Daniel fez o juramento e tomou posse como Conselheiro do TCE-MA.

O último passo para o advogado Daniel Brandão se tornar Conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão foi concretizado nesta quinta-feira (16) quando o filho do ex-prefeito de Colinas, Ze Henrique, foi empossado no TCE-MA.

Ontem, Daniel tinha sido aprovado por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão e, em seguida, teve seu ato de nomeação assinado pela governadora em exercício Iracema Vale (PSB).

A posse de Daniel Brandão nesta manhã ocorreu na sede do TCE/MA. A solenidade foi comandada pelo presidente do órgão, Marcelo Tavares, e contou com a presença de autoridades dos três poderes, membros do Ministério Público de Contas e convidados.

Daniel Brandão assumiu a vaga que estava em aberto no TCE/MA, desde a saída de Edmar Cutrim, que se aposentou compulsoriamente em janeiro deste ano.

– Sabatina

Antes de receber unanimidade do Plenário da Alema, ser nomeado pela governadora Iracema Vale e depois empossado, Daniel passou no início desta semana por uma sabatina no Plenarinho na Assembleia. Ele respondeu de forma satisfatória a todos os integrantes da Comissão Especial criada pela ALEMA para tratar sobre a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Prefeito Eudes anuncia carnaval sem nenhuma grande atração.

Após críticas do Blog do Domingos Costa e faltando apenas 48h para o início do carnaval 2023, finalmente o prefeito de Raposa Eudes Barros (PL) divulgou a programação deste ano na cidade.

Logo depois do anúncio dos shows, o “carnavalzinho” do prefeito Eudes ganhou severas críticas dos foliões raposenses devido ao fato de que entre as atrações não consta nenhuma banda nacional e nem regional.

A festa momesca divulgadas nas redes sociais da prefeitura possui apenas atrações modestas e, o que deveria ser um circuito de carnaval atrativo, se tornou um anúncio mixuruca devido ao minúsculo investimento da gestão Eudes no fomento à Cultura.

E falta de recursos não é. A prefeitura de Raposa já se aproxima do recebimento de 200 milhões de reais em recursos nos poucos mais de dois anos na gestão Eudes Barros.

Embora sem nenhuma atração nacional ou regional anunciada, a prefeitura de Raposa possui contrato em vigor para realização de eventos no valor de R$ 1.699.200,00 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil e duzentos reais).

A empresa responsável pelos eventos da atual gestão  é a “E. de J. da Silva Eireli”, de nome fantasia “Edson Silva Produções e Eventos.” Essa “firma” coincidentemente possui contratos com inúmeras prefeituras ligadas ao deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) – aliado do prefeito de Raposa.

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Fufuca deverá presidir a fusão do PP e União Brasil…

O deputado federal André Fufuca, atual presidente do PP no Maranhão e vice-presidente nacional do partido, poderá se tornar o comandante do maior partido do Brasil a nível de estado.

É que após meses de negociações, PP e União Brasil acertaram a formação da federação que representará a maior bancada da Câmara e a segunda do Senado.

Sem a presença do Avante, que chegou a negociar a participação, a expectativa é que o anúncio ocorra na primeira semana de março, conforme revelou o colunista do GLOBO Lauro Jardim.

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, enviou um modelo de estatuto da federação para Antonio Rueda, vice-presidente do União Brasil, que deverá fazer os arremates no documento.

Pelo acordo alinhavado, Nogueira e Rueda serão os copresidentes da aliança, que vai contar com 108 deputados, superando o PL, que tem 99, e 15 senadores, atrás apenas do PSD, com 16.

O tamanho do grupo amplia a pressão sobre o Planalto pela distribuição de espaços no governo Lula. Apesar de ter indicado três ministros — Waldez Góes (Integração Nacional), Juscelino Filho (Comunicações) e Daniela Carneiro (Turismo)—, o União Brasil cobra mais cargos no segundo escalão.

– Maranhão

O acordo pela federação foi precedido por uma série de negociações para destravar conflitos entre as duas siglas nos estados. Dois pontos causavam preocupação: as regras de “governança nacional”, com pressões internas para que as decisões ocorram de forma colegiada, e o critério de definição dos comandos e alianças locais.

Caciques dos dois partidos buscam prioridade na definição dos diretórios locais. No Maranhão, o deputado André Fufuca (PP) tende a assumir o comando devido a arestas entre o ministro Juscelino Filho e o deputado Pedro Lucas Fernandes (União), que já vinham disputando o comando local do União.

Em estados onde os partidos elegeram governadores — Goiás, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso no caso União Brasil; e Roraima e Acre com o PP à frente —, a tendência é que os chefes dos Executivos tomem as rédeas.

O deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, reagiu duramente por meio de suas redes sociais ao aumento de passagem de ônibus concedido pelo prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD).

