mar
Chaguinhas e o Junior Chaguinhas…
O vice-presidente da Câmara de Vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) que assumiu nesta segunda-feira (06) o cargo de presidente após a licença do vereador Paulo Victor, deve se despedir da Casa após o final desta legislatura.
É que segundo apurou o Blog do Domingos Costa, o parlamentar já projeta o filho para substitui-lo no Legislativo da capital.
Junior Chaguinhas (foto) se movimenta no sentido de filiar em um partido estratégico visando as eleições de 2024.
Caso o projeto seja, de fato, colocado em prática na próximo disputa eleitoral, Francisco Chaguinhas repetirá o que outros vereadores já fizeram, a exemplo de Nato, Octávio Soeiro.
mar
mar
mar
A Promotoria de Justiça de Anajatuba encaminhou, na última sexta-feira, 3, uma Recomendação ao prefeito e à secretária municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. O documento orienta que os gestores se abstenham de exigir material escolar, de uso individual ou coletivo, de estudantes da rede municipal de ensino.
O Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento de que estaria sendo exigido material escolar dos estudantes, inclusive de uso coletivo como papel A4 e folhas de E.V.A., o que é legalmente proibido. Também estariam sendo realizadas campanhas em redes sociais com pedidos de doação de material escolar por várias famílias.
O promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede observa, na Recomendação, que 26,9% da população de Anajatuba sobrevive de programas de renda. De acordo com dados do IBGE, de 2010, 58,9% da população teria rendimento nominal per capita de até meio salário mínimo.
Além disso, conforme o portal da transparência do Município, foi realizado um pregão eletrônico para aquisição de material de expediente como lápis, E.V.A., papel A4, régua, tesoura escolar e outros, que também constam da relação de materiais exigidos pelas escolas municipais.
Segundo o promotor de justiça, o cumprimento da Recomendação tem o objetivo de garantir o acesso isonômico e gratuito à educação.
mar
Rommeo é filho do ex-deputado Julião Amin…
Na manhã de hoje, 06, o vereador de São Luís, Astro de Ogum, do PCdoB, anunciou que irá tirar licença para ceder a vaga por quatro meses para o suplente Rommeo Amin.
O mandato será entregue após o encerramento da votação do Plano Diretor da capital, que está cumprindo o interstício de 10 dias entre a primeira e a segunda votação.
Rommeo é filho do ex-deputado Julião Amin e foi secretário de esportes de São Luís. Ele se tornou primeiro suplente do PCdoB com a ascensão de Marcelo Poeta ao mandato após o vereador Paulo Victor assumir a secretaria de Cultura do Estado.
mar
Vereadores foram recebidos por Brandão no Palácio dos Leões…
Pelo menos 22 vereadores de São Luís tiveram agenda nesta segunda-feira (06) com o governador Carlos Brandão no Palácio dos Leões.
Os parlamentares da capital foram levados pelo presidente da Casa licenciado, o vereador Paulo Victor – atual secretario de Cultura do Maranhão.
Pelas redes sociais Brandão destacou o encontro. “Bom diálogo com vereadores da Câmara de São Luís, que passa a ser presidida pelo vereador Chaguinhas, agora que Paulo Victor retorna para a Secma. Seguimos alinhados com o Legislativo municipal de São Luís para realizar grandes projetos em nossa capital.”
E, é bom que se diga, embora Paulo Victor esteja como titular da SECMA, o contato dele direto com os vereadores de forma cotidiana não deixará de existir.
mar
Gustavo Gaspar é um funcionário fantasma do Senado Federal, lotado no gabinete de Weverton Rocha.
Conforme reportagem do jornal O Estado de São Paulo (Estadão), o senhor Gustavo Gaspar (foto) é um funcionário fantasma do Senado Federal, de acordo com a publicação, ele esteve lotado no gabinete do senador Weverton Rocha (PDT).
Gaspar ocupa o cargo de assistente parlamentar sênior na liderança do PDT no Senado desde 2019 com salário de 17,2 mil reais. No local, porém, nenhum funcionário o conhece. O responsável pelo gabinete da liderança do PDT no Senado, Silvio Saraiva, admitiu que Gaspar não trabalhava para ele, nem dava expediente no local.
