11
jul

Secretário da SMTT não vai a Câmara e pede 15 dias para prestar esclarecimentos

Pelo Jornalista Domingos Costa

Diego Rafael Rodrigues Pereira, o “Curujito”, secretário Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT)  não se fez presente na sessão desta terça-feira (11) na qual iria prestar esclarecimentos acerca da circunstância da liberação clandestina de uma Toyota Hilux SW4 de cor branca, placa PTN – 8625 do pátio da SMTT no último dia 28 de maio.

Ele pediu 15 dias para prestar os esclarecimentos e disse que tinha uma reunião no mesmo dia marcado anteriormente.

11
jul

Após pedido de Dino a Fábio Macedo, Edivaldo Holanda Jr será candidato a prefeito pelo Podemos

Pelo Jornalista Domingos Costa
Reunião entre Fábio Macedo e Flávio Dino teve Edivaldo Holanda Jr como tema…

Reunião entre Fábio Macedo e Flávio Dino teve Edivaldo Holanda Jr como tema…

Na tarde da última sexta-feira (07), o deputado federal Fábio Macedo, presidente estadual do Podemos foi recebido em Brasília pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O encontro foi tornado público pelo parlamentar por meio de suas redes sociais.

Na publicação, Macedo não detalhou o que realmente foi tratado no encontro, escreveu apenas assim: “Tarde muito produtiva ao lado do amigo e Ministro da Justiça, Flávio Dino. Durante reunião no ministério, debatemos pautas importantes para a segurança pública do Brasil e especialmente ações para o Maranhão. Seguimos trabalhando na construção de um país mais justo e seguro para todos os cidadãos.”

O Blog do Domingos Costa foi em busca do tema da reunião entre os dois políticos e conseguiu apurar.

O encontro, pedido por Dino, teve por finalidade “resolver a vida partidária” de Edivaldo Holanda Júnior. Sem partido, o ex-prefeito de São Luís estava sendo cotado para filiar em um dos três partidos da “Federação Brasil da Esperança” [PT, PV, PCdoB], porém, a agremiação está fechado para compor com Duarte Júnior (PSB) para a disputa da prefeitura da capital em 2024.

De forma que Dino pediu ao deputado Fábio Macedo para receber Edivaldo Júnior no Podemos, e assim, o ex-prefeito por dois mandatos seguidos (2013 a 2016) e (2017 a 2020) ter um partido competitivo na disputa do comando do Palácio de La Ravardière em 2024.

O parlamentar achou a ideia fantástica, aceitou o pedido do Ministro e já vai comunicar a direção nacional e seu grupo político que o partido Podemos agora tem candidato a prefeito em São Luís.

10
jul

Parceria de Brandão e Dino resulta em 61 novas viaturas e 300 armamentos para o Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa
Governo do Maranhão, em parceria com a União, reforça a segurança pública com 61 novas viaturas e 300 armamentos

Governo do Maranhão, em parceria com a União, reforça a segurança pública com 61 novas viaturas e 300 armamentos.

Os governos do Maranhão e Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, têm alinhado importantes parcerias para fortalecer as políticas públicas do estado. Nesta segunda-feira (10), o Sistema de Segurança estadual recebeu o incremento de 61 novas viaturas policiais, sendo 21 automóveis e 40 motocicletas, além de armamentos, para ampliar o combate à criminalidade e a redução da violência em todo o estado. O aporte de recursos é da ordem de R$ 6.170.519,50.

Em dados mais precisos, 13 viaturas e as 40 motocicletas foram adquiridas por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública e são destinadas para os municípios de São Luís, Imperatriz, Barreirinhas, Pinheiro e Timon.

Os demais 8 veículos foram obtidos por meio de emendas da bancada maranhense no Congresso Nacional e são destinados para o reforço dos trabalhos da Patrulha Maria da Penha dos municípios de Açailândia, Bacabal, Barra do Corda, Chapadinha, Codó, Itapecuru-Mirim, Timon e Viana.

Também foram entregues 300 armas, que foram compradas com recursos próprios da Policia Civil e serão destinadas aos trabalhos das equipes de delegacias na Grande Ilha e interior, também reforçando o trabalho da Segurança Pública estadual.

