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Rua João Bragança foi asfaltada desde a gestão da prefeita Talita e não é a que está sendo reivindicada pelo prefeito Eudes em ação na Justiça.
O prefeito do município de Raposa, Eudes Barros, do PL, recebeu uma negativa da juíza titular do Fórum de Raposa, Rafaela Oliveira Saif Rodrigues, nesta sexta-feira (22) ao tentar tomar uma área privada do empresário João Bragança, que fica localizada ao lado da construção do Supermercado Mateus, nas proximidade da Vila Laci.
Por meio da Procuradoria do Município, o prefeito entrou na justiça reivindicando um pedaço do terreno de João Bragança como sendo uma rua. Na ação, Eudes argumenta que o empresário colocou um muro de tijolos na entrada da “Rua João Bragança”. E, para provar que o local é uma rua, Eudes anexou fotos do Google.
Ocorre que a “Rua João Bragança” não é a indicada pelo prefeito Eudes. A verdadeira “Rua João Bragança” recebeu pavimentação asfáltica durante a gestão da prefeita Talita Laci, e, portanto, fica localizada no quarteirão vizinho ao local reivindicado pela prefeitura.
Em sua decisão, a juíza Rafaela Oliveira Saif Rodrigues diz que como verificado na foto em anexo, extraída do Google Earth, a Rua João Bragança não se avizinha, no lado oposto, ao mencionado posto de combustível, como diz a prefeitura, enquanto o local em que houve o pretenso esbulho está localizado entre o terreno de construção do supermercado e o imóvel utilizado como garagem de ônibus.
“Nesse sentido, tudo indica que o imóvel objeto da lide não corresponde à Rua João Bragança, e, se rua for, aparentemente, não possui denominação ou registro. Assim, intime-se o autor, por seu causídico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, e esclarecer exatamente qual o local objeto do litígio, qual o nome do logradouro, se há efetivamente rua pública no local e, se efetivamente se tratar da Rua João Bragança, bairro Vila Laci, que demonstre se há a apontada obstrução no local, delimitando-o, sob pena de indeferimento da inicial, com extinção do processo sem resolução do mérito”, decide a juíza.
– Caso de Zé Doca
Eudes Barros é o segundo prefeito do PL que tenta enganar a justiça. O primeiro foi a prefeita do município de Zé Doca, Josinha Cunha, irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho. A gestora induziu ao erro o juiz da 1ª Vara, Marcelo Moraes Rêgo, no processo de reintegração de posse da casa da família do lavrador Manoel França, que foi demolida nessa segunda (18).
De acordo com o INCRA, a ação foi feita de forma irregular, pois a localidade não se trata de uma área do município e sim Federal. O caso repercutiu em todo o Brasil de forma negativa pela truculência como foi feita a desaprovação.
– Prefeito Eudes também mentiu sobre drenagem
Ainda conforme a ação ingressada na Justiça em Raposa nº 0800760-09.2023.8.10.0113 para tomar um pedaço da área do empresário João Bragança, dois outros fatos chamam atenção: o primeiro é que o prefeito mentiu descaradamente à justiça alegando que a prefeitura começou a fazer obra drenagem na suposta rua, quando na verdade, a gestão municipal não está executando nenhuma obra no local, e sim, as máquinas do Grupo Mateus.
O outro paradoxal é o caminho contrário que o prefeito fez, primeiro ele mandou demolir o muro privado e, somente depois, é que ingressou na justiça pedindo para fazer serviços no local. Quando o correto seria, primeiro, ter em mãos uma decisão judicial para derrubar o muro.
Aliás, conforme a ação, o argumento da prefeitura para derrubar o muro privado é algo mirabolante: “ao demolir o muro recém-construído, esta municipalidade exerceu legalmente seu Poder de Polícia para cumprir a supremacia do interesse público, para rechaçar as informações prestadas enviamos a principais peças do processo administrativo.”
A bem da verdade, a suposta Rua João Bragança, não é a Rua! Agora, diante da decisão da juíza Rafaela Saif, a prefeitura tem que provar qual o nome da rua, que, no final das contas, não tem nome, simplesmente porque não é uma rua e, sim, parte integrante de propriedade privada.
E, é bom que se diga, o empresário João Bragança possui inúmeras propriedades no município Raposa há décadas e não tem nenhum histórico de invasor de terras em todo esse tempo.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DA JUÍZA DE RAPOSA –
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Presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffman, terá agenda em São Luís.
