O PSDB, partido que recentemente federalizou com o Cidadania tem novo presidente no Maranhão, trata-se do ex-prefeito de Imperatriz Sebastião Madeira – atual secretário Chefe da Casa Civil do governo Carlos Brandão.

O anúncio foi feito pelo próprio Brandão que usou suas redes sociais para publicar uma foto de uma reunião que ocorreu nesta quarta-feira (1º) em Brasília com o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, e com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

“Estivemos em reunião também com os presidentes do PSDB, Eduardo Leite, partido do qual já fiz parte, e da federação PSDB-Cidadania, Bruno Araújo. Na pauta, a reorganização da legenda no Maranhão, que passará a ser presidida no estado pelo amigo Sebastião Madeira”. Anunciou Brandão.

A federação PSDB/Cidadania, até então, era presidida pelo inábil Inácio Melo – ex-vendedor de réplica de roupas que é marido da senadora Eliziane Gama.

Sob a presidência da agremiação, Inácio não conseguiu se eleger deputado e deixou o partido sem cadeira na Assembleia Legislativa e também sem assento na Câmara Federal pelo Maranhão.

O PSDB/Cidadania também não possui vaga na Câmara de Vereadores de São Luís…

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Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitar no início do mês passada o pedido de fusão entre o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade, a nova sigla ganhou novo comando no Maranhão. Trata-se do suplente de deputado federal Wolmer Araújo – filho do ex-deputado estadual Edson Araújo.

O anúncio do novo comando do partido veio por meio das redes sociais do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). “Reunimos com os presidentes do PROS Euripedes Jr e do Solidariedade Paulinho da Força. Os dois partidos, que tiveram a fusão aprovada pelo TSE, agora fazem parte da base do nosso governo e contarão com a filiação do suplente de deputado federal Wolmer Araújo.” Escreveu Brandão.

No Maranhão, o Solidariedade estava há anos sob o controle de Simplicio Araújo – ex-secretário de Estado de Indústria e Comércio do governo Flávio Dino. Ele se enfraqueceu após sair candidato a governador e obter apenas 0,15% dos votos em todo o Maranhão que representa míseros 5.009 votos.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil – MA) será vice-líder do Governo Lula no Congresso Nacional. O parlamentar assume a função a convite do senador do Amapá e líder do Governo na Casa, Randolfe Rodrigues.

“Com grande responsabilidade e espírito de união, assumo o cargo de vice-líder do governo no Congresso Nacional. Me dedicarei à missão de atuar para fortalecer o diálogo em prol do crescimento que o nosso país merece”, ressaltou Pedro Lucas Fernandes, ciente do grande desafio que terá em sua nova função.

O deputado, que está em seu segundo mandato consecutivo, e traz uma bagagem com muita experiência, inclusive como líder da sua bancada partidária por 2 anos seguidos, trabalhará em conjunto com Randolfe, na coordenação dos aliados na Câmara e no Senado.

O parlamentar afirma ainda que a condição de vice-líder tem importância para articular mais projetos em defesa do desenvolvimento do Maranhão e do bem-estar de todos os maranhenses.

Por meio das suas redes sociais, governador Carlos Brandão (PSB) confirmou que o seu vice, Felipe Camarão (PT), retornará para a Secretaria de Estado da Educação.

Brandão ainda anunciou Luiz Henrique na Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e Cricielle Muniz no IEMA.

Lília Raquel, ex-titular da Setres, segue para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

O governador Brandão anunciou mais três nomes de seu governo: o para a deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras).

Vinicus Ferro Castro para a secretaria de Estado do Planejamento. E Diego Rolim na Secretaria de Agricultura – indicado por Fufuca, ele saiu da Secretaria de Agricultura Familiar.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão anunciou mais cinco nomes para compor seu governo: No Detran continua com Hewerton Pereira. Já a Secretaria de Estado da Comunicação assume, Sérgio Macedo.

Ainda nesta noite, para a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, o socialista oficializou a continuação de Sorimar Sabóia.

E Raysa Queiroz que estava na secretaria de Estado do Meio Ambiente irá para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev).

Na Secretaria de Estado do Turismo irá Socorro Araújo, que ocupou a secretaria municipal do mesmo setor no governo Edivaldo Holanda Júnior.

Dando continuidade aos anúncios de seu secretariado, o governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) tornou público na noite desta terça-feira (28) mais três nomes.

Gilberto Lins Neto que era Presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB foi anunciado na EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária – que administra o Porto Organizado do Itaqui, os Terminais Delegados da Ponta da Espera e Cujupe e o Cais de São de Ribamar.

No lugar de Lins na MOB, assumirá o ex-deputado estadual Adriano Sarney. Segundo fontes do Blog do DC, o pedido foi feito direto do avô do ex-parlamentar, o ex-presidente e ex-senador José Sarney.

Por fim, o governador do Maranhão anunciou a permanência da professora Joslene Rodrigues na titularidade da SECID – Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano. Ela é esposa do deputado federal Márcio Jerry e ex-cehefe de gabinete do ex-goveranador Flávio Dino.

Os anúncios de Brandão, como sempre, vieram por meio das redes socais. “Informo que o nosso Governo do Maranhão continua com Joslene Rodrigues na Secid. Gilberto Lins agora segue para a Emap e Adriano Sarney será o presidente da Mob.”

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Mais cedo o Blog do Domingos Costa trouxe a informação de que o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) emitiu alerta sobre limites de folha de pagamento de 82 prefeituras acima do limite de 48,6%.

O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020.

O Blog do DC foi em busca e conseguiu identificar quais são as 82 prefeituras flagradas pelo TCE-MA em distorções em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022. Abaixo a relação:

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização, emitiu nesta terça-feira (02), alerta a 82 prefeituras maranhenses visando a correção de distorções em informações e documentos remetidos ao órgão por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O ponto em questão diz respeito aos limites de gastos com pessoal no exercício de 2022, tendo como período de referência o 3º quadrimestre e inclui também o Ministério Público Estadual (MPE) e o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), embora esses dois entes estejam acima do limite de 48,6% em apenas 0,89% e 2,01%, respectivamente. Já a maioria dos municípios apresenta percentuais acima de 50%.

O alerta tem como base as análises efetuadas pelo corpo técnico do órgão dos dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, declarados ao sistema FINGER/SICONFI, observando o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal

A intenção é evitar a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam os seguintes dispositivos: art. 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os arts. 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020.