A prefeitura de São Luís recebeu desde o dia 30 de outubro quase 10 milhões de reais da União relativo a Assistência Financeira aos municípios relacionado a recursos financeiros transferidos para custeio exclusivo de compensação (gratuidade) do subsidio do transporte do idoso no transporte publico urbano municipal.

De acordo com portaria  que dita a regra para uso desse dinheiro, a “complementariedade aos subsídios tarifários, subsídios orçamentários e aportes de recursos de todos os gêneros concedidos pelos Municípios, bem como às gratuidades e aos demais custeios do sistema de transporte público coletivo nos termos do disposto no art. 2° da Portaria Interministerial deverão ser aplicados exclusivamente para auxiliar no custeio ao direito previsto no § 2° do art. 230 da Constituição Federal, regulamentado no art. 39 da Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)”.

Ocorre que até agora não se sabe o que o secretário Diego Baluz, titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), irão fazer com o dinheiro, visto que o recurso ainda não foi empenhado.

Aliás, por força de aplicação do orçamento municipal, a prefeitura da capital tem até o dia 10 deste mês de dezembro para empenhar tudo aquilo que pretende pagar, caso contrário, esse recurso para custeio exclusivo de compensação (gratuidade) do subsidio do transporte do idoso no transporte publico urbano municipal, irá retornar aos cofres da União.

E diante da inércia de Baluz e de Braide, o vereador Álvaro Pires, do PMN, apresentou Requerimento esta semana, que já foi aprovado, para convocar o titular da SMTT a prestar esclarecimentos no Plenário da Casa a respeito do destino dos quase 10 milhões.

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Flávio Dino se torna membro da Academia Maranhense de Letras

O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB), vai se tornar imortal ao ser empossado, nesta quinta-feira (1), às 19h, na Academia Maranhense de Letras (AML). O novo imortal irá ocupar a cadeira de n° 32, antes pertencente ao intelectual Salvio Dino, seu pai, que faleceu em agosto de 2020, vítima da COVID-19.

“O meu pai, entre tantos amores, tantos afetos, ele tinha um lugar muito orgulho de integrar a academia. É um gesto de deferência também à memória dele como confrade dos senhores e senhoras. Só posso me comprometer em ser um coguardião de tão grandiosa tradição do nosso estado“, disse Flávio Dino.

A cerimônia será realizada na sede da AML (Rua da Paz, n° 84, Centro) e terá transmissão ao vivo pela internet.

Pabllo foi uma das artistas que puxou voto para o petista

Nomes como Pabllo Vittar, Valesca Popozuda, Gaby Amarantos, Duda Beat, Martinho da Vila, Chico César e Teresa Cristina já estão confirmados no show da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1° de janeiro de 2023. Quem passou a informação foi a primeira-dama Janja da Silva, nesta quarta-feira (30).

É a petista quem está responsável por organizar a festa na Presidência da República, em Brasília. Segundo a mesma, mais de 20 atrações estão confirmadas.

Além disso, a primeira-dama também afirmou que a equipe de transição mandou convites para Emicida, Ludmilla, Caetano Veloso e Gilberto Gil, só que os mesmos ainda não confirmaram presença.

“São artistas que estiveram conosco na nossa caminhada, que nos acompanharam durante a campanha, participaram do segundo turno. A gente já tem algumas confirmações aí pro dia 1º [de janeiro], e a gente tá trabalhando nesta lista. Temos mais de 20 nomes confirmados”, disse Janja. Dentre os confirmados estão:

• Pabllo Vittar
• BaianaSystem
• Duda Beat
• Gaby Amarantos
• Martinho da Vila
• Gilsons
• Chico César
• Teresa Cristina
• Maria Rita
• Valesca Popozuda

De acordo com a esposa de Lula, os shows vão começar no momento em que a cerimônia oficial no Palácio do Planalto for encerrada. Janja também acrescentou que serão montados dois palcos, um vai levar o nome de Gal Costa e o outro de Elza Soares.

“A ideia é fazer desde o início da manhã algumas atividades culturais. À tarde, paramos pra posse institucional e voltamos com palco às 18h30”, acrescentou.

Um esquema de segurança no local, com participação de agentes da Polícia Federal e das Forças Armadas, está sendo elaborado.

Recursos recebidos aparecem no Sistema de Informações do Banco do Brasil e somam mais de 146 milhões de reais, adicionados mais R$ 15 milhões em emendas.

Dados fornecidos pelo Banco do Brasil…

R$ 161.588.095,41 (cento e sessenta e um milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, noventa e cinco reais e quarenta e um centavos), esse é parte do valor que o prefeito de Raposa, Eudes Barros, do PL, recebeu desde que assumiu a prefeitura de Raposa, em janeiro de 2021 até agora, novembro de 2022.

Os números estão em conformidade com a checagem do Blog do Domingos Costa, informações do Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações Banco do Brasil (SISBB) e do portal de Transparência do Governo Federal, tudo relativo a recursos públicos transferidos para as diversas contas da prefeitura raposense.

Toda essa bolada envolvendo dinheiro público é resultante de recursos do FPM – Fundo de Participação; FEP – Fundo Especial do Petróleo; ITR – Imposto Territorial Rural; ICS – ICMS estadual; FUS – Fundo de Saúde; IPM;  IPM – IPI Exportação  – Cota Município; FUNDEB; SNA – Simples Nacional e, por último, ADO – LC 176/2020 (ADO25).

Desses impostos e repasses ordinários – que é uma verdadeira fortuna, são exatamente R$ 146.542.683,41 (cento e quarenta e seis milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). E detalhe, ainda falta o mês de dezembro deste ano ser incluído nessa conta.

