Ex-governador vem atuando ativamente na transição

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria dito a aliados, esta semana, que o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) será o próximo ministro da Justiça e que o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro está garantido no Ministério da Defesa. Segundo o jornal o Estado de São Paulo, Lula teria falado sobre os cargos em pelo menos dois jantares no últimos dias.

Um deles teria sido na terça-feira (29 de novembro), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o outro realizado, quinta-feira (1º), na casa da senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Flávio Dino já vinha sendo tratado como membro do futuro ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral. Em setembro, o agora presidente eleito havia declarado essa opção.

“Flavio Dino que se prepare. Vai ser eleito senador, mas não será senador muito tempo porque vai ter muita tarefa nesse País”.

O ex-governador do Maranhão já tem cumprido um agenda de ministro e participado de reuniões cotidianamente com Polícia Militar, Polícia Federal e secretários estaduais de Segurança Pública, além de acompanhar Lula em reuniões com ministros do STF. Além dele, o PSB tenta emplacar a indicação de Márcio França para o Ministério das Cidades. O partido avalia que Dino, que era do PCdoB até ano passado, é da cota pessoal de Lula.

No jantar patrocinado por Kátia Abreu, com a presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Lula não definiu qual será o espaço que MDB, PSD e União Brasil terão no seu governo.

Patrulha Maria da Penha visa fortalecer rede de proteção a mulheres em Rosário

O prefeito Calvet Filho, participou do ato de inauguração nesta quinta-feira, 1º de dezembro, e implantação da patrulha Maria da Penha, com foco no desenvolvimento de ações de combate à violência contra as mulheres.

O Programa de Policiamento Patrulha Maria da Penha é um serviço desenvolvido pela Polícia Militar do Maranhão, em conjunto com a prefeitura de Rosário, promotoria e outras instituições que estão empenhadas a combater os altos índices agressões e intimidações contra as mulheres.

O evento da 15ª Base de Patrulhamento, foi realizado na praça da Família, e contou com a presença da cúpula da Segurança Pública do Estado, além de secretários estaduais, vereadores, secretários municipais e instituições ligadas a defesa da mulher e sociedade em geral.

Criada pelo Decreto Estadual nº 31.763, a Patrulha Maria da Penha executa um trabalho humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade, além de atuar na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência oriundas do Poder Judiciário.

Na solenidade foi apresentado o efetivo de policiais militares, que receberam treinamento/capacitação especifico para atuar nas ocorrências do cotidiano, além de uma viatura modelo Triton para deslocamento dos chamados.

Para o prefeito Calvet Filho, a implantação é um trabalho conjunto — a patrulha Maria da Penha vai trazer mais segurança para as mulheres, e amparada por toda uma rede: Polícia Militar, Promotoria, Defensoria, Polícia Civil, Assistência Social, Saúde, Educação e Superintendência da Mulher — destacou.

Presidente Lula durante encontro com ex-presidente José Sarney em Brasília…

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou nesta sexta-feira (2), em Brasília, o ex-presidente da República e do Senado Federal José Sarney (MDB).

Duarte não tem problemas com a justiça…

Ao contrário do que o site Imirante publicou anteriormente, a prestação de contas do socialista não foi julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão.

Na verdade, técnicos da Justiça Eleitoral identificaram apenas falhas sanáveis em relação à comprovação de pagamentos.

Duarte deixa claro que os serviços são de origem gráfica e que dispensam comprovação material.

Os autos foram do Ministério Público Eleitoral, para emissão de parecer final. O parecer ainda deve ser apreciado pela Justiça Eleitoral.

Clique AQUI e confira a publicação de retratação do IMIRANTE…

Equipe da prefeitura nas ruas para limpar a cidade…

Nos últimos dias as fortes chuvas que atingiram o município de Jenipapo dos Vieira causaram estragos em diversos bairros, o que levou a alagamento de ruas, casas e outras várias localidades.

O prefeito Arnóbio Martins montou um gabinete de crise para levantar o número de pessoas que foram impactadas e quais ações serão realizadas para atender as famílias.

O gestor informou ao Blog do Domingos Costa que todos os maquinários da prefeitura estão nas ruas para minimizar os prejuízos causados e realizar a limpeza das vias públicas.

“As máquinas já estão trabalhando, a Defesa Civil do Estado na pessoa do Major Fernandes, a FAMEM – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, bem como os órgãos estaduais também foram acionados no sentido de alinhar medidas que possam ajudar a população.” Disse.

O prefeito Arnóbio também se solidarizou com toda a população e informou que não vai medir esforços para ajudar todos os atingidos e buscará medidas para amenizar os danos.