Durante a solenidade, realizada no centro administrativo do Palácio Henrique de La Rocque, o governador Carlos Brandão destacou a importância da parceria com o Governo Federal e os investimentos que estão sendo feitos na segurança pública do Estado.

“Temos trabalhado em conjunto com o Governo Federal em todas as áreas, e na segurança pública não é diferente. Hoje, estamos entregando novas viaturas e armamentos que vão garantir mais segurança para a nossa população. Em nosso governo já fizemos grandes investimentos em viaturas, armamentos e unidades policiais para garantir a estrutura necessária para que as forças policiais possam atuar com eficiência. O estado está crescendo, se desenvolvendo e a população merece cada vez mais um serviço de segurança mais estruturado”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Diego Galdino, frisou os investimentos em segurança pública que o Maranhão tem recebido em parceria com o Governo Federal. “Essa é a terceira grande entrega que fazemos no estado. Já entregamos equipamentos por meio do Pronasci, a reestruturação do Icrim e agora estamos entregando novas viaturas. Esta é a demonstração do compromisso que o Governo Federal tem com a população maranhense”, comentou.

Reforço nas ações policiais

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, informou que as novas viaturas e armamento vão reforçar o policiamento cotidiano e as operações estratégicas das forças de segurança.

“A entrega de novas viaturas e armamento melhoram a estrutura de trabalho das forças de segurança e consequentemente a vida da população, que passa a ter mais segurança no dia a dia. Além de reforçar as ações diárias de policiamento e patrulhamento, esses novos equipamentos fortalecem as nossas operações. Lançamos no fim de semana a Operação Férias para garantir a tranquilidade dos polos turísticos do estado. Então, todas estas ações são impactadas de forma positiva com os investimentos que estão sendo feitos”, afirmou.

O comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pedro Fernando Queiroz, afirmou que as novas viaturas são um importante reforço para a corporação. “Hoje é um dia especial para a Polícia Militar, pois estamos recebendo um importante reforço para a realização das nossas atividades diárias na capital e no interior do estado. Segurança pública é feita com investimento em estrutura e essas novas viaturas vão reforçar bastante o nosso trabalho”, disse.

Investimentos

A entrega de veículos e armamento reforça as ações da gestão do governador Carlos Brandão na área da Segurança Pública. De abril do ano passado até agora, já foram investidos mais de 23,2 milhões de reais em viaturas, coletes, EPI’s, entre outros equipamentos para as forças de segurança do Maranhão, incluindo centenas de viaturas, coletes balísticos, equipamentos de segurança, munições, trajes antibomba, câmeras e outros equipamentos de informática.

Ainda nesse mesmo período, o Governo do Estado também implantou novas unidades policiais em diversos municípios e regiões; entregou novos batalhões de Polícia Militar; reestruturou delegacias de polícia civil; implantou colégios militares, dentre outras ações.

Além disso, foi realizada a convocação de delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil, assim como foi concedida a implantação da Jornada Operacional Extraordinária (JOE) para policiais civis.

Estiveram presentes na solenidade da entrega de viaturas e armamentos a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale (PSB); os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), coordenador da Bancada Maranhense no Congresso Nacional; Duarte Jr (PSB); e Rubens Pereira Jr (PT); os deputados estaduais Carlos Lula (PSB); e Neto Evangelista (União); o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor; o secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; da Mulher, Abigail Cunha; de Infraestrutura, Aparício Bandeira; além dos prefeitos das cidades cujos batalhões de polícia receberão as novas viaturas.

Governo do Maranhão, em parceria com a União, reforça a segurança pública com 61 novas viaturas e 300 armamentos

Governo do Maranhão, em parceria com a União, reforça a segurança pública com 61 novas viaturas e 300 armamentos.

10
jul

Thiago Trindade, o ex-adjunto da SEMOSP, agora considerado o “homem bomba” da gestão Braide

Pelo Jornalista Domingos Costa
Thiago Pereira Trindade foi exonerado do cargo de secretário adjunto da SEMOSP (secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís).

