maio
Weverton, Lira e congressistas bem despojados sendo recepcionado pelo prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins.
Embora não fale do assunto em público, o ex-bolsonarista nas escondidas de Brasília senador Weverton Rocha (PDT) é um dos mais árduos integrantes do chamado “Centrão” no Senado Federal. O pedetista aliado de Artur Lira (PP) esteve este final de semana cumprindo agenda com o presidente da Câmara Federal no litoral do estado do Ceará.
Apesar de nada ter publicado em suas redes sociais, o Blog do Domingos Costa conseguiu uma imagem de sábado (27) na qual aparece o senador maranhense em Jericoacoara acompanhado de Artur Lira e de outros deputados que também fazem parte do “Centrão” no Congresso Nacional.
Não se sabe se Weverton e Lira estavam na Vila de Jericoacoara apenas para passeio ou cumprindo alguma agenda oficial. De certo mesmo que o traje bem despojado de permuda dos congressistas deixe claro que o clima era de total diversão.
E MAIS…
Em suma, “Centrão” é uma parcela do Congresso que não tem ideologia política clara a não ser a defesa dos próprios interesses. O Centrão costuma transitar entre os governos, seja de direita ou de esquerda, oferecendo seu apoio em troca de cargos, espaços de poder e barganha política.
maio
Imagem meramente ilustrativa…
Planos de saúde têm conseguido na Justiça o direito de negar o pagamento de reembolsos de consultas médicas, exames e outros procedimentos feitos por clínicas e laboratórios não credenciados que usam login e senha dos pacientes para solicitar ressarcimentos às operadoras.
De acordo com processos judiciais, os estabelecimentos fazem anúncios e prometem ao paciente o tratamento sem custo em troca de uma cessão de crédito, ou seja, é feito um contrato em que o beneficiário transfere para a clínica seus direitos pelo reembolso.
Com recibos falsos de pagamento e de posse dos dados de acesso do usuário, pedem reembolsos em nome dele. Quando o valor cai na conta do beneficiário, emitem boletos bancários ou solicitam o repasse do montante, por meio de transferência bancária.
Quando a operadora nega o reembolso, as clínicas entram, também em nome dos beneficiários, com reclamações na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que podem gerar multas aos planos. Por fim, se não conseguem o reembolso, exigem que o paciente faça o pagamento.
A prática, considerada fraudulenta, já ocorria antes da pandemia de Covid, mas se disseminou após a crise sanitária. Além das ações judiciais, há investigações policiais em curso e uma mobilização do setor empresarial para coibi-la, já que muitos planos são ofertados pelas empresas.
No mês passado, a CCR (Companhia de Concessões Rodoviárias) demitiu cem funcionários após detectar, em investigação interna, o uso indevido do reembolso do plano. Também em abril, o Itaú demitiu 80 empregados pela mesma razão.
“Sempre tivemos fraudes, mas, antes, eram eventuais, de oportunidade. Com a era digital e a popularização do uso de aplicativos, elas se profissionalizaram. São verdadeiras quadrilhas atuando”, diz Cássio Alves, superintendente médico da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde).
Não há um levantamento sobre o volume envolvido nesses reembolsos fraudulentos. Muitos casos ainda estão sendo investigados pelas operadoras e pelo Ministério Público.
De acordo com dados da Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), que representa grandes grupos de seguradoras de saúde, de 2019 a 2022 o volume total gasto pelas operadoras com reembolsos saltaram de R$ 6 bilhões para R$ 11,4 bilhões, um aumento de 90%.
No mesmo período, o aumento das despesas assistenciais com pagamento de médicos, clínicas, laboratórios, hospitais, fornecedores de materiais e medicamentos foi de 20% (de R$ 171,8 bilhões para R$ 206,5 bilhões).
Na Abramge, o volume total de reembolsos passou de R$ 6 bilhões, em 2019, para R$ 10,9 bilhões em 2022. Só a título de ilustração, se no ano passado esses reembolsos tivessem acompanhado a variação geral das despesas assistenciais, os gastos teriam sido de R$ 7,2 bilhões, segundo a entidade. “São nesses R$ 3,7 bilhões que se localizam as fraudes”, estima Alves.
