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Oposição cassou irregularmente vereadores e agora quer usar os votos dos suplentes para afastar o prefeito Facinho do cargo.
Continuam as armações e abusos de autoridade na cidade de Cândido Mendes. Após cassar o mandato de quatro vereadores de forma irregular em uma sessão secreta que teve a tropa de choque da Polícia Militar na porta da Câmara para evitar a participação popular, o presidente da Câmara Josenilton Santos do Nascimento, agora quer usar os suplentes que assumiram ilegalmente para cassar o mandato do prefeito Jose Bonifácio Rocha de Jesus, o “Facinho”, do PL.
A trama política que aponta para um verdadeiro “golpe de estado” deve ser – sem sombra de dúvida – derrubado pela justiça assim que o processo número 0800508-11.2023.8.10.0079 for apreciado pelo juiz de direito da Vara Única da Comarca de Cândido Mendes.
O Blog do Domingos Costa teve acesso ao pedido formulado por Carlos Sergio de Carvalho Barros, advogado do prefeito Facinho, que conta com riqueza de detalhes a orquestração do golpe iniciado na Câmara e que tem foco na prefeitura de Cândido Mendes.
“Na realidade, para além da vingança política pelas opiniões e votos dos impetrantes – o que já não seria pouco -, o intuito final do golpe articulado pelos impetrados contra seus adversários no parlamento é formar com os suplentes uma maioria de 2/3 para cassar também o prefeito por meio de outro processo administrativo mambembe – fato já anunciado como certo -, perpetrando um amplo golpe político contra a vontade expressada democraticamente pela população no pleito de 2020 para colocar no poder o grupo de oposição, hoje liderado pela vice-prefeita em conluio com os impetrados.” Diz trecho da Inicial.
– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO PROCESSO –
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O governador Carlos Brandão, o prefeito de São Luís Eduardo Braide, parlamentares e órgãos legislativos ofereceram seus sentimentos ao secretário, cuja filha faleceu ao cair do 10º andar de um edifício.
Filha do ex-deputado federal Bira do Pindaré morre ao cair do 10º andar de prédio em São Luís.
Durante a noite do último sábado (1º) e neste domingo (2), diversas autoridades se solidarizaram com o secretário de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão, Bira do Pindaré. A filha do ex-deputado, Andressa Sousa, de 26 anos, morreu após cair do 10º andar de um prédio residencial no bairro Altos do Calhau, em São Luís.
“Recebi com profundo pesar a notícia do falecimento da jovem Andressa Sousa, filha do secretário da Saf, Bira do Pindaré. Minha solidariedade e meu abraço fraterno aos familiares e amigos. Que Deus conforte a todos”, escreveu o governador Carlos Brandão (PSB).
Outro que se demonstrou “profundamente entristecido” com a notícia da morte de Andressa foi o deputado federal Duarte Jr. O parlamentar desejou que a família e os amigos “encontrem conforto neste momento de dor”.
“Profundamente entristecido ao receber a notícia do falecimento da querida Andressa Sousa, uma jovem cheia de vida e sonhos. Meus sentimentos aos amigos Leyde e Bira do Pindaré, que perdem sua amada filha. Que ela descanse em paz e que encontrem conforto neste momento de imensa dor”, disse o deputado.
A Assembleia Legislativa também emitiu nota, através da presidente da Casa, a deputada estadual Iracema Vale. Veja a nota:
“A Assembleia Legislativa, profundamente consternada, se solidariza e lamenta a morte de Andressa Sousa, filha do ex-deputado Bira do Pindaré, atual secretário de Estado de Agricultura Familiar e presidente estadual do PSB, ocorrida neste sábado (1°). Com pesar, roga a Deus para que leve conforto aos corações de todos os familiares e amigos nesse momento de tristeza extrema.”
A Câmara de vereadores de São Luís foi outra instituição a emitir Nota de Pesar. Confira:
“A Câmara Municipal de São Luís se solidariza e lamenta profundamente o falecimento de Andressa Sousa, filha do ex-deputado federal e estadual e atual secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré. A Câmara manifesta pesar e pede a Deus o conforto aos familiares e amigos neste momento de dor e profunda tristeza.” Câmara Municipal de São Luís
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Com alta rejeição popular, Julinho recorre a empréstimo visando a reeleição
A pouco mais de um ano da eleição, o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, recorreu a um empréstimo junto ao Banco de Brasília (BRB) com a promessa de investir na melhoria da infraestrutura urbana do terceiro maior município do estado, que enfrenta problemas sérios de saneamento, transporte urbano e trafegabilidade dos bairros. O valor liberado pela instituição de crédito foi de R$ 40 milhões.