A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffman, estará em São Luís para participar do encontro estadual do PT, previsto para os dias 29 e 30 de setembro. Aconfirmação da presença de Hoffman no encontro foi do presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo.
“Queremos, com entusiasmo, anunciar nosso Encontro Estadual do PT do Maranhão, com a presença da nossa Presidenta Nacional Gleisi Hoffman, nos dias 29 e 30/09! Será um momento essencial para fortalecer nossa organização partidária, visando as eleições de 2024. Em breve, mais informações”, anunciou Melo.
O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, também destacou o encontro estadual com a presença de Gleisi Hoffman.
“Presidente Francimar Melo confirmou e já temos data para o Encontro Estadual do PT Maranhão: será nos dias 29 e 30 de setembro, com a presença da Presidenta Nacional Gleisi Hoffman. Contamos com a presença de todos os militantes do nosso partido. Unidos somos mais fortes!”, destacou Camarão.
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O poço fica apenas 200 metros do terreno onde está sendo construído o Supermercado e água está sendo usada na construção para jogar no chão e diminuir a poeira no canteiro de obra.
Desde a última quinta-feira (14), quando começaram os serviços de construção do Supermercado Mateus no município de Raposa, diversos carros-pipas fazem filas no poço d’água da prefeitura que fica localizado em frente a Vila Laci, em plena Avenida Principal (MA 203), sob o comando do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
O Blog do Domingos Costa recebeu a denúncia e foi até o local conferir se de fato os relatos de vizinhos eram verdadeiros e flagrou o momento que dois carros-pipas, prestadores de serviço para a construção do Supermercado Mateus, abasteciam no poço do Município.
O poço fica apenas 200 metros do terreno onde está sendo construído o Supermercado e água está sendo usada na construção para jogar no chão e diminuir a poeira no canteiro de obra.
Diante da cena revoltante, o titular desta página questionou os motoristas sobre quem autorizou os abastecimentos. Eles confirmaram que a ordem para retirada da água veio da prefeitura.
A situação é mais revoltante ainda porque a maioria dos bairros de Raposa sofrem com a falta d’água nas torneiras há semanas. E, um poço que deveria abastecer quem precisa, está sendo usado para servir o privado, aliás, uma das empresas mais ricas do Maranhão, que é o Grupo Mateus.
– Crime
Para além da revolta, o prefeito comete ato de improbidade, vez que a utilização de bem público em proveito particular é prática expressamente vedada em nosso ordenamento jurídico, assim como contrária aos princípios constitucionais básicos que regem a Administração Pública.
Os carros-pipas que pegam a água do poço de Raposa têm capacidade para 15 mil litros por viagem. E, por dia, os veículos abastecem no local pelos menos cinco vezes, isto é, são 150 mil litros por dia. Como os abastecimentos ocorrem todos os dias, em oito dias já foram retirados do poço mais de 1.200 mil litros.
– Outro lado
O Blog do DC entrou em contato com o diretor do SAAE, Zé Mário, que informou não saber nada sobre o assunto, mas que iria apurar a denúncia.
Dois por vez, enquanto um carro-pipa enche, outro espera a vez…
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A Controladoria Regional da União lembra que secretário municipal de Educação, pode ser responsabilizado pelo TCU por irregularidades ocorridas no cadastramento de dados do censo escolar que levem à majoração indevida de repasses de recursos do FNDE.
O Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, José Antônio de Carvalho Freitas, emitiu um ofício circular nesta sexta-feira (22) direcionado a todos os prefeitos e prefeitas maranhenses no qual faz uma série de alertas sobre o Censo Escolar da Educação Básica 2023.
De acordo com a CGU-MA, foram identificados várias inconsistências no Censo Escolar 2022 que apontam para indícios de fraude com intuito aumentar os coeficientes para a distribuição dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
José Antônio diz que foram observadas, para alguns municípios, em consulta aos microdados do Censo Escolar 2022, quantidades expressivas de registros de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) em relação ao total de estudantes do município e em relação à população total, sendo que há municípios com mais de 40% do total do Censo Escolar com alunos nessa modalidade.