Nas decisões, os juízes têm autorizado que as operadoras neguem os reembolsos que vierem desacompanhados do comprovante de pagamento das despesas pelos beneficiários e determinado que a ANS suspenda eventuais punições aos planos por esse motivo.
O reembolso assistido não está previsto na lei dos planos, portanto, a questão não é regulada pela ANS. Porém, a agência tem discutido com o setor suplementar formas de evitar que o mecanismo legítimo de denúncia do consumidor contra um plano (a NIP, Notificação de Intermediação Preliminar) seja usado pelos fraudadores.
Nos processos judiciais, laboratórios e clínicas denunciados argumentam, em sua defesa, que os consumidores realizam uma cessão de direito ao crédito em favor deles e que esse seria um serviço que agrega valor ao atendimento, trazendo comodidade, por desburocratizar o sistema de reembolso das operadoras. Os juízes, porém, têm julgado improcedentes esses recursos.
A Folha de S.Paulo teve acesso a quatro decisões proferidas em São Paulo neste ano. Nelas, há a determinação para que as clínicas e laboratórios se abstenham de pedir login e senha para o beneficiário ou solicitar reembolso em seu nome, sob pena de multa de até R$ 50 mil por ato de descumprimento.
“[Os estabelecimentos] engendraram verdadeira arquitetura para burlar o sistema de reembolso e daquilo que está autorizado a ser reembolsado nos contratos, prejudicando consumidores e distorcendo a liberdade de escolha e livre concorrência”, diz um trecho de uma decisão de 8 de maio, da juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 4ª Vara Cível de São Paulo.
Em outra decisão, ao deferir a tutela de urgência a uma operadora, o juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 26ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, considerou o reembolso assistido “uma nítida propaganda abusiva e enganosa”.
Para ele, a prática fere o Código de Defesa do Consumidor e a boa-fé, “pois no sistema de reembolso por óbvio primeiro o consumidor faz o pagamento, para depois ele próprio se ressarcir junto à seguradora de saúde”.
Em 21 de março último, a juíza Andrea de Abreu, da 10ª Vara Civil do Foro Central da Capital, também justificou a decisão favorável a uma operadora argumentando que “a solicitação de dados sigilosos dos pacientes, como login e senha, coloca os consumidores em evidente desvantagem, que acabam vulnerabilizados no sigilo necessário de seus dados médicos”.
Segundo Vera Valente, diretora-executiva da Fenasaúde, além de estarem participando de uma fraude e correndo o risco de serem penalizados, beneficiários que fornecem login e senha a terceiros põem suas informações pessoais em risco. “Podem ser usadas, por exemplo, para alterar a conta bancária vinculada ao reembolso ou para solicitar reembolso de procedimentos não realizados. É um cheque em branco.”
Ela diz que há vários tipos de fraudes, como clínicas e laboratórios que, antes mesmo de o paciente passar por consulta médica, solicitam o login e a senha e já realizam uma série de exames, muitos desnecessários e superfaturados, seguidos de pedidos de reembolso.
Nos processos judiciais, são mencionados pedidos de exames de PSA (antígeno específico da próstata), usado no rastreamento do câncer de próstata, a mulheres.
Outra situação frequente, segundo Valente, é o usuário fazer um procedimento que não tem cobertura pelo plano (aplicação de botox ou cirurgia estética, por exemplo) e, em comum acordo com as clínicas, pedir reembolso com recibo de um outro tipo de serviço que é coberto. “Há muitos casos em que pessoa sabe que está errado. Vai fazer uma abdominoplastia, e o médico coloca que tem uma hérnia inguinal.”
Para Cássio Alves, da Abramge, há pacientes que claramente pactuam com as fraudes e se beneficiam delas, mas há muitos que são induzidos a elas por ingenuidade ou desconhecimento.
Em março, a Fenasaúde lançou a campanha Saúde sem Fraude para conscientizar os beneficiários sobre os danos causados pelas fraudes (que, na ponta final, encarecem as mensalidades) e mobilizar o setor no combate a elas. A campanha chegará agora às empresas.
“A gente vai distribuir um material voltado para o RH sobre como ele tem que lidar com esses benefícios e esclarecer os seus colaboradores”, diz Vera Valente.
maio
Pedro Lucas comemora o recebimento do título…
O deputado federal Pedro Lucas (União Brasil) recebeu o título de Cidadão Pedreirense, no último sábado (27/05), entregue pela vereadora Katyane Leite, durante visita do parlamentar a obra da Quadra de Esportes do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Pedreiras, fruto de emenda de sua autoria.