Para o parlamentar, o prefeito da capital agrada empresários e o povo paga a conta. “Para NOVAMENTE agradar empresários dos transportes coletivos de São Luís o prefeito Eduardo Braide NOVAMENTE manda a conta para os usuários, prejudicando milhares e milhares de famílias ludovicenses.”

O aumento da passagem que critica Jerry é de R$ 0,30 no preço das passagens. Com o reajuste, as tarifas sobem para R$ 3,70 (linhas não integradas) e R$ 4,20 (linhas integradas). Os novos valores devem entrar em vigor a partir de 0h de domingo (19).

Pedro Lucas Fernandes comemora aprovação de MP na Câmara que potencializará o Trade Turístico

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, comemorou em suas redes sociais, a aprovação do MP 1138/22 na Câmara dos Deputados, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial. Agora, a MP seguirá para o Senado Federal.

A expectativa é que a iniciativa beneficie 35 mil agências de turismo no país, evite a perda de 358,3 mil vagas de trabalho e a diminuição de R$ 3.4 bilhões na renda do setor de agenciamento. De acordo com a MP, a alíquota será elevada em 1 ponto percentual a cada ano seguinte, para 7% em 2025; 8% em 2026; e 9% em 2027.

“Aprovamos a MP 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais. A Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações é reduzida dos atuais 25% para 6% nos próximos 2 anos potencializando o Trade Turístico”, disse o deputado.

Nesta quarta-feira (15), a prefeitura de São Luís anunciou mais um reajuste na tarifa dos ônibus do transporte coletivo. O prefeito Eduardo Braide (PSD) comunicou aumento de R$ 0,30 no preço das passagens. Com o acréscimo, as tarifas sobem para R$ 3,70 em linhas não integradas e para R$ 4,20 nas integradas.

A população em nada se alegra com a notícia e nas redes sociais disparam comentários como “sobrou para o povo, como sempre” ou “muita palhaçada isso, só faz porque não é ele que pega ônibus, que estão quase todos quebrados”. O deputado federal Duarte (PSB) repudiou a situação

“Aumentar a passagem à véspera do Carnaval é uma verdadeira maldade do prefeito de São Luís. Esse aumento compromete quase 12% do salário mínimo dos trabalhadores. O prefeito mente, não tem respeito e nem compaixão por aqueles que mais precisam”, manifestou.

Prefeito anunciou o aumento por meio das suas redes sociais…

Por meio de um vídeo publicado em suas redes sociais, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, autorizou um aumento no preço das passagens de ônibus na capital maranhense nesta quarta-feira (15).

O aumento é de R$ 0,30 centavos e, portanto, o novo preço das passagens será de R$ 4,20 o que representa um aumento significativo em relação ao valor anterior.

Por tabela, o aumento concedido pelo prefeito Eduardo Braide afeta toda a Ilha de São Luís e os usuários do transporte semiurbano que usam os Terminais de Integração da prefeitura também pagarão mais caro a partir desta quinta-feira (16).

A estratégia de anunciar o aumento da passagem 72 horas antes do carnaval foi premeditado, vez que as festividades momescas iniciam nesta sexta-feira (17) e irão até o meio da próxima semana, desta forma, a repercussão negativa na imprensa será menor.

Governador do Maranhão reforça candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade e dialoga sobre parcerias para educação e meio ambiente.

FRANÇA – O governador Carlos Brandão e o secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos, iniciaram agenda de destaque internacional nesta semana. Em Paris, na França, o governo do Maranhão dialoga com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) sobre pautas que vão da educação ao meio ambiente.

Ao longo desta quarta-feira (15), Brandão liderou encontro com o presidente da Conferência-Geral da UNESCO e delegado permanente do Brasil junto ao organismo, o embaixador Santiago Irazabal Mourão; além de reuniões com a diretora-geral adjunta para a Educação, Stefania Giannini e com o diretor-geral adjunto para a Cultura, Ernesto Ottone, que esteve acompanhado de uma referência mundial no setor, o diretor do Centro de Patrimônio Mundial da UNESCO, Lazare Assommo. As agendas ocorreram no edifício sede da UNESCO, em Paris.

Para o governador, o momento é uma oportunidade importante para a organização internacional conhecer os potenciais sociais e econômicos do Maranhão, assim como estabelecer parcerias para fortalecer a conexão entre os dois países.

“Ao longo do meu governo, pensar no futuro dos maranhenses e em políticas estruturantes para estimular o desenvolvimento socioeconômico está entre nossos objetivos primordiais. Além da candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, outro passo fundamental para o fortalecimento de nossas cadeias produtivas é incentivar a educação e a preservação do meio ambiente. Por isso o diálogo com a UNESCO se mostra essencial para que novas oportunidades e possibilidades sejam oferecidas ao nosso povo”, destacou Brandão.

