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A aliança Josimar e Bolsonaro agora é coisa do passado…
O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, presidente estadual do PL, começou uma forte investida para selar um acordo com o Palácio do Planalto. E pouco importa se pertence ao mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O parlamentar colocou na mesa os quatro votos do PL maranhense para integrar a base de apoio do governo federal no Congresso Nacional.
Além do próprio voto, Josimar conta com a esposa Detinha e os deputados Júnior Lourenço e Pastor Gildenemyr, porém, esse último pelos laços com a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, ainda resiste ao plano do PL maranhense.
A vontade de Josimar em correr para os braços do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um motivo: o parlamentar não consegue sobreviver politicamente sem os recursos federais.
Na oposição, Maranhãozinho terá dificuldade de liberar recursos em Brasília e deixará suas bases eleitorais sem dinheiro as vésperas das eleições municipais.
Somando a isso, o “Moral da Br” – como é apelidado, não consegue respirar sem o poder, aliás, ele é a síntese da expressão “amigo do poder”.
Para Maranhãozinho, não importa quem esteja no poder, importa apenas o poder. Josimar não escolhe pessoas, escolhe a situação em que elas se encontram…
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Edilázio publicou foto ao lado de André de Paula…
O ex-deputado federal maranhense Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD, esteve reunido nesta terça-feira em Brasília com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula – que pertence ao seu mesmo partido.
O encontro entre os dois aconteceu na Câmara Federal, onde o ex-deputado tinha agenda na liderança do PSD. Por meio de suas redes sociais, Edilázio falou de números e índices do Maranhão no setor de peixe e exaltou o potencial local.
“Cumprindo agenda em Brasília, na liderança do PSD na Câmara dos Deputados, recebendo a visita do nosso ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. O Maranhão é o quinto maior produtor nacional de pescado e a nossa meta é apresentar essas demandas junto ao ministro, a fim de garantir os recursos necessários para fortalecer, cada vez mais, esse mercado. O nosso partido está muito bem representado no atual Governo Federal.”Escreveu o ex-deputado.
O Blog do Domingos Costa apurou que a publicação de Edilázio não é à toa, o comandante do PSD no Maranhão trabalha em Brasília para ser anunciado como o novo Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Maranhão, o órgão tem a nomenclatura de “SEAP”.
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O acordo assinado entre o MP-MA e a prefeitura prevê o cancelamento da apresentação de uma atração musical de renome nacional e quatro atrações de renome regional.
Atrações anunciadas pelo prefeito Carrinho em Viana…
O Ministério Público do Maranhão e o Município de Viana assinaram, no dia 1º de fevereiro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de adequar os gastos públicos com as festividades carnavalescas de 2023 no município aos parâmetros de razoabilidade e racionalidade elencados na Recomendação nº 12023 expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, aos prefeitos maranhenses.
Pelo MPMA, assinou o documento a promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, e pelo Município, o prefeito Carlos Augusto Furtado Cidreira, conhecido como Carrinho
O TAC prevê a diminuição da programação carnavalesca por meio da supressão do circuito carnavalesco que aconteceria no Parque Dilú Melo e do cancelamento da apresentação de uma atração musical de renome nacional e quatro atrações de renome regional.
Também ficou acertado o cumprimento da Lei Municipal nº 582/2022, que determina a contratação de atrações musicais locais em percentual não inferior a 50% do total de atrações contratadas para os eventos culturais do município de Viana, observado o cadastro de profissionais da música em vigor.
Em caso de descumprimento do termo, o Município de Viana deverá pagar multa diária de R$ 5 mil reais por item, em benefício do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão.
CONCORRÊNCIA – Ainda de acordo com o TAC, o Município de Viana deve iniciar, em caráter de urgência, processo de concorrência para a concessão de espaço público para implementação de camarotes para o Carnaval 2023. “A renda decorrente do pagamento das taxas de concessão pela empresa vencedora do certame deverá necessariamente ser utilizada para custeio das despesas com a festa, reduzindo assim o montante final que será deduzido do erário municipal”, prevê o termo.
Para minimizar os gastos públicos com o custeio das festividades carnavalescas, o Município de Viana se compromete também a buscar patrocínios de empresas privadas.
RECOMENDAÇÃO – No mesmo dia 1º de fevereiro, a promotora Isabelle Fernandes Saraiva emitiu Recomendação ao prefeito de Viana para que ele se abstenha de organizar, financiar, inserir na programação oficial do carnaval vianense ou participar, de qualquer forma, de bloco carnavalesco que contenha em vestimentas ou quaisquer outros elementos da festividade referências explícitas ou implícitas à figura do gestor municipal, com a intenção de exaltá-lo ou de angariar benefício político-eleitoral.