A articulação do Dep. André Fufuca e do seu pai, Fufuca Dantas, foram decisiva para aprovação na Câmara Federal da MP n° 1.133/22.

Uma articulação direta do deputado federal André Fufuca e do seu pai, o prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas – presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), ambos do PP, garante recursos para municípios maranhenses afetados pela atividade minerária, aqueles por onde passa a estrada de ferro da VALE.

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de novembro, a Medida Provisória (MP) n° 1.133 de 2022, que dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares; trata de atividade de mineração; altera diversas leis sobre as atividades minerárias, como a Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990; e dá outras providências.

Dentre as diversas alterações e inovações que tal MP propiciará à sociedade brasileira, as normas sobre a atividade minerária, se incluindo mudanças na distribuição dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CfEM), e a aplicação de recursos de hidrelétricas em pesquisa e desenvolvimento, se destacam.

Importante ressaltar que, através de contribuições do deputado Federal André Fufuca e articulações do Consórcio Intermunicipal Multimodal, os ajustes realizados na redação do inciso VII do §2º do art. 2º da Lei nº 8.001/90, reduz o alcance da distribuição da cota de 15% CFEM relativo aos afetados, em benefício dos grandes produtores já beneficiários da cota parte de 60% de todo o CFEM distribuído pela produção de determinada substância. A mudança nesta Lei vem no sentido de eliminar divergências de interpretações acerca do enquadramento de municípios na condição de afetado pela mineração, bem como minimizar os riscos de perda financeira.

Outro aspecto importante é a criação do Cadastro Nacional de Estruturas de Mineração pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que registrará as instalações das atividades minerárias nos municípios não produtores e também será responsável pela gestão desse cadastro. E, também poderá aumentar a receita dos municípios afetados, em função do controle e acesso da ANM a informações constantes das Notas Fiscais Eletrônicas e do Documento Eletrônico de Transporte emitidos pelas empresas do setor minerário.

A Medida Provisória será enviada ao Senado.

SOBRE o CIM

Criado em abril de 2013, o CIM é o Consórcio Intermunicipal Multimodal, que até 2017 se chamava COMEFC (Consorcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão).

Ao todo, são 26 municípios que participam do CIM, um desses é do Estado do Tocantins: São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martirios, Cidelândia, São Francisco do Brejão, Açailândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu, Santa Luzia, Tufilândia, Bom Jardim, Santa Inês, Pindaré Mirim, Bela Vista do Maranhão, Monção, Vitória do Mearim, Igarapé do Meio, Arari, Miranda do Norte, Anajatuba, Itapecuru Mirim, Santa Rita, Bacabeira, São Luís e Bom Jesus do Tocantins.

Passageiros do transporte intermunicipal de ferryboat estão pagando mais barato pelas passagens, a partir desta quinta-feira (1º). Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, na noite de quarta-feira (30), a redução destes valores. A passagem que custava R$ 12 agora está em R$ 10, nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe.

“Mais uma ótima notícia para quem faz o trajeto da Baixada Maranhense. Determinei a redução no preço da tarifa de pedestres, de R$ 12,00 para R$ 10,00, nas passagens de ferryboat, a fim de beneficiar a nossa população. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (1º)”, diz Brandão no post.

O serviço de transporte público aquaviário é coordenador pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). A agência destacou que a redução na tarifa, autorizada pelo governador Brandão, assegura o serviço público e o acessibilidade dos usuários.

Promotores de Justiça do GAECO apontam rombo de R$ 11 milhões na prefeitura administrada por Deoclides Macedo, do PDT.

Imagens do Gaeco e Polícia Civil nos locais onde foram feitas buscas, apreensões e prisões.

Foi deflagrada nesta quinta-feira (1º) uma operação do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) contra a existência de uma organização criminosa que atuava em um esquema de desvio de recursos públicos no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco, município cujo o prefeito é Deoclides Macedo, do PDT.

De acordo com documentos o qual o Blog do Domingos Costa teve acesso, o Ministério Público diz que o esquema subtraiu das contas da prefeitura algo em torno de R$ 11 milhões.

Os promotores do Gaeco, Eduardo André de Aguiar Lopes, Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite, Fábio Oliveira, Fernando Antônio Berniz Aragão, Glauce Mara Lima Malheiros e Raquel Chaves Duarte Sales pediram a prisão de três envolvido ao juiz da 1ª Vara de Porto Franco, José Francisco de Souza Fernandes. O magistrado deferiu os pedidos contra a secretária de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Naara Pereira Duarte e de outras duas pessoas, Joacy José dos Santos e Renato Arruda sócios da empresa Servicol – Serviços de Limpeza e Transporte LTDA.

