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Nada menos que 07 (sete) diferentes cheques da prefeitura de São Benedito do Rio Preto foram parar nas mãos de um conhecido agiota do Maranhão.
De acordo com apuração do Blog do Domingos Costa, os cheques são do ano de 2016, da gestão do então prefeito José Maurício Carneiro Fernandes.
Todos os cheques possuem o mesmo valor: R$ 42.858,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais) e, curiosamente, somam exatamente R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
O agiota detentor dos cheques argumenta que são débitos contraídos pelo ex-prefeito Maurício Fernandes, que como garantia, deixou os cheques da prefeitura.
– ABAIXO OS CHEQUES:
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O Blog do Domingos Costa teve acesso a vários áudio de um servidor da prefeitura de Palmeirândia recheado de ataques conta uma ex-servidora da Câmara Municipal de Vereadores, que hoje é funcionária pública estadual.
André Avelino de Souza Soares Júnior, popularmente conhecido como “André da Vaquejada” é secretário adjunto de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente da gestão do prefeito Edilson da Alvorada (Republicanos) e na eleição de 2020 foi candidato a vereador, mas não consegui se eleger.
Nos áudios (ouça acima), “André da Vaquejada” com tom de deboche, chama a servidora pública de “bode ao leite de coco” e insinua que a jovem manteve uma relação extraconjugal com um homem casado na cidade e completa: “tu é doida, usa um bundex”.
O contexto da discursão feita na semana passada por meio de grupo de troca de mensagem do aplicativo whatsApp, diz respeito a um debate envolvendo a gestão pública municipal de Palmeirândia. A jovem agredida fazia criticas à Administração Municipal quando foi surpreendida pelos ataques de “André da Vaquejada”.
Ouvida pelo Blog do Domingos Costa, a servidora pública que prefere ter o nome preservado, se manifestou por meio de uma nota:
“Quando nós mulheres teremos paz? Infelizmente, as mídias digitais, se tornaram outro mecanismo por meio do qual se perpetuam as violências contra as mulheres. Infelizmente, me tornei mais uma vez, vítima de violência de gênero, cujo autor é un funcionário público da atual gestão de Palmeirandia. O Brasil é um dos países que mais concentram casos de violência contra a mulher no mundo. Digo a este cidadão que a melhor definição do que faz um servidor público é servir à população e não se prestar ao papel de lacrador de grupo de whatsapp. Não deixarei impune, há que se reconhecer que a lei brasileira deu um grande passo com o intuito de trazer mais justiça às vítimas. Tomarei as devidas providências. MACHISTAS NAO PASSARÃO!”
– Outro lado
O Blog do DC procurou André Avelino de Souza Soares Júnior para se posicionar a respeito do áudio, ele disse “que se arrepende de ter se rebaixo a esse nível e tido esse diálogo desconfortável a jovem”.
“André da Vaquejada” contou também como tudo começou e,, que para ele, o assunto está encerrado. “Isso iniciou quando eu fiz no grupo, sem nenhum direcionamento a ela, um comentário em que falava: que um determinado candidato era bem esclarecido, inteligente. E do nada ela resolve, salvo me engano, com palavras absurdas, questionar o fato de eu votar em um candidato e elogiar a atitude de outro. Foi quando deu iniciou. E consecutivamente iniciou-se. Mas enfim, foi algo que pra mim já passou. Essa cidadã, pra mim, é alguém que nem existe. Fui candidato. Sou uma figura pública e muito conhecida aqui na região. E meu histórico é de coisas boas, respeito pelo próximo”.
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Vereadores deixam os cargos imediatamente…
Na tarde desta segunda-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos de seis vereadores do município de Miranda do Norte.
Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado concorreram à Câmara de Vereadores na eeição de 2020 pelo partido PL.
O partido foi acusado de fraudar a cota feminina incluindo “candidaturas laranjas”.
Anna Graziella Neiva, desembargadora eleitoral e relatora do caso, votou pela cassação e foi acompanhada pelos outros seis membro da Corte maranhense.
De forma que por unanimidade, os vereadores foram cassados e, obviamente, irão recorrer ao TSE em Brasília só que fora dos mandatos.
Todos eles apoiavam o deputado federal Júnior Lourenço…
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Em nota pública divulgada na tarde desta segunda-feira (5), o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), repudiou com veemência os ataques à sua honra, com o claro objetivo de constranger a sua família. Fábio Gentil garantiu que as informações disseminadas não passam de fake news e alertou a população que essa prática criminosa se intensifica em tempos de campanha eleitoral.
Fábio Gentil reafirma que os ataques miram sua honra e sua popularidade, sempre crescente em razão do seu bom desempenho como homem público e, sobretudo, como cidadão. “Quem me conhece sabe da minha conduta de respeito ao próximo. Já expulsamos uma vez os políticos do mal e faremos novamente”, assinala o prefeito na nota.