Diante da situação, a CGU-MA dá cinco orientações oportunizando aos prefeitos e prefeitas a retificação dos dados preliminares do Censo Escolar:
1 – Inserir no Censo Escolar 2023 somente as matrículas que de fato atendem aos critérios do INEP, atentando para o fato de que, com relação às responsabilidades do preenchimento, os dados declarados pelas unidades escolares devem ter como base os registros administrativos e acadêmicos de cada escola (ficha de matrícula, diário de classe, livro de frequência, histórico escolar, sistemas eletrônicos de acompanhamento, diário do professor, regimento escolar, projeto político-pedagógico, documentos de modulação de professores e de enturmação de alunos, dentre outros). Essa exigência é fundamental para a garantia da fidedignidade dos dados declarados[7] .
2 – Em atenção ao princípio da razoabilidade, ponderar eventuais procedimentos massificados de matrículas na modalidade de EJA que não vão refletir em presença efetiva em sala de aula ao longo do ano letivo. Na mesma linha, atentar para o fato de que o atendimento por meio de aulas domiciliares, apesar de ser possível no sistema educacional brasileiro, na modalidade EJA não se aparenta razoável ser a regra para a maior parte dos alunos, pois exige circunstâncias específicas, além do que é esperada a condição típica do aluno em sala de aula para sustentar a matrícula como presencial e efetiva.
3 – Para o registro de alunos do tipo Integral, atentar também para a necessidade de comprovação de frequência para Atividades Complementares ao longo de ano letivo;
4 – Atentar para que, conforme Jurisprudência do TCU (Boletim de Jurisprudência 317/2020)[8], o secretário municipal de educação, por ser o gestor do sistema de educação da unidade da federação, pode ser responsabilizado pelo TCU por irregularidades ocorridas no cadastramento de dados do censo escolar que levem à majoração indevida de repasses de recursos do FNDE, uma vez que é obrigado a zelar pela veracidade das informações prestadas pelas escolas (art. 2º, § 1º, do Decreto 6.425/2008; art. 4º, inciso II, alínea d, da Portaria MEC 316/2007 e art. 2º da Portaria Inep 235/2011)
5 – Utilizar de suas próprias estruturas administrativas internas das Secretarias de Educação para acesso aos sistemas do MEC/INEP para envio de informações, não permitindo o repasse de credenciais de acesso pessoais a terceiros, tais como certificados digitais e senhas de sistemas, haja vista as implicações que isso poderá trazer, pois tal prática representa comportamento delituoso de falsidade ideológica;
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO –
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Flávio Costa recebeu aval do MPF…
O procurador da República Hilton Melo, em parecer emitido esta semana, atestou a legalidade do processo de escolha dos advogados e advogadas maranhenses que integram uma lista sêxtupla, entregue ao Tribunal de Justiça desde o dia 19 de maio, da qual sairá uma lista tríplice para escolha, por parte do governador Carlos Brandão (PSB), do novo desembargador (a) do Palácio Clóvis Beviláqua pelo dispositivo do Quinto Constitucional destinado à advocacia.
O representante do Ministério Público Federal arquivou uma representação formulada pelo advogado Gustavo Carvalho, que questionava a lisura do processo conduzido pela OAB do Maranhão, e também enterrou pedido do deputado Yglésio Moyses (PSB) pleiteando a anulação da eleição interna da categoria e apontando indícios de favorecimento.
Hilton Melo também atestou a total legalidade da candidatura do advogado Flávio Costa, um dos integrantes da lista sêxtupla, afirmando que o mesmo atendeu a todos os requisitos para participar do processo conduzido pela Ordem maranhense.
O procurador afirmou que a gestão do presidente Kaio Saraiva conduziu corretamente o processo de escolha, tendo, ainda, patrocinado, de forma inédita, oportunidade para que a categoria, em uma primeira etapa, pudesse votar nos candidatos e candidatas inscritos e de sua preferência
“Com efeito, não obstante as adversidades experimentadas durante todo o processo de elaboração da lista sêxtupla seccional da OAB, não se identificam razões para macular a condução ou a conclusão dos trabalhos a cargo da Ordem, que exauriu seu mister ao entregar a lista de 06 advogados ao TJ/MA no dia 19/05/23. De forma inédita, a OAB/MA decidiu realizar uma consulta direta aos advogados do Estado com vistas a relacionar inicialmente 12 candidatos a partir do voto da classe, os quais seriam submetidos na sequência ao Conselho Pleno da seccional, com vistas à confecção da lista sêxtupla, em respeito ao que preconiza o art. 94 da CF/88. a homologação (referendo) da lista sêxtupla pelo Conselho Pleno foi precedida da apresentação e arguição dos candidatos, momento que contou com a presença dos(as) conselheiros(as) titulares, suplentes e os membros honorários vitalícios com direito a voto, na forma dos itens 9.1 e 9.3 da Resolução 01/2023. O ato solene e complexo foi devidamente comprovado, a partir da Ata da Sessão, acompanhada das assinaturas dos presentes e de sua condição na sessão”, disse o procurador em um dos trechos do seu despacho.
