Em nota divulgada à imprensa, a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Maranhão, afirmou que já tomou diversas medidas em relação a desapropriação de terras que aconteceu no último dia 18 no município de Zé Doca, quando uma casa, pertencentes a um casal de agricultores, foi demolida pela prefeitura do município.

A Superintendência do INCRA afirma que enviou ofício ao juiz responsável pela ação judicial informando que a área objeto da referida desapropriação é área federal, pertencente à Gleba Colone, comprovando o erro da Prefeitura de Zé Doca. Segundo o órgão, constam as informações de que tramita um processo de regularização fundiária da referida área.

O órgão afirmou que devido a gravidade dos fatos, a Superintendência do Incra no Maranhão denunciou o caso à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), para conhecimento e futuras providências cabíveis.

Por fim, foi comunicado que todo o processo relativo à desapropriação foi encaminhado à Procuradoria Federal Especializada do Incra, para as medidas judiciais cabíveis.

– Saiba mais sobre o caso

Um vídeo divulgado pela Folha do Maranhão, mostrou o desespero de uma família de um casal de agricultores após um trator demolir sua residência na Zona Rural de Zé Doca, no Maranhão. O vídeo ganhou repercussão, levantando questionamentos sobre ação judicial que autorizou a desapropriação da terra.

Após uma desavença política, a Prefeitura de Zé Doca sob gestão de Josinha Cunha, irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, ambos do PL, entrou na justiça alegando que o terreno onde o casal de agricultores morava e posteriormente construíram sua residência, era do município. Porém, como citado acima, o INCRA já se manifestou ao contrário da decisão, mostrando que houve um erro na derrubada da casa dos moradores.

Um grupo de moradores da cidade de Cândido Mendes protocolou na manhã desta segunda-feira (18) um abaixo-assinado junto a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do município no qual pede o afastamento do presidente da Casa, Josenilton Santos do Nascimento.

De acordo com o documento o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, a justificativa do pedido é devido as graves denúncias prestadas contra o parlamentar como a acusação de pornografia infantil, corrupção de menores e, até, estrupo de vulnerável.

“Tais acusações comprometem a moralidade pública, um dos principais norteadores da administração pública, conforme prevê o art. 37 da Constituição Federal”, completa o documento protocolado.

No inicio deste mês, o Blog do DC publicou a Ocorrência nº: 215624/2023. na qual diz que o Conselho Tutelar do Município emitiu um relatório no qual o chefe do Poder Legislativo manteve relações sexuais com crianças e adolescentes.

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A demolição de uma casa no município de Zé Doca nesta segunda-feira (18) que viralizou nas redes socais, na imprensa e causou muita revolta entre os maranhenses, também repercutiu entre a classe política.

Por meio de suas redes sociais, o deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, criticou a ação da prefeita, Josinha Cunha (PL), irmã de Josimar de Maranhãozinho (PL).

“Cenas absurdas nesta segunda-feira em Zé Doca. Caso precisa ser devidamente apurado e a justiça estabelecida. Indignante a ação.” escreveu Jerry ao publicar o vídeo.

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A prefeita do município de Zé Doca, Josinha Cunha (PL), irmã do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, acaba de contratar o show do cantor Wesley Safadão, por R$ 700 mil, para se apresentar no aniversário do município, que será no próximo dia 4 de outubro. O contrato foi feito por dispensa de licitação por inexigibilidade.

Ainda de acordo com o levantamento, o contrato foi fechado no último dia 6 de setembro, mas até o momento, não consta qualquer tipo de informação no Portal de Transparência do município, fora do ar há vários meses, na aba execução orçamentária, constando a informação apenas no Diário Oficial do município.

Apesar de existir previsão legal para esse tipo de contratação com dispensa de licitação, o cachê que será pago ao cantor é algo surreal, algo fora da realidade de um dos municípios mais pobres do estado.

No Maranhão, o Ministério Público costuma questionar os valores que são gastos com esse tipo de evento, mas até o momento não houve qualquer manifestação do órgão.