Esses recursos seriam direcionados para serviços como reparos nas estradas dos bairros, pavimentação de ruas com bloquetes e construção de calçadas e meio-fio.
O contrato foi formalizado na semana passada pelo secretário de Planejamento, Administração e Finanças de Ribamar, André Siqueira.
Com menos de 50% nas pesquisas de intenção de voto, a articulação política de Julinho ligou o alerta, recorrendo ao endividamento da cidade balneária pelas próximas décadas para tentar conter o aumento da rejeição ao prefeito.
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O vice-governador representou o governador Carlos Brandão, durante encontro realizado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, em São Paulo
O encontro intitulado ‘Conversa de Alto Nível entre os governadores brasileiros da Amazônia Legal’, objetivou discutir o Programa Regional da Amazônia do BID (Banco Nacional Interamericano), de forma a avaliar ferramentas para mobilizar financiamentos a projetos na Região Amazônica.
Para tanto o Encontro com a coordenação da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do presidente do BID, Ilan Goldfajn, ressaltou a importância da articulação de projetos da região para potencializar os resultados dos investimentos já realizados nos estados da Amazônia Legal.
O momento reuniu representantes, entre: governadores, vice-governadores e secretários de Planejamento, dos nove estados pertencentes à Amazônia Legal, sendo eles: Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.
O vice-governador Felipe Camarão ressaltou a importância de instituições como o BID para que os estados possam planejar ações de forma sustentável e com responsabilidade.
“Um importante momento de discussões e debates com nossos parceiros da Amazônia Legal. Oportunidade em que fomos apresentados ao Plano Regional da Amazônia, com aporte de cerca de R$ 430 milhões que estará à disposição dos estados para várias ações”, disse o vice-governador.
Camarão concluiu indicando algumas das várias áreas que serão beneficiadas com esse investimento e como isso pode auxiliar o Governo do Maranhão na melhoria da qualidade de vida de todos os maranhenses.
“Nós teremos recursos disponíveis para as áreas da educação, regularização fundiária, proteção ao meio ambiente, agricultura familiar e infraestrutura. E o Governo Carlos Brandão apresentará projetos importantes para o nosso estado, para desenvolver as cidades, nossas regiões e, claro, melhorar a vida dos nossos maranhenses”, finalizou.
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No Maranhão, pelos menos sete Câmaras Municipais irão reduzir o número de vereadores, de acordo com o Censo de 2022, divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número de vereadores de um município é definido pela Constituição Federal de acordo com faixas de habitantes. Cidades que têm até 15 mil moradores podem ter no máximo nove parlamentares e esse número aumenta proporcionalmente. O máximo é para cidades com população acima de 8 milhões, que podem ter até 55 vereadores.
Os dados demonstram que a população reduziu nos municípios de Bom Jesus das Selvas, Monção, Joselândia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Senador La Rocque e Nova Olinda do Maranhão.
Os municípios de Bom Jesus das Selvas e Monção devem perder duas vagas, caindo de 13 para 11; Joselândia, Conceição do Lago-Açu, Lago Verde, Senador La Rocque e Nova Olinda do Maranhão, perdem duas cadeiras saindo de 11 para 9.
Esse resultado de redução da população, conforme números do IBGE, também refletem diretamente nas políticas públicas, como na ordenação dos recursos da União aos municípios, que é realizada com base no quantitativo de habitantes.
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Ao votar nesta sexta-feira (30) contra a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques, citou em determinado trecho da justificativa, o julgamento do ex-governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) ocorrido no final do ano de 2008.
O Ministro Marques, que foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente, lembrou o voto do então ministro do TSE, Eros Grau, que votou pela cassação de Lago. Na época, como relator do processo que requereu a cassação de Jackson, Eros entendeu que houve abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições maranhenses em 2006.
“Como brilhantemente exposto pelo Ministro Eros Grau por ocasião do julgamento do recurso contra a expedição de diploma 671/MA que findou por cassar o então Governador do Estado do Maranhão Jackson Lago, esta Justiça especializada apesar de tratar disputas eleitorais, não considera ‘quizilas políticas e peculiares de longo ou curto período histórico, mas a materialidade dos fatos sobre os quais devemos decidir'”. Disse Nunes.
– Voto de Nunes em favor Bolsonaro não adiantou
Apesar do voto favorável a Bolsonaro, o TSE votou por 5×2 pela condenação do ex-presidente, que agora fica inelegível pelo período de oito anos.
O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.
