Prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, continuou renovando os contratos no valor de R$ 8,9 milhões com a empresa Construservice.

Prefeita Luanna e o irmão Juscelino Rezende…

A prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, renovou contratos no valor de R$ 8,9 milhões com a empresa Construservice mesmo após a companhia ter sido alvo de duas operações da Polícia Federal (PF) em 2022.

Luanna, irmã do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, é alvo de ação da PF e foi afastada do cargo nesta sexta-feira, 1º. Segundo as investigações, a empresa está em nome de “laranjas” e o verdadeiro dono é empresário Eduardo Costa, amigo de longa data do ministro.

Em julho de 2022, a PF deflagrou a primeira parte da Operação Odoacro, que tinha como objetivo desarticular um grupo suspeito de fraudar licitações, desviar recursos públicos e fazer lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais em contratos com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O alvo principal da ofensiva foi a Construservice. O empresário Eduardo Costa, chamado de “Eduardo Imperador”, foi preso temporariamente na ação. Ele é suspeito de ser o verdadeiro dono da companhia e comandar o esquema criminoso. A segunda parte da operação ocorreu em outubro.

Mesmo após as ações da PF, Luanna continuou renovando os contratos com a empresa. O primeiro foi assinado em agosto de 2022, no valor de valor de R$ 7,4 milhões, e o segundo, em novembro do mesmo ano, de R$ 1,4 milhão.

Ambos tinham o objetivo de prorrogar por mais 12 meses um contrato anterior para execução de serviços voltados para pavimentação, recapeamento e calçamento das ruas de Vitorino.

Luanna foi alvo nesta sexta da Operação Benesse, que consiste na terceira fase da Operação Odoacro, agora focada em identificar o “núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense”, indicou a corporação.

Em janeiro, o Estadão revelou que Juscelino Filho, durante o mandato como deputado federal pelo União Brasil, direcionou R$ 5 milhões do orçamento secreto para a Prefeitura de Vitorino Freire asfaltar uma estrada de terra que passa em frente à sua fazenda, no município maranhense.

Em fevereiro de 2022, a Construservice disputou licitação sozinha e foi contratada por Luanna para tocar a obra. O engenheiro da Codevasf, que assinou o parecer autorizando o valor orçado para a pavimentação, foi indicado por grupo político do ministro.

Além de mandar recursos para asfaltar a estrada que passa em frente a suas fazendas, Juscelino Filho acumula uma série de acusações sobre uso indevido de verbas públicas, como mostrou o Estadão.

O ministro já enviou informações falsas à Justiça Eleitoral para comprovar voos não realizados durante a campanha e usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e diárias para participar de leilões de cavalos de raça em São Paulo.

A Polícia Federal pediu para vasculhar endereços de Juscelino Filho na operação desta sexta-feira, entretanto ministro Luís Roberto Barroso, relator da apuração no Supremo Tribunal Federal (STF), negou expedir o mandado de busca e apreensão contra o ministro do governo Lula.

Troca de comando do MDB no Maranhão teve presença emedebistas que integram a cúpula do partido.

O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) tem novo comando no Maranhão. O partido que por décadas foi presidido por algum membro da família Sarney, trocou de presidência nesta quinta-feira (28). A sigla agora é liderada pelo irmão do governador do Maranhão, o empresário Marcus Brandão.

A troca de comando aconteceu durante reunião da Executiva Estadual realizada nesta tarde. Simbolicamente, Marcus levou para o ato a deputada estadual Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão e o filho, Orleans Brandão, secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Estiveram presentes na reunião, a deputada federal Roseana Sarney, agora ex-presidente estadual do partido, os deputados estaduais Roberto Rocha e Ricardo Arruda e outras lideranças emedebistas.

Marcus, além de presidente do MDB no Maranhão, também ocupa a direção de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), usou suas redes sociais nesta quinta-feira (28) para exaltar a posse do ministro Roberto Barroso como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Tenho admiração e diálogos fraternos com o ministro Luís Roberto Barroso, há algumas décadas. Fiquei feliz com a posse dele na presidência do STF, instituição essencial para a República e para a Democracia. Acredito que ele fará um grande trabalho na Chefia do Poder Judiciário.” escreveu Dino.