Pré-candidato a prefeito do município de Brejo, mesmo com pouquíssimas chances de se eleger, o ex-deputado estadual Marcos Caldas (PDT), conhecido popularmente como “Marcos Play”, tem feito muita gente sorrir.

Nas últimas semanas, dois vídeos publicados pelo político sem mandato chamaram atenção do Blog do Domingos Costa.

No primeiro, “Play” aparece na fabricação de farinha de mandioca com um rolo em mãos, mexendo o produto numa casa de farinha.

E no mais novo vídeo do pré-candidato a prefeito, ele surge “trepado” no alto de um barracão cobrindo o telhado de palha do local.

As peripécias de Marcos Caldas podem até não resultar em voto, mas têm feito a diversão de quem assiste.

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O júri popular que levará ao banco do réu Júnior do Nenzin, acusado de articular e matar o próprio pai, Manoel Mariano de Sousa(o Nenzin), ex-prefeito de Barra do Corda, ocorrerá neste próximo dia 9 de outubro de 2023 na sala do júri no fórum da capital maranhense.

O crime que ocorreu no dia 6 de dezembro de 2017 abalou todo o Maranhão. Júnior do Nenzin foi preso no dia seguinte.

Segundo as investigações, após o pai ser atingido por um tiro no pescoço, Júnior do Nenzin circulou com o carro por 40 minutos e com o idoso dentro em um residencial da cidade.

Após chegar com o pai na UPA, Júnior do Nenzin foi para sua casa tomar banho, enquanto o pai agonizava na unidade de saúde. Nenzin foi transferido para o Socorrão de Presidente e morreu minutos depois.

A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça retirou o júri popular de Barra do Corda e mandou que seja realizado em São Luís. Essa decisão ocorreu ainda em fevereiro de 2020.

Mesmo com a decisão do TJMA, o processo ficou na gaveta da 2ª vara do fórum de Barra do Corda por quase três anos, e até hoje não se sabe por qual motivo, mesmo se tratando de crime praticado contra o maior líder político da região central do Maranhão.

No início de 2023, a segunda vara de Barra do Corda resolveu cumprir a decisão do TJMA e subiu o processo penal para o fórum de São Luís.

Desde que chegou em São Luís o processo tramita normalmente. Em 1º de agosto de 2023, o juiz Pedro Guimarães Junior marcou a data do julgamento em que levará Júnior do Nenzin ao banco dos réus pela morte do próprio pai Nenzin. Sete jurados irão decidir o destino do acusado.

O Ministério Público deve pedir 40 anos de prisão contra Júnior do Nenzin. Se condenado, ele sairá do júri diretamente para a Penitenciária de Pedrinhas para o início imediato da pena.

O Supremo Tribunal Federal já formou maioria para que, condenados em júri popular com pena acima de 15 anos, cumpra imediatamente.

Será um dos júris popular com grande repercussão em todo o Maranhão.

– Família contratou assistente de acusação

A família da vítima clama por Justiça. E, no início deste mês, os filhos do falecido Nenzin constituíram um renomado advogado da capital para auxiliar no momento do júri o Ministério Público no pedido de condenação.

Assinaram o pedido; Rigo Teles (prefeito de Barra do Corda), Pedro Teles, Sandra Helena Teles, Ilânia Teles e Sandra Maria Teles. Todos clamam por justiça e querem a condenação do irmão Júnior do Nenzin.

Instituto Econométrica realizou a pesquisa nos dias 6 a 8 de Setembro de 2023 e entrevistou 498 pessoas em Colinas. O erro amostral foi de 4,4% com um intervalo de confiança de 95%. 

O resultado de uma pesquisa de intenção de votos na cidade de Colinas a qual o Blog do Domingos Costa teve acesso nesta segunda-feira (18), mostra o presidente da Câmara, vereador Renato Santos, liderando a disputa sucessória visando o comando do Executivo municipal nas eleições de 2024.

