Em vídeo publicado na manhã desta terça-feira, 4 de abril, em suas redes sociais, o Prefeito de Santa Inês anunciou a retomada da reconstrução da principal praça esportiva do município, o estádio O Binezão.

Na sua fala, Felipe dos Pneus diz kue recebeu a confirmação da retomada do trabalho diretamente do Governador, Carlos Brandão. A previsão dada pelo Governo do Estado é para maio.

Em janeiro deste ano, o Prefeito de Santa Inês já havia oficializado a demanda ao cumprir agenda no Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado. Na ocasião, ele se reuniu com o Vice-Governador, Felipe Camarão.

“Então, brevemente, nossa principal praça esportiva estará concluída e nossos talentos brilhando numa estrutura moderna. Nosso muito obrigado ao governo do Estado em acatar a demanda da nossa gente. Seguimos fazendo acontecer” – concluiu, Felipe dos Pneus.

Prefeito Vanessa Maia entrou a Brandão várias demandas para o povo de Pedreiras…

Durante visita do governador Carlos Brandão a cidade de Pedreiras na semana passada, quando foi verificar a situação das famílias desabrigadas, a prefeita Vanessa Maia esteve com ele em um dos abrigos mostrando a realidade que vivem essas famílias.

O governador Carlos Brandão disse que esse momento é forma de solidarizar-se com todos os ribeirinhos que estão enfrentando essa situação não só em Pedreiras, mas também em outros municípios.

Carlos Brandão parabenizou ainda o grande trabalho que a prefeita Vanessa Maia e equipe tem desenvolvido ao longo desses dias em que essas famílias vem sofrendo com esse drama que já dura mais de duas semanas

Contribuindo com essas famílias o estado tem junto a prefeitura de Pedreiras entregue donativos como colchões, água, cestas básicas no sentido de amenizar tamanho sofrimento.

Vanessa Maia pessoalmente entregou nas mãos do governador pedidos de várias demandas que venham beneficiar a população, bem como a reconstrução da ponte de acesso do povoado Sítio Novo, zona rural de Pedreiras, a Santo Antônio dos Jerônimos, zona rural de Lima Campos.

A gestora disse que esse pedido é em razão da ponte ter uma grande importância que une os povoados e beneficiando os trabalhadores rurais para o escoamento de suas produções.

– Por Adenor Rebolças

Advogado criminalista, Adenor Rebolças…

Homologadas as candidaturas para o quinto pela OAB, e por ora vencido o debate acerca da possibilidade de sabatina pelo TJMA, pois não se muda regra no curso da partida, a indagação da comunidade jurídica, da sociedade civil organizada e dos jurisdicionados bole com o perfil ideal para o cargo.

Na formação do TSE e dos TREs, os juristas figuram como representantes do povo, porque são os advogados que lutam ao lado do indivíduo contra o Leviatã sancionador, tributador e limitador das liberdades públicas. O terço do STJ e o quinto dos tribunais estão na linha de promover a livre circulação de ideias, a partir de óticas distintas. Mas a que(m) servirá um advogado alçado ao tribunal?

O jusfilósofo estadunidense Cass E. Sunstein, na obra Constitutional Personae (New York: Oxford University Press, 2015) traça quatro perfis: heróis, soldados, minimalista e mudo. A decisão colegiada será produto da conformação possível entre os quatro modelos, sendo oportuno sublinhar que nenhum concurso público para a magistratura ou ministério público, nem o exame de ordem, tampouco as faculdades de direito do país identificam ou analisam a tendência dos aspirantes.

Os heróis acham que podem direcionar a sociedade e seus supostos anseios através de decisões judiciais, por isso estão dispostos a usar a constituição para derrubar os atos dos parlamentos federal, estadual e municipal, assim corrigindo a lentidão ou inércia dos demais poderes. A criminalização da homofobia corresponde ao ícone do julgamento heroico.

O que caracteriza um soldado, por sua vez, é a maior deferência ao procedimento parlamentar, cabendo-lhe a concretização da atividade legiferante daqueles politicamente eleitos. Não lhe compete, pois, redefinir os valores presentes na ordem normativa vigente. A súmula vinculante 10 retrata esse perfil, ao impedir que ato do poder público seja ignorado.

Já os minimalistas preferem atuações mais cautelosas, centradas nos casos sob julgamento, por temor de repercussões perturbadoras do processo sociopolítico, cuja agenda de discussão e priorização deve ser respeitada. Os costumes sociais consolidados merecem consideração, por isso impossível o rateio de pensão por morte entre a concubina e a viúva, à míngua de manifestação do congresso.