A “SPE São Mateus Ambiental LTDA” foi criada em maio deste ano; CAEMA alega que o prefeito Ivo mandou trocar os cadeados dos portões das unidades operacionais da Companhia e, ressaltou, que irá buscar as vias judiciais.

Mais um caso escabroso envolvendo a gestão do prefeito Ivo Rezende no município de São Mateus. De forma unilateral, o chefe do Executivo decidiu encerrar o contrato de concessão com a Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) para prestação de fornecimento de água e coleta de esgoto no município.

E, acredite, de imediato o gestor já anunciou quem irá ficar responsável pelo serviço na cidade pelos próximos 30 anos: será a empresa SPE São Mateus Ambiental LTDA, de nome fantasia São Mateus Ambiental.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, a empresa de CNPJ número 50.581.261/0001-10, foi criada no último dia 08 de maio de 2023, portanto, apenas quatro meses antes de vencer a Concorrência nº 006/2022. Quem assina pela “SPE São Mateus Ambiental LTDA” é o senhor José de Arimatea Carvalho.

– CAEMA reage e emite nota 

Por meio de nota publicada no site do Governo do Estado do Maranhão (VEJA AQUI), a Caema condenou a atitude do prefeito Ivo Rezende e disse que irá buscar os caminhos judiciais para retomar o contrato de concessão em São Mateus.

– ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA:

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que o Município de São Mateus, por meio do ofício nº 148/2023 SEAP, comunicou a esta Companhia do encerramento das suas atividades operacionais no município, diante da contratação de uma nova prestadora de serviços de saneamento básico para atuar na cidade, a SPE São Mateus Ambiental Ltda.

Outrossim, a Companhia informa que o referido município realizou a troca dos cadeados dos portões das unidades operacionais da Caema, e vem realizando intervenções em seus poços.

Sendo assim, a Caema encontra-se temporariamente impedida de operar o sistema de abastecimento de água do município, e informa estar buscando as vias judiciais para reverter o encerramento irregular da prestação de serviços em São Mateus.

Ministério da Economia cobra quase R$ 1 milhão da prefeitura de Humberto de Campos por falta de prestação de contas do ex-prefeito Zé Ribamar…

A prefeitura de Humberto de Campos está sendo cobrada pelo Ministério da Economia pelo valor de R$ 978.553,50 (novecentos e setenta e oito mil quinhentos e cinqueta e três reais e cinquenta centavos) relativo a falta de prestação de contas do ex-prefeito José de Ribamar Ribeiro Fonseca.

Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, o ex-prefeito recebeu o valor do Programa de Proteção Social Básica e Especial, relativo ao exercício financeiro de 2020. Porém, o ex-prefeito não deixou comprovado a utilização dos recursos transferidos de “fundo a fundo” pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social de Humberto de Campos/MA.

Além de não ter apresentado a prestação de contas dos gastos desses recursos, a situação ficou pior ainda pelo fato do ex-prefeito Zé Ribamar, ao findar o mandato em dezembro de 2020, não ter feito o devido e legal processo de transição, deixando a atual gestão municipal sem qualquer dados, documentos ou informações das contas públicas.

Diante da ausência na prestação de contas por desleixo e irresponsabilidade de Zé Ribamar, a prefeitura de Humberto de Campos agora está sendo cobrada por quase 1 milhão de reais, conforme mostra a guia de recebimento acima.

Essa é mais uma das muitas “bombas” deixadas pelo ex-prefeito que tenta a todo custo trazer de volta um passado sombrio e tenebroso para o município de Humberto de Campos…

Prefeitos que reclamavam da falta de recursos, agora fazem contratações milionárias de shows em suas cidades…

O que mais temos visto no Maranhão nos últimos meses são prefeitos reclamando da falta de recursos e da redução do Fundo de Participação Municipal (FPM). Por exemplo, no final de agosto, gestores chegaram a realizar um protesto para conscientizar a população maranhense sobre o “drama” vivido pelas prefeituras.

