MP quer retirada de cores de partido de prédios públicos em Chapadinha.

A 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha encaminhou à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, mais conhecida como Belezinha, uma Recomendação que trata sobre o uso das cores oficiais do Município na fachada de prédios e logradouros públicos, fardamentos escolares, veículos e obras.

Um procedimento em tramitação na Promotoria constatou a utilização de cores que fazem menção ao partido político da prefeita (PL) na pintura de prédios públicos. O mesmo acontece com as placas com os nomes das escolas municipais recentemente reformadas e equipamentos situados em praças. As mesmas cores foram utilizadas na campanha de Maria Dulcilene Cordeiro.

Assinada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, o documento observa que a publicidade de atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação, “não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

O Ministério Público do Maranhão recomendou à gestora municipal que proceda a remoção de todas as pinturas de prédios públicos que contenham as cores do partido do qual faz parte, providenciando a nova pintura com cores que não atentem contra o princípio da impessoalidade, no prazo de 90 dias. Os custos deverão ser arcados pela própria prefeita, sem ônus aos cofres municipais.

Também foi recomendado que Belezinha se abstenha de pintar prédios públicos, adquirir bens móveis e fardamentos que remetam ao partido dela, utilizando preferencialmente as cores da bandeira do município (branco e azul).

Foi solicitado o encaminhamento de informações sobre as providências tomadas no prazo de 10 dias. Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias para assegurar a sua implementação e a responsabilização pessoal dos que derem causa ao descumprimento.

Uso de helicóptero da PRF e interdição de gabinetes de vereadores foi ato desproporcional na operação “Véu de Maquiavel”.

Quatro dias após a deflagração da operação “Véu de Maquiavel”, o Blog do Domingos Costa separou 10 (dez) questionamentos sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contra os vereadores de São Luís no Inquérito que investiga a destinação de emendas parlamentares a diversas entidades.

Vejamos…

1 – Ao que se sabe, a operação apreendeu apenas dois veados, um papagaio [arara] e um carrinho do Mais Renda, não apreendeu grande quantidade de dinheiro em espécie e tampouco cheques suspeitos relacionados ao objeto da operação, então, por que a mobilização de uma mega estrutura para tão pouco?

2 – O que levou o GAECO a usar o helicóptero da PRF – Polícia Rodoviária Federal para sobrevoar a sede da Câmara Municipal, uma vez que não tinha nenhum mandado de prisão preventiva ou temporária a ser cumprindo?

3 – Qual a real necessidade de lacrar, literalmente interditar com fita isolante, os gabinetes dos quatros vereadores alvos da operação, ainda mais levando em consideração que nada foi encontrado nos locais?

4 – Por que foi usada a estrutura da PRF e não da Superintendência de Investigações Criminais – SEIC e/ou da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor)?

5 – A Câmara de São Luís possui 31 vereadores e todos eles receberam emendas da mesma forma, então, por que apenas quatro desses parlamentares foram alvos da “Véu de Maquiavel”?

6 – Os vereadores Edson Gaguinho, Aldir Júnior, Umbelino Júnior e Francisco Chaguinhas, alvos da operação, que tiveram suas casas invadidas, foram escolhidos a dedo, por quem?

7 – Qual o critério usado para investigar a destinação de emendas parlamentares dos vereadores de São Luís, visto que esse mesmo formato “funciona” desde a gestão do prefeito Jackson Lago perpassando por Tadeu Palácio, João Castelo, Edivaldo Holanda Júnior e agora Eduardo Braide?

8 – A operação “Véu de Maquiavel” foi um recado de “alguém” [algum agente político] aos vereadores da capital maranhense?

9 – Quem é o agente político que mais se sente prejudicado pela forte atuação dos vereadores de São Luís e, consequentemente, se beneficia com o enfraquecimento da Câmara Municipal?

10 – Teve vazamento na operação “Véu de Maquiavel”, algum agente político soube de tudo com antecedência?

Os três policiais são William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho. Eles foram presos em outubro de 2022 e devem ir a júri popular.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta segunda-feira (14), as demissões de Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus, em maio de 2022, em Umbaúba, no interior de Sergipe. Outros dois profissionais foram suspensos.