Thiago Pereira Trindade foi exonerado do cargo de secretário adjunto da SEMOSP da gestão Braide.

Sem nenhuma explicação, na semana passada foi exonerado do cargo de adjunto da SEMOSP (secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís) o jovem Thiago Pereira Trindade. Ele era, até então, pessoa da íntima confiança de Antônio Carlos Salim Braide, mais conhecido como “Tonho”, irmão 01 do prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

O motivo da saída de Thiago Trindade da SEMOSP é um mistério. O ex-adjunto era o responsável pelo “contato direto” junto às empresas prestadoras de serviço da prefeitura de São Luís no que diz respeito a “temas” da secretaria Municipal de Obras e Serviços.

Curiosamente, Trindade é irmão de Bruno Pereira Trindade Costa, secretário SEMURH (Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação) do governo Braide.

O ex-adjunto da SEMOSP vem sendo chamado nos corredores da secretaria e entre muita gente próxima ao prefeito Eduardo de “homem bomba” da gestão Braide.

O motivo do apelido? É que Thiago Trindade sabe muito, o ex-adjunto sabe de tudo que aconteceu na SEMOSP e, caso, ele decidisse “abrir a boca”, a gestão atual seria implodida…


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10
jul

“Curujito”, o coringa de Braide é esperado na Câmara nessa terça (11)

Pelo Jornalista Domingos Costa
As 10h desta terça-feira (11), Diego Rodrigues é aguardado no Plenário da Câmara...

As 10h desta terça-feira (11), Diego Rodrigues é aguardado no Plenário da Câmara…

Diego Rafael Rodrigues Pereira, carinhosamente chamado pelo amigos como “Curujito”, atual secretário-coringa de Eduardo Braide, é aguardado na Câmara Municipal de São Luís nesta terça-feira (11). A convocação foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT).

O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) é acusado de liberar da caminhonete branca SW4 pertencente a um médico da capital, que deixou o pátio da secretária na calada da noite, a mando de Diego. A saída de um outro veículo, um Jeep Cherokee, em condições semelhantes, também deve ser alvo de questionamentos.

Diego Rodrigues está em sua quinta secretaria na administração de Eduardo Braide. Antes de chegar à pasta de Trânsito e Transportes, ele foi titular da SEMICT, SEMAD, SEMGOV e SEMCAS.


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10
jul

O dia que Edivaldo Júnior não atendeu Flávio Dino e Márcio Jerry foi levar a mensagem…

Pelo Jornalista Domingos Costa
Edivaldo Jr foi eleito (2012) e reeleito (2016) prefeito de São Luís com apoio de Flávio Dino, mas não retribuiu...

Edivaldo Jr foi eleito (2012) e reeleito (2016) prefeito de São Luís com apoio de Flávio Dino, mas não retribuiu…

Era meados do mês outubro de 2020, o primeiro turno das eleições municipais tinha sido concluído e, para o segundo turno, foi Eduardo Braide (ex-PMN) contra Duarte Júnior (ex-Republicanos).

O então governador do Maranhão, Flávio Dino (ex-PCdoB), queria o apoio do bem avaliado prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (ex-PDT), em favor do seu candidato, no caso, Duarte.

Na ocasião, Dino ligou duas vezes para Holandinha, o gestor da capital não atendeu nenhuma das ligações. Edivaldo Jr estava em posição confortável: avaliação acima dos 70% de positiva e com obras – sobretudo praças – para inaugurar até o último dia do seu governo, 31 de dezembro de 2020.

Como Edivaldo não atendia as ligações do governador, Flávio Dino, então, enviou o ex-secretário de Comunicação da gestão do próprio Holanda Júnior para levar uma mensagem até o chefe do Palácio de La Ravardière.

O presidente estadual do PCdoB e deputado federal Márcio Jerry recebeu a missão e seguiu até a residência do prefeito. Chegando lá, Holanda Júnior recebeu sorridente – como lhe é peculiar – o emissário do governador do Maranhão.

