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A Promotoria de Justiça de Anajatuba encaminhou, na última sexta-feira, 3, uma Recomendação ao prefeito e à secretária municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. O documento orienta que os gestores se abstenham de exigir material escolar, de uso individual ou coletivo, de estudantes da rede municipal de ensino.
O Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento de que estaria sendo exigido material escolar dos estudantes, inclusive de uso coletivo como papel A4 e folhas de E.V.A., o que é legalmente proibido. Também estariam sendo realizadas campanhas em redes sociais com pedidos de doação de material escolar por várias famílias.
O promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede observa, na Recomendação, que 26,9% da população de Anajatuba sobrevive de programas de renda. De acordo com dados do IBGE, de 2010, 58,9% da população teria rendimento nominal per capita de até meio salário mínimo.
Além disso, conforme o portal da transparência do Município, foi realizado um pregão eletrônico para aquisição de material de expediente como lápis, E.V.A., papel A4, régua, tesoura escolar e outros, que também constam da relação de materiais exigidos pelas escolas municipais.
Segundo o promotor de justiça, o cumprimento da Recomendação tem o objetivo de garantir o acesso isonômico e gratuito à educação.
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Rommeo é filho do ex-deputado Julião Amin…
Na manhã de hoje, 06, o vereador de São Luís, Astro de Ogum, do PCdoB, anunciou que irá tirar licença para ceder a vaga por quatro meses para o suplente Rommeo Amin.
O mandato será entregue após o encerramento da votação do Plano Diretor da capital, que está cumprindo o interstício de 10 dias entre a primeira e a segunda votação.
Rommeo é filho do ex-deputado Julião Amin e foi secretário de esportes de São Luís. Ele se tornou primeiro suplente do PCdoB com a ascensão de Marcelo Poeta ao mandato após o vereador Paulo Victor assumir a secretaria de Cultura do Estado.
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Vereadores foram recebidos por Brandão no Palácio dos Leões…
Pelo menos 22 vereadores de São Luís tiveram agenda nesta segunda-feira (06) com o governador Carlos Brandão no Palácio dos Leões.
Os parlamentares da capital foram levados pelo presidente da Casa licenciado, o vereador Paulo Victor – atual secretario de Cultura do Maranhão.
Pelas redes sociais Brandão destacou o encontro. “Bom diálogo com vereadores da Câmara de São Luís, que passa a ser presidida pelo vereador Chaguinhas, agora que Paulo Victor retorna para a Secma. Seguimos alinhados com o Legislativo municipal de São Luís para realizar grandes projetos em nossa capital.”
E, é bom que se diga, embora Paulo Victor esteja como titular da SECMA, o contato dele direto com os vereadores de forma cotidiana não deixará de existir.
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Gustavo Gaspar é um funcionário fantasma do Senado Federal, lotado no gabinete de Weverton Rocha.
Conforme reportagem do jornal O Estado de São Paulo (Estadão), o senhor Gustavo Gaspar (foto) é um funcionário fantasma do Senado Federal, de acordo com a publicação, ele esteve lotado no gabinete do senador Weverton Rocha (PDT).
Gaspar ocupa o cargo de assistente parlamentar sênior na liderança do PDT no Senado desde 2019 com salário de 17,2 mil reais. No local, porém, nenhum funcionário o conhece. O responsável pelo gabinete da liderança do PDT no Senado, Silvio Saraiva, admitiu que Gaspar não trabalhava para ele, nem dava expediente no local.
Em 2019, quando o Gustavo Gaspar foi admitido no Senado, Weverton Rocha era o líder da legenda na Casa, posto que ocupou até fevereiro de 2021, quando passou para as mãos de Cid Gomes. Mesmo com a mudança, Gaspar seguiu no cargo.