No cenário espontâneo (aquele no qual não é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), a pesquisa realizada no início deste mês pelo Instituto Econométrica, mostra o parlamentar como favorito, ele possui 26,1% das intenções de votos; João Aroldo 11%; a atual prefeita Valmira já reeleita aparece com 5,4%; Valberlene 5%; Sâmia 4,6%; o ex-prefeito Dr. Antônio Carlos e o deputado estadual Arnaldo Melo com menos de 1%. Nulos somam 0,4% e não sabem ou não opinaram 46,4%.

Vale ressaltar que os pré-candidatos Renato Santos, João Aroldo e Valberlene integram o grupo político do governador Carlos Brandão, que é natural de Colinas. A exceção é apenas Sâmia que faz parte da oposição.

No cenário estimulado (aquele no qual é apresentado ao entrevistado o nome do candidato), Renato Santos amplia ainda mais sua liderança, ele aparece com 41,8%; João Aroldo tem 21,9%; Sâmia 12,9%; Valberlene 12,4%. Nulos 1,4% e não sabem ou não responderam 9,6%.

– Rejeição

A Econométrica Pesquisas também quis saber quem é o pré-candidato mais rejeitado no município de Colinas. Quando o Instituto perguntou em quem o entrevistado não votaria de jeito nenhum, o líder foi a pré-candidata Sâmia com 30,7%; Valberlene aparece com 16,1%; João Haroldo 14,3% e Renato Santos 13,5%. Não sabem ou não responderam 25,5%.

– Avaliação da prefeita e do governador

O levantamento da Econométrica também avaliou os governos municipal e estadual, da prefeita Valmira e Brandão, respectivamente. O resultado foi o seguinte:  74,7% aprovam a gestão da atual prefeita colinense, contra 24,5% que desaprovam. Já o governo do Maranhão é aprovado por 83,3% dos entrevistados contra 13,5% que não aprovam.

Durante o lançamento da Semana Nacional do Trânsito, prefeito da cidade de São José de Ribamar, Dr. Julinho, do PL,  criou uma nova regra para a Legislação de Trânsito na manhã desta segunda-feira (18) durante uma reunião com guardas municipais.

Publicamente, direcionando palavra aos presentes e citando nominalmente o secretário de Trânsito, Joel Pereira de Araújo Filho e os guardas de trânsito, Dr. Julinho proibiu multas a garotos sem habilitação que forem pegos dirigindo.

“Garotos sem carteira dirigindo, não é isso, Joel? Sem carteira, a gente vai chamar atenção, prender o carro, quando o pai vier conversar a gente solta o carro. Também não quero que multe, certo?” ordenou o prefeito.

O “liberou geral” em São José de Ribamar, é na verdade, uma ordem para que tantos os agentes de trânsito como o secretário Joel Pereira cometam o crime de prevaricação, previsto no Artigo 319 do Código Penal Brasileiro.

A declaração do prefeito é uma espécie de ordem para que o secretário e os agentes de trânsito sejam enquadrados no crime de prevaricação, previsto no Artigo 319 do Código Penal Brasileiro e que prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.

Vale ressaltar que a multa para esse tipo de infração é considerada gravíssima, com previsão no art. 310 do CTB e multa de R$ 880,00.

Nesta segunda-feira (18), a casa de uma família de Zé Doca no Maranhão foi demolida. A família não teve tempo, nem mesmo de retirar a madeira e telhas da casa e viu a própria residência ser derrubada por uma máquina a serviço da Prefeitura.

De um lado, a gestão da prefeita, Josinha Cunha (PL), irmã de Josimar de Maranhãozinho (PL), alega que o terreno seria de propriedade do município. Do outro lado, a família, que afirma ser proprietária do terreno.

