mar
Osvaldo Gomes e do vice; Maxuel, prefeito e vice, respectivamente, na cidade de Guimarães.
Tribunal Regional Eleitoral julgou o processo que pedia a cassação do prefeito da cidade de Guimarães, Osvaldo Gomes e do vice; Maxuel, nesta terça feira (14), “por abuso de poder econômico e político” na eleição de 2020.
O pedido foi feito pela coligação “Verdadeira Mudança”, liderada pelo político Igor Aguiar. Ação argumentava que a chapa “O desenvolvimento não pode parar”, liderada pelo prefeito de Guimarães, abusou de artifícios irregularidades para vencer a eleição, como, por exemplo, compra de votos em massa.
O argumento principal era a apreensão de quase 30 mil reais realizada pela Polícia Federal em novembro de 2020 na casa de Coronel Castro, que seria cabo eleitoral.
Na época, a polícia também apreendeu uma grande quantidade de material publicitário e o aparelho celular do proprietário do imóvel.
Porém, durante a sessão plenária desta terça, o TRE decidiu a favor do prefeito Osvaldo Gomes , por 6 a 1 os magistrados o livraram de todas as acusações.
mar
Após três anos sem Via Sacra no Anjo da Guarda, Paulo Victor garante realização do evento…
Após três anos de paralisação por conta da pandemia de Covid-19, a Via Sacra, maior espetáculo teatral ao ar livre do Maranhão, estará de volta em 2023. Em reunião de alinhamento nesta terça-feira (14) com representantes do espetáculo e o vereador de São Luís, Raimundo Penha, o secretário de Estado da Cultura (Secma), Paulo Victor, sinalizou apoio do Governo do Maranhão para a retomada da peça.
“A Via Sacra é um momento de muita gratidão e a Secma estará presente apoiando essa manifestação popular. A religiosidade faz parte das tradições maranhenses e estaremos sempre garantindo que o povo do Maranhão possa ter acesso à nossa riqueza cultural”, afirmou o secretário Paulo Victor durante a reunião, realizada na sede da Secma, no Palácio Henrique de La Rocque, na capital maranhense.
Encenado há 42 anos pelo Grupo Independente de Teatro Amador (Grita) nas ruas do bairro do Anjo da Guarda, em São Luís, a dramatização da Via Crucis que retrata os últimos momentos de Jesus na terra, é interpretada com elenco formado por atores da própria comunidade e todos os anos atrai milhares de pessoas.
Na última sexta-feira, dia 10 de março, o Grupo Grita realizou o lançamento do projeto Via Sacra 2023, no Teatro Itapicuraíba, um dos palcos da encenação no Anjo da Guarda. Com prévia de cena do espetáculo e a apresentação dos diretores cênicos do projeto, a comunidade comemorou o retorno da peça, que este ano terá como tema “A voz e o corpo da comunidade”.
“Foi uma noite linda! A voz e o corpo da comunidade pulsaram. O espetáculo será maravilhoso”, festejou a bióloga Aline Duarte, que acompanhou o lançamento.
– E MAIS
O espetáculo Via Sacra do Grupo Grita foi concebido no ano de 1981, com o objetivo de traduzir o sentimento libertário da Paixão de Cristo, para a população. Centenas de moradores do Anjo da Guarda e região colaboram com a execução da peça, entre atores, produção e equipe técnica. A montagem da peça percorre cerca de 2 km de ruas do bairro, com atos encenados em várias localidades do Anjo da Guarda. A Via Sacra 2023 será encenada nos dias 6 e 7 de abril.
mar
Dr. Julinho e Natercio querem neutralizar Carlos Brandão em São José de Ribamar…
Na eleição de 2022, o prefeito do município de São José de Ribamar, Júlio Cesar de Sousa Matos, o “Dr. Julinho” (PL), optou em apoiar o senador Weverton Rocha (PDT) na disputa pelo governo do Maranhão em detrimento de Carlos Brandão (PSB) que concorria a reeleição.
Junto com o seu assessor especial Natercio Silva dos Santos, conhecido como “Natércio 30”, por várias vezes a dupla zombou de Brandão e do então candidato ao Senador Flávio Dino (PSB). Em diversas ocasiões, eles menosprezaram os socialistas e bradaram no alto dos comícios que “foguete não tinha ré”.
Mas como é de conhecido público, ao abrir das urnas o resultado advindo da vontade popular: Brandão reeleito e Flávio Dino vitorioso ao Senado.
Como na política “um dia após o outro” não falha, hoje, a dupla “Julinho&Natercio” procuram desesperadamente políticos para aproximá-los de Brandão e Dino.