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Hernando Macedo será candidato a deputado estadual em 2026…
O ex-prefeito do município de Dom Pedro, Hernando Macedo, irá retornar para a política partidária e enfrentar as urnas novamente.
O irmão do deputado federal Fábio Macedo, presidente estadual do Podemos, foi chefe do Executivo dompedrense entre os anos de 2013 a 2016 e Secretário de estado da Economia Solidária durante o primeiro governo Flávio Dino.
Conforme apuração do Blog do Domingos Costa, nos últimos dias, Hernando teve uma conversa com sua família para consultar sobre sua pretensão de voltar a enfrentar as urnas e recebeu resposta positiva.
Diante da aceitação do núcleo familiar, Macedo teve uma outra conversa com o irmão deputado e com o pai – o empresário Dedé Macedo, e decretou que irá disputar cadeira na Assembleia Legislativa nas eleições de 2026.
E na manhã desta sexta-feira (22), durante ato de filiação de prefeitos e lideranças ao Podemos, na sede do partido no bairro do Calhau em São Luís, o Blog do Domingos Costa questionou o ex-prefeito e Hernando confirmou a informação.
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O ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes, Eunelio Mendonça, emitiu uma nota de esclarecimento nesta sexta-feira (22) o qual se posiciona acerca de um mandato de prisão emitido pela justiça do Maranhão de primeira instância e que foi revogado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
– Abaixo a íntegra:
(mais…)
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Deputado Felipe Carreras nega as acusações…
No fim de agosto, o ministro da Fazenda Fernando Haddad foi alertado por um assessor especial de sua equipe de que um deputado federal da base governista teria pedido 35 milhões de reais a uma associação que reúne empresas de apostas em troca de duas contrapartidas: defender seus interesses na regulamentação do setor e não transformar a vida de seus associados num inferno na CPI das Apostas Esportivas, instalada na Câmara dos Deputados.
Haddad recebeu os detalhes do caso do assessor especial José Francisco Manssur, cotado para assumir a secretaria que cuidará das apostas esportivas. Advogado com experiência na área de esportes, Manssur foi procurado pelo presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Cardia, que pediu uma conversa em caráter de urgência.
Recebido no ministério, Cardia contou que foi abordado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE), relator da CPI das Apostas Esportivas, que teria lhe pedido 35 milhões de reais em troca de ajuda e proteção. Ele disse ainda a Manssur que um assessor do deputado já havia lhe abordado anteriormente e acrescentou que outros integrantes da CPI pressionavam o setor em busca de vantagens financeiras.
O suposto achaque, segundo o relato, teria acontecido em pleno Salão Verde da Câmara. O executivo deixou o Congresso, foi até o Ministério da Fazenda e, da portaria do prédio, passou uma mensagem para Manssur: “Preciso falar com você com urgência”. Foi autorizado a subir até o gabinete do assessor especial. O encontro e o teor da conversa foram confirmados a VEJA por uma fonte qualificada do Ministério da Fazenda e detalhados por um dirigente da associação.
A VEJA, Carreras admitiu ter se reunido com Wesley Cardia e Andre Gelfi, mas garantiu que “nunca” – termo que repetiu três vezes em sequência – pediu propina a nenhum deles ou a nenhum dos associados das entidades.
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A repórter Regina Sousa e cinematográfico Cesar Hipólito gravaram com o dono da casa, o lavrador Manoel França dos Santos, conhecido como “Seu Mano”.
Nesta quinta-feira (21), uma equipe do programa Fantástico, da TV Globo, gravou reportagem em Zé Doca, cidade no interior do Maranhão onde aconteceu a demolição da casa de um agricultor feita pela prefeitura municipal, administrada por Josinha Cunha, irmã do deputado federal e presidente estadual do PL, Josimar de Maranhãozinho.