De acordo com o procedimento investigatório, apurou-se que a dispensa de licitação do processo nº. 002/2021, destinada à prestação de serviços de limpeza urbana no município de Porto Franco, embora justificada pelo estado de emergência, se apresenta como uma fraude à lei de licitações, considerando que o seu objeto expandiu para outras atividades que não limpeza pública, e destinação de veículos e trabalhadores para o desempenho de outras funções que nada tem a ver com a limpeza pública, acrescentando que, após a quebra do sigilo, se revelou a existência de transferências bancárias entre empresas, sócios e pessoas físicas que constituem indícios ardentes e resplandecentes da prática de crimes previstos no código penal e na lei de licitações.

Além da prisão dos principais acusados, o Gaeco pediu também medidas cautelares, busca e apreensão e indisponibilidade de bens e valores dos envolvidos a alcançar as pessoas físicas, jurídicas e o patrimônio dos alvos apontados.

“Analisando com vagar a documentação apresentada, reputo da maior gravidade os fatos narrados, lastreados na prévia investigação do grupo especial do MPMA, porquanto revelam, pelo menos em tese, a existência de organização criminosa na Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco, composta por agentes públicos, sócios de empresas de direito privado e seus parentes e pessoas físicas, havendo nitidamente um elo que aponta para a ligação de todos nessa empreitada criminosa, com a distribuição de ações e atividades em núcleos específicos.” Ressalta o juiz na decisão.

Atendendo ao pedido do Gaeco, a Justiça também decidiu por medidas restritivas de prisão a outras sete pessoa; Raimundo Antônio Araújo Barros, Regina de Oliveira Duarte, Marco Aurélio Gonzaga dos Santos, Neirivan Rodrigues Silva Chaves, Jailma Cirqueira de Sousa, Willian de Sousa Geris e Jonas Figueiredo Barros.

Obra está será entregue no próximo sábado, dia 03…

Um antigo sonho dos moradores do bairro do Jussara no município será realizado neste sábado, dia 03, às 10h30, quando o governador Carlos Brandão (PSB) entregar a urbanização do Porto da Jussara.

A obra realizada 100% pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) foi solicitada desde quando a ex-prefeita Talita Laci era a gestora da cidade.

A entrega da Porto irá fortalecer o desenvolvimento econômico, social e o potencial turístico, garantindo integração, acessibilidade e lazer para a população da área e visitantes.

O novo porto vai oferecer à comunidade um equipamento comunitário adequado para as necessidades do local. O projeto inclui revestimento em cimento armado, guarda corpo, estaleiro, rampa de atracamento, iluminação pública, área arborizada, playground, academia ao ar livre, construção de meio-fio e nova pavimentação asfáltica.

– Ruas de bloquetes sextavados

Além da urbanização do Porto da Jussara, o governador Brandão irá também entregar quatro ruas que receberam e ainda recebem pavimentação em bloquetes sextavados no mesmo bairro.

As quatro ruas foram indicadas pelo ex-prefeito do município, José Laci e integram o programa Trabalho com Dignidade, idealizado e executado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que utiliza mão de obra carcerária para a feitoria das peças de concreto destinadas à pavimentação de ruas. É também com esse material que o Governo do Estado executa ações como o Mutirão Rua Digna.

Vale ressaltar que a Rua de acesso ao Porto do Jussara recebeu pavimentação asfáltica durante a gestão da ex-prefeita Talita Laci.

Ex-prefeita Talita Laci alinhou os detalhes da entrega da obra com a equipe do governador Brandão.

Braide nomeou Romário Barros para o Esporte, indicado por Cleber, então presidente do Republicanos.

Nesta quinta-feira (1º) o partido Republicanos trocou de comando no Maranhão por determinação do presidente nacional, o deputado federal Marcos Pereira.

Saiu o deputado federal Cleber Verde e assume o também deputado federal Aluísio Mendes, que era do PSC.

A mudança na direção do partido afeta diretamente o posicionamento do partido nas eleições vindouras de 2024 em diversas cidades maranhenses, sobretudo, na capital.

Sob a presidência do agora ex-presidente Cleber Verde, o Republicanos tinha fechado em apoiar o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD) e chegou ter como bonificação a nomeação e posse do professor e sociólogo Romário Barros para a Secretaria Municipal de Desportos e Lazer de São Luís (SEMDEL) em substituição ao ex-vereador Ricardo Diniz (União Brasil).

Ocorre que agora, sem o poder de conduzir o partido, Cleber Verde fica enfraquecido, e caberá a Aluísio Mendes dizer para qual palanque o partido irá nas eleições de 2024.

Aliás, resta saber se o cargo de titular da SEMDEL é indicação pessoal ou do partido, se for do Republicanos, Romário Barros deverá ser o secretário mais rápido da história a ocupar uma secretaria municipal…