Natercio e Julinho sabem que a iminente união dos grupos de oposição em São José de Ribamar é certeza da vitória do grupo ligado do Governador Brandão nas eleições de 2024.
LEIA TAMBÉM:
– “Natércio 30” em São José de Ribamar…
– Natércio Santos, o “guloso” assessor especial do prefeito de Ribamar
mar
Nesta quarta-feira (15) durante lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, um dos políticos que aparece na linha de frente é o deputado federal maranhense Duarte Júnior.
A imagem foi publicada nas rede sociais de Lula e mostra além de Duarte, o Secretário-Executivo Adjunto Diego Galdino e Ricardo Cappelli – secretário-executivo do MJSP.
Duarte é o político maranhense que mais tem se destacado neste inicio de legislatura em Brasília, nesta tarde, no qual é celebrado o Dia do Consumidor, o socialista subiu à tribuna da Câmara Federal para discursar sobre o tema, conforme registrado em suas redes sociais.
A propósito, o Pronasci é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que tem à frente o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (SPB). A reedição do Pronasci fortalece a estrutura de repressão aos crimes de gênero a partir de duas frentes. Nesta manhã foi entregue 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha e a implementação de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, locais de acolhimento de vítimas da violência doméstica.
mar
Prefeito de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares (Republicanos).
O Promotor Claudio Borges dos Santos emitiu Recomendação nesta quarta-feira (15) ao prefeito do município de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares (Republicanos) para que o gestor providencie às condições necessárias e adequadas para a trafegabilidade na Rua Principal, Bairro Santos Dumont, naquela cidade.
De acordo com o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim já exitia pedido do MP-MP sobre o assunto, porém, o procedimento não foi concluído dentro do prazo previsto, além da necessidade de realizar novas diligências.
O MP-MA diz que a Recomendação é direcionada ao prefeito e ao secretário Municipal de Infraestrutura de Pindaré-Mirim, “para que providenciassem às condições necessárias e adequadas para a trafegabilidade na Rua Principal, Bairro Santos Dumont”.
A Recomendação nº – 52023 consta na na edição do Diário Eletrônico do Ministério desta quarta-feira (15) na página 17.
mar
Galego Mota, prefeito de Dom Pedro é alvo do MP-MA.
O prefeito do município de Dom Pedro, Galego Mota (Solidariedade), virou alvo de investigação do Ministério Público após o promotor Xilon de Sousa Júnior converter a Notícia Fato nº 000839-509/2022 no Procedimento Administrativo nº 000839-509/2022.
O Ministério Público sustenta que a investigação objetiva apurar denúncia de que no Município de Dom Pedro, desde 2022 estão ocorrendo contratações de pessoas ligadas ao prefeito e seu grupo político sem qualquer critério.
“A apurar situação relatada em demanda constante do cadastro de manifestação desta Ouvidoria sob o protocolo nº 15839.04.2022, em que no Município de Dom Pedro, desde 2022 estão ocorrendo contratações de pessoal de forma aleatória, contratando pessoas a base do governo, sem qualquer meio de selecionar as pessoas mais capacitadas para os cargos”, relata o MP-MA.
O Promotor justifica que existe a real necessidade de continuação de coleta de provas para apuração da suposta existência de improbidade administrativa e/ou ação criminosa para posterior ingresso da ação civil pública ou penal competentes, ou, se for o caso, promover o arquivamento dos autos.
Xilon Júnior diz que a denúncia foi instaurada em 03 de maio de 2022, e, no entanto, já decorreu o prazo de mais de noventa dias sem que tenham sido completada as suas investigações. E, por essa razão, o promotor ressalta que de acordo com Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, o prazo para conclusão das investigações de Notícia de Fato é de 30 dias, prorrogáveis fundamentadamente, por até 90 (noventa) dias.
A Portaria da Promotoria de Dom Pedro de nº 32023 que investiga o caso foi publicada na edição do Diário Eletrônico do Ministério desta quarta-feira (15) na página 16.
mar
Prefeito Constancio Souza, de Cajari.
Após o circo orquestrado pela atual gestão e o presidente da câmara municipal, na câmara de vereadores de Cajari na última sessão legislativa ocorrida nesta sexta-feira (10), o Ministério Público Estadual intervém e emitiu uma Recomendação para que todos os vereadores se abstenham de votar no Projeto de Lei de contratação temporária encaminhado pelo prefeito Constancio Souza.
A Recomendação caiu como uma bomba no colo da atual gestão e da minoria dos vereadores da câmara que apoiam o prefeito.
