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Ex-prefeito Laci está fora da lista atualizada de inelegíveis; Ivonete e Clodomir entram na relação do TCE-MA dos que não podem ser candidatos.
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) atualizou a lista de responsáveis por contas julgadas irregulares ou com parecer prévio pela desaprovação a partir de 02/10/2014 conforme a Lei nº 9.504/97, art. 11, § 5º, incluindo os inadimplentes.
Consta no site do TCE-MA a relação de gestores inadimplentes a partir de outubro do ano de 2014. A listagem foi atualizada esta semana, conforme apuração do Blog do Domingos Costa.
Houve alteração de nomes de políticos na maioria dos 217 municípios maranhenses (confira AQUI).
– Raposa
No município de Raposa, importante cidade da Região Metropolitana de São Luís, foi incluído o nome do ex-prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos (2013 a 2016) e da sua esposa, Maria Ivonete Silva dos Santos, ex-secretária Municipal de Assistência Social.
Ainda mediante a atualização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, permaneceu o nome do ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro, o Paraíba, gestor raposense por dois mandatos seguidos (2005 a 2008 e 2009 a 2012).
De outro nodo, quem solucionou todos os seus problemas com o TCE-MA e se tornou ficha limpa foi o ex-prefeito José Laci de Oliveira, primeiro gestor da história raposense que depois foi reeleito (1997 a 2000 e 2001 a 2003). O experiente político – considerado a maior liderança da cidade – é pai da ex-prefeita Talita Laci (2017 a 2020).
– Inelegíveis por desvio de recursos
Por conta de julgamento irregular de contas no Plenário do TCE-MA – após constatado fraude no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) -, constam como inelegíveis os nomes do ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro, o Paraíba (processo 2888/2012) e também da ex-secretário municipal de Educação, Ana Maria Bastos Silva, relativo ao exercício de 2011 – nesse mesmo processo.
Outro nome que aparece na lista atualizada do TCE-MA é da ex-secretária Municipal de Assistência Social, Maria Ivonete Silva dos Santos. Ela teve as contas julgadas irregulares pelo Pleno do Tribunal de Contas por fraude no Fundo Municipal de Assistência Social, no processo 2887/2012, relativo ao exercício de 2011. Nesse mesmo processo – mais uma vez – também se tornou inelegível o ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro (Paraíba)
O nome do ex-prefeito Paraíba também aparece mais outras três vezes na lista de inelegíveis relativo aos processos nº 2287/2010 (exercício de 2009), 2881/2012 (exercício de 2011) e 3950/2013 (exercício de 2012).
Em suma, o ex-prefeito Onacy Carneiro está inelegível por nada menos que cinco prestação de contas julgadas irregulares. Aliás, o volume de recursos desviados na gestão Paraíba alcança valores milionários, segundo os relatórios da Corte.
– Ex-prefeito Clodomir
Por sua vez, o nome de Clodomir de Oliveira dos Santos que foi prefeito entre os anos de 2013 a 2016 figura duas vezes na lista de inelegíveis. Primeiro no processo 3914/2015 (referente ao exercício de 2014) e, outra vez, no processo 5222/2016 do que trata o exercício de 2015. Em todas, o Pleno da Corte de Contas encontrou sérios indícios de desvio de recursos públicos.
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Des. Paulo Velten restabeleceu o horário de funcionamento ordinário do Poder Judiciário do Maranhão.
Repercutiu muito mal a postura da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA ao tentar barrar o reestabelecimento do horário de funcionamento ordinário do Poder Judiciário maranhense. A entidade alegou que resgatar o horário normal de funcionamento acarreta em “gastos com energia elétrica, dispersão de recursos humanos e redução da qualidade de vida dos servidores e magistrados”.
O assunto ganhou corpo nas redes sociais, na imprensa e até na tribuna da Assembleia Legislativa, onde o deputado estadual Yglêsio Moises (PSB) fez um duro discurso contra a entidade.
A AMMA queria que o horário adotado pelo TJ-MA por conta da pandemia da Covid-19 continuasse vigorando, no caso, das 8h às 13h. Mas ao contrário disso, o Desembargador Paulo Sérgio Pereira Velten, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu normalizar o funcionamento ao que era antes da pandemia: das 8h às 18h. A medida começa a valer a partir do dia 16 de maio de 2022.
O “martelo” foi batido por meio da Resolução nº 56/2022 que restabeleceu o horário de funcionamento ordinário do Poder Judiciário do Maranhão, e também de atendimento ao público.
Segundo o documento – assinado pela mesa diretora do TJMA – a escala e o horário de trabalho dos servidores e servidoras, observada as respectivas jornadas de trabalho fixadas em lei, serão estabelecidos pelos gestores e gestoras de cada unidade, administrativa ou judicial, de modo a manter a unidade em funcionamento no horário das 8h às 18h.
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten frisou que a decisão converge com o retorno à normalidade da prestação de serviços do país. “O nosso retorno ao expediente normal de funcionamento coincide com a recuperação do setor de serviços no Brasil, depois de abandonadas quase todas as restriçoes da pandemia. Indicativo do acerto de nossa decisão”, ressaltou.
O episódio pegou muito feio para a AMMA- Associação dos Magistrados do Maranhão…
Acesse a Resolução nº. 56/2022 na íntegra…
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Ney de Barros Bello Filho é desembargador, jurista maranhense e membro da Academia Maranhense de Letras.
Foram definidos na manhã desta quarta-feira (11), os nomes dos quatro indicados para as duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça. O desembargador maranhense Ney Bello é um deles e por ser nosso representante na Corte.
Compõe a lista quádrupla, com 19 votos, Messod Azulay, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) sediado no Rio de Janeiro, Ney Bello, do TRF-1, sediado em Brasília, com 17 votos, ambos na primeira rodada. Na segunda, o escolhido foi Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3, com 19 votos. Na 3ª, a última indicação foi para Fernando Quadros, do TRF-4, com 21 votos.
A lista com os nomes dos escolhidos será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
O maranhense Ney Bello é graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, mestre pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Começou suas atividades profissionais como promotor, nas comarcas de Alcântara, Alto Parnaíba, Balsas, Coroatá e Rosário. Depois, se tornou procurador da República e, posteriormente, juiz federal.
Ney é um dos quatro