O quarto perfil é o dos mudos, aqueles que repetem a jurisprudência já existente e evitam alterar fundamentos discursivos. Diante de casos difíceis e dos embates que envolvam posicionamentos mais sensíveis, resignam-se e mantém silêncio. Evitam conceder liminares, para não esvaziar o colegiado, e pedem informações em ações constitucionais e agravos, mesmo nas hipóteses de autos eletrônicos.

A primeira lotação do advogado votado pela classe, encaminhado pelo conselho e TJMA, e nomeado pelo governador será uma câmara criminal, a sinalizar que devem ser evitados os candidatos militantes no direito privado. A ótica é robustecida ao perceber que os desembargadores que ingressaram pela OAB fizeram carreira no direito civil, empresarial e imobiliário.

Nenhuma mulher chegou ao tribunal pelo quinto da OAB. Felizmente há várias candidatas com titulação, serviços prestados à Ordem, magistério, e exercício nas funções legislativa e judicante na disputa. Em ordem alfabética: Anna Graziela, Josineile Pedroza e Lorena Saboya são minhas candidatas. Lamento não poder votar em Débora Cartágenes, nem conhecer suficientemente as demais postulantes.

É possível influenciar e controlar as decisões, reforçando o papel da doutrina, evitando concepções realistas sobre o direito. Prevista nos códigos de processo civil e penal, não há notícia de condenação de juízes ao pagamento das custas quando reclamações são julgadas procedentes. Somente o advogado que sofreu com multa por suposta litigância de má-fé, ou abandono, cogitará impor o fel ao concursado.

Espera-se que colegas que tiveram suas prerrogativas violadas, seus escritórios devassados, e sua liberdade ambulatorial tolhida tenham maior sensibilidade ao decidir o pedido urgente em habeas corpus. O CPP, os regimentos internos do STF e do STJ, e a lei de abuso de autoridade autorizam a concessão liminar e monocrática da ordem, mas ninguém da magistratura capitaneia o câmbio paradigmático.

As obras do hospital da mulher se arrastam por longos anos, a indicar que o início da construção do primeiro hospital veterinário de São Luís deveria aguardar a conclusão do nosocômio feminino. Cheios de penduricalhos, ninguém da magistratura, nem do ministério público, tampouco da defensoria pública se insurgiu contra a evidente inversão de prioridade na aplicação de verbas escassas.

Que cada advogada e advogado perceba a importância de votar em colegas que efetivamente introjetem no tribunal a visão que o cidadão possui, não cedendo a sugestões de membros das demais carreiras.

Terceira colocada nas eleições de 2020, Iolanda da Colônia adere ao grupo Toca Serra.

Neste final de semana a ex-presidente da Câmara de Pedro do Rosário, Iolanda Texeira, conhecida como Iolanda da Colônia, aderiu ao grupo político do prefeito Toca Serra.

Iolanda ficou em terceiro lugar nas eleições 2020. A declaração de apoio a Toca aconteceu durante um café da manhã em sua residência, onde reuniu os seus familiares, amigos e correligionários.

A ex-candidata reconheceu o trabalho do prefeito e exaltou as ações da atual gestão em prol do desenvolvimento do município de Pedro do Rosário.

Ranoan tem convites para disputar cadeira na Câmara por vários partidos…

O humorista e influenciador digital maranhenses, Ranoan Campos, que ficou famoso pelo bordão ‘Joy no soy daqui’, está sendo disputado por diversos partidos partidos visando as eleições de 2024.

As siglas incentivam o influenciador que possui mais de 300 mil seguidores concorrer a uma cadeira na Câmara de Vereadores de São Luís.

Além de criador de conteúdo diário em suas fedes sociais, Ranoan realiza mensalmente trabalhos e ações sociais no bairro da Alemanha – comunidade que ficou sem referência político após março de 2021, quando o vereador Batista Matos morreu por conta de complicações com a Covid-19.

Ao Blog do Domingos Costa, o humorista falou sobre o assunto, disse que ainda não tem definição sobre ingressar na política partidária para candidatar-se em eleições vindouras.

“Tenho vários convites de alguns partidos que me procuraram para ser candidato a vereador no próximo ano, mas não sei se vou sair candidato, ainda não tenho resposta. Sempre me envolvo em política, mas ajudando alguns candidatos, até hoje nunca como candidato.” Afirmou.

Brandão recebe visita de cortesia do ex-prefeito Edivaldo Holanda Jr. Ex-deputado Edivaldo Holanda também esteve presente…

O governador Carlos Brandão recebeu na tarde desta segunda-feira (3) o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior, em visita de cortesia no Palácio dos Leões, oportunidade em que o ex-deputado Edivaldo Holanda também esteve presente.