Jerry explicou a situação a Edivaldo e disse que o Palácio dos Leões esperava o apoio dele a Duarte, visto que Flávio Dino tinha feito enorme esforço para elegê-lo em 2012 e na reeleição 2016.

Mas, o prefeito não deu resposta satisfatória naquele momento, disse que como cristão evangélico, precisava orar e pedir direcionamento de Deus. De forma que pediu a Jerry para voltar no dia seguinte, que já teria uma resposta após essas 24h.

Pois bem, no dia seguinte veio a resposta de Edivaldo Holanda Júnior a Jerry e, por tabela, a Flávio Dino. O prefeito disse que em suas orações a resposta Divina foi a neutralidade. E foi exatamente o que o gestor bem avaliado de São Luís fez, ficou neutro no segundo turno.

Diante da “imparcialidade” de Edivaldo o maior beneficiado foi o que se elegeu: Eduardo Braide.

E, como na política o mundo dá voltas, adivinha quem é pré-candidato a prefeito de São Luís? Ele mesmo, Edivaldo Holanda Júnior…

10
jul

Em entrevista ao O Imparcial, Neto Evangelista mostra todo o seu lado aproveitador e oportunista

Pelo Jornalista Domingos Costa

O deputado estadual pelo União Brasil falou em disputar a prefeitura da capital de 2024 já pensando em uma cadeira de deputado federal em 2026.

Neto Evangelista foi o maior entusiasta da candidatura de Weverton Rocha ao governo do Maranhão...

Neto Evangelista foi o maior entusiasta da candidatura de Weverton Rocha ao governo do Maranhão…

Uma entrevista do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) ao jornal O Imparcial neste final de semana é uma espécie de ânsia de vômito para quem acompanha o dia a dia da política maranhense.

Neto diz ser amigo de décadas do governador Brandão, na entrevista, chegou até apelar e colocar o nome do seu pai [in memoriam] para chancelar a relação com o chefe do Palácio dos Leões.

Porém, a afirmação é um tanto quanto contraditória. Ora, se o parlamentar é tão amigo de Carlos Brandão, então, por que não o apoiou na disputa ao governo do Maranhão nas eleições de 2022? Que tipo de amigo “verdadeiro”, em vez de ajudar, tenta derrotar?

Além de não ter apoiado o seu “amigo” em 2022, Neto Evangelista também não atendeu o pedido de Brandão em 2020 na disputa do segundo turno à prefeitura de São Luís. Filiado ao Republicanos, o então vice-governador apoiava seu correligionário Duarte Júnior, mas Neto – no caminho contrário – preferiu declarar apoio a Eduardo Braide.

Isso é ser amigo de décadas?!

Ainda durante a entrevista ao jornal O Imparcial, Evangelista diz querer ser o candidato apoiado por Brandão. Ora, mas como assim? como Brandão irá apoiar quem tentou o derrotar apenas seis meses atrás em detrimento de outros nomes como Duarte, Paulo Victor, Lula, Yglésio… que estavam ao lado do governador na disputa de 2022?

Verdade seja dita, Neto é um grande aproveitador de situações políticas, um grande oportunista, “amigo do poder” que agora quer o apoio dos Leões sem ter apoiado Brandão ou atuado para a construção do cenário atual.

Aliás, por que mesmo Brandão tem que apoiar Neto? O que Neto fez para o governador apoiá-lo?

É cada um que aparece nessa política do Maranhão, viu…


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10
jul

Rádio e TV Assembleia realizarão série de entrevistas com candidatos a reitor da UFMA

Pelo Jornalista Domingos Costa

Sabatinas acontecerão entre os dias 11 e 14 de julho; eleições para a escolha do reitor da Universidade Federal do Maranhão acontecerão no dia 18

A partir dessa semana, a Rádio e TV Assembleia (96,9 FM) realizarão série de entrevistas com os quatro candidatos a reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). As sabatinas acontecerão entre os dias 11 e 14 de julho. A ordem dos entrevistados foi definida nesta sexta-feira (7), em sorteio feito durante reunião no Complexo de Comunicação da Alema, com a presença dos representantes dos candidatos Luciano Façanha, Isabel Barra e Wener Miranda. Só o representante do candidato Fernando Carvalho não compareceu.