A ideia do prefeito é usar os cargos temporários para fazer politicagem e, para tanto, estão orquestrando um grupo de pessoas a insultarem e protestarem contra os vereadores de oposição, tentando a todo custo intimidar para aprovar os contratos irregularidades.
Circulam nas redes sociais áudios de WhatsApp que comprovam claramente que na tentativa de sobreviver politicamente o inábil gestor fatiou todas as secretarias do município em troca de apoio da frágil minoria da câmara de vereadores, bem como, já teria também divididos todos os contratos entre os vereadores para evitar uma possível cassação por irregularidades cometidas.
Visando o bem da população e a regularidade dos atos, os vereadores de oposição (Altemar Lobato, Juca do Veloso, Marinalva de Reginho, Pedro Nunes Filho, Enock da Boa Vista e Valdimar Soeiro) que são maioria na câmara, juntamente com todo o seu grupo político, desde o início do ano legislativo construíram uma pauta positiva para a realização de concurso público no município, afim de que todo Cajariense tenha a possibilidade de ser aprovado sem apadrinhamento político, melhorando também a qualidade do ensino no município.
mar
Camarão e Iracema alinhados…
Na tarde desta terça-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu visita de cortesia do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT). Na pauta, a parceria do Legislativo com o Executivo visando à aquisição de ônibus escolares para os municípios maranhenses.
“Os ônibus escolares garantem segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, além de ampliar o acesso e a permanência na escola”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Felipe Camarão, os recursos serão destinados aos municípios e não à Seduc. “Propus uma parceria entre os dois poderes para que sejam destinadas emendas parlamentares para a aquisição de ônibus escolares. Agradeço pela acolhida e seguimos juntos”, declarou.
mar
Pedreiras recebe selo ouro de gestão transparente do TCE
A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia recebeu na manhã desta quarta-feira,15 de março das mãos do secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex o “Selo Ouro” referente à avaliação dos portais da transparência dos entes públicos sob sua jurisdição, entre elas o portal da Transparência do Município de Pedreiras.
Ao receber o certificado a prefeita disse ficar imensamente feliz, pois, isso demonstra o compromisso de sua administração com o bem público e que seu governo continuará a trabalhar sempre dessa forma.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem como finalidade assegurar aos cidadãos o direito fundamental de ser informado em relação aos aspectos ligados à administração pública, nos níveis federal, estadual ou municipal, conforme estabelece a Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.
A avaliação feita pelo órgão de controle externo já utilizou a nova metodologia que a partir de agora será empregada para a avaliação dos portais da transparência, cuja os critérios que compõem a Matriz de Avaliação da Transparência foram recentemente atualizados pela Portaria TCE/MA n° 128, de 2 de fevereiro de 2023.
A atualização dos critérios permite que os auditores do TCE realizem com grau eficácia cada vez maior o monitoramento dos Portais da Transparência exigido pela legislação vigente. “A Secretaria de Fiscalização do TCE tem procurado aprimorar constantemente todas as ações ligadas à fiscalização dos portais da transparência. Entendemos que essas ferramentas são essenciais para levar aos cidadãos informações consistentes sobre a administração pública de modo a estimular a ampliação das ações de controle social”, afirma Fábio Alex de Melo, secretário de fiscalização do TCE.
mar
Parlamentar é um dos principais aliados do ministro Flávio Dino
O deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) será membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, considerada o principal colegiado permanente da Casa.
A CCJ é responsável por analisar a admissibilidade e constitucionalidade de todos os projetos, de origem do Legislativo ou do Executivo, discutidos pelos parlamentares.
“Tenho muito orgulho em fazer parte da CCJ como titular. Trabalharei para que avancemos nos projetos que podem transformar para melhor a realidade dos brasileiros, e para impedir que aquelas proposituras que simbolizam o retrocesso consigam caminhar na Casa”, afirma Duarte Júnior.
Um dos principais aliados do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Câmara, Duarte Júnior afirma que buscará contribuir na aprovação de projetos que envolvam a defesa dos consumidores, a inclusão social de pessoas com deficiência e o desenvolvimento econômico e social do país.
“Hoje, mais do que nunca, é necessário olharmos para o trabalho legislativo com o olhar constitucional e jurídico, de forma a preservar o Estado Democrático de Direito e garantir a estabilidade do país”, aponta.
O parlamentar, além da CCJ, integrará as Comissões do Consumidor e da Pessoa com Deficiência, duas de suas fortes bandeiras de defesa dentro da Casa.