Confira abaixo, na íntegra, a nota de repúdio assinada pelo prefeito Fábio Gentil:
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O prefeito do município de Pirapemas, Fernando Cutrim (Republicanos), rascou em via pública nesta segunda-feira (05) documentos do Governo do Maranhão com informações relativas a pavimentação asfáltica de diversas ruas da cidade.
Tudo começou no último sábado, dia 03, quando o gestor usou seus jagunços, um deles com arma de fogo na cintura, para impedir que máquinas da empresa Edeconsil continuassem serviços de asfaltamento após realização da terraplanagem.
Na ocasião, o prefeito disse que só deixaria o governo do Estado asfaltas as ruas de fosse apresentado um documento. Representando o Governo, a superintendente de Articulação Política na região, Idna Hortehal, apresentou na manhã desta segunda-feira (05), o documento exigido pelo prefeito.
No entanto, Cutrim ignorou a papelada e rascou tudo na frente diversas pessoas em via pública num ato de completa truculência, autoritarismo e arrogância.
Ao todo, o Estado destinou 3,5 quilômetros de asfalto para ser executado em Pirapemas, mas o gestor não quer que o asfalto seja implantado porque poderá prejudicar a votação de seus candidatos e beneficiar os políticos apoiados pela oposição.
– Bloquetes fantasmas
O argumento do prefeito para não permitir que o asfalto chegue nas ruas esburacadas é de que as vias receberão pavimentação em bloquetes, que segundo ele, é resultante de um projeto da prefeitura a ser executado com recursos de emendas parlamentares.
Em outra justificativa, Fernando Cutrim diz, também, que essas ruas foram licitadas pelo governo municipal com recursos próprios. Ocorre que não existe nenhuma licitação no Portal de Transparência da prefeitura e tampouco no Diário Oficial do Município sobre pavimentação.
O Blog do Domingos Costa pesquisou também o Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e descobriu que também não constam nenhuma licitação para pavimentação em bloquetes.
De forma que Fernando Cutrim não mostra os seus documentos para provar que existe licitação pronta da prefeitura para executar a pavimentação das ruas e também impede que o governo do Maranhão implante o asfalto.
Para contradizer ainda mais o próprio prefeito, as ruas que começaram a receber o serviços da Edeconsil – por parte do governo do Estado, tiveram a Ordem de Serviço assinada pelo próprio gestor no último dia 31 julho, durante inauguração da Praça da Família em Pirapemas.
Portanto, todos as justificativas do gestor caem por terra. E a bem da verdade, o prefeito tenta impedir que o benefício chegue ao povo pirapemense unicamente pelo fato de não ter sido através dele a conquistas das ruas.
É por esse motivo que o gestor cria obstáculos e faz exigência absurdas de documentos.
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Ministério Público acionou os envolvidos em esquema de fraudes em licitações. Município usava empresa de “fachada” para desvio de recursos.
Prefeito Márcio Pontes está na Mira do MP-MA…
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 31 de agosto, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra os envolvidos em procedimentos licitatórios fraudados abertos pelo Município de São Félix de Balsas para contratação de serviços de transporte escolar e limpeza urbana. As licitações demonstraram favorecimento à empresa TCC Transportes EIRELI, vencedora de diversos pregões desde o ano de 2020.
O esquema de corrução foi descoberto pelo Blog do Domingos Costa ainda no ano de 2020, conforme os links no final deste post de 07 (sete) matérias sobre o caso .
Na manifestação, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Loreto, Nilceu Celso Garbim Júnior, estão citados o prefeito Márcio Pontes; a empresa favorecida, o proprietário desta e cunhado do gestor municipal, Juacy Pinheiro, e os ex-pregoeiros Eriveltos Santos e Ramon Moreira.
São Félix de Balsas é termo judiciário de Loreto.
– Esquema
Após Representação sobre existência de organização criminosa para desvio de recursos públicos por meio de procedimentos licitatórios fraudulentos, o MPMA instaurou Inquérito Civil, em novembro de 2020.
O esquema era liderado por Márcio Pontes e Juacy Pinheiro, que utilizavam a TCC Transportes, aberta em março de 2017 por Taís Carneiro. “Laranja” do empreendimento, Taís recebeu um cargo em uma escola municipal, em troca do uso do nome e dados pessoais dela.
Segundo o MPMA, TCC Transportes foi criada apenas para permitir desvio de recursos municipais. Sediada somente em um cômodo, a empresa não possui funcionários, maquinário e veículos para prestação dos serviços contratados. O único veículo do empreendimento é uma picape. A incapacidade técnica da empresa também foi constatada pelo Tribunal de Contas do Estado.
