O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) protocolou, nesta segunda-feira (6), duas emendas à Medida Provisória do Bolsa Família (MP 1164/2023), para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no país.

As emendas preveem a criação do Bolsa Inclusão, que prevê o pagamento em dobro do benefício para famílias que possuam em sua composição pessoas com deficiência e renda per capita inferior a R$ 218, além de dar prioridade no acesso ao programa de transferência de renda.

Segundo o texto, a proposta autoriza a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à Bolsa Inclusão. “Trata-se de medida que melhor se adequa às necessidades que a condição de deficiência impõe ao grupo familiar”, destaca o parlamentar.

O Bolsa Família é um programa social do Governo Federal que visa garantir o acesso a direitos básicos de alimentação, saúde e educação para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Atualmente, o valor do benefício mensal é de R$ 600.

O vice-presidente da Câmara de Vereador de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) que assumiu nesta segunda-feira (06) o cargo de presidente após a licença do vereador Paulo Victor, deve se despedir da Casa após o final desta legislatura.

É que segundo apurou o Blog do Domingos Costa, o parlamentar já projeta o filho para substitui-lo no Legislativo da capital.

Junior Chaguinhas (foto) se movimenta no sentido de filiar em um partido estratégico visando as eleições de 2024.

Caso o projeto seja, de fato, colocado em prática na próximo disputa eleitoral, Francisco Chaguinhas repetirá o que outros vereadores já fizeram, a exemplo de Nato, Octávio Soeiro.

Estreou, nesta segunda-feira (06), o programa OPINIÃO LIVRE, com Ana Guimarães, Domingos Costa e John Cutrim. O programa com informações e bastidores da política vai ao ar das 18h às 19h na Rádio NOVA FM 93.1 de segunda a sexta-feira. Confira a íntegra do primeiro programa no vídeo abaixo:

– Do vereador e 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, Francisco Chaguinhas, que se tornou presidente  (Podemos) ao assumir o comando da Casa nesta segunda-feira (6) após o vereador Paulo Victor tomar posse como secretário de Estado da Cultura.

A Promotoria de Justiça de Anajatuba encaminhou, na última sexta-feira, 3, uma Recomendação ao prefeito e à secretária municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. O documento orienta que os gestores se abstenham de exigir material escolar, de uso individual ou coletivo, de estudantes da rede municipal de ensino.

O Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento de que estaria sendo exigido material escolar dos estudantes, inclusive de uso coletivo como papel A4 e folhas de E.V.A., o que é legalmente proibido. Também estariam sendo realizadas campanhas em redes sociais com pedidos de doação de material escolar por várias famílias.

O promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede observa, na Recomendação, que 26,9% da população de Anajatuba sobrevive de programas de renda. De acordo com dados do IBGE, de 2010, 58,9% da população teria rendimento nominal per capita de até meio salário mínimo.

Além disso, conforme o portal da transparência do Município, foi realizado um pregão eletrônico para aquisição de material de expediente como lápis, E.V.A., papel A4, régua, tesoura escolar e outros, que também constam da relação de materiais exigidos pelas escolas municipais.

Segundo o promotor de justiça, o cumprimento da Recomendação tem o objetivo de garantir o acesso isonômico e gratuito à educação.

Na manhã de hoje, 06, o vereador de São Luís, Astro de Ogum, do PCdoB, anunciou que irá tirar licença para ceder a vaga por quatro meses para o suplente Rommeo Amin.

O mandato será entregue após o encerramento da votação do Plano Diretor da capital, que está cumprindo o interstício de 10 dias entre a primeira e a segunda votação.

Rommeo é filho do ex-deputado Julião Amin e foi secretário de esportes de São Luís. Ele se tornou primeiro suplente do PCdoB com a ascensão de Marcelo Poeta ao mandato após o vereador Paulo Victor assumir a secretaria de Cultura do Estado.

Pelo menos 22 vereadores de São Luís tiveram agenda nesta segunda-feira (06) com o governador Carlos Brandão no Palácio dos Leões.

Os parlamentares da capital foram levados pelo presidente da Casa licenciado, o vereador Paulo Victor – atual secretario de Cultura do Maranhão.

Pelas redes sociais Brandão destacou o encontro. “Bom diálogo com vereadores da Câmara de São Luís, que passa a ser presidida pelo vereador Chaguinhas, agora que Paulo Victor retorna para a Secma. Seguimos alinhados com o Legislativo municipal de São Luís para realizar grandes projetos em nossa capital.”

E, é bom que se diga, embora Paulo Victor esteja como titular da SECMA, o contato dele direto com os vereadores de forma cotidiana não deixará de existir.

Conforme reportagem do jornal O Estado de São Paulo (Estadão), o senhor Gustavo Gaspar (foto) é um funcionário fantasma do Senado Federal, de acordo com a publicação, ele esteve lotado no gabinete do senador Weverton Rocha (PDT).

Gaspar ocupa o cargo de assistente parlamentar sênior na liderança do PDT no Senado desde 2019 com salário de 17,2 mil reais. No local, porém, nenhum funcionário o conhece. O responsável pelo gabinete da liderança do PDT no Senado, Silvio Saraiva, admitiu que Gaspar não trabalhava para ele, nem dava expediente no local.