Em 2019, quando o Gustavo Gaspar foi admitido no Senado, Weverton Rocha era o líder da legenda na Casa, posto que ocupou até fevereiro de 2021, quando passou para as mãos de Cid Gomes. Mesmo com a mudança, Gaspar seguiu no cargo.
Após a apuração, porém, a situação funcional de Gaspar mudou. No dia 2 de fevereiro, pouco tempo depois que o jornal buscou informações sobre a ocupação de Gaspar no Senado, ele foi realocado da liderança do PDT no Senado para a Segunda Secretaria da Casa, cargo que Weverton ocupa atualmente. A justificativa é de que a manutenção dele no cargo ligado ao PDT se deu, provavelmente, por um erro só percebido dois anos depois, com o questionamento da reportagem. Ninguém soube explicar como a suposta ‘falha’ teria ocorrido.
O jornal então procurou os novos colegas de gabinete de Gaspar na Segunda Secretaria do Senado, que, novamente, disseram não conhecer o comissionado. Apenas um servidor, mais próximo de Weverton Rocha, disse que o sócio de Juscelino trabalhava ali. A sua afirmação, porém, não foi confirmada por nenhum dos outros servidores, que, mesmo com a indicação da mesa e das características físicas de Gaspar, seguiram sem saber quem era o homem citado. O único funcionário que disse conhecer Gaspar não soube dizer em quais dias ou horários que ele cumpre expediente. Importante dizer, que ele foi liberado de bater ponto e sua presença ali é atestada pela assinatura de Weverton Rocha.
Questionado sobre a situação, o senador disse que Gaspar trabalharia diretamente com ele e, possivelmente, não era conhecido pelos outros funcionários por eles serem novos na Segunda Secretaria. Sobre a não presença de Gaspar no gabinete disse que ‘assim como a maioria dos assessores, ele transitava pelo Senado, não permanecendo necessariamente na sala’. Gaspar não foi localizado para comentar.
mar
Pará publica foto descontextualizada para dizer que agora é aliado de Brandão…
O suplente de deputado estadual Pará Figueiredo, do PL, publicou uma foto descontextualiza em suas redes sociais neste final de semana de mãos dada com o Governador do Maranhão como fosse aliado de Carlos Brandão (PSB).
Mas ao contrário disso, na eleição de 2022, mesmo após gravar vídeo externando o apoio ao socialista na disputa pelo Palácio dos Leões, Pará mudou de opinião e fechou com Weverton Rocha a pedido de Josimar Maranhaõzinho.
A foto que Pará publicou foi tirada antes dele trair o governador Brandão por Weverton, portanto, a imagem é totalmente descontextualizada.
O suplente de deputado é aquilo na política que se chama de “amigo do poder”. Com um mandato mixuruca e sem produtividade ao povo do Maranhão, ele foi recusado nas urnas das eleições de 2022 e não conseguiu se reeleger.
Porém, agora, irá assumir de forma provisória uma cadeira na Assembleia Legislativa enquanto a deputada Abigail Cunha (PL) passa alguns meses como secretária de Estado da Mulher no governo Carlos Brandão (PSB).
Para quem não lembra, ele é o mesmo que protagonizou no mês de agosto uma das cenas mais hilárias da política maranhense, quando o município de Estreito, chamou o deputado federal Josimar Maranhãozinho de pai e a deputada estadual Detinha de mãe.
Josimar é o político com a imagem mais atrelada a corrupção no Maranhão e Pará Figueiredo é filho do Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Na legislatura passada, Pará foi considerado “baixo clero” pelo fato de quase não ter subido à Tribuna durante quatro anos como deputado, somado ao baixo número de proposições e de não ter participado de nenhum debate de grande relevância no Plenário da Casa.
mar
Cléber diz que Aluísio mudou as direções dos partidos em todas as cidades do Maranhão…
Desde que perdeu a presidência estadual do partido Republicanos, no inicio de dezembro de 2022, o deputado federal Cléber Verde ainda não tinha se pronunciado publicamente sobre o assunto. Porém, neste final de semana, o parlamentar procurou setores da imprensa maranhense para externar toda sua ira contra o deputado federal Aluísio Mendes – que tomou o seu lugar.