A representante do Ministério Público destacou que tal postura configura violação aos princípios da moralidade, probidade e impessoalidade, princípios da administração pública inseridos na Constituição Federal.
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MPMA vai acompanhar mediações de reintegrações de posse no estado…
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na manhã desta terça-feira, 7, em seu gabinete, a comissão de conflitos fundiários do Tribunal de Justiça, formada por juízes e desembargadores, que vai mediar possíveis reintegrações de posse, antes das decisões judiciais, em todo o Maranhão.
A comissão foi formada por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para reduzir os impactos habitacionais e humanitários em casos de desocupação coletiva.
O objetivo da visita foi convidar o Ministério Público do Maranhão, especialmente os promotores de justiça de Conflitos Agrários, a acompanhar os processos relativos às reintegrações.
Do MPMA, participaram da reunião os promotores de justiça Haroldo Paiva de Brito e Oziel Costa Ferreira, ambos de Conflitos Agrários, além de Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, integrante da Assessoria Especial.
Da Comissão do Tribunal de Justiça, estiveram presentes os juízes Douglas Martins e os desembargadores Gervásio Santos, Francisca Galiza e Vicente de Paula Gomes de Castro, além do assessor Daniel Sousa.
As ordens de remoção e despejo de áreas coletivas habitadas estavam suspensas, por ordem do referido ministro, durante a pandemia. Ele considerou que despejos em meio à crise da Covid-19 poderiam prejudicar famílias vulneráveis.
Ao analisar um novo pedido de prorrogação feito por partidos políticos e movimentos sociais, o ministro decidiu atender em parte. Barroso não prorrogou a proibição de despejos, mas determinou um regime de transição a ser adotado após quase um ano e meio de proibição das desocupações.
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Dino Reynaldo Fonseca, Paulo Velten, Cleones e Jamil…
Na manhã desta terça-feira (07), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu em seu gabinete em Brasília o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca – ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais três desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
O teor da conversa com o grupo do judiciário não foi tornado público. Na imagem publicada por Dino em suas redes sociais ele também aparece ladeado dos desembargadores do TJ-MA Paulo Sérgio Velten Pereira, Cleones Carvalho Cunha e Jamil de Miranda Gedeon Neto.
“Audiência com o ministro do STJ, Reynaldo Fonseca, e desembargadores Paulo Velten, Cleones e Jamil, do Tribunal de Justiça do Maranhão. Harmonia entre os Poderes é fundamental para o progresso social no Brasil.” Escreveu.
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Ofício do presidente do TCE-MA à presidente da ALEMA…
Começou o processo de escolha para preenchimento da vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em decorrência da aposentadoria do ex-conselheiro Edmar Serra Cutrim.
Nesta segunda-feira (6), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), abriu o prazo de inscrição para vaga de conselheiro TCE-MA. O edital foi publicado no Diário da Casa.
Os interessados têm o prazo de cinco dias para requerer inscrição e apresentar a documentação exigida. Todavia, como a publicação foi feita após às 17 horas, ou seja, fora do horário de expediente, o prazo passa a contar oficialmente apenas a partir desta terça-feira (7).
Conforme a Constituição, os interessados em se candidatar ao cargo de conselheiro do TCE, que é vitalício, devem atender pré-requisitos objetivos e subjetivos, como ter mais de 35 anos e menos de 65.
O candidato deve ainda comprovar mais de dez anos de exercício de função pública ou efetiva atividade que exija os conhecimentos nessas áreas especificas.
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Bastante prestigiada a posse de Paulo Victor na Câmara de São Luís…
O presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), deu mais uma demonstração do seu prestígio na política da capital nesta segunda-feira (06) durante a abertura dos trabalhos parlamentares no Plenário Simão Estácio da Silveira.
É que nunca se viu tantas autoridades numa sessão abertura dos trabalhos na Casa. A sessão solene presidida por Victor foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Ricardo Duailibe; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargadora Ângela Salazar; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, e o deputado federal Márcio Jerry, que compuseram a mesa da cerimônia.
A cerimônia de abertura do Ano Legislativo foi iniciada na área externa do Palácio Pedro Neiva de Santana, que contou com hasteamento das bandeiras e a tradicional foto oficial com os 31 vereadores que compõem a Casa.
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Ted Lago está no cargo de presidente EMAP há oito anos, desde janeiro de 2015.
No cargo de presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) há oito anos, desde que o então governador Flávio Dino assumiu o governo do Maranhão pela primeira vez, em janeiro de 2015, o empresário Eduardo de Carvalho Lago Filho, conhecido popularmente como “Ted Lago” não deve permanecer na função pelos próximos anos.