Na rádio, a entrevista será às 9h, no programa ‘Diário da Manhã’, sob o comando do jornalista Ronald Segundo. Após a conversa ao vivo, todos os candidatos serão entrevistados também pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, MAXX TV 17 e SKY 309.2). As entrevistas terão duração de 2 minutos e 30 segundos e serão veiculadas nos telejornais Assembleia em Foco 1º edição (às 13h) e Assembleia em Foco 2ª edição (18h), no mesmo dia da gravação.

Segundo Gregório Dantas, coordenador da Rádio Assembleia, cada entrevista no ‘Diário da Manhã’ terá duração de 30 minutos e será transmitida simultaneamente pelo canal do Youtube (@radioassembleiama). Ele afirmou ainda que é muito importante a comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão abrir esse espaço para os candidatos, cumprindo o seu papel como rádio e TV pública de dar transparência aos processos eleitorais.

“O processo eleitoral da UFMA é muito importante, pois a instituição é um universo que reúne estudantes, professores, terceirizados. Então, a gente precisa dar transparência a esse processo eleitoral e estamos cumprindo o nosso papel como rádio e TV pública”, assinalou.

Avaliação

As eleições para a escolha do reitor e vice-reitor da UFMA acontecerão no dia 18 de julho. Para os representantes dos candidatos, o espaço oportunizado pela Rádio e TV Assembleia é fundamental para a apresentação das plataformas e propostas de cada candidato para a comunidade acadêmica.

“Tivemos um tempo muito curto de campanha e, com certeza, esse espaço na Rádio e TV Assembleia será muito proveitoso para apresentarmos nossas propostas”, afirmou Marcília Miranda, representante do candidato Wener Miranda.

No mesmo sentido, Karine Neves, representante da candidata Isabel Barra, também agradeceu a oportunidade. “A gente agradece a oportunidade, pois é um momento para a comunidade acadêmica conhecer as propostas dos candidatos de forma democrática”, disse.

Franci Monteles, representante do candidato Luciano Façanha, falou da importância do espaço concedido pela Rádio e TV Assembleia. “A Universidade está vivenciando um momento muito importante, de oportunidade de mudanças, em que a comunidade vai escolher qual será o seu gestor para os próximos quatro anos. Por isso, esse espaço é fundamental”, afirmou.

09
jul

Carlos Brandão e Márcio Jerry reafirmam parceria pelo Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa
Brandão e Jerry reunião no Palácio dos Leões….

Brandão e Jerry reunião no Palácio dos Leões….

A parceria entre o governador Carlos Brandão e o deputado federal segue firme. A união, que dá continuidade à base governista desde o mandato de Flávio Dino, foi reafirmada em visita de cortesia do deputado ao governador neste domingo (9).

Nas redes sociais, Brandão destacou a harmonia com Jerry, que também é líder da bancada maranhense na Câmara Federal. “Visita de cortesia do deputado federal Márcio Jerry. Boa conversa e forte harmonia no trabalho conjunto pelo bem do Maranhão! Vamos em frente com unidade e parceria!”, destacou.

De acordo com o deputado Márcio Jerry, a bancada do Maranhão no Congresso Nacional está ao lado do governador Carlos Brandão em muitas ações importantes. “Por meio das nossas ações junto aos ministérios, e também de emendas, vamos seguir nessa parceria e nesse apoio para as políticas públicas que são lideradas no estado pelo governador Carlos Brandão. Portanto uma reunião muito produtiva, muito positiva. Vamos seguir juntos trabalhando pelo Maranhão”, afirmou o deputado.

09
jul

“Celeridade nas licenças ambientais evita ilegalidades e garante segurança jurídica”, diz secretário da SEMA

Pelo Jornalista Domingos Costa

Pedro Chagas afirma que lixões “são retratos do atraso”.

O secretário do Meio Ambiente, Pedro Chagas: “Lixões são retratosdo atraso

O secretário do Meio Ambiente, Pedro Chagas: “Lixões são retratos do atraso.

