A proposta da MP prevê ainda reformas de imóveis inutilizados nas grandes cidades

O deputado Pedro Lucas Fernandes (União Brasil/MA) teve duas emendas, de sua autoria, acatadas pelo relator do texto da Medida Provisória 1162/23, que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida.

A primeira, emenda nº 67 à MP 1.162/23, faz com que o programa priorize pessoas que tenham o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“A emenda visa garantir para muitas famílias que têm em sua composição pessoas autistas e moram em condições precárias, prioridade no programa. Vale destacar que muitos autistas possuem grau severo, o que requer um espaço adaptado e o Minha Casa, Minha Vida leva em consideração aspectos de acessibilidade. Essa é mais uma vitória que vai beneficiar uma comunidade inteira de autistas e seus familiares, que tanto precisam de atenção e cuidados adequados”, ressalta o parlamentar, defensor das causas das pessoas com TEA.

Já a segunda emenda, nº 255 à MP 1.162/23, adotada no artigo 16, assegura que sejam observados aspectos quanto à acessibilidade para que todas as unidades habitacionais entregues à população sejam seguras, flexíveis e sigam critérios de acessibilidade para todas as pessoas com deficiências. Para o deputado, o objetivo é assegurar que os ambientes atendam a todos os indivíduos, com deficiência, mobilidade reduzida ou não, e, desse modo, possam ser usufruídos por todos, sem qualquer necessidade de uma adaptação ou adoção de tecnologias específicas.

A proposta da MP prevê ainda reformas de imóveis inutilizados nas grandes cidades, o reajuste no valor de obras já iniciadas e o incentivo à construção de unidades próximo a grandes centros urbanos.

Os favoritos são, na lista 01: Anna Graziela, na lista 02: Rodrigo Mai; a primeira é apadrinhada do ex-presidente Sarney e o segundo ligado ao ministro da Justiça Flávio Dino.

Pela ordem das fotos: Anna Graziella, Tarcísio Almeida, Elias Gomes, Rodrigo Maia, Camila Ewerton e Bertoldo Kliger.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concluiu as duas listas tríplices que serão encaminhadas ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para nomeações de dois membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Na primeira lista tríplice, os togados escolheram Rodrigo Maia, com 28 votos, seguido por Camila Ewerton (concorrerá à recondução), com 27, e Bertoldo Kliger, com 22.

Já na segunda lista igualmente composta por três nomes, os nomes selecionados pelos Desembargadores do TJ-MA foram Anna Graziella Santana Neiva Costa (22 votos e concorrerá à recondução), Tarcísio Almeida Araújo (20 votos) e Elias Gomes de Moura Neto (19 votos).

Por óbvio, cada um dos seis advogados acima têm seus devidos padrinhos políticos e, portanto, caberá agora a atuação política de casa um; quem tiver mais articulação junto ao Presidente Lula ganha a disputa.

Das duas listas, sairá dois Desembargadores Eleitorais que atuarão pelo biênio 2023/2005 no Pleno do TRE-MA.

O Blog do Domingos Costa adianta que os favoritos são, na lista 01: Anna Graziela, na lista 02: Rodrigo Maia. A primeira apadrinhada do ex-presidente Sarney e o segundo ligado ao ministro da Justiça Flávio Dino.

Prefeito Bruno e o deputado Fufuca…

O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva (PP), está em Brasília em busca de recursos federais para obras importantes no município.

Bruno Silva teve nesta terça-feira (6), encontro com o deputado federal André Fufuca (PP), que tem apoiado a gestão na cidade de Coelho Neto.

“Estamos em Brasilia e nos reunimos com nosso deputado federal André Fufuca para buscar investimentos e melhorias para o nosso município. Podem aguardar, que vem muita coisa boa para Coelho Neto continuar avançando”, destacou o prefeito.

André Fufuca reafirmou o compromisso com a gestão Bruno Silva em Coelho Neto. “Coelho Neto pode sempre contar com nosso trabalho”, afirmou.

Obras

Antes de viajar para Brasília, Bruno Silva ainda esteve acompanhando o início da recuperação de uma importante estrada na zona rural de Coelho Neto.

“Acompanhamos o início dos trabalhos de recuperação da estrada que liga Pimenteira ao povoado Santo Inácio. Seguimos mantendo o cumprimento do nosso cronograma para garantir a recuperação e a trafegabilidade das vias. É trabalho na cidade e na zona rural”, disse Bruno Silva.

Marreca Filho e Júnior Marreca estiveram com Geraldo Alckmin e com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.

O deputado federal Marreca Filho (Patriota-MA) e seu pai, o secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Júnior Marreca, cumpriram uma importante e intensa agenda em Brasília.

Eles se reuniram com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para tratar sobre a construção, ampliação e modernização dos aeroportos de Balsas, Barra do Corda e Bacabal.

“Por determinação do nosso Governador Carlos Brandão, estamos buscando soluções para ampliar os investimentos no estado, bem como trazer mais desenvolvimento econômico”, ressaltou o parlamentar.

Na ocasião, estiveram presentes o deputado federal Márcio Honaiser, a deputada estadual Dra. Vivianne e o prefeito de Balsas, Erik Silva.