O Blog do Domingos Costa apurou que quando o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) anunciar após o carnaval o seu novo secretariado, bem como os presidentes de autarquias, empresas públicas estaduais e demais órgãos veiculados ao Palácio dos Leões, o nome de Ted Lago não constará para continuar à frente da EMAP.
Ainda não se sabe que irá substituir Ted na EMAP…
– E MAIS
A Empresa Maranhense de Administração Portuária completou 22 anos na semana passada. No dia do aniversário da empresa, na quarta-feira (1º), marcou o fechamento da movimentação de janeiro no Porto do Itaqui, que registrou um total de 2,02 milhões de toneladas de cargas movimentadas, volume 39% maior do que foi registrado no mesmo período de 2022.
A EMAP é também responsável por administrar e explorar tanto o Porto Organizado do Itaqui quanto os Terminais Delegados da Ponta da Espera e Cujupe e o Cais de São de Ribamar.
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Morreu neste domingo (06) a senhora Alzenira Rocha esposa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) Raimundo Oliveira Filho.
O atual presidente da Corte, conselheiro Marcelo Tavares Silva, emitiu uma nota de pesar em nota da instituição lamentando o falecimento de dona Alzenira.
“Em nome dos demais membros da corte de contas maranhense, vem expressar condolências e solidariedade”, diz trecho da nota.
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Governador Brandão e o novo presidente do BNDS, Aluísio Mercadante…
Nesta segunda-feira (6), no Rio de Janeiro, o governador Carlos Brandão participou da cerimônia de transmissão da posse do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.
A solenidade, que aconteceu na sede do BNDES, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin, e outras importantes autoridades como a ex-presidente Dilma Rousseff.
“Este é um momento de grande relevância para as relações do governo do Estado com as instituições financeiras. Da mesma forma que temos um relacionamento muito bom com o governo federal e ministérios, temos que manter a mesma relação com os bancos, que são quem financiam as nossas ações nas áreas de infraestrutura, social, segurança alimentar, entre outras”, disse o governador Carlos Brandão.
O governador maranhense pontua que o momento é favorável para a abertura de diálogo junto ao Banco Nacional, o que torna possível a viabilização de projetos desenvolvimentistas no Maranhão.
“Estamos aqui batendo na porta, prestigiando este momento, e depois vamos apresentar nossos projetos para o desenvolvimento do nosso estado, a exemplo de financiamentos para a geração de emprego e renda. Estamos aqui exatamente para isso, em busca de financiamento para o nosso estado”, pontuou Brandão.
O presidente da República, Lula da Silva espera que agora o banco possa voltar a ser um grande indutor do crescimento e do desenvolvimento econômico do Brasil, além de estar com as portas abertas aos estados, cidades e empresários.
“Entendam, o BNDES é a mais importante agência de desenvolvimento que esse país criou. A partir de 1952, esse banco prestou enormes serviços ao povo brasileiro e vai continuar prestando”, afirmou Lula.
Em seu pronunciamento, Mercadante garantiu que na nova gestão do banco será preservada a pluralidade de pensamentos, o respeito democrático, os debates qualificados e vertentes ligadas ao meio ambiente, à inclusão, à tecnologia, à digitalização e à industrialização.
Entre as medidas está o apoio às micros, pequenas e médias empresas, às cooperativas e economia solidária com R$ 65 bilhões, por meio de crédito indireto do banco e alavancagem via garantias com crédito privado.
“Estamos aqui para debatermos o BNDES do futuro, que será verde, inclusivo, tecnológico, digital e industrializante. Vamos apoiar com maior determinação o crescimento e a modernização das micro, pequenas e médias empresas que são grandes geradoras de emprego e renda. Precisamos impulsionar a digitalização dessas empresas por meio de ações conjuntas com parceiros tecnológicos”, assegurou Aloizio.
O novo presidente do BNDES também falou que não haverá futuro se não houver a preservação da Amazônia e outros biomas, e ressaltou prioridades para o recém-reativado Fundo Amazônia, que sob a coordenação interministerial e a participação ativa da sociedade civil, voltará a ser gerido pelo BNDES.
“Na nossa visão, três diretrizes serão fundamentais: construir condições para enfrentar o desmatamento, através das operações de comando e controle; viabilizar projetos estruturais que gerem desenvolvimento sustentável e mantenham a floresta em pé, protegendo e atendendo, de forma emergencial os vulneráveis, especialmente os Yanomami; desenvolver a infraestrutura, a indústria limpa e a pesquisa científica, gerando novas oportunidades de emprego e renda para 28 milhões de habitantes na região”, pontuou Mercadante.