“Fartos elementos comprovam a existência apenas formal da empresa, razão pela qual jamais poderia ter sido contratada para realização dos serviços. Os proprietários estavam previamente ajustados com agentes públicos para desvio de recursos do Município”, enfatiza o promotor de justiça.
Questionada, Taís Carneiro disse pretender montar uma loja de roupas e, para isso, abriu a empresa. Também confessou não possuir elementos para participar de licitações e que a empresa não foi a responsável pelos serviços contratados, que teriam sido prestados pelo Município.
“Os envolvidos se utilizaram de licitações totalmente viciadas, ‘montadas’ para permitir a participação da empresa em licitações para as quais não estava habilitada e direcionar seus objetos, afastando da disputa eventuais interessados”, relata Nilceu Júnior.
A “montagem” dos procedimentos licitatórios era feita por meio de inclusão de cláusulas restritivas nos editais e contratos; limitação da divulgação e acesso aos instrumentos convocatórios; impedimentos ao envio de documentos por meios remotos, além da habilitação de empresa sem qualificação técnica necessária para participação nos certames.
Depois de apenas 40 dias de existência, a TCC Transportes começou a vencer, continuamente, procedimentos licitatórios para prestação de diversos serviços, que, na verdade, eram executados pela própria prefeitura.
– Conduta dos envolvidos
Na visão da Promotoria de Justiça de Loreto, a prestação dos serviços pela administração municipal comprova participação direta de Márcio Pontes no esquema de fraudes, porque determinava a execução dos serviços, com bens e funcionários públicos, e a homologação das licitações à TCC Transportes.
Por sua vez, Juacy Pinheiro disponibilizou todos os meios necessários às fraudes que o beneficiaram devido à existência apenas formal da empresa. Ele foi o beneficiário direto dos valores recebidos do Município.
Os ex-pregoeiros Eriveltos Santos e Ramon Moreira foram responsáveis pela condução de diversos procedimentos licitatórios fraudados no período de 2018 a 2020.
Da mesma forma, a TCC Transportes participou do esquema, por meio da prática de fraude às licitações, tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a Lei Anticorrupção.
– Pedidos
Na ACP, o Ministério Público requer, liminarmente, suspensão dos contratos entre o Município e a TCC Transportes e o pagamento destes. Também solicita a proibição da Prefeitura de contratar a empresa até o trânsito em julgado do processo.
Outro pedido é a decretação do afastamento do sigilo bancário de todas as contas correntes, de depósitos, poupança, investimento, além de outros bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras pelos acionados.
A Promotoria de Justiça solicita, ainda, o envio, em 30 dias, de extratos de movimentação, aplicações financeiras, faturas de cartões de crédito, propostas de abertura de contas, contratos e movimentações de câmbio dos envolvidos ao Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, do MPMA.
O MPMA requereu condenação dos envolvidos pela prática de ato de improbidade. Nos casos de Márcio Pontes e Juacy Pinheiro foi requerido que eles sejam condenados ao ressarcimento solidário do valor de R$ 4.643.385,05 aos cofres públicos. O mesmo valor deve ser devolvido pela TCC Transportes ao erário municipal.
Quanto a Eriveltos Santos, o pedido é a devolução do valor de R$ 2.109.445,05. No que se refere a Ramon Moreira, a solicitação é a restituição do valor de R$ 1.470.400,00 ao erário.
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Weverton cria “ângulo” de imagem que mostra falsa “multidão” em Esperantinópolis…
Quando as urnas abrirem no próximo dia 02 de outubro e confirmarem que o senador Weverton Rocha (PDT) não irá disputar o eventual segundo turno, a explicação será automática: excesso de manipulação e mentiras.
Prova do quanto o pedetista tenta manipular a realizada foi vista na manhã desta segunda-feira (05) no município de Esperantinópolis. Na imagem publicada nas redes sociais de Weverton, ele aparece ladeado de aliados e uma falsa “multidão” com o fundo tampado de bandeiras levantadas.
Ocorre que a realidade foi outra completamente diferente…
Emissários do Blog do Domingos Costa enviaram uma imagem (confira acima) da parte detrás do evento que mostra o fracasso do ato político.
Mesmo levando ônibus com pessoas de outras cidades e com mais candidatos a deputados e assessores que moradores locais, a quantidade de participantes na Rua Getúlio Vargas no Centro da cidade foi minúscula, fazendo do evento um verdadeiro fiasco.
Outra curiosidade é fato do ato político mixuruca de Weverton em Esperantinópolis acontecer na frente do Restaurante Popular do governo Carlos Brandão, equipamento que garante alimentação à população e é a maior rede de segurança alimentar da América Latina.
