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Pela ordem: Zé Henrique, Cricielle, Camarão e Lília…
Por meio das suas redes sociais, governador Carlos Brandão (PSB) confirmou que o seu vice, Felipe Camarão (PT), retornará para a Secretaria de Estado da Educação.
Brandão ainda anunciou Luiz Henrique na Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e Cricielle Muniz no IEMA.
Lília Raquel, ex-titular da Setres, segue para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
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Othelino foi indicado para secretaria em Brasília, Vinicius para a Seplan e Diego Rolim na Sagrima…
O governador Brandão anunciou mais três nomes de seu governo: o para a deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras).
Vinicus Ferro Castro para a secretaria de Estado do Planejamento. E Diego Rolim na Secretaria de Agricultura – indicado por Fufuca, ele saiu da Secretaria de Agricultura Familiar.
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Pela ordem: Hewerton Pereira, Socorro Araújo, Sorimar Sabóia, Sérgio Macedo e Raysa Queiroz…
O governador do Maranhão, Carlos Brandão anunciou mais cinco nomes para compor seu governo: No Detran continua com Hewerton Pereira. Já a Secretaria de Estado da Comunicação assume, Sérgio Macedo.
Ainda nesta noite, para a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, o socialista oficializou a continuação de Sorimar Sabóia.
E Raysa Queiroz que estava na secretaria de Estado do Meio Ambiente irá para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev).
Na Secretaria de Estado do Turismo irá Socorro Araújo, que ocupou a secretaria municipal do mesmo setor no governo Edivaldo Holanda Júnior.
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Lins no Porto do Itaqui, Lene na SECID e Adriano na MOB…
Dando continuidade aos anúncios de seu secretariado, o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) tornou público na noite desta terça-feira (28) mais três nomes.
Gilberto Lins Neto que era Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB foi anunciado na EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária – que administra o Porto Organizado do Itaqui, os Terminais Delegados da Ponta da Espera e Cujupe e o Cais de São de Ribamar.
No lugar de Lins na MOB, assumirá o ex-deputado estadual Adriano Sarney. Segundo fontes do Blog do DC, o pedido foi feito direto do avô do ex-parlamentar, o ex-presidente e ex-senador José Sarney.
Por fim, o governador do Maranhão anunciou a permanência da professora Joslene Rodrigues na titularidade da SECID – Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Ela é esposa do deputado federal Márcio Jerry e ex-cehefe de gabinete do ex-goveranador Flávio Dino.
Os anúncios de Brandão, como sempre, vieram por meio das redes socais. “Informo que o nosso Governo do Maranhão continua com Joslene Rodrigues na Secid. Gilberto Lins agora segue para a Emap e Adriano Sarney será o presidente da Mob.”
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Mais cedo o Blog do Domingos Costa trouxe a informação de que o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) emitiu alerta sobre limites de folha de pagamento de 82 prefeituras acima do limite de 48,6%.
O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020.
O Blog do DC foi em busca e conseguiu identificar quais são as 82 prefeituras flagradas pelo TCE-MA em distorções em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022. Abaixo a relação:
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta terça-feira (02), alerta a 82 prefeituras maranhenses visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
O ponto em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022, tendo como período de referência o 3º quadrimestre e inclui também o Ministério Público Estadual (MPE) e o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), embora esses dois entes estejam acima do limite de 48,6% em apenas 0,89% e 2,01%, respectivamente. Já a maioria dos municípios apresenta percentuais acima de 50%.
O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal
A intenção é evitar a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam os seguintes dispositivos: art. 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os arts. 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020.
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Prefeito Raimundinho Audiolar, de presidente Dutra.
O prefeito de Presidente Dutra, Raimudinho da Audiolar segue seu cronograma de muito trabalho e empenho para com os munícipes de Presidente Dutra. A gestão transparente do gestor, mais um vez foi premiada e nível nacional, desta vez, o prefeito recebeu do Tribunal de Conta do Estado do Maranhão, o Selo Ouro de Gestão Transparente.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) realizará a entrega dos certificados relativos à avaliação dos portais da transparência dos entes públicos sob sua jurisdição, entre elas o portal da Transparência do Município de Presidente Dutra.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem como finalidade assegurar aos cidadãos o direito fundamental de ser informado em relação aos aspectos ligados à administração pública, nos níveis federal, estadual ou municipal, conforme estabelece a Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação.
A avaliação feita pelo órgão de controle externo já utilizou a nova metodologia que a partir de agora será empregada para a avaliação dos portais da transparência, cuja os critérios que compõem a Matriz de Avaliação da Transparência foram recentemente atualizados pela Portaria TCE/MA n° 128, de 2 de fevereiro de 2023.