Verde classifica de “atos políticos discriminatórios do atual presidente regional Aluísio Mendes, desde o primeiro dia em que foi anunciado para comandar a legenda no Maranhão”.
Cléber diz que sequer teve como opinar ou participar das decisões sobre a nova executiva da legenda ou sobre o destino do partido em São Luís
Disse que os diretórios e comissões provisórias do partido vêm sendo substituídos sem qualquer conversa ou entendimentos políticos em quase todos os municípios do Estado.
“São muitos fatos discriminatórios e desrespeitosos a mim, e em especial à minha história com a legenda, em que figurei como representante na Câmara, quando eram apenas três deputados federais; fui líder de 20 deputados – agora o partido chegou a 40 deputados federais -, e com minha contribuição sempre fiel e leal às diretrizes do Republicanos. Por tudo isso, e não aceitando essa discriminação pessoal, levarei ao diretório nacional a minha insatisfação e a de todos os meus correligionários Republicanos maranhenses, com vistas a buscar uma saída satisfatória”, concluiu Cléber Verde.
mar
Advogado Adenor Rebolças Junior…
– Por Advogado Adenor Rebolças Junior…
A presente heterogeneidade da advocacia, como resultado da abertura de novas faculdades de direito e do sucesso de programas de inclusão da educação superior (ProUni e FIES), determinou a democratização da formação da lista sêxtupla para os tribunais locais, outrora circunscrita aos crivos do conselho da OAB e da corte. Pela primeira vez na história, a classe será ouvida.
Na quarta-feira (1º/3), dois desembargadores recém alçados ao tribunal, ambos ex-presidentes da associação dos magistrados (AMMA), realizaram críticas ao estilo e forma de algumas campanhas inominadas. O atual presidente endossou-as, profanando a tribuna destinada à advocacia e sem usar veste talar!
Por razão desconhecida, o Instituto dos Advogados do Maranhão (IAMA), a Associação Maranhense dos Advogados (AMAd), a Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ), e a Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política (AMCJSP) deixaram de prestar congratulações e encômios aos desembargadores que, em silêncio, respeitaram a classe da advocacia.
Vencido um quinto do século XXI, é constrangedor lembrar aos magistrados o lugar que lhes compete num estado democrático de direito. Opinar sobre processo seletivo a cargo da OAB não é um deles, tampouco sugestionar qual seria o perfil ideal ou a faixa etária do aspirante, nem repudiar alguém em razão do patrocínio a um político, ou por haver recebido manifestação favorável de outro.
Cantemos ‘Bella Ciao”, advogadas e advogados, o hino da liberdade e da resistência contra quem não tem atribuição constitucional, muito menos legal, de tutelar a classe profissional. Abaixo algumas razões para desprezar as opiniões.
Magistrados servem a escrever despachos, interlocutórias, sentenças e votos, além da verbalização nas sessões. Houve chapada violação ao art. 36, III, da LOMAN, que veda a manifestação sobre questão que será apreciada futuramente, ressalvada a hipótese do magistério.
As falas foram impertinentes, porque o tema não constava da pauta de processos administrativos ou jurisdicionais da sessão. Por outro lado, beira o surreal que membros de uma corte formada esmagadoramente por meros bacharéis, vitupere contra um processo seletivo a contar com mestres e doutores, dos mais variados ramos da ciência jurídica.
A figura do decanato remonta ao século IV, e aliada à estrutura administrativa do tribunal sinaliza que caberia ao presidente, ou aos vice-presidentes, ou ao decano da Corte eventual pronunciamento sobre matérias relevantes, notadamente aquelas que possam gerar atrito institucional. Oxalá que os novatos lembrem das aulas de direito romano e administrativo.
Os advogados e cidadãos presentes à sessão não foram ouvir a opinião pessoal e isolada de dois ex-presidentes da AMMA, nem do seu atual mandatário, mas receber a prestação jurisdicional devida ao custo dos tributos, e que deve ocorrer sem dilações indevidas. Foram inconvenientes, portanto, para dizer o mínimo.