Carlos Brandão eliminará um lixão em uma cidade de porte médio para servir de case de sucesso de execução do Plano Nacional de Resíduos Sólidos que prevê extinguir os lixões até 2025. Essa é uma dentre as várias ações do governo implementadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente sob comando do advogado Pedro Chagas.

O titular da SEMA enxerga os lixões como retrato do atraso. Pedro Chagas mensura as dificuldades que as prefeituras enfrentam para colocar a política de resíduos sólidos em prática e para contornar problemas crônicos e mais graves.

Em outro eixo de atuação, a SEMA acelerou os processos de licenciamento ambiental, justamente para conter ilegalidades e criar um ambiente de segurança jurídica para empreendedores. Essa celeridade, por meio da desburocratização e uso de tecnologias, no entendimento do secretário, permite que o planejamento ambiental mais seguro e eficaz.

Chagas e o governador Carlos Brandão são signatários da carta discordante do parecer do IBAM sobre a exploração da Margem Equatorial, reserva de petróleo nas imediações da foz do Amazonas que resultou em atrito entre a ministra Marina Silva, a equipe do governo Lula e a classe política da Amazônia. Há quatro meses no cargo, Pedro Chagas tem se desdobrado nos temas mais candentes sobre questões de meio ambiente e preservação da terra.

Em entrevista ao Jornal Pequeno, Pedro Chagas falou sobre esse e outros assuntos.

Confira:

Jornal Pequeno – A queima dos lixões é um problema recorrente no interior do Maranhão e nos coloca em situação de retrocesso. Como a SEMA está enfrentando a falta de execução do Plano Nacional de Resíduos Sólidos?

Pedro Chagas – Temos até 2025 para fechar os lixões. Considero o lixão um retrato do atraso: aquelas famílias misturadas com urubus, material pegando fogo. Logo que aqui cheguei decidi enfrentar esse problema de frente. Estamos oferecendo capacitação para todas as secretarias municipais para que elas encerrem seus lixões. É algo complexo: temos que parar de colocar o lixo no local, temos que retirar o lixo das cidades. Após isso, temos que achar uma solução. Seja a transformação em alguma forma de energia, seja para um aterro sanitário. E é isso que tem alto custo. Fora o transporte que também é caro. Esse é um procedimento bem complexo.

JP – Os lixões perdurarão ainda durante algum tempo no estado?

PC – Vamos mostrar que é possível fechar um lixão e também mostrar nosso case de sucesso. O governador Carlos Brandão vai anunciar qual será o município. Então, todos os outros municípios, seguindo esse planejamento, conseguirão fechar o lixão de maneira mais rápida. Temos que demonstrar para a empresa que vai montar o equipamento que o Aterro é um investimento rentável. Temos posição geográfica e volume de lixo. A ideia do consórcio é uma solução. O consórcio faz com que os municípios tenham menos gastos com transporte.

JP – A ideia do lixo rentável pode atrair empresas como pretende a política de saneamento?

PC – O Marco Regulatório do Saneamento é um estímulo para que as empresas se instalem nos municípios. Saneamento, resíduos sólidos são temas do momento. Lixo é dinheiro. De forma que o produto que saia do aterro seja mais atrativo para as empresas. É também um incentivo para um problema pouco enfrentado pelos governantes, que é a questão do saneamento básico, por serem obras que não são vistas. Em recente encontro do governador Carlos Brandão com o ministro das Cidades, ele falou que um dos projetos pedidos pelo governador ao presidente Lula foi sobre saneamento básico. É uma demonstração de coragem. Saneamento é investimento em saúde.

JP – Na Operação Arariboia, da Polícia Federal, foram feitas alusões às licenças ambientais concedidas para exploração de madeira em terras indígenas. Havia alguma irregularidade?