Na época, o movimento enfrentou críticas de que a alegação, embora legal, exigia “lição de casa”. Durante as manifestações, muitos prefeitos que protestavam gastaram quantias astronômicas em festividades carnavalescas, juninas, de emancipação política e outras.

Um levantamento do blog, junto ao sistema Sinc-Contrata, que permitem auditores do TCE maranhense otimizarem os procedimentos relativos às atividades fiscalizatórias inerentes ao controle externo, corrobora com a tese de que a ‘choradeira’ não foi acompanhada por práticas que levassem à economia de recursos.

Mesmo em meio a alegação de crise, os gastos com as atividades nas cidades pesquisadas ultrapassaram os R$ 193,5 milhões de reais neste ano. O que é pior: em alguns casos, os prefeitos promovem festas mesmo com os entes estando em estado de emergência devido às chuvas, que deixaram famílias desabrigadas e desalojadas.

O levantamento revelou as ‘prioridades’ verdadeiramente deploráveis ​​elencadas pelos gestores maranhenses, observando que pelo menos 63 dos 217 municípios utilizavam sistema de registro de preços para realização dos eventos. Este modelo é um procedimento licitatório especial utilizado para registrar preços de fornecedores de interesse do poder público.

Muitos gestores utilizam este tipo de contrato com base no argumento de ‘seguir o princípio da economicidade’ porque a utilização deste procedimento ajuda o governo a economizar dinheiro ao realizar contratos públicos e, em alguns casos, o valor real contratado só será pago mediante a necessidade de uso durante os 12 meses.

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Coincidentemente, os parlamentares inimigos políticos, vieram lado a lado no mesmo voo de Brasília até São Luís.

As voltas do mundo político e as coincidências do destino fizeram dois adversários e inimigos políticos no Maranhão, viajarem lado a lado entre os passageiros do voo que partiu de Brasília na manhã desta quinta-feira (28) com destino a São Luís.

Os deputados federais Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, e Josimar Maranhãozinho, presidente do PL estadual, vieram da capital federal até São Luís literalmente ladeados, separados apenas por cerca de dois palmos [centímetros] do corredor do avião da companhia aérea LATAM.

Uma fonte do Blog do Domingos Costa que também estava no voo próximo das cadeiras dos deputados, confidenciou que durante todo o percurso, até a capital maranhense, eles não se cumprimentaram e sequer trocaram olharem.

“Nós viemos nesse voo de 11h que chega em São Luís, foi um climão, eles fingiram que não estavam se vendo, não trocaram nenhuma palavra”, externou a fonte que pediu reservas em relação a sua identidade.

Vale lembrar que por diversas ocasiões envolvendo fatos políticos no Maranhão, Aluísio taxou Josimar de ser bandido e chefe de organização criminosa, porém, Maranhãozinho nunca rebateu publicamente as falas de Mendes.

Durante a cerimônia de lançamento do edital do Novo PAC, em Brasília, o governador Carlos Brandão destacou as contribuições do programa para o desenvolvimento e para a geração de emprego e renda no país. Brandão representou todos os governadores do país na abertura do evento nesta quarta-feira (27), ao lado do presidente Lula, ministros, e outros.

Durante o discurso, Carlos Brandão elogiou a iniciativa e ressaltou a importância desse investimento para o desenvolvimento do país.

“Assim como o governo do presidente Lula tem o slogan “União e Reconstrução”, no Maranhão, nós também temos o slogan “Unidade e Parceria”. Não tenho dúvidas de que o Novo Pac oferece, a todos, a certeza de que os recursos públicos estão sendo bem investidos em iniciativas que geram empregos, mais cidadania e melhoria de vida às pessoas”, afirmou o governador.