Após a apuração, porém, a situação funcional de Gaspar mudou. No dia 2 de fevereiro, pouco tempo depois que o jornal buscou informações sobre a ocupação de Gaspar no Senado, ele foi realocado da liderança do PDT no Senado para a Segunda Secretaria da Casa, cargo que Weverton ocupa atualmente. A justificativa é de que a manutenção dele no cargo ligado ao PDT se deu, provavelmente, por um erro só percebido dois anos depois, com o questionamento da reportagem. Ninguém soube explicar como a suposta ‘falha’ teria ocorrido.
O jornal então procurou os novos colegas de gabinete de Gaspar na Segunda Secretaria do Senado, que, novamente, disseram não conhecer o comissionado. Apenas um servidor, mais próximo de Weverton Rocha, disse que o sócio de Juscelino trabalhava ali. A sua afirmação, porém, não foi confirmada por nenhum dos outros servidores, que, mesmo com a indicação da mesa e das características físicas de Gaspar, seguiram sem saber quem era o homem citado. O único funcionário que disse conhecer Gaspar não soube dizer em quais dias ou horários que ele cumpre expediente. Importante dizer, que ele foi liberado de bater ponto e sua presença ali é atestada pela assinatura de Weverton Rocha.
Questionado sobre a situação, o senador disse que Gaspar trabalharia diretamente com ele e, possivelmente, não era conhecido pelos outros funcionários por eles serem novos na Segunda Secretaria. Sobre a não presença de Gaspar no gabinete disse que ‘assim como a maioria dos assessores, ele transitava pelo Senado, não permanecendo necessariamente na sala’. Gaspar não foi localizado para comentar.
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Pará publica foto descontextualizada para dizer que agora é aliado de Brandão…
O suplente de deputado estadual Pará Figueiredo, do PL, publicou uma foto descontextualiza em suas redes sociais neste final de semana de mãos dada com o Governador do Maranhão como fosse aliado de Carlos Brandão (PSB).
Mas ao contrário disso, na eleição de 2022, mesmo após gravar vídeo externando o apoio ao socialista na disputa pelo Palácio dos Leões, Pará mudou de opinião e fechou com Weverton Rocha a pedido de Josimar Maranhaõzinho.
A foto que Pará publicou foi tirada antes dele trair o governador Brandão por Weverton, portanto, a imagem é totalmente descontextualizada.
O suplente de deputado é aquilo na política que se chama de “amigo do poder”. Com um mandato mixuruca e sem produtividade ao povo do Maranhão, ele foi recusado nas urnas das eleições de 2022 e não conseguiu se reeleger.
Porém, agora, irá assumir de forma provisória uma cadeira na Assembleia Legislativa enquanto a deputada Abigail Cunha (PL) passa alguns meses como secretária de Estado da Mulher no governo Carlos Brandão (PSB).
Para quem não lembra, ele é o mesmo que protagonizou no mês de agosto uma das cenas mais hilárias da política maranhense, quando o município de Estreito, chamou o deputado federal Josimar Maranhãozinho de pai e a deputada estadual Detinha de mãe.
Josimar é o político com a imagem mais atrelada a corrupção no Maranhão e Pará Figueiredo é filho do Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
Na legislatura passada, Pará foi considerado “baixo clero” pelo fato de quase não ter subido à Tribuna durante quatro anos como deputado, somado ao baixo número de proposições e de não ter participado de nenhum debate de grande relevância no Plenário da Casa.
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Cléber diz que Aluísio mudou as direções dos partidos em todas as cidades do Maranhão…
Desde que perdeu a presidência estadual do partido Republicanos, no inicio de dezembro de 2022, o deputado federal Cléber Verde ainda não tinha se pronunciado publicamente sobre o assunto. Porém, neste final de semana, o parlamentar procurou setores da imprensa maranhense para externar toda sua ira contra o deputado federal Aluísio Mendes – que tomou o seu lugar.
Verde classifica de “atos políticos discriminatórios do atual presidente regional Aluísio Mendes, desde o primeiro dia em que foi anunciado para comandar a legenda no Maranhão”.