PC – As licenças mostradas em uma reportagem em âmbito nacional emitidas pela SEMA estavam corretas, mas foram apresentadas de maneira errada. As licenças foram emitidas de acordo com a legislação. Mas, a forma como foram apresentadas na matéria pareciam estar incorretas, quando não estavma. Todas as licenças expedidas foram dentro da lei. Na reportagem colocaram algo que estava fora da lei, fazendo ligações com essas licenças que nada tinham de ilegal. A parte onde estava sendo cometido o crime não tinha nada a ver com a parte licenciada pela SEMA. Houve confusão.

JP – A forma mais rápida de conceder licenças ambiental carrega algum afrouxamento no rigor da legislação?

PC – Quando se fala em celeridade em licenciamento, fala-se em cobrar o que a legislação exige. Se o procedimento do licenciamento é burocratizado, incentivamos a ilegalidade. Ou seja, o empreendedor ou pessoa física percebe que o licenciamento é burocrático e logo antecipa a ação de maneira irregular. A partir do momento em que se cobra tão somente o que a legislação exige, desburocratiza-se esse licenciamento e isso faz com que o produtor vá para a legalidade. Isso facilita o planejamento ambiental e a proteção dos nossos recursos naturais.

JP – Órgão da estrutura federal como IBAMA, ICMBio reclamam da insuficiência de pessoal para promover uma fiscalização eficiente. Esse é um problema da SEMA?

PC – O problema da mão de obra para fiscalização é um problema nacional. Aqui na SEMA estamos buscando aumentar a rede de fiscalização. Seja por mão de obra, por equipamento, por tecnologia, a exemplo do que faz o Mato Grosso. Estamos também ingressando em um alinhamento com o Ministério Público para que nossa fiscalização não seja totalmente pautada pelas suas demandas que são muito grandes e nossa equipe reduzida. Se conseguirmos fazer um planejamento conjunto, conseguiremos alinhar o planejamento da fiscalização com as demandas dos municípios.

JP – A Margem Equatorial, o pré-sal ao norte, provocou o confronto entre membros do governo federal e unificou o bloco da Amazônia. Qual o posicionamento do Maranhão nesse parecer polêmico?

PC – No caso da Margem Equatorial, no Amapá, o grupo de secretários de Meio Ambiente da Amazônia
Legal, no qual me incluo, fez uma carta em contraposição ao parecer do IBAMA. Os governadores da Amazônia Legal, incluindo o governador Carlos Brandão, também assinaram uma carta contra o parecer desfavorável; portanto, favorável à exploração do petróleo no Margem Equatorial. O conteúdo da carta era favorável, desde que fosse observada a segurança devida. O que a Petrobras queria ali era uma licença prévia para fazer estudo, justamente para saber sobre a segurança daquela exploração.

JP – O Maranhão desenvolveu algum estudo sobre esses impactos na regiões de mangue do estado no caso de algum incidente na exploração do petróleo?

PC – Estes estudos são de competência federal, mas estamos sempre em contato com o presidente da Gasmar, Alan Kardec, e estamos antecipando, cruzando informações para que tenhamos elementos para rebater o parecer desfavorável do IBAMA. Os motivos deste parecer foram mais para o mundo dos fatos do que para o mundo da técnica propriamente dita. O que a Petrobras estava querendo era realizar um estudo de viabilidade da exploração. A vazão do rio Amazonas é tão grande que se houver algum acidente o petróleo nunca chegará às margens da foz. Em tese, quem tem que afirmar isso serão os estudos.

JP – O presidente Lula defende a educação ambiental como parte da grade curricular do ensino fundamental. O senhor ratifica essa necessidade?

PC – A educação é a base de tudo. Com o meio ambiente não seria diferente. A educação ambiental faz parte da conscientização da população. Muitos dos problemas que temos no meio ambiente passam por essa falta de conscientização, passam por essa baixa educação ambiental que a população tem como um todo. Há uma mudança de mentalidade. O meio ambiente é o tema do momento porque é importante para nossa sobreviva, para a preservação dos nossos recursos naturais. Na SEMA estamos fortalecendo isso através do programa Educação Ambiental em Movimento. Este é um programa onde nossa equipe passa pelos municípios do Maranhão, realizando dois dias de eventos, sendo que no primeiro é voltado aos jovens, com aulas internas; e o segundo com atividade externas, em campo.

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