Durante a reunião eles trataram sobre o primeiro ano de gestão do governador Brandão e as medidas feitas para todo o estado do Maranhão, em especial as ações realizadas na capital.

Carlos Brandão falou da importância da visita e sobre o momento de fortalecer as relações com diversas frentes políticas. “Foi uma conversa muito diplomática, em que falamos da gestão do nosso Governo e da nossa gestão. Vamos continuar nessa missão de dialogar com todos pelo bem do Maranhão”, destacou o governador.

O ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior agradeceu o convite para conversar com Brandão e desejou sorte para os próximos anos de gestão. “Recebi o convite do governador Carlos Brandão para esse diálogo, onde conversamos muito sobre São Luís e sobre o Maranhão, para expor o primeiro ano de governo que ele completou agora e as medidas que ele tem feito por todo o estado. Viemos aqui parabenizar e pedir que Deus continue abençoando o seu governo e o estado do Maranhão”, pontuou Edivaldo Holanda Júnior.

Edivaldo Holanda também teceu elogios à gestão e falou dos avanços conquistados nesse primeiro ano de gestão. “Brandão fez um elenco de obras importantes, com meta de 300 obras em 100 dias, e a nossa conversa foi próspera. Esse governo é o governo que o Maranhão esperava, acreditou e agora já começa a agradecer esse trabalho tão importante que ele vem desenvolvendo”, concluiu Edivaldo.

O governador Carlos Brandão trabalha com a meta de entregar 300 obras em 100 dias de governo nas mais diferentes áreas. Em 2023 o governador tem viajado pelo Maranhão para entregar obras estruturantes e fortalecer o municipalismo, uma das suas principais bandeiras.

Vereador Ribeiro Neto mente descaradamente ao afirmar que assumiu a presidência da Câmara de São Luís…

Uma mistura de narcisismo com mentira deslavada fez o vereador por São Luís Ribeiro Neto [2º vice-presidente] inventar nesta segunda-feira (03) que assumiu a presidência da Câmara Municipal da capital. A notícia fake foi enviado pela assessoria do parlamentar a diversos sites e blogs.

Para justificar a maluquice, o parlamentar alega que o vereador Chaguinhas [1º vice-presidente, em exercício] tirou licença em decorrência da morte do seu pai, Antônio Sabino Silva, o Totinha, ocorrido ontem, no domingo, dia 02, no município de Santa Luzia do Tide.

Acontece que tudo não passa de uma grande invencionice transloucada criada pelo próprio Ribeiro Neto.

Na verdade, Chaguinhas que presidente o Parlamento por consequência da licença de Paulo Victor – atual secretário de Estado da Cultura, não se afastou do cargo. E, regimentalmente, nem precisa deixar a função para participar do velório e enterro do pai no interior do Maranhão.

Chaguinhas continua como presidente da Câmara durante os três dias de luto [ 3, 4 e 5] decretados pela Resolução Administrativa n° 063/23, lida na sessão ordinária desta segunda-feira (3) e que foi encerrada em seguida.

Alias, enquanto Chaguinhas estiver no interior do MA, estão suspensas as sessões no Legislativo Municipal exatamente por conta do luto.

De forma que Ribeiro Neto não é presidente coisa nenhuma!

Números os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso relativo a uma pesquisa do Instituto DataM no município de Alto Alegre do Pindaré, no mês de março, revelam a alta aprovação do prefeito Fufuca Dantas (PP) e também do governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB).

Quando a DataM questionou o alto-alegrense como ele classifica a gestão do prefeito Fufuca, 46,5% disseram ser BOA; outros 31,5% afirmaram que é ÓTIMA; os que optaram pelo REGULAR somaram 18,9%. RUIM 2,2% e PESSÍMO 0,3%; não sabem ou não responderam 0,6%.

Afunilando mais a opinião dos entrevistados, o Instituto perguntou quem aprova e desaprova a administração municipal. Dessa pergunta, 91,4% declararam que APROVAM e outros 7,8% NÃO APROVAM; não sabem ou não responderam 8,6%.

– Governo estadual 

A mesma pesquisa também quis saber a avaliação da população no diz respeito ao governo Carlos Brandão (PSB).

Para 37,3% dos alto-alegrenses a avaliação do governo do Maranhão é BOA; outros 33,4% disseram que é REGULAR; os que afirmaram ser ÓTIMA chegou a 4,7%. RUIM 3,9% e PESSÍMO 1,7%; não sabem ou não responderam 18,9%.

Quando a pergunta foi sobre aprovar ou desaprovar o governo Brandão 72,1% APROVAM e outros 12% NÃO APROVAM; não sabem ou não responderam 15,9%.