Pedro Lucas destinou emenda parlamentar para a construção da Quadra Poliesportiva do IFMA-Pedreiras, cuja obra está em execução, por solicitação da Katyane Leite. Segundo o deputado, a vereadora faz a diferença na política do Brasil
De acordo com a vereadora pedreirense, Pedro Lucas é um dos novos nomes que vem modificando a forma de se fazer política. O deputado é atuante. Praticamente em todas as cidades do Estado há uma emenda parlamenta de sua autoria.
“Quero agradecer a oportunidade de estar aqui, pela presença de todos os alunos, isso me motivou, me deixou alegre. Não é só aqui no IFMA de Pedreiras que a gente tem trabalho. Temos uma parcela significativa na construção do IFMA de Colinas”, afirmou Pedro Lucas.
Na solenidade estavam presentes diretores, servidores, alunos do IFMA, o ex-secretário de Meio Ambiente, Francisco Cacimbão e várias lideranças do município.
maio
MP, bombeiro e polícia militar participaram da ação…
Quatro locais que promoviam festas de forma irregular passaram por inspeção, na noite de sábado (27), durante operação realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), em conjunto com Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA). Os espaços funcionavam nos bairros do Calhau, Barramar e Cohama, em São Luís (MA).
Um desses estabelecimentos, localizado no bairro Calhau, foi interditado durante as fiscalizações. Na ocasião, foi constatado que o local não tinha as devidas licenças e autorização para realizar festas do tipo “rave”, que ocorriam ali nos finais de semana de forma clandestina.
Os demais estabelecimentos vistoriados receberam orientação técnica do Corpo de Bombeiros, visto que se tratam de lojas de conveniência de postos de combustíveis, que não possuem autorização para realizar eventos como festas.
Durante a ação ninguém foi preso pelas autoridades policiais, mas foram aplicadas medidas administrativas previstas na legislação de segurança contra incêndio e pânico. As fiscalizações foram motivadas por denúncias com abaixo-assinados recebidas pelo Ministério Público Estadual, as quais apontavam que os locais funcionavam irregularmente.
A operação contou com a presença do promotor responsável pelo Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Guimarães; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando; do coronel da PM, Marcos Brito; e do diretor de Atividades Técnicas dos Bombeiros, Patricio Daniel Penha.
“Após o advento da Lei KISS (Lei Federal nº. 13.425/2017) é de fundamental importância a fiscalização permanente nesses estabelecimentos. A ação busca saber se as medidas de prevenção contra incêndio e pânico estão sendo adotadas para que incidentes e desastres não ocorram”, pontuou o diretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, o tenente-coronel Patricio Daniel Penha.
maio
“Natércio 30” usa Roseana para filiar no MDB, mas o partido será presidido por um opositor do prefeito Julinho.
Natercio Silva dos Santos, assessor especial do prefeito de São José de Ribamar, anunciou que irá filiar no partido MDB e usa como justificativa a proximidade com a emedebista deputada federal Roseana Sarney.
A intenção da filiação de “Natércio 30” – como é chamado pelos empresários prestadores de serviços da prefeitura ribamarense, é tentar passar para o eleitorado que o governo Carlos Brandão irá apoiar o projeto de reeleição da gestão Julinho, o que não é verdade.
Na verdade, a ex-governadora entregou a direção estadual do partido para o empresário e articulador político Marcus Brandão – irmão do governador Carlos Brandão. No acordo entre eles, ficou decidido que Marcus possui total liberdade para conduzir o partido, sobretudo, nas eleições municiais do ano que se avizinha.
Como se sabe, Dr. Julinho e “Natércio 30” foram árduos defensores do senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo governo do Maranhão na eleição de 2022. E do outro lado, estavam unidos todos os nomes que compõem a oposição ao prefeito fazendo campanha em prol de Brandão e Flávio Dino.
Portanto, a filiação de “Natércio 30” no MDB é um grande tiro no pé, vez que o presidente estadual do partido, Marcus Brandão, irá definir os presidentes dos diretórios da legenda e das comissões provisórias em dezenas de municípios maranhenses apenas no segundo semestres deste ano, ocasião que deverá colocar um líder político apoiador do governador Brandão no comando da sigla na cidade de Ribamar.