Por falta de transparência da prefeitura não é possível saber quanto a prefeitura possui de arrecadação própria e outras receitas mais, que também faltam ser incluídas nessa soma.

– Detalhamento e emendas 

O Portal de Transparência do Governo Federal mostra que o prefeito Eudes recebeu além dos repasses ordinários, mais R$ 15 milhões em emendas durante esses 23 meses de seu governo municipal.

Conforme minuciosa apuração do Blog do DC, foram exatamente R$ 15.045.412,00 (quinze milhões, quarenta e cinco mil e quatrocentos e doze reais) destinados ao município de Raposa por meio de emendas parlamentares, de bancada e “emendas do relator” também conhecidas como “emendas secretas” ou RP9 entre os anos de 2021 e 2022.

Desse valor, o montante de R$ 6.419.682,00 (seis milhões quatrocentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e dois reais) é oriundo de três convênios com o Mistério do Desenvolvimento Regional. E mais R$ 8.625.730,00 (oito milhões seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta reis) em recursos para serem aplicados na Saúde, com finalidade de Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC), Incremento Temporário do Piso de Atenção Primária (PAP) e Incremento do Teto do Piso de Atenção Básica (PAB).

De forma que os repasses ordinários chegam a mais de R$ 146,5 milhões, somado a outros R$ 6,4 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional e mais R$ 8,6 milhões do Ministério da Saúde, alcançando, portanto, o vultuoso valor R$ 161 milhões que, até agora, já passaram pelos cofres da gestão Eudes Barros no município de Raposa em menos de dois anos.

– Esquemão e o “trio” envolvido

Prestes a completar dois anos de gestão e sem nunca ter inaugurado uma única obra de sua autoria, o prefeito desfruta apenas das ações do Governo do Maranhão no município, são mais de 32 obras entregues pelo Estado na cidade sem nenhuma participação financeira da prefeitura.

O que Eudes está fazendo com essa fortuna e por onde esse em dinheiro público está sendo “desovado” – com participação direta de “três figuras” – é um assunto que o Blog do DC contará em outro post…

– Do deputado estadual eleito Júnior Cascaria (Podemos) nesta terça-feira (29) durante entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, sobre seu apoio a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que ocorre no início de fevereiro de 2023.

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Governador Carlos Brandão…

O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou, nesta terça-feira (29), uma economia no orçamento estadual depois de realizar redução de valores em contratações, sem prejuízo à realização de serviços públicos. O intuito é não comprometer a eficiência do Estado e atender o interesse público com o menor gasto possível.

“Estamos em uma longa recessão econômica, ainda tendo que lidar com os efeitos de uma pandemia que durou dois anos. Então, por meio da Segep, criamos uma metodologia para que as empresas contribuíssem com a redução de valores, de modo que as contrações não deixassem de acontecer, o que, consequentemente, favorece não apenas a continuidade dos serviços, mas também a possibilidade de destinar essa economia para outros investimentos no estado ”, disse o governador.

Carlos Brandão se refere a um montante de R$ 313.989.847,20 (trezentos e treze milhões, novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta e sete e vinte centavos) em economia nos processos de registro de preço feitos pela Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), somente em 2022.

O secretário da pasta, Pedro Chagas, comentou sobre como o processo se deu com as empresas para que fosse obtida a redução nas contratações.

“É basicamente a economia que a gente teve nos preços que vão ser contratados. Criamos um método que alcança, em um único processo licitatório, diversos órgãos. Assim, incentivamos as empresas as baixarem os preços para fornecerem à administração pública. Então, somando todas as contratações no sistema de registro de preço, entre a estimativa de mercado e o preço final, foi obtida essa marca acima de trezentos milhões de reais em economia”, explicou Chagas.

Irlan Serra ladeado do seu irmão, atual prefeito de Pedro do Rosário, Toca Serra…

Uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís promete ter um grau de dificuldade gigante nas próximas eleições.

Nomes de peso têm demonstrado interesse pelo cargo. Exemplo, é o Irlan Serra, ex-prefeito do município de Pedro do Rosário.

Serra administrou a cidade entre 2013 a 2016 e agora tentará ingressar na política da capital maranhense.

Atualmente, o irmão de de Irlan, Domingos Erinaldo Sousa Serra, popularmente conhecido como “Toca Serra” é o atual prefeito pedrorosariense.

O partido o qual o ex-prefeito irá disputar assento no Parlamento de São Luís ainda está sendo estudando e deverá ser divulgado em momento oportuno, assim como também o candidato a prefeito que receberá o apoio de Serra.

Importante destacar que o político faz parte do campo político do governador Carlos Brandão e do senador Flávio Dino.

Convocação foi aprovada pelos Vereadores de São Luís…

Ana Carla Figueiredo Furtado, secretária-adjunta de Gestão da SEMCAS – Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís, terá que prestar esclarecimentos na Câmara de Vereadores.

Foi aprovado nesta segunda-feira (28), requerimento (confira acima) de autoria do co-vereador Jhonatan Soares (PT) no qual usa o artigo 250 do Regimento Interno da Câmara para chamar Ana Carla, que responde pela titularidade da SEMCAS há cerca de seis meses, para se pronunciar acerca das denúncias de desvio de recursos públicos.

De acordo com a denúncia, Ana Carla favoreceu a empresa AD Infinitum Serviços, Consultoria e Comercio LTDA em quatro contratos com a secretaria municipal que somam R$ 1.782.623,36 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).

A denúncia do vereador também revelou que a comandante da SEMCAS possui relações familiares com diversos servidores nomeados de forma comissionados na secretaria, e são esses mesmos funcionários que “fiscalizam” a execução do contrato com a AD Infinitum Serviços, Consultoria e Comercio LTDA, cujo os donos são ligados a própria Ana Clara.

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