Que ironia…
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Governador Carlos Brandão visita primeiro dia da Expoema
O governador Carlos Brandão visitou a 62ª Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), neste domingo (4). Acompanhado da primeira-dama, Larissa Brandão, o governador visitou expositores e stands das secretarias de governo que apoiam o evento.
O governador comemorou o retorno da Expoema, como mais uma oportunidade para gerar emprego, renda e o fortalecimento da agropecuária e, consequentemente, a movimentação da economia.
“É um momento de muita alegria para todos nós, maranhenses, especialmente para o povo de São Luís, resgatando a Expoema depois de dois anos de pandemia. A gente tem a oportunidade de gerar milhares de emprego, trazer entretenimento, através de shows culturais, e ao mesmo tempo venda de equipamentos agrícolas e melhoria genética dos animais. Eu não tenho dúvida de que com isso a gente está melhorando a agropecuária do nosso estado. Aqui tem stand que atende o grande, o pequeno e o médio produtor. E o Estado aproveita também para expor o seu trabalho com mais de 20 secretarias, colocando para a população a transparência e o serviço que a gente pode prestar”, afirmou Brandão.
Durante a noite, o governador esteve nos stands das secretarias de governo presentes, do Iema e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), além de visitar expositores de produtores locais.
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Calvet Filho entrega mais duas moradias do Casa da Gente, Casa Decente em Rosário
Uma solenidade marcada por agradecimento e reconhecimento, foi assim a entrega de mais duas moradias, do programa municipal de habitação popular, Casa da Gente, Casa Decente, realizado pelo prefeito de Rosário, Calvet Filho, na tarde da ultima sexta-feia, 02.
O objetivo do programa de habitação popular com recursos próprios é proporcionar melhor qualidade de vida e tranquilidade para quem vivia há anos sem condições de uma lar digno.
Dona Maria da Cruz e a Sra. Ana Cléia, do bairro Vila São José, foram contempladas e tiveram suas moradias de taipas substituídas por alvenaria, construídas no próprio loteamento e localidade, onde o beneficiários (a) reside, evitando assim, o impacto da mudança de endereço.
No evento, o prefeito Calvet Filho, destacou, que mais de 100 casas serão entregues nesta primeira etapa à famílias de baixa renda do município de Rosário. As recentes moradias do Casa da Gente Casa Decente, integra um rol de três residências entregues em 15 dias no município.
O programa
O Casa da Gente, Casa Decente, segue o modelo padrão medindo cerca de 30 m², com sala, cozinha, dois quartos, banheiro, fossa séptica, portas, janelas, reboco, piso, eletrica, hidráulica e louças. O processo de seleção, será feito por meio dos dados coletados no Cadastro Único – CadUnico, para Programas Sociais, e receberá a visita de um profissional da Assistência Social.
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Fabio cumpre agendas em Dom Pedro, Duque Bacelar e São Luís
No último domingo(04), o deputado estadual e candidato a federal, Fábio Macedo realizou agendas intensas de campanha em Dom Pedro, Duque Bacelar e São Luís, com inauguração de comitês, caminhadas e carreata.
Em Dom Pedro, sua terra natal, o parlamentar esteve ao lado do ex-prefeito Hernando Macedo e a candidata a deputada estadual, Valéria Macedo em uma caminhada na cidade, que foi finalizada com a inauguração do comitê.
“É muito bom ver essa festa linda na minha casa, ser recepcionado com todo esse carinho pelos meus conterrâneos. Aqui em Dom Pedro, muito já fizemos e como deputado federal, vamos proporcionar muito mais desenvolvimento para cidade e melhorias na vida do meu povo“, disse Fábio.
Já em Duque Bacelar, o vereador Ferreira preparou um grande ato político para receber a caravana do 1919 na cidade e fazer a abertura oficial dos trabalhos no Comitê. Macedo agradeceu todo o carinho e apoio no município. “Eu tenho imenso carinho por Duque, já temos uma história aqui, trouxemos asfalto e outros benefícios para população. É bom estar de volta, colocando mais uma vez à disposição de vocês a minha candidatura, mas desta vez como deputado federal“.
Fabio Macedo finalizou o domingo em uma carreata ao lado da vereadora Fátima Araújo e o candidato a deputado estadual, Rogério Cafeteira. O grande cortejo percorreu as ruas dos bairros Santo Antônio, Pirapora, Vila Lobão e João de Deus.
“Que momento emocionante, percorremos vários bairros ao lado da nossa pequena Guerreira, Fátima Araújo, que tem um grande trabalho nas comunidades da região. Esse fato aumenta mais ainda a nossa responsabilidade com a população daqui. Como deputado estadual nós já trouxemos asfalto e outros benefícios para esses bairros, como federal vamos lutar mais ainda, buscando nos ministérios e onde for possível, mais melhorias para o povo“, finalizou Fabio.