De forma que no “Natércio 30” no MDB não passar de uma tentativa de “blefe”… o Palácio dos Leões e a oposição ribamarense estão unidos contra os desmandos do Dr. Julinho que a cada afunda São José de Ribamar.
LEIA TAMBÉM:
– De olho em 2024, aliados do governador Carlos Brandão se unem em São José de Ribamar
– “Natércio 30” em São José de Ribamar…
– Natércio Santos, o “guloso” assessor especial do prefeito de Ribamar
maio
Viralizou nas redes sociais desde a manhã desta sexta-feira (26) um vídeo no qual duas turisticas que dizem ser do litoral de São Paulo detonam a gestão do prefeito prefeito Amílcar Rocha (PCdoB), da cidade de Barreirinhas.
As duas mulheres aparecem sentadas no cais do Beira Rio Barreirinhas e são entrevistadas por um homem que pergunta o que elas acham da cidade.
“Bom dia meu povo, como foi o passeio de vocês aqui na nossa cidade de barreirinhas, lençóis maranhenses. O que vocês acham da nossa cidade, vocês que são turistas?”, pergunta o homem.
Em suas falas, elas chegam a elogiar os passeios e a hospitalidade da população, porém reclamam das ruas esburacadas, limpeza pública e da falta de iluminação.
“Então, os passeios, nós somos de São Paulo, do litoral de São Paulo, né?! Os passeios são maravilhosos, não tenho o que reclamar, o povo daqui é hospitaleiro, gente boa. Mas a cidade, a recepção, é um lixo. Péssimo! A noite não tem iluminação, ruas todas esburacadas, cheia de lama, a gente não tem para onde andar. Não tem calçada. Se a gente vai para rua é atropelado, não tem agente de trânsito, as pessoas não respeitam, nada, um lixo, uma porcaria!”, responde uma das mulheres que está sendo filmada.
E completa em seguida: “Ontem que encheu tudo aqui, nós tivemos que ir para o hotel vim a água em barro, a noite foi um horror! Nossa, péssimo! Acolhimento e qualidade de vida para a população aqui é uma porcaria!! Para onde vai o dinheiro?! O que entra de dinheiro aqui não tá escrito. Vem turista de doutro país. Então é essa a hospitalidade que a prefeitura da para os turistas que trás o dinheiro para cá. Porque as belezas naturais são maravilhosas, o povinho aqui da ribeirinha, eu não tenho o que falar. Mas, uma decepção pela cidade de lençóis. Me decepcionei muito, muito. Não recomendo. Infelizmente a gente tem essas dunas que é a única do mundo, mas a cidade é horrível, horrível!! Como cê anda em um treco desse?! Prefeito deveria morar aqui, andar na rua para ser atropelado, pra ver o que o povo passa, o que o povo sofre aqui!”.
maio
Luanna e seu pai tentam passar a imagem de quem são aliados do governo, quando a realidade é completamente diferente…
A prefeitura de Vitorino Freire, Luanna Bringel Rezende (União Brasil), uma das mais ávidas defensoras do nome do senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo governo do Maranhão nas eleições de 2022, tenta passar a borracha nas suas escolhas eleitorais e agora finge como se fosse aliada de primeira hora do governador Carlos Brandão (PSB).
Essa semana, por exemplo, a gestora acompanhada do seu pai, o ex-deputado Jucelino Rezende, tirou duas fotos com auxiliares do governo estadual tentando passar para a população vitorinense como se ela fosse detentora de algum tipo de prestígio com o Palácio dos Leões, o que não é verdade.
Luana e seu pai estiveram com o presidente da CAEMA e o secretário de Segurança pedindo apoio para sua gestão. Marcos Aurélio e Maurício Martins, atenderam a dupla tão somente por questão de cordialidade.
Não apenas o presidente da CAEMA e titular da SSP-MA como todos os outros membros do Palácio dos Leões sabem que Luanna Bringel Rezende e seu pai atuaram firmemente para derrotar o governador Carlos Brandão. Aliás, a prefeita foi a coordenadora de campanha de Weverton Rocha na região.
maio
Parece do MP diz que caso se desfilie do PSB, o qual foi reeleito em 2022, Yglésio perderá o mandato de deputado estadual.