A repórter Regina Sousa e cinematográfico Cesar Hipólito gravaram com o dono da casa, o lavrador Manoel França dos Santos, conhecido como “Seu Mano” e foram até o prédio da prefeitura tentar ouvir a própria prefeita. Porém, servidores informam que Josinha não se encontrava no local.
A demolição da casa de “Seu Mano” aconteceu na segunda-feira (18) e ganhou repercussão em todo o país. Acompanhada de um oficial de Justiça, a Polícia Militar deu cumprimento a um mandado de reintegração de posse, requerida pela Prefeitura de Zé Doca, ocorre que de acordo com o INCRA, a ação foi feita de forma irregular, pois a localidade não se trata de uma área do município e sim Federal.
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Mídia alinhada a prefeita de Zé Doca tenta desqualificar morador que teve a casa demolida por trator
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Ato solene foi presidido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale, e contou com a presença do governador Carlos Brandão.
Capelli recebeu o título de cidadão maranhense…
A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (21), em sessão solene com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), o título de ‘Cidadão Maranhense’ e a Medalha ‘Manuel Beckman’ ao secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, jornalista Ricardo Garcia Capelli. A iniciativa partiu dos deputados Cláudio Cunha (PL) e Rodrigo Lago (PCdoB). O ato solene foi presidido pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).
Reconhecimento
O governador Carlos Brandão ressaltou a grande contribuição de Ricardo Capelli ao Maranhão. “Ele tem sido um grande interlocutor junto ao Governo Federal. Acho uma justa homenagem”, afirmou.
Iracema Vale frisou que reconhece os relevantes serviços prestados pelo homenageado ao povo maranhense. “Em reconhecimento a todos os serviços prestados ao nosso Maranhão, inclusive servindo à gestão do governador Carlos Brandão, oferecemos a Capelli o título de Cidadão Maranhense e a nossa maior honraria, que é a medalha Manuel Beckman. Fica a minha sincera admiração e agradecimento ao homenageado”, afirmou.
Em sua saudação, Rodrigo Lago destacou os serviços prestados por Capelli ao Brasil e ao Maranhão. “É uma justa homenagem a esse grande cidadão brasileiro que ajudou a conter o golpe do dia 8 de janeiro, garantindo a democracia brasileira. E, ainda, por sua contribuição como secretário estadual ao desenvolvimento do Maranhão”, frisou.
Por sua vez, Cláudio Cunha ressaltou a contribuição do servidor público Ricardo Capelli ao Maranhão no exercício do cargo de secretário de Relações Institucionais e de Comunicação.
“Celebramos uma ocasião especial. O Maranhão ganha um novo filho, que faz jus a estas honrarias. O homenageado dedicou parte de sua trajetória de vida ao povo do Maranhão. Por isso, reconhecemos sua significativa contribuição”, assinalou.
Agradecimento
Ricardo Capelli agradeceu a homenagem. “Fui muito bem acolhido pelos maranhenses. Agradeço à Assembleia pelo reconhecimento dos serviços que prestei ao povo do Maranhão. Diante do enorme desafio que nosso país enfrenta, deixo a mensagem de que não existe democracia descolada das esperanças do povo”.
Compuseram o dispositivo de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e do governador Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o procurador geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marcelo Tavares; o deputado federal Rubens Júnior (PT) e os deputados estaduais Roberto Costa e Antônio Pereira.
Participaram da sessão solene os deputados Yglésio Moyses (PSB),Carlos Lula (PSB), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Florêncio Neto (PSB), Rafael (PSB), Cláudio Cunha (PL), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), Ricardo Rios (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos), além de secretários estaduais, correligionários e convidados.
Biografia
Nascido no Rio de Janeiro, o jornalista Ricardo Garcia Capelli tem especialização em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), de 1977 a 1999; secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, no Ministério do Esporte, 2003 a 2006; e secretário de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (RJ), em 2008.
De 8 a 31 de janeiro de 2023, respondeu pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal como interventor federal, nomeado pelo presidente Lula (PT). Ocupou de forma interina o cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República entre 19 de abril e 4 de maio de 2023.
No Maranhão, exerceu os cargos de secretário-chefe da Representação Institucional no Distrito Federal, de 2015 a 2021, e secretário de Estado de Comunicação Social, de 2021 a 2022, nos governos Flávio Dino e Carlos Brandão.