As demissões, que haviam sido recomendadas pela Corregedoria da PRF no início deste mês, ocorrem por “infrações disciplinares previstas nos artigos 116, incisos II, III e XI, e 132, inciso VII, da Lei nº 8.112/90, ao violar os deveres funcionais de ser leal às instituições a que servir, de observar as normas legais e regulamentares, e de tratar com urbanidade as pessoas; e praticar injusta ofensa física, em serviço, a particular”, conforme descrito nas Portarias assinadas por Flávio Dino.

Também no documento, o ministro da Justiça e Segurança Pública determina à Polícia Rodoviária Federal o encaminhamento de cópias dos autos ao Ministério Público Federal (MPF) e o encaminhamento das respectivas peças jurídicas à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Doutrina policial

Ainda na Portaria assinada nesta segunda-feira, Flávio Dino determinou que a Polícia Rodoviária Federal reveja, em 120 dias, a doutrina policial e manual de procedimentos operacionais da instituição, a fim de identificar eventuais falhas ou lacunas, e que os mesmos estejam em conformidade com os princípios que regem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), especialmente o uso comedido e proporcional da força.

“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”, afirmou o ministro.

Paulo Rodolpho Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia estão presos desde outubro de 2022. O julgamento dos três ainda não tem data marcada.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís deve apreciar na próxima quarta-feira (16), o Requerimento de autoria do vereador Álvaro Pires (PSDB), na qual cria uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI), com a finalidade em apurar a responsabilidade do secretário municipal de transportes, Diego Rafael Rodrigues, baseado nos indícios de liberações de veículos recolhido ao pátio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, por infrações constantes no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, indício estes fartamente divulgados as redes sociais e meios de comunicação.

Ao todo, dezoito vereadores de São Luís assinaram o documento que dá início as investigações para apurar se houve irregularidades, inclusive com danos ao erário público, uma vez que os veículos eram liberados sem o devido recolhimento de taxas e multas.

A CPI terá o prazo de 120 dias para a conclusão das investigações, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, caso seja solicitado pela comissão.

Ministro Jader Filho e Carlos Brandão irão assinar ordem de serviço em São Luís, Chapadinha e Pinheiro…

O governador Carlos Brandão e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, assinarão ordem de serviço para obras do Novo PAC no Maranhão nesta segunda (14).

Os investimentos somam mais de R$ 47 milhões de recursos federais e estaduais para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

No Maranhão, já estão previstas 10 obras no eixo Água para Todos e no Cidades Sustentáveis e Resilientes.

– Ordens de serviço

A 1ª ordem de serviço assinada será para a execução de obra complementar do PAC I do Sistema de Esgotamento Sanitário Vinhais, em São Luís.

Os serviços darão melhor funcionalidade às redes coletoras de esgoto dos bairros Ipase, Maranhão Novo, Recanto Vinhais, Vinhais Velho, Vinhais, Bequimão, Anil, Rio Anil, Aurora e Angelim.

A 2ª ordem de serviço é para a hidrometração da Grande Ilha. Com investimentos de R$ 25 milhões, os serviços visam a redução de perdas com uso racional da água – ambas executadas pela Caema.

A 3ª ordem de serviço é no valor de mais de R$ 1 milhão para a instalação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atenderá o Residencial Magno Cruz I, II e III, em São José de Ribamar.

– Inaugurações em Chapadinha e Pinheiro

Brandão e Jader Barbalho Filho seguem para Chapadinha e Pinheiro, onde serão inauguradas as obras de Estações de Tratamento de Água (ETA).

Com a implementação do novo sistema de tratamento de água em Chapadinha, será possível atender às necessidades hídricas de toda a população, beneficiando mais de 52,7 mil pessoas.

Já em Pinheiro, além de melhorar a qualidade da água, o sistema ampliará a área de cobertura de abastecimento com aumento da produção em mais de 75%, beneficiando, aproximadamente, 50.030 habitantes.