O diálogo institucional necessário e que preserva a harmonia é o realizado entre os chefes do TJ e da OAB, ainda que por videoconferência, chamada ou mensagem de WhatsApp, bem suficientes a transmitir as preocupações dos desembargadores ao presidente da OAB, sem denotar a tentativa nociva, malsã e insalubre de ingerência
sobre a escolha dos seis nomes pela seccional.
Bella Ciao, Bella Ciao… os dois ex-presidentes da AMMA e o atual obtiveram licenças remuneradas enquanto perduraram seus mandatos à frente da entidade corporativista, desfalcando a atividade jurisdicional do estado paupérrimo da federação, nunca dispensaram o recebimento do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, e ainda propuseram a criação de um auxílio-livro, felizmente suspenso pelo CNJ.
A instituição do juízo de garantias está suspensa desde 22/1/2020, por liminar do min. Luix Fux, não havendo previsão da submissão da decisão ao referendo do plenário. A min. Rosa Weber não pautou o tema para o primeiro semestre desse ano. Magistrados de carreira e integrantes da associação de classe requerente, esperava-se que firmassem suspeição, mas…
A sociedade civil não tolera mais arcar com penduricalhos de magistrados, tampouco coadunam com férias de 60 dias, veículos oficiais, motoristas e aposentadoria compulsória como pena máxima por corrupção. A importância do quinto constitucional pela OAB é justamente levar ao tribunal uma mente avessa ao patrimonialismo e autoritarismo da carreira judiciária.
Instituído por uma liminar concedida pelo min. Luiz Fux, em 15/9/2014, o auxílio- moradia da magistratura arrombou os cofres públicos em R$ 6 bilhões, até ser revogado em 26/11/2018. Nenhum juiz ou desembargador maranhense manifestou preocupação com o impacto orçamentário imediato, nem criticou a eternidade de uma liminar vigente por quatro anos. Os advogados reclamaram!
Dados do CNJ do ano de 2021, a respeito do índice de concessão de habeas corpus por ministro, apontam uma ampla margem dos oriundos da carreira da advocacia: Gilmar Mendes, 17,6%; Edson Fachin, 15,2%; Cármen Lúcia, 10%; Ricardo Lewandowski, 6,4%; Dias Toffoli, 5,4%. Os magistrados de carreira: Rosa Weber, 5,3% e; Luiz Fux, 0,0%. Bella Ciao, Bella Ciao…
Eis o compromisso da advocacia com a liberdade e o devido processo legal!
Às faltas de autoridade acadêmica e moral, e das predisposições mentais obviamente díspares, o silêncio respeitoso do TJ quanto ao processo seletivo do quinto da OAB serviria a demonstrar um mínimo de comprometimento com a melhoria da produtividade, pois ocupa a 22ª colocação entre os vinte e sete do país.
Adicionalmente, há uma quantidade inexplicada de autos em segredo de justiça, inclusive habeas corpus distantes das questões de família ou violência doméstica, sem justificativa legítima, pendentes de despacho de levantamento. A transparência dos gabinetes é fundamental a inspirar a confiança dos jurisdicionados.
Sob o ângulo administrativo, o art. 8º da constituição estadual denomina o acidente geográfico onde situada a capital do estado de ilha de Upaon-Açu, no entanto, o código de divisão e organização judiciária prestigia a freguesia de São Luís, e menospreza os municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
É tempo de encaminhar a proposta de lei complementar à assembleia legislativa, no mínimo para que os estudantes do fundamental agradeçam o respeito ao conhecimento geográfico. A presidência da OAB certamente aplaudirá a iniciativa.
A OAB sofreu um atentado a bomba por combater o regime militar, agora é hora de entoarmos Bella Ciao para repelir investida da parte corporativista da magistratura, que não passa de simulacro de técnica, eficiência e moralidade.
É a advocacia que promove as conquistas civilizatórias!
Boa votação e nunca, em tempo algum, jamais ouça o conselho de um juiz de carreira