“São Luís tem muito a ensinar ao mundo, com seus projetos importantíssimos, como o “Adote um Casarão”, que é um sucesso importante e várias empresas aderiram, foram para o Centro Histórico, revitalizaram seus casarões e estão lá empreendendo. Temos também o “Nosso Centro”, que o governo do Estado, através da Lei de Incentivo à Cultura, revitaliza o espaço e também gera trabalho, emprego e renda”, apontou o secretário Paulo Matos sobre dois projetos do governo do Maranhão destacados nas reuniões.

Durante os compromissos, o governador do Maranhão ressaltou as ações e programas integrados que viabilizam a conservação das riquezas naturais do estado por meio de uma educação consciente, a exemplo das propostas apresentadas pela UNESCO, como “Cidade Criativa” e “Educação Verde”, com foco no âmbito ambiental.

“Os projetos dialogam diretamente com o nosso trabalho desenvolvido no governo do Maranhão, afinal, educação e meio ambiente são pautas primordiais da nossa gestão. E poder levar estas iniciativas para o nosso estado, avaliando também o impacto econômico e turístico de cada parceria, será fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do Maranhão”, afirmou Brandão, que apresentou, também, o potencial eólico e energético do estado.

Maior autoridade da UNESCO, o embaixador Santiago Irazabal Mourão foi bastante receptivo à comitiva do Maranhão em Paris e parabenizou Brandão e sua equipe pelo trabalho desenvolvido no Brasil, além de agradecer pelo encontro.

“O Maranhão veio explorar as possibilidades de diálogo e cooperação com a UNESCO. O governador trouxe ideias importantes, mas leva também possibilidades de trabalho na área de educação, vinculada ao meio ambiente, e a necessidade de gerar conhecimento e responsabilidade na educação verde”, pontuou o embaixador.

Carta de Referência

A candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade tem recebido importantes apoios após seu anúncio. Além do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ex-presidente José Sarney também enviou seu apoio, por meio de carta, para a diretora-geral da UNESCO, Audrey Azulay.

Sarney destacou no documento, escrito em francês, sua participação como presidente da República e como parlamentar no processo que levou à declaração da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, também pela UNESCO, em 1997.

“Pelo conhecimento da região e também dos esforços do governo brasileiro e do governo do Estado do Maranhão – estando o governador Carlos Brandão pessoalmente engajado – na conservação de todo o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, vale a pena acrescentar minha voz ao pedido de classificação que foi apresentado à UNESCO nos últimos anos”, afirma Sarney na carta de recomendação.

Vale ressaltar que o Maranhão é o representante brasileiro no processo para o tombamento de patrimônios da humanidade junto a UNESCO – o engajamento dos atores públicos é considerado elemento essencial para a concessão do título e hoje conta com um comitê maranhense de acompanhamento da disputa do estado pela conquista do título, liderado pelo secretário Paulo Matos e que conta ainda com a participação de secretarais estaduais parceiras, além das prefeituras municipais e demais entidades públicas e privadas fomentadoras desta importante iniciativa.

Daniel posa com nomeação ao lado de Iracema Vale, governadora em exercício…

Na tarde desta terça-feira (15), a governadora em exercício Iracema Vale (PSB) nomeou para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão o advogado Daniel Itapary Brandão, que pela manhã teve o nome aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão durante sessão extraordinária.

Pelas redes sociais a Iracema parabenizou Daniel. “Parabéns ao advogado Daniel Itapary pela sua nomeação, por unanimidade, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Desejo sucesso em sua nova jornada, na importante missão de fiscalizar e zelar pelos recursos públicos do nosso estado.” escreveu.

Na Assembleia, a votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, o presidente em exercício do Parlamento Estadual, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), promulgou o Decreto Legislativo 003/2023, oficializando a indicação de Daniel Brandão para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim.

Rodrigo Lago afirmou que Daniel Brandão cumpriu os requisitos necessários para o cargo e, por isso, teve a sua indicação aprovada pelo Plenário. “A Assembleia aprovou a indicação de Daniel Brandão para o cargo. Após a nomeação pela governadora em exercício Iracema Vale, vai à publicação e comunicação do novo conselheiro ao Tribunal de Contas do Estado”, explicou.

Daniel Brandão agradeceu a confiança dos parlamentares e disse que cumprirá essa nova missão com extrema responsabilidade e respeito às normas legais. O advogado também destacou a importância do TCE para o controle de gastos e fiscalização do uso das verbas públicas.

“Pretendo buscar novos meios de melhorar a atuação do Tribunal de Contas junto à sociedade. Acredito que um maior diálogo, não só entre os membros, mas também entre o próprio TCE e os demais órgãos da administração, seja um bom caminho e uma boa forma de atuação. E, assim, pretendo conduzir a minha atuação no Tribunal”, garantiu.