Não será dessa vez que o deputado estadual Yglésio Moyses irá disputar a prefeitura de São Luís. Reeleito pelo PSB em outubro de 2022, o parlamentar tenta sair do partido apenas cinco meses após ter sido reconduzido para um mandato de mais quatro anos na Assembleia Legislativa.
Yglésio ingressou na justiça pedindo a desfiliação, porém, a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão emitiu parecer contrário ao pedido do socialista.
Na Ação de Justificação de Desfiliação Partidária (AJDP – 0600055-11.2023.6.10.0000), o parlamentar alega ser vítima de grave discriminação política pessoal. Diz, também, não ter recebido recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial nas eleições de 2022 (FEFC), expulsão de grupo de whatsApp do partido, ausências de respostas às suas solicitações, etc.
Porém, o Procurador Regional Eleitoral Hilton Melo considerou que os fatos noticiados na AJDP não caracterizam grave discriminação que possam justificar a desfiliação sem a perda do mandato.
O não recebimento das verbas do Fundo Partidário, por exemplo, o MPE comprova na prestação de contas do PSB que de acordo com defesa apresentada pelo partido, a legenda não distribuiu recursos do Fundo Partidário para nenhum das 30 candidaturas registradas para o cargo de deputado estadual.
maio
O coronel Emerson Bezerra da Silva passa a ocupar a função de chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
Presidente da ALEMA Iracema Vale participou do ato de troca de comando da PM-MA liderado pelo governador Brandão…
A partir desta sexta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) passa a ter novo comandante geral. O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz assume a função no lugar do coronel Emerson Bezerra da Silva, que ocupava o posto desde 7 de abril de 2022. A solenidade de posse aconteceu na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado.
A mudança, segundo o governador Carlos Brandão, faz parte da rotina administrativa do governo. Ele agradeceu ao coronel Emerson Bezerra da Silva pela dedicação e pelo trabalho realizado enquanto esteve à frente da corporação e deu boas-vindas ao coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, ressaltando sua confiança no militar.
“Esta é uma troca salutar, faz parte da rotina do governo. Para o coronel Paulo eu sei que será um grande desafio, mas eu confio na competência, na lealdade e na dedicação dele para fazer um bom trabalho. O coronel Emerson fez um excelente trabalho, as estatísticas mostram os avanços na Segurança Pública do Maranhão e agora nós vamos trabalhar para avançar mais”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz estava como chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O novo comandante da PMMA tem 48 anos, e, além de coronel, é bacharel em Segurança Pública e especialista em Gestão e Segurança Pública.
O coronel Emerson Bezerra da Silva passa a ocupar a função de chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
– Currículo
Maranhense, natural de Presidente Dutra, o novo comandante geral da Polícia Militar do Estado ingressou nos quadros da instituição há 26 anos, onde comandou diversos batalhões policiais na capital e principais cidades do interior do Maranhão. Em São Luís, esteve à frente da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM), da 1ª Unidade de Segurança Comunitária, e do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM). Foi, ainda, comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) de São José de Ribamar, na Grande Ilha, além de comandante de batalhões em Caxias, Pinheiro, Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Tasso Fragoso, entre outros. Também atuou no Serviço de Inteligência e entre outras áreas foi secretário-adjunto do Gabinete Militar do Governador Carlos Brandão, em 2022.
maio
Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra…
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), receberá nesta sexta-feira (26) a visita institucional do governador Carlos Brandão, juntamente à governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra.
O objetivo da visita é apresentar as Políticas Penitenciárias exitosas desenvolvidas no Maranhão na área de humanização, com ênfase nas frentes de trabalho realizadas pelos internos do sistema prisional maranhense.
Na ocasião, os visitantes iniciarão a visita na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina, onde participarão de uma apresentação institucional com o subsecretário da SEAP, Fredson Maciel e secretários adjuntos. Em seguida, a comitiva se deslocará até a Padaria, Malharia e o Projeto “Digitalização”, localizadas ainda na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM).
Após isso, a agenda seguirá para o Complexo Penitenciário São Luís, com a visita às seguintes frentes de trabalho: Fábrica de Estofados, Lavanderia, Cadeiras de Escritório, Meu Ganha Pão, Produção de Conjuntos Escolares e Fábricas de Blocos.