Em 2019, quando o Gustavo Gaspar foi admitido no Senado, Weverton Rocha era o líder da legenda na Casa, posto que ocupou até fevereiro de 2021, quando passou para as mãos de Cid Gomes. Mesmo com a mudança, Gaspar seguiu no cargo.

Após a apuração, porém, a situação funcional de Gaspar mudou. No dia 2 de fevereiro, pouco tempo depois que o jornal buscou informações sobre a ocupação de Gaspar no Senado, ele foi realocado da liderança do PDT no Senado para a Segunda Secretaria da Casa, cargo que Weverton ocupa atualmente. A justificativa é de que a manutenção dele no cargo ligado ao PDT se deu, provavelmente, por um erro só percebido dois anos depois, com o questionamento da reportagem. Ninguém soube explicar como a suposta ‘falha’ teria ocorrido.

O jornal então procurou os novos colegas de gabinete de Gaspar na Segunda Secretaria do Senado, que, novamente, disseram não conhecer o comissionado. Apenas um servidor, mais próximo de Weverton Rocha, disse que o sócio de Juscelino trabalhava ali. A sua afirmação, porém, não foi confirmada por nenhum dos outros servidores, que, mesmo com a indicação da mesa e das características físicas de Gaspar, seguiram sem saber quem era o homem citado. O único funcionário que disse conhecer Gaspar não soube dizer em quais dias ou horários que ele cumpre expediente. Importante dizer, que ele foi liberado de bater ponto e sua presença ali é atestada pela assinatura de Weverton Rocha.

Questionado sobre a situação, o senador disse que Gaspar trabalharia diretamente com ele e, possivelmente, não era conhecido pelos outros funcionários por eles serem novos na Segunda Secretaria. Sobre a não presença de Gaspar no gabinete disse que ‘assim como a maioria dos assessores, ele transitava pelo Senado, não permanecendo necessariamente na sala’. Gaspar não foi localizado para comentar.

O suplente de deputado estadual Pará Figueiredo, do PL, publicou uma foto descontextualiza em suas redes sociais neste final de semana de mãos dada com o Governador do Maranhão como fosse aliado de Carlos Brandão (PSB).

Mas ao contrário disso, na eleição de 2022, mesmo após gravar vídeo externando o apoio ao socialista na disputa pelo Palácio dos Leões, Pará mudou de opinião e fechou com Weverton Rocha a pedido de Josimar Maranhaõzinho.

A foto que Pará publicou foi tirada antes dele trair o governador Brandão por Weverton, portanto, a imagem é totalmente descontextualizada.

O suplente de deputado é aquilo na política que se chama de “amigo do poder”. Com um mandato mixuruca e sem produtividade ao povo do Maranhão, ele foi recusado nas urnas das eleições de 2022 e não conseguiu se reeleger.

Porém, agora, irá assumir de forma provisória uma cadeira na Assembleia Legislativa enquanto a deputada Abigail Cunha (PL) passa alguns meses como secretária de Estado da Mulher no governo Carlos Brandão (PSB).

Para quem não lembra, ele é o mesmo que protagonizou no mês de agosto uma das cenas mais hilárias da política maranhense, quando o município de Estreito, chamou o deputado federal Josimar Maranhãozinho de pai e a deputada estadual Detinha de mãe.

Josimar é o político com a imagem mais atrelada a corrupção no Maranhão e Pará Figueiredo é filho do Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Na legislatura passada, Pará foi considerado “baixo clero” pelo fato de quase não ter subido à Tribuna durante quatro anos como deputado, somado ao baixo número de proposições e de não ter participado de nenhum debate de grande relevância no Plenário da Casa.

Desde que perdeu a presidência estadual do partido Republicanos, no inicio de dezembro de 2022, o deputado federal Cléber Verde ainda não tinha se pronunciado publicamente sobre o assunto. Porém, neste final de semana, o parlamentar procurou setores da imprensa maranhense para externar toda sua ira contra o deputado federal Aluísio Mendes – que tomou o seu lugar.

Verde classifica de “atos políticos discriminatórios do atual presidente regional Aluísio Mendes, desde o primeiro dia em que foi anunciado para comandar a legenda no Maranhão”.

Cléber diz que sequer teve como opinar ou participar das decisões sobre a nova executiva da legenda ou sobre o destino do partido em São Luís

Disse que os diretórios e comissões provisórias do partido vêm sendo substituídos sem qualquer conversa ou entendimentos políticos em quase todos os municípios do Estado.

“São muitos fatos discriminatórios e desrespeitosos a mim, e em especial à minha história com a legenda, em que figurei como representante na Câmara, quando eram apenas três deputados federais; fui líder de 20 deputados – agora o partido chegou a 40 deputados federais -, e com minha contribuição sempre fiel e leal às diretrizes do Republicanos. Por tudo isso, e não aceitando essa discriminação pessoal, levarei ao diretório nacional a minha insatisfação e a de todos os meus correligionários Republicanos maranhenses, com vistas a buscar uma saída satisfatória”, concluiu Cléber Verde.