O edital é mais um investimento do governo federal por meio do Novo PAC, destinando recursos da ordem de R$ 136 bilhões a projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, inclusão digital, transportes, esportes e muito mais. Esse montante, somado aos R$ 1,7 trilhão em obras anunciadas no mês passado, abrangem ações para todo Brasil.

Brandão também ressaltou que essas iniciativas do governo federal representavam esperança para o país. “Quando vi o lançamento do programa, eu voltei a acreditar no Brasil, voltei a ter esperança. Não só eu, mas também muitos brasileiros. Só no meu estado são 8 mil empregos gerados para a retomada das obras inacabadas. Agora, com esse novo edital, o Novo PAC dá oportunidades a prefeitos e governadores de apresentarem novas propostas. Não tenho dúvidas de que o Brasil vai voltar a crescer”, disse.

O governador elogiou a disponibilidade do presidente Lula ao diálogo. “Quero destacar a sua maneira de agir, presidente, mostrando que, independente da questão política e partidária, o senhor governa para todos os brasileiros, sem discriminar nenhum partido, prefeito ou governador. Temos feito da mesma forma no nosso estado”, completou, sendo aplaudido pelos presentes.

Na cerimônia, durante a fala do presidente Lula, a importância das obras para a geração de trabalho e renda foi mencionada. “Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, gera desenvolvimento, gera comércio, faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, afirmou o presidente.

Brandão durante pronunciamento…

Deputado Nagib lançou o pai pelas redes sociais…

Em vista  a capital federal, o deputado estadual Francisco Nagib, do PSB, publicou em suas redes sociais nesta quarta-feira (27) uma foto do seu pai, e decretou que o empresário Chiquinho Oliveira irá disputar o comando da prefeitura de Codó no próximo ano.

“Projeto 2024, Chiquinho FC prefeito de Codó com a força do povo”, escreveu o parlamentar ao publicar no story de sua conta no Instagram uma foto do seu pai com um quadro do presidente Lula na parede ao fundo.

Minutos após essa publicação, o deputado Nagib apareceu em outra publicação, desta vez, no feed do mesmo Instagram, no gabinete do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em audiência com o pai e o irmão, o empresário Júnior Oliveira.

O agora oficialmente, pré-candidato a prefeito Chiquinho Oliveira, falou sobre o encontro com Dino: “Hoje fui recebido em Brasília pelo ministro Flávio Dino, ao lado dos meus filhos. Fui levar ao ministro a decisão de nossa pré-candidatura a prefeito de Codó. Flávio, que é um amigo de muitos anos, me encheu de entusiasmo. Ouvi dele palavras que me deixaram ainda mais convicto que esse é um momento em que podemos fazer muito por nossa cidade e que podemos contar com o apoio dele. Retorno a Codó com muita alegria e pronto para cumprir nossa romaria a Canindé, um momento de fé em que renovo minhas energias para enfrentar os desafios que nos aguardam”

Cirineu Rodrigues Costa, atual prefeito do município de Formosa da Serra Negra, virou pedreiro por um dia, pelo menos por alguns minutos conforme vídeo publicado na sua conta de Instagram nesta quarta-feira (27).

Na peça publicitária, o gestor desce de uma possante Toyota Hilux SW4, prata, avaliada em quase R$ 500 mil e diz que irá “pagar” [trabalhar] uma diária de pedreiro na casa de um eleitor do seu grupo político.

Ainda de acordo com o vídeo, o prefeito admite que além de político, hoje é fazendeiro e não por acaso: “Sou fazendeiro hoje porque eu trabalhei mesmo foi no pesado, não brinquei não”, declara.

– Condenado por estupro  

O prefeito Cirineu é o mesmo que foi condenado em um processo judicial por estupro de vulnerável. Ele abusou sexualmente de uma menina de apenas 12 anos de idade no ano de 2018, tudo tramita sob segredo de justiça.

Nesse caso, no último dia 25 de maio deste ano, o gestor teve o Habeas Corpus 0825517-52.2022.8.10.0000 – GRAJAÚ/MA, negado por unanimidade da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

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