Prefeito Luciano Genésio ladeado da atual esposa Layanna Ferreira e da ex-mulher Thaiza Hortegal…

Uma foto publicada pelo prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, há uma semana, pouco repercutiu na imprensa, mas causou alvoroço grande nos bastidores da política maranhense.

O prefeito reeleito da maior cidade da Baixada maranhense, tornou público por meio de sua conta no Instragram uma foto na qual ele aparece segurando uma pasta do escritório Daniel Leite & Advogados Associados, ladeado – à esquerda – da atual esposa Layanna Ferreira e – à direta – da ex-mulher Thaiza Hortegal.

Publicamente, essa é a primeira vez que as duas aparecem ladeadas de Luciano. Pelo que se sabe, Layanna e Thaiza, até então, não se falavam – por motivos óbvios, no entanto, ao que parece, Genésio arrumou a casa.

“Eu e a Layanna Ferreira compartilhamos com a Dra Thaiza Hortegal nosso plano de programas que vamos realizar em Pinheiro. É um cronograma para ser executado nos próximos 180 dias e que só vai reforçar os investimentos que já estamos fazendo na cidade.” escreveu Luciano ao publicar a imagem.

A propósito, Dra Thaiza Hortegal será a candidata do prefeito Luciano na disputa de 2024 na cidade de Pinheiro. A ex-deputada estadual que é médica, deverá assumir a Secretaria Municipal de Saúde nos próximos dias para alavancar sua pré-candidatura.

Severino Sales já está rodando pelos bairros de São Luís…

Vereador por São Luís entre os anos de 2009 a 2012, Severino José Coelho Neto, hoje com 39 anos, irá voltar a disputar assento na Câmara Municipal nas eleições de 2024.

Quem acompanha as redes sociais de Severino Sales, como é conhecido no meio político e empresarial, já percebeu que ele começou a percorrer diversos bairros de São Luís.

Ainda não é certo qual o partido que Severino irá concorrer em 2024.

Em 2014, ainda no primeiro mandato do então prefeito Edivaldo Holanda Júnior, Severino foi secretário Extraordinário de Relações Parlamentares, mas após deixar o cargo tinha sumido do meio político.

Mas agora reapareceu…

Waldir Jorge, filho da prefeita Maura Jorge do município de Lago da Pedra, usou suas redes sociais neste domingo, dia 13, para lembrar o Dia dos Pais de uma forma muito especial. O jovem lembrou da data comemorativa e citou o pai, o prefeito de Arari, Rui Filho. Em seguida, rasgou elogios a mãe, que segundo ele exerce o papel duplo na família.

“Neste Dia dos Pais, quero parabenizar o meu pai, Rui Filho, pela data comemorativa. E homenagear a todas as mães, que assim como a minha Maura Jorge precisaram exercer também o papel de pai em seus lares. Que mesmo com dificuldade, criam seus filhos sozinhas, se desdobrando em mil para conseguir dar conta de tudo, com muito esforço, dedicação e amor, assumindo todas as responsabilidades com muita luta. Feliz dia dos Pais!”, escreveu.

Roberto Rocha abraçado e com largo sorriso ao lado do petista deputado estadual Zé Inácio…

Lembram daquele senador maranhense bolsonarista que no período pré-eleitoral e durante a campanha de 2022 alardeava odiar petistas e comunistas?!

Pois é… era tudo mentira, tudo enganação e script de um enredo para conquistar votos do pessoal ligado à direita. Estratégia essa, que aliás, não funcionou…

Quem realmente conhece Roberto Rocha sabe que ele é um político de ocasião, que se adapta mediante as circunstâncias, assim como fez com o ex-presidente da República Jair Bolsonaro.

Prova disso é que esse final de semana, ele apareceu abraçado e com largo sorriso com o petista da gema, Zé Inácio, deputado estadual pelo Maranhão.

O Roberto que apareceu na imagem publicada no story da conta do parlamentar petista no Instagram, nem de longe parecia com o Rocha que meses atrás comparava o PT e PCdoB ao capeta…

LEIA TAMBÉM:

– Sem ter mais a quem trair, senador Roberto Rocha agora trai a si próprio…