Em seguida, Marreca Filho e Júnior Marreca estiveram em audiência com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.

Na oportunidade, conversaram sobre o potencial econômico do Maranhão e a importância da parceira do Governo Federal com o estado para o fomento de ações que gerem emprego e renda para os maranhenses.

Após denúncias em diversos blogs da capital maranhense, o deputado federal, Duarte Júnior, subiu à tribuna na noite desta terça-feira (6), para denunciar a invasão do Secretário Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Diego Rafael, ao pátio de veículos da SMTT, para liberação do veículo, modelo SW4, sem que houvesse qualquer trâmite legal.

Constatado a veracidade dos fatos, o parlamentar enviou ofícios aos Ministério Público, a Prefeitura e a SMTT, para que fosse iniciada uma investigação para esclarecer o motivo da liberação do veículo, o afastamento sem motivos dos funcionários e a conduta do secretário, que usou seu cargo público, para cometer irregularidades.

É importante ressaltar que qualquer cidadão, inclusive autoridades públicas, devem seguir as leis e os procedimentos legais para a liberação de veículos apreendidos. Qualquer ato que vá contra essas normas pode configurar crime de abuso de autoridade e outras infrações.

Reforçamos a importância do respeito às leis e aos procedimentos legais, para garantir a transparência e a justiça em todas as ações realizadas pelos órgãos públicos. Vamos acompanhar de perto, o desenrolar desse caso e informar a população sobre as medidas tomadas pelas autoridades competentes.

“Estamos vivendo um dos melhores momentos da política, ao podermos trabalhar juntamente com o governo federal”, declarou o governador do Maranhão, Carlos Brandão, durante inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Anil – marco importante no sistema de esgotamento sanitário de São Luís (MA) -, na manhã desta terça-feira (6).

O trabalho conjunto pontuado pelo governador está na constante presença – e parceria – do governo federal junto às ações de desenvolvimento do Maranhão. Nesta terça, por exemplo, a inauguração foi marcada, também, pela participação ministro das Cidades Jader Filho.

Além de São Luís, os ministros participaram de outra importante agenda: desta vez, em Timon, para a entrega de 500 moradias no Residencial Leonel Brizola, pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, que retomou as atividades por todo o Maranhão e, também, por todo o Brasil.

“Nossa gratidão ao presidente Lula e aos seus ministros que estiveram conosco para fazer a entrega no Residencial Leonel Brizola. Nada mais importante do que assegurar um lar às famílias e melhor qualidade de vida às pessoas”, celebrou Brandão.

Sobre a entrega em Timon, Jader Filho pontuou que “este grande empreendimento residencial está impactando positivamente a vida de cerca de 2 mil pessoas, proporcionando-lhes não apenas um teto seguro, mas também a realização do sonho da casa própria”.

Já Juscelino Filho ressaltou a Estação de Tratamento de Esgoto do Anil é um “equipamento importante em favor do meio ambiente da nossa capital e de uma vida melhor para todos” – a inauguração, inclusive, foi realizada na Semana do Meio Ambiente (em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho).

Ainda durante a entrega da ETE do Anil, Brandão dialogou com o ministro das Cidades para que seja ampliado o sistema de abastecimento de água no Maranhão, com mais avanços em outras cidades, como Barreirinhas e Imperatriz. “A gente precisa colocar águas nas casas de todo o nosso estado”, reforçou o governador em seu discurso.

Presença forte do governo federal nos últimos 15 dias

Fortalecida, a parceria do governo Brandão com o governo federal esteve ainda mais acentuada nos últimos 15 dias, com a presença de diversos ministros no Maranhão para a participação de solenidades importantes do governo, que marcam a trajetória de desenvolvimento do estado.

Na Plenária Estadual do Plano Plurianual – PPA Participativo 2024-2027, realizada no último dia 27 de maio e realizado de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o evento contou com as presenças: da ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento); do ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral); da ministra Sônia Guajajara (Povos Indígenas); e do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

Já no Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, realizado nos dias 24 e 25 de maio, Brandão recebeu a presença dos ministros Cida Gonçalves (Mulheres), Sônia Guajajara (Povos Originários) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) – além das secretárias da Mulher do Rio de Janeiro, Joyce Trindade, e de Alagoas, Maria Silva.

Livro de Ata da Portaria da SMTT, onde tudo é anotado pela vigilância…

Ainda repercute e, muito, o caso da retirada clandestina do Toyota Hilux SW4 de cor branca, placa PTN – 8625 durante a madrugada do último dia 28 de maio do pátio da secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT), sob a gestão Diego Rafael Rodrigues Pereira. O Blog do Domingos Costa teve acesso exclusivo ao livro de ata que fica na portaria da secretaria e confirma a irregularidade.

O livro de ata é um item que fica na responsabilidade dos vigilantes de plantão da portaria. E a regra é clara: tudo que entra e sai da SMTT tem que, necessariamente, constar nas linhas do livro, e depois tudo é assinado.

As anotações da noite do dia 28 de maio mostram que pontualmente às 20h37 o motorista “Denton”, do guincho 164, deixou no pátio da SMTT um “veículo SW4 branca PTN 8625” apreendido pelo agente “Cutrim”.

