escrutinado, teve a sabatina, eu presidi a comissão que fez com que a Assembleia votasse no conselheiro e é uma prerrogativa do Parlamento Estadual a indicação”, afirmou.

Rafael completou afirmando que, em nenhum momento, a Mesa Diretora da Casa, nem qualquer um dos deputados, observou a existência de vícios no processo que culminou na eleição de Daniel Brandão. “Quem elege o conselheiro é a Assembleia Legislativa e o governador Carlos Brandão tem a função apenas de nomear, que é a prerrogativa dele. A sentença traz alguns erros e, obviamente, a Assembleia vai recorrer da decisão”, garantiu.

Prefeito de Paulo Ramos fraudou o Censo Escolar 2022 e inventou a existência de 35 escolas em tempo integral para receber R$ 5 milhões de forma indevida, porém, o TCE-MA foi até a cidade e mostrou que tudo é de fachada.

Em resposta a publicação do Blog do Domingos Costa que revelou um esquema de fraude nos dados enviados ao Ministério da Educação (MEC) para recebimento de maiores valores do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o prefeito da cidade de Paulo Ramos, Adaílson do Nascimento Lima, emitiu uma “nota de esclarecimento”. 

Na nota atabalhoada, o prefeito Adailson confirma que fraudou as informações enviadas ao MEC que resultaram no recebimento de R$ 5 milhões de forma irregular. E tenta justificar a fraude alegando a existência “atividades complementares no contraturno”. O que também é mentira e, na prática, aumentou ainda mais a fraude que pode complicar sua situação.

Ao MEC, o prefeito informou que possui 36 escolas em tempo integral e 3.266 alunos matriculados nesse regime, entretanto, o TCE-MA foi até a cidade e verificou apenas 01 escola que funciona em tempo integral e um quantitativo de 100 alunos matriculados nessa modalidade de ensino.

Portanto, Adailson fraudou a existência de 35 escolas e informando 3.166 alunos a mais, dessa forma, recebeu de forma indevido 4.948.394,68 (quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) por consequência da fraude no Censo Escolar 2022.

A nota do prefeito faz questão de esquecer os principais pontos da Representação formulada por autores do TCE-MA. E, como se fosse um deboche a opinião pública, Adailson machado fala em “mal entendido” e diz que o TCE-MA constrange os municípios que foram fiscalizados.

“Diante do exposto, não apenas este município se depara com esse mal entendido entre o que ocorreu após a visita in loco dos auditores do TCE-MA  que vieram fiscalizar a infraestrutura das escolas de tempo integral como bem relatado na autuação, mas com relação em mãos de total de alunos e escola que ofertam Educação em tempo integral com atividades complementares no contraturno, causando a todos os 40 municípios visitados este constrangimento.” diz a nota.

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Nato Júnior, Duarte e Tatiane Pereira…

A um ano da eleição, o pré-candidato a prefeito de São Luís e deputado federal Duarte Júnior começa a demonstrar maturidade política para encarar as urnas em 2024. A prova disso foi a filiação do vereador Nato Júnior, ex-PDT, que ingressou na sigla socialista ontem, tecendo elogios à humildade e diálogo de Duarte.

Mas a cena mais emblemática do poder de articulação do deputado federal foi a presença da secretária da Juventude, Tatiana Pereira, na filiação de Nato. Ambos são lidenças do bairro Coroadinho e disputarão uma cadeira na Câmara Municipal no ano que vem pelo PSB.

Durante o ato, eles trocaram elogios e ratificaram que marcharão juntos em apoio à pré-candidatura de Duarte Júnior. Ao unir as duas principais lideranças do Polo Coroadinho, o deputado solidifica sua atuação política baseada no diálogo e na união.

E, com isso, é questão de tempo que mais lideranças se unam em torno do nome de Duarte Júnior.

O Instituto de Pesquisa Opinar de Teresina (PI) realizou entre os dias 3 e 5 de outubro uma pesquisa em Bacabal para a prefeitura do município. O resultado mostrou com clareza a preferência da população e confirma as demais pesquisas já publicadas.

Em todos os cenários, o deputado estadual Roberto Costa ultrapassou a marca de 54% das intenções de votos dos bacabalenses. No Cenário 1, Roberto Costa aparece com 60% das intenções, mais do que a soma de todos os 6 (seis) candidatos juntos. No Cenário 6, disputando com mais 7 (sete) candidatos, o deputado vence com 54,44%.

Nos confrontos diretos com os demais candidatos, Roberto Costa chega a mais de 68% dos votos. A disputa entre Roberto Costa e Emílio Carvalho mostra Roberto eleito com 67,11% enquanto Emílio com 12,22%. Contra Marcos Miranda, Roberto Costa vence com 68,22% contra 16,67% do empresário.

Tirando Roberto Costa da disputa de 2024, a Opinar registrou que Marcos Miranda assume a liderança da corrida eleitoral. Em confronto direto com Emílio Carvalho, Marcos apresenta 30,44% dos votos contra os 24,44%.

Agora é só aguardar!

Placa do prefeito Eduardo Braide fica apenas 10 metros do local do acidente fatal…

Apenas 10 metros de uma placa instalada pela gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) em frente ao Tropical Shopping Center na Avenida Colares Moreira no bairro Renascença, foi onde o estudante Arthur Sá Godim, de 21 anos, morreu ao atravessar o “trânsito livre”.

O acidente fatal por atropelamento, aconteceu por um ônibus coletivo, quando o estudante de Psicologia da UNDB – natural de Teresina, seguia em direção à faculdade onde estudava, que fica do outro lado da rua.

Aliás, no entorno do Tropical Shopping, Universidades Ceuma, UNDB, Hiper Mateus e redondezas do Renascença, existem pelos menos outras cinco placas do “trânsito livre” do prefeito Braide…

Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins…

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) deverá corrigir a decisão do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, na qual ele anula o processo de escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

O juiz atendeu o argumento de que houve ilegalidades nas deliberações da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob a visão de “nepotismo violento à moralidade administrativa”.

Ocorre a escolha devido à aposentadoria compulsória do ex-Conselheiro Edmar Serra Cutrim foi de competência exclusiva da Assembleia Legislativa, portanto, coube aos 42 deputados estaduais do Maranhão escolherem Daniel, e não o Governador do Maranhão Carlos Brandão.

Outro fato que deve ser levado em consideração pelo TJ-MA é de que o próprio ato de nomeação de Daniel foi assinado pela Governadora em exercício, a Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, já que o Governador do Estado se encontrava em missão internacional.

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Na tarde desta segunda-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reformou a decisão do juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 93ª Zona Eleitoral e manteve os direitos eleitorais do empresário e advogado Fred Campos (MDB), que é pré-candidato a prefeito em Paço do Lumiar.

Pelas suas redes sociais, Fred falou sobre a vitória no TRE-MA. “Vencemos hoje de 7 a 0. O Tribunal Regional Eleitoral põe hoje fim aos ataques que sempre sofri. Sou elegível e irei disputar as eleições de 2024 como candidato a Prefeito de Paço do Lumiar, seguiremos juntos com a certeza de que Deus ilumina e abençoa os que entregam seus problemas nas mãos Dele. Obrigado Senhor.” escreveu.

A decisão da Corte Eleitoral maranhense em favor de Campos acaba de vez com o discurso adversários de que o advogado está inelegível. Líder com larga vantagem em todas as pesquisa de intenção de votos, Fred segue sólido para ser o próximo prefeito de Paço do Lumiar.