A atualização dos critérios permite que os auditores do TCE realizem com grau eficácia cada vez maior o monitoramento dos Portais da Transparência exigido pela legislação vigente. “A Secretaria de Fiscalização do TCE tem procurado aprimorar constantemente todas as ações ligadas à fiscalização dos portais da transparência. Entendemos que essas ferramentas são essenciais para levar aos cidadãos informações consistentes sobre a administração pública de modo a estimular a ampliação das ações de controle social”, afirma Fábio Alex de Melo, secretário de fiscalização do TCE.
Na categoria Ouro ficaram as prefeituras dos municípios de: Presidente Dutra, Bom Jesus da Selvas, Buriti Bravo, Fernando Falcão, Paraibano, Pedreiras, Pio XII, Ribamar Fiquene, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Brejão, São João dos Patos e São Mateus do Maranhão.
As avaliações dos portais da transparência passarão a ser realizadas semestralmente, sendo que a relação dos entes que terão os seus portais avaliados no primeiro semestre do ano em curso será divulgada na edição da próxima quarta-feira, 01/03, do Diário Oficial Eletrônico do TCE.
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Nagib Haickel foi escolhido pelos seus colegas como presidente do SIAMA…
Joaquim Elias Nagib Pinto Haickel, advogado, escritor, jornalista, cineasta, empresário, ex-deputado estadual, ex-secretário de Estado e ex-secretário Municipal em São Luís se tornou presidente do Sindicato da Indústria do Audiovisual do Maranhão (SIAMA) na noite desta segunda-feira (27).
Pelas redes sociais, Nagib Haickel falou sobre o assunto. “33 empresas do setor audiovisual maranhense reuniram-se na noite de ontem para fundar o SIAMA, Sindicato da Indústria do Audiovisual do Maranhão.”
O ex-deputado disse que a primeira diretoria do SIAMA foi escolhida por aclamação e conta com ele presidente e a cineasta Mavi Simão como vice.
Entre os cargos mais recentes ocupados por Haickel estão a secretaria de Estado de Desporto e Lazer (SEDEL) no governo Roseana Sarney e a secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) do governo Eduardo Braide, cargo que ficou apenas nove meses.
Para saber mais sobre Joaquim, clique AQUI
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A última vez que Michelle Bolsonaro veio ao Maranhão ela reuniu apoiadores do marido no Multicenter Sebrae em São Luís…
Michelle Bolsonaro (foto, ao lado de Valdemar Costa Neto) foi ao Instagram nesta segunda-feira (27) anunciar que realizará uma turnê política pelo país. A ex-primeira-dama, agora presidente do PL Mulher, pretende viajar pelo país para incentivar candidaturas femininas.
“Vamos trabalhar, vamos viajar por todo o Brasil com a pauta da mulher, com a pauta da mulher com deficiência, da mãe rara e o engajamento também da mulher na política. Nós queremos estimular isso em todas as mulheres do Brasil”, disse Michelle, em mensagem postada há pouco.
Michelle foi oficializada no cargo há aproximadamente duas semanas. Como presidente do PL Mulher, ela terá salário de R$ 33,7 mil. Durante a turnê, Michelle vai incentivar candidaturas de mulheres às prefeituras e às câmaras de vereadores.
E, certamente, um dos destino da mulher do ex-presidente da República é o Maranhão, onde ela visitará Imperatriz – berço do bolsonarismo maranhense e/ou a capital, São Luís.
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Projeto de Ariston que isenta motocicletas de até 170 cilindradas de pagamento de IPVA é aprovado em Comissão.
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, em reunião na tarde desta segunda-feira (27), parecer ao Projeto de Lei Ordinária 332/2022, de autoria do deputado Ariston Sousa (PSB), que estabelece a isenção de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas.
A matéria será encaminhada à discussão e votação em plenário.
O deputado Glalbert Cutrim (PDT) presidiu a reunião, que contou também com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Dra. Viviane (PDT).
A deputada Dra. Viviane destacou a importância da matéria para a população maranhense.
“Milhares de famílias se sustentam por meio do uso de motocicletas para as mais diversas necessidades. O pagamento desse imposto pelos proprietários desses veículos, sem dúvida, é um sacrifício a mais para essas famílias. Por isso que essa medida tem um grande apelo popular, dada a sua abrangência. Esperamos poder contar com a compreensão dos demais colegas na aprovação, em plenário, dessa relevante medida”, ressaltou.
O deputado Glalbert Cutrim disse que, de acordo com regulamentação do Senado Federal, compete aos estados isentar ou não motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento de IPVA.
“Entendemos ser uma medida de grande alcance social que será submetida à apreciação e votação do Plenário da Casa”, frisou.