Em seguida, o vigilante escreve: “As 00h23 o secretário Diego veio na SMTT solicitar autorização da SW4 branca placa PTN 8625”.

Logo abaixo, consta no livro de ata uma observação. “Gisele Ribeiro Rondon, proprietária do veiculo SW4 PTN 8625”, e o número do CPF dela em seguida.

– Presença de uma juíza

O Blog do Domingos apurou que a mulher que assina como sendo dona do veículo é uma juíza de Direto pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

O site do TJ-MA exibe uma reportagem na qual o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, deu posse em setembro de 2022, à Gisele Ribeiro Rondon no cargo de juíza de direito da Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Termo Judiciário de São José de Ribamar da Comarca da Ilha de São Luís, onde foi titularizada.

No mesmo post, diz que a magistrada entrou na magistratura em 2003, como juíza titular da Comarca de Zé Doca, foi promovida para a Comarca de Zé Doca, depois removida para a de Codó e, em 2017, foi promovida para a Comarca da Ilha de São Luís onde atualmente estava no Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ.

Embora a juíza Gisele Ribeiro Rondon tenha retirado presencialmente a SW4 do pátio da SMTT pela madrugada, como mostra os vídeo da reportagem, no sistema do DETRAN-MA (Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão) quem parece com dono do carro é o médico Eduardo Rodrigues Martins Lima.

– Outro lado 

O Blog do Domingos Costa procurou a juíza e médico por ligação, por envio de mensagens e também pelas redes socais, mas nenhum dos dois retornou ou respondeu as mensagens enviadas.

LEIA TAMBÉM:

– VÍDEO: Vigilantes gravam momento que motorista retirou, pela madrugada, SW4 de dentro da SMTT por ordem do secretário 

– Mais de meia noite, secretário invade pátio de veículos da SMTT e libera SW4 apreendida

Jota Pinto, Fred e Fábio Rodon…

Ex-secretário de Educação de Paço do Lumiar, Fábio Rodon, declarou apoio a pré-candidatura de Fred Campos à prefeitura do município. O encontro entre os dois aconteceu no último sábado (03) e teve participação do ex-deputado estadual Jota Pinto, atual adjunto da secretaria de Estado Articulação Política.

“Sábado começando com café da manhã com os amigos Jota Pinto e Fábio Rodon, dialogando sobre o futuro do Paço. Agradeço de coração a parceria.” externou Fred pelas redes sociais.

Rodon foi um dos coordenadores da campanha que reelegeu a prefeita Paula da Pindoba em Paço do Lumiar. Ele também já foi secretário-adjunto de Gestão das Unidades Regionais de Educação da Seduc no governo Flávio Dino.

O canal de turismo Deva no ar, que roda o pais inteiro divulgando roteiros de viagens e que conta com mais e 2 milhões de visualizações esteve em São José de Ribamar, para registrar os principais pontos turísticos. Durante sua passagem pela cidade balneária, o youtuber Deva, referência em turismo, mostrou a linda igreja e as belezas naturais da cidade balneária, mas não poupou criticas a gestão do prefeito Dr. Julinho, que revela o descaso com o turismo da cidade.

Ao visitar o principal ponto turístico da cidade, o monumento de São José, o youtuber paranaense ficou assustado e decepcionado com o desprezo do gestor municipal pelo turismo da cidade ao revelar que o ponto turístico está caindo aos pedaços, com muito lixo e completamente depredado, servindo de abrigo para bandidos e usuários de drogas. “Tem que dar um puxão de orelha. Que pena que o administrador da cidade não cuida desse monumento. O monumento a São José está todo caindo aos pedaços.”

Ao chegar no topo, Deva ficou entristecido pela forma como o turismo é tratado, e continuou detonando o prefeito ribamarense. “Eu tô vendo que ao redor tá tudo depredado, tudo abandonado, tudo mal cuidado, o povo tem uma fé tão grande em São José. Oh senhor prefeito, que pena isso. Até o letreiro está depredado.”

Ao sair do local abandonado e depredado, Deva deu uma verdadeira lição de moral no gestor. “Se as pessoas querem atrair o turismo para a região, eu acho que deveria incentivar, deveriam cuidar das coisas. Cuidem disso, é muito lindo. Eu faço muitos vídeos pelo Brasil, eu gosto de mostrar as coisas bonitas, mas é preciso falar a verdade, dar um puxão de orelha nas pessoas que são responsáveis.“ detonou o youtuber.

Preocupado com a cidade, a o youtuber divulgador de pontos turísticos pelo Brasil, disse ter se apaixonado pela cidade, mas concluiu que o prefeito da cidade não tem nenhum respeito pelo padroeiro do Maranhão. “Oh meus amigos, com todo respeito a São José, pelo jeito, os administradores dessa cidade não respeitam nenhum pouquinho, eu vou até sair daqui, porque estou com medo de cair alguma coisa em cima da minha cabeça, porque eu só vim pra visitar o Santo, e pra mostrar pra vocês o que deveria ser um monumento tão bonito, mas está assim, que pena.” Disse.