Ao divergir da maioria, Marques disse que confia na integridade do sistema de votação, mas ponderou que Bolsonaro não obteve vantagens eleitorais. Para o ministro, houve “confrontação pública” contra o TSE, que também fez uma reunião com embaixadores.
“Considero que a atuação de Jair Bolsonaro no evento sob investigação não se voltou a obter vantagem sobre os demais contendores do pleito presidencial de 2022, tampouco faz parte de tentativa de desacreditar o resultado das eleições”, afirmou.
jun
Objetivo é orientar acerca das medidas preventivas previstas na Lei Estadual 11.390/2020.
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), por intermédio da Diretoria de Atividades Técnicas, realizará, no próximo dia 5 de julho, às 19h, no Auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM), reunião com promotores de eventos da região metropolitana de São Luís.
De acordo com informações repassadas pelo tenente-coronel Patrício Daniel Penha, diretor de Atividades Técnicas da Corporação, a reunião objetiva orientar os empreendedores do setor acerca das medidas preventivas previstas na Lei Estadual 11.390/2020.
A lei trata do Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco do Estado do Maranhão e Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar para evitar o surgimento de incêndio, limitar a sua propagação e possibilitar sua extinção, bem como propiciar a proteção à vida, ao meio ambiente e ao patrimônio.
“Na oportunidade, os promotores de eventos serão orientados, também, sobre o processo técnico para emissão do certificado de aprovação de evento temporário concedido pela Corporação para o regular funcionamento dos eventos com grande quantitativo de público” disse tenente-coronel Patrício Daniel Penha.
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Obras entregues pelo prefeito Raimundo Zuca em Joselândia…
O período junino que marca o “São João de Todos Nós” no município de Joselândia não tem sido apenas de festa e programação cultural, mas também de celebração de entrega obras à população.
Nesta quinta-feira (29) o prefeito Raimundo Zuca realizou importantes inaugurações, ao todo foram sete obras para atender e servir às demandas do povo joselandense.
Acompanhado do secretário de Educação, Eder Amador e da secretária de Saúde, Rosane Zuca, vereadores e demais autoridades locais, a população recebeu seis escolas reformadas, sendo cinco em Povoados e uma na Sede.
Além da atuação na área da Educação, o prefeito Zuca também entregou o novo Centro de Saúde que agora conta com os mais diversos atendimentos em fisioterapia, enfermagem e assistência primária de modo a satisfazer a demanda à população com a nova estrutura.
O prefeito Raimundo ressaltou que não poderia estar mais alegre ao entregar à população as obras. “São resultado de muito trabalho e esforço incansável para entregar o melhor em infraestrutura e serviço aos joselandenses. Além disso, a economia tem sido frequentemente aquecida com os pagamentos dos servidores sendo depositados sempre de maneira antecipada.” Afirmou.
O gestor completou a satisfação nas inaugurações: “É um dia memorável para nossa cidade, que só tem a ganhar com uma gestão cada vez mais comprometida com o povo e com suas necessidades. Nosso sentimento é de gratidão e esforço recompensado, nos empenhando a cada dia para o crescimento do nosso povo e qualidade de vida na nossa cidade.”
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O governador Carlos Brandão esteve em Pirenópolis (GO), nesta quinta-feira (29), para dar início ao estudo que visa à implantação do passeio turístico de balão de ar quente no Maranhão.
A atração realizada em Pirenópolis contribuiu para o aquecimento do turismo na cidade, e é conhecida por fazer sucesso em lugares como Boituva (SP) e Capadócia, na Turquia.
De acordo com Carlos Brandão, a intenção do governo é implantar mais um atrativo para o turismo do Maranhão. “Estamos estudando a viabilidade de disponibilizar passeios em balão de ar na região da Chapada das Mesas ou nos Lençóis Maranhenses como mais uma opção de fortalecimento do nosso turismo”, explicou.
O proprietário da empresa Voe de Balão em Piri, Rafael Carvalho, vê na atividade capaz de aumentar o fluxo de turismo. “Conheci o balonismo no Egito e decidi trazer para Pirenópolis, que é uma das cidades onde o turismo mais cresce nessa região. Mais de 10 mil pessoas já voaram em 2 anos e meio e agora temos a intenção de expandir para o Maranhão”, destacou.
A primeira etapa é avaliar as condições climáticas do Maranhão e realizar testes de voo. Somente após o estudo será possível definir a viabilidade de passeios de balão de ar quente nos principais pontos turísticos do estado.
Carlos Brandão estuda implantar passeios turísticos em balão de ar quente no Maranhão…