Conformes documentos os quais o Blog do Domingos Costa teve acesso, o lote foi adquirido de terceiros, mas pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O problema maior é que o proprietário, identificado como ‘Seu Mano’ não vota com a prefeita Josinha. O morador reside no lote há mais de 15 anos e mantém animais, incluindo gado e porcos, além de cuidar de mais de duzentas mudas de árvores e plantas no terreno. Ele afirma que a terra pertence ao INCRA e que a disputa foi desencadeada quando se recusou a ceder uma jazida de piçarra existente na área.

Os empréstimos serão divididos em parcelas que se arrastarão por mais de dez anos e incidirá em uma dívida de cerca de R$ 70 milhões ao final. Eudes quer, também, uma carência de 3 anos, isto é, apenas os próximos prefeitos de Raposa irão pagar a conta.

O prefeito do município de Raposa, Eudes Barros, do PL, mandou para a Câmara de Vereadores dois pedidos de empréstimos que somam R$ 26,5 milhões. Por meio dos Projeto de Lei Municipal 17/2023 e 18/2023, Eudes pede aos 11 (onze) vereadores autorização de um empréstimo de 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) junto a Caixa Econômica Federal (CEF) e outro de R$ 8.500.000,00 (oito milhões e meio) no Banco do Brasil.

Os projetos chegaram à Câmara na sexta-feira, dia 15, e em uma tramitação relâmpago, sem nenhum tipo de discussão com a população ou com um especialista na área econômica para verificar a capacidade de endividamento do município, irão para votação – em primeiro e segundo turno, em tempo recorde, já na sessão da próxima sexta-feira, dia 22.

Chama atenção que, em um dos empréstimos, o prefeito Eudes coloca como garantia todas as contas-correntes da prefeitura. “Para pagamento do principal, juros, tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas da operação de crédito, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar a conta- corrente de titularidade do município, a ser indicada no contrato, em que são efetuados os créditos dos recursos do município, ou qualquer(isquer) outra(s) conta(s), salvo a(s) de destinação específica, mantida em sua agência, os montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados.”, garante o gestor.

Os pedidos absurdos e inimagináveis de empréstimos, nunca antes visto na história de 30 anos de emancipação política de Raposa, devem, certamente, serem alvos de ação judicial.

– Detalhes dos empréstimos 

Informantes do Blog do Domingos Costa confidenciaram que os empréstimos serão divididos em parcelas que se arrastarão por mais de dez anos e incidirão em uma dívida de mais de R$ 70 milhões ao final.

Eudes quer, também, uma carência de 3 anos, isto é, botar o pagamento da primeira parcela dos empréstimos para três anos após o recebimento dos R$ 26,5 milhões. De forma que apenas os próximos prefeitos de Raposa irão pagar a dívida. Já ele, que contraiu o débito, não pagará nenhuma parcela.

Vale ressaltar que os empréstimos não foram pensados na melhoria da qualidade de vida do povo raposense, mas sim, na melhoria da imagem do prefeito, visto que será “torrado” em 2024, ano eleitoral quando Eudes Barros tentará a difícil reeleição.

A tentativa de empréstimos ocorre após o prefeito fazer duas pesquisas pré-eleitorais de opinião pública na qual revelam que seu projeto de ficar mais quatro anos à frente do Executivo Municipal está ameaçado diante da alta rejeição popular e da união dos grupos de oposição na cidade.

– Recebeu 245 milhões de reais 

Os pedidos de empréstimos são injustificáveis, vez que a gestão do prefeito Eudes não pode reclamar da falta de dinheiro.

De janeiro de 2021, quando Eudes se tornou prefeito, até mês o passado, em agosto de 2023, o Município recebeu nada menos que R$ 245,6 milhões em recursos públicos.

Para mais detalhes clique nos links abaixo…

 – CLIQUE AQUI E CONFIRA O PEDIDO DE EMPRESTÍMO DO PREFEITO EUDES A CAIXA ECONÔNICA FEDERAL –

– CLIQUE AQUI E CONFIRA O PEDIDO DE EMPRESTIMO AO BANCO DO BRASIL –

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