Cléber diz que sequer teve como opinar ou participar das decisões sobre a nova executiva da legenda ou sobre o destino do partido em São Luís
Disse que os diretórios e comissões provisórias do partido vêm sendo substituídos sem qualquer conversa ou entendimentos políticos em quase todos os municípios do Estado.
“São muitos fatos discriminatórios e desrespeitosos a mim, e em especial à minha história com a legenda, em que figurei como representante na Câmara, quando eram apenas três deputados federais; fui líder de 20 deputados – agora o partido chegou a 40 deputados federais -, e com minha contribuição sempre fiel e leal às diretrizes do Republicanos. Por tudo isso, e não aceitando essa discriminação pessoal, levarei ao diretório nacional a minha insatisfação e a de todos os meus correligionários Republicanos maranhenses, com vistas a buscar uma saída satisfatória”, concluiu Cléber Verde.
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Advogado Adenor Rebolças Junior…
– Por Advogado Adenor Rebolças Junior…
A presente heterogeneidade da advocacia, como resultado da abertura de novas faculdades de direito e do sucesso de programas de inclusão da educação superior (ProUni e FIES), determinou a democratização da formação da lista sêxtupla para os tribunais locais, outrora circunscrita aos crivos do conselho da OAB e da corte. Pela primeira vez na história, a classe será ouvida.
Na quarta-feira (1º/3), dois desembargadores recém alçados ao tribunal, ambos ex-presidentes da associação dos magistrados (AMMA), realizaram críticas ao estilo e forma de algumas campanhas inominadas. O atual presidente endossou-as, profanando a tribuna destinada à advocacia e sem usar veste talar!
Por razão desconhecida, o Instituto dos Advogados do Maranhão (IAMA), a Associação Maranhense dos Advogados (AMAd), a Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ), e a Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política (AMCJSP) deixaram de prestar congratulações e encômios aos desembargadores que, em silêncio, respeitaram a classe da advocacia.
Vencido um quinto do século XXI, é constrangedor lembrar aos magistrados o lugar que lhes compete num estado democrático de direito. Opinar sobre processo seletivo a cargo da OAB não é um deles, tampouco sugestionar qual seria o perfil ideal ou a faixa etária do aspirante, nem repudiar alguém em razão do patrocínio a um político, ou por haver recebido manifestação favorável de outro.
Cantemos ‘Bella Ciao”, advogadas e advogados, o hino da liberdade e da resistência contra quem não tem atribuição constitucional, muito menos legal, de tutelar a classe profissional. Abaixo algumas razões para desprezar as opiniões.
Magistrados servem a escrever despachos, interlocutórias, sentenças e votos, além da verbalização nas sessões. Houve chapada violação ao art. 36, III, da LOMAN, que veda a manifestação sobre questão que será apreciada futuramente, ressalvada a hipótese do magistério.
As falas foram impertinentes, porque o tema não constava da pauta de processos administrativos ou jurisdicionais da sessão. Por outro lado, beira o surreal que membros de uma corte formada esmagadoramente por meros bacharéis, vitupere contra um processo seletivo a contar com mestres e doutores, dos mais variados ramos da ciência jurídica.
A figura do decanato remonta ao século IV, e aliada à estrutura administrativa do tribunal sinaliza que caberia ao presidente, ou aos vice-presidentes, ou ao decano da Corte eventual pronunciamento sobre matérias relevantes, notadamente aquelas que possam gerar atrito institucional. Oxalá que os novatos lembrem das aulas de direito romano e administrativo.
Os advogados e cidadãos presentes à sessão não foram ouvir a opinião pessoal e isolada de dois ex-presidentes da AMMA, nem do seu atual mandatário, mas receber a prestação jurisdicional devida ao custo dos tributos, e que deve ocorrer sem dilações indevidas. Foram inconvenientes, portanto, para dizer o mínimo.
O diálogo institucional necessário e que preserva a harmonia é o realizado entre os chefes do TJ e da OAB, ainda que por videoconferência, chamada ou mensagem de WhatsApp, bem suficientes a transmitir as preocupações dos desembargadores ao presidente da OAB, sem denotar a tentativa nociva, malsã e insalubre de ingerência
sobre a escolha dos seis nomes pela seccional.
Bella Ciao, Bella Ciao… os dois ex-presidentes da AMMA e o atual obtiveram licenças remuneradas enquanto perduraram seus mandatos à frente da entidade corporativista, desfalcando a atividade jurisdicional do estado paupérrimo da federação, nunca dispensaram o recebimento do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, e ainda propuseram a criação de um auxílio-livro, felizmente suspenso pelo CNJ.
A instituição do juízo de garantias está suspensa desde 22/1/2020, por liminar do min. Luix Fux, não havendo previsão da submissão da decisão ao referendo do plenário. A min. Rosa Weber não pautou o tema para o primeiro semestre desse ano. Magistrados de carreira e integrantes da associação de classe requerente, esperava-se que firmassem suspeição, mas…
A sociedade civil não tolera mais arcar com penduricalhos de magistrados, tampouco coadunam com férias de 60 dias, veículos oficiais, motoristas e aposentadoria compulsória como pena máxima por corrupção. A importância do quinto constitucional pela OAB é justamente levar ao tribunal uma mente avessa ao patrimonialismo e autoritarismo da carreira judiciária.
Instituído por uma liminar concedida pelo min. Luiz Fux, em 15/9/2014, o auxílio- moradia da magistratura arrombou os cofres públicos em R$ 6 bilhões, até ser revogado em 26/11/2018. Nenhum juiz ou desembargador maranhense manifestou preocupação com o impacto orçamentário imediato, nem criticou a eternidade de uma liminar vigente por quatro anos. Os advogados reclamaram!
Dados do CNJ do ano de 2021, a respeito do índice de concessão de habeas corpus por ministro, apontam uma ampla margem dos oriundos da carreira da advocacia: Gilmar Mendes, 17,6%; Edson Fachin, 15,2%; Cármen Lúcia, 10%; Ricardo Lewandowski, 6,4%; Dias Toffoli, 5,4%. Os magistrados de carreira: Rosa Weber, 5,3% e; Luiz Fux, 0,0%. Bella Ciao, Bella Ciao…
Eis o compromisso da advocacia com a liberdade e o devido processo legal!
Às faltas de autoridade acadêmica e moral, e das predisposições mentais obviamente díspares, o silêncio respeitoso do TJ quanto ao processo seletivo do quinto da OAB serviria a demonstrar um mínimo de comprometimento com a melhoria da produtividade, pois ocupa a 22ª colocação entre os vinte e sete do país.
Adicionalmente, há uma quantidade inexplicada de autos em segredo de justiça, inclusive habeas corpus distantes das questões de família ou violência doméstica, sem justificativa legítima, pendentes de despacho de levantamento. A transparência dos gabinetes é fundamental a inspirar a confiança dos jurisdicionados.
Sob o ângulo administrativo, o art. 8º da constituição estadual denomina o acidente geográfico onde situada a capital do estado de ilha de Upaon-Açu, no entanto, o código de divisão e organização judiciária prestigia a freguesia de São Luís, e menospreza os municípios de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
É tempo de encaminhar a proposta de lei complementar à assembleia legislativa, no mínimo para que os estudantes do fundamental agradeçam o respeito ao conhecimento geográfico. A presidência da OAB certamente aplaudirá a iniciativa.
A OAB sofreu um atentado a bomba por combater o regime militar, agora é hora de entoarmos Bella Ciao para repelir investida da parte corporativista da magistratura, que não passa de simulacro de técnica, eficiência e moralidade.
É a advocacia que promove as conquistas civilizatórias!
Boa votação e nunca, em tempo algum, jamais ouça o conselho de um juiz de carreira
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O governo do Maranhão lança neste sábado (04) a sua nova marca, uma nova identidade visual da gestão Carlos Brandão.
Com cores fortes e variadas, a marca destaca o nome do Maranhão, usando os tons vibrantes em alusão à força e diversidade do povo maranhense.
O slogan “Trabalhando para todos” reforça o compromisso do governo Carlos Brandão com a inclusão social e a ampla participação democrática, confirmando prioridades pessoais do próprio governador.
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Brandão ladeado do seu secretariado…
Neste sábado (4), no Centro de Convenções de Imperatriz, o governador Carlos Brandão empossou os titulares de 56 cargos na sua nova gestão, entre secretários de Estado e presidentes de autarquias. Os anúncios, iniciados pelo governador desde a semana passada, comunicaram alterações em 31 cargos e a permanência de gestores em outros 25.
A escolha da cidade de Imperatriz para a realização do ato é mais uma iniciativa do governador em fortalecimento ao municipalismo no Maranhão. Durante a solenidade, Carlos Brandão anunciou uma série de benfeitorias à Região Tocantina, nas áreas de infraestrutura e saúde. Na ocasião, também lançou a nova logomarca do Governo do Maranhão.
Em comemoração, o evento governamental na ‘Princesa do Tocantins’ contou com programação cultural na Beira-Rio da cidade, com os shows de Diego e Victor Hugo, Forró de Elite, Baile TDN, Quadrilha Matutos do Rei e DJ Waguim.
“A gente sabe da dificuldade financeira que os municípios passam, por isso, desde que assumimos o Governo temos trazido conosco as palavras ‘Municipalismo’ e ‘Parceria’. Temos o entendimento de que nenhum município e nenhum estado avança sem que haja parceria, então precisamos trabalhar unidos, independentemente de questões político partidárias ou ideológicas”, comunicou o governador Carlos Brandão.
O governador explica que o empossamento realizado em Imperatriz simboliza a presença da gestão estadual em todos os municípios maranhenses, e destaca que para compor o novo secretariado foram privilegiados os nomes mais qualificados tecnicamente.
“A gente tem que entender que o Governo não acontece somente no Palácio dos Leões, precisamos simbolizar que o nosso Governo acontece nos 217 municípios. Após muitos detalhes e discussões, pudemos escolher nomes que eu considero extremamente qualificados”, explicou Carlos.
O novo secretário de Estado da Comunicação (Secom), Sérgio Macedo, se comprometeu a fortalecer o perfil municipalista do Governo Brandão, em assistência às cidades maranhenses e no reforço aos diálogos junto à sociedade civil, prefeitos, vereadores e demais lideranças.
“O Maranhão é um estado bastante rural, que depende muito do governo maior, da esfera mais elevada de governo. Então, o municipalismo resolve muito, a grande maioria dos municípios depende de recursos que não vem naturalmente da arrecadação própria, mas sim dos recursos constitucionais”, pontuou Macedo.
O secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, elogia a atitude inédita do governador em empossar os titulares em Imperatriz, e explica que a iniciativa mostra não só aos secretários, mas para todo o Estado, que o Governo Brandão trabalhará de forma descentralizada e dará apoio a todos, independentemente.
“Foi uma ideia brilhante essa de começar descentralizando o Governo já na posse dos secretários. Com isso, entendo que o governador quer dizer que somos secretários do estado inteiro, não só de São Luís, que devemos colocar o pé na estrada e conversar com todos”, explicou Rubens.
– Mudança de titulares
Entre as novidades está a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que terá como gestor o vice-governador Felipe Camarão. As alterações se estenderam às secretarias como Agricultura Pecuária e Pesca (Sagrima), Diego Rolim; Agricultura Familiar (Saf), Bira do Pindaré; Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Natassia Weba; Comunicação (Secom), Sérgio Macedo; Cultura (Secma), Paulo Victor; Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Guilberth Garcês; Secretaria da Mulher (Semu), Abigail Cunha; Secretaria de Estado de Governo (Segov), Márcio Machado.
Seguidamente, Indústria e Comércio do Maranhão (Seinc), Júnior Marreca; Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), Alberto Bastos; Pesca e Aquicultura (Sepaq), Edson Araújo; Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras), Othelino Neto; Planejamento e Orçamento (Seplan), Vinicius Ferro; Trabalho e Economia Solidária (Setres), Luiz Henrique; Turismo (Setur), Socorro Araújo; Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lilia Raquel; Secretaria-Geral de Governadoria (SGG), Luís Fernando.
O governador também determinou alternância de 12 gestores nas presidências de autarquias e diretorias de órgãos. São estes os novos líderes: Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney; Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), Sandro Montenegro; Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AgemSul), Vagtonio dos Santos; Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Odair José; e Diretoria-geral do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), Cricielle Muniz.
Para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins; Escola de Governo do Maranhão (Egma), Leuzinete Pereira; Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Nordman Wall; Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), Eliel Gama; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), Raysa Queiroz; Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho; e Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Júnior.
Permanecem em suas pastas
Entre secretarias e autarquias, o governador Carlos Brandão decidiu manter 25 titulares nos postos em que ocupavam desde a sua ascensão ao Governo do Maranhão, em abril de 2022. O quadro de permanentes em secretarias de estado segue desta forma: Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Alves; Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira; e Saúde (SES), Tiago Fernandes.
Na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) ficou com Joslene Rodrigues; Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade; Articulação Política (Secap), Rubens Pereira; Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), José Reinaldo Tavares; Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; Transparência e Controle (STC), Raul Mochel; Esporte e Lazer (Sedel), Naldir Lopes.
Quanto às presidências de autarquias e diretorias de órgãos de estado, o quadro de permanentes segue desta forma: Agência Executiva Metropolitana (Agem), Leônidas Araújo; Casa Civil, Sebastião Madeira; Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; Chefe do Cerimonial, Wallquíria Moraes; Chefe do Gabinete do Governador, Luzia Waquim; Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Coronel Célio Roberto; Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marcos Aurélio Freitas.
A Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) ficou com Allan Kardec; Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran), Hewerton Pereira; Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe; Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sorimar Sabóia; Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio Rabelo; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira; Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), Karen Barros; e Procuradoria-Geral do Maranhão (PGE), Rodrigo Maia.
Obras e serviços à Região Tocantina
Ainda neste sábado (4), em Imperatriz, durante a Cerimônia de Posse dos Secretários, o governador Carlos Brandão anunciou novos benefícios à Região Tocantina, nas áreas de infraestrutura e saúde.
Na área da Saúde, Brandão anunciou a retomada da construção do Hospital da Região Tocantina (HRT), com capacidade para 131 leitos, centro cirúrgico e atendimento de urgência e emergência. Também serão entregues três novas ambulâncias para a região, sendo uma para o município de Senador La Rocque, uma para o município de Imperatriz e uma para o Hospital Macrorregional de Imperatriz.
“É uma decisão nossa a de concluir este Socorrão até o final do ano. Nós estivemos reunidos com a empresa que vem executando um serviço de qualidade, a entrega ao final do ano também é um comprometimento dela. Vamos avançar muito em serviços de urgência e emergência, apesar de não ser esta uma obrigatoriedade do estado”, afirmou o governador Brandão.
Foi anunciada, ainda, a realização de mutirões de cirurgias oftalmológicas e de ortopedia, com oferta de mil procedimentos de catarata e pterígio e de 131 vagas para procedimentos ortopédicos, contribuindo para a redução da fila de espera do serviço público de saúde.
Na área da Infraestrutura, o governador comunicou o início do programa de Gestão de Manutenção Rodoviária nas estradas estaduais da região Tocantina, beneficiando os municípios de Imperatriz, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, Davinópolis, Cidelândia, Buriticupu, Arame, Amarante do Maranhão, Sítio Novo, Governador Edison Lobão e Montes Altos, com um investimento de R$ 42 milhões em 451,4 km.