Logotipo do governo Brandão atestam que cestas básicas distribuídas são do governo do Estado.

O presidente da FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Ivo Rezende, perdeu a noção ou está mal intencionado no que diz respeito a política partidária.

Neste final de semana, o prefeito da cidade de São Mateus escolheu a dedo diversos municípios os quais o deputado federal licenciado e ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil) foi bem votado nas eleições de 2022 para distribuir cestas básicas, em sua maioria, doadas pelo Governo do Estado do Maranhão à entidade municipalista.

Dezenas de municípios maranhenses estão sendo afetados devido as fortes chuvas que além tirar muita gente de suas casas, ainda causa estranhos a outras centenas de famílias. Milhares estão precisando de ajuda, sobretudo de alimentos, porém, para Ivo Rezende, apenas as cidades as quais Juscelino foi votado é que merecem atenção.

E pior que a seletividade a municípios atingidos pela chuva é o fato de que para “fazer graça” e promover o ministro das Comunicações, o presidente da FAMEM usa um benefício do governo Brandão, o qual Juscelino é adversário político e agiu arduamente na eleição passada para que não fosse vitorioso nas urnas.

O Blog do Domingos Costa identificou nas fotos da ação da FAMEM, o detalhe do logotipo do governo Brandão nas cestas básicas (confira acima), que atestam o benefício distribuído como sendo de origem do governo do Maranhão.

– Revolta da casse política 

Deputados estaduais e federais que convenceram prefeitos a votarem em Ivo Rezende na eleição da FAMEM no final do ano passado, estão revoltados com a postura do presidente da entidade.

“Bom saber que Ivo não precisa mais do apoio da classe política para tentar uma reeleição à frente da FAMEM. Todos os deputados da base do governo que trabalharam com seus prefeitos para elegê-lo, estão assistindo uma entidade a serviço do Juscelino, o Ivo se tornou uma espécie de assessor do ministro das Comunicações. A FAMEM virou um instrumento de promoção de Juscelino”, reclamou um influente político maranhense ao Blog do DC.

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– Ivo Rezende transforma a FAMEM em trampolim político para Juscelino Filho

Praça da Família…

O Governo do Estado entrega, nesta segunda-feira (3), obras nas áreas de saúde, esporte, lazer e fortalecimento da cadeia produtiva e economia local. As ações acontecem nos municípios de Governador Nunes Freire, Godofredo Viana, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Lugar, Arari e Vitorino Freire. As obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Governo (Segov).

As entregas de Arari e Governador Nunes Freire contarão com a presença do governador Carlos Brandão. Em Bom Jardim, Bom Lugar e Vitorino Freire, o vice-governador, Felipe Camarão, estará presente. O secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, participa das entregas em Godofredo Viana e Boa Vista do Gurupi.

As inaugurações fazem parte do compromisso do governador Carlos Brandão de cumprir a meta de 300 obras e serviços em 100 dias de governo.

Em Governador Nunes Freire, será entregue a primeira etapa da reforma do Hospital Municipal, com investimento de R$ 1,1 milhão. Os municípios de Godofredo Viana e Boa Vista do Gurupi foram contempladas com equipamentos de lazer, esporte e convivência social.

Em Godofredo Viana, será inaugurada Praça da Família e reforma do Ginásio Poliesportivo. E em Boa Vista do Gurupi, uma quadra poliesportiva de um Centro de Ensino será entregue à comunidade.

Em Arari, o Mercado Municipal recebeu investimento de R$ 2,5 milhões. O espaço passou por ampla reforma e ganhou novos ambientes, oferecendo mais condição de trabalho para os feirantes. A obra incluiu serviços de terraplanagem, cobertura, revestimentos e pisos, instalações elétricas sanitárias e hidráulicas, esquadrias, pintura geral, entre outras intervenções.

Em Governador Nunes Freire, haverá a implantação do Viva Procon, além do término da 1ª etapa da reforma do hospital municipal. Também serão entregues as quadras poliesportivas Maria Valdina Pereira e Gilmar Pereira da Silva e da quadra de areia Hamilton Marques.

O município de Bom Jardim recebe as Unidades Integradas de Educação Escolar Indígena Pape Japoharipa Yruhu na, aldeia Awa Guajá; e Tiracambu, na aldeia Tiracambu.

Em Bom Lugar, o Centro de Ensino Teresa Leite Miranda recebeu revitalização. Também haverá entrega de pavimentação asfáltica e de dois recibos de cadastro ambiental rural.

A cidade de Vitorino Freire será contemplada com a reforma do CE Aparício Bandeira, além da entrega de 59 recibos de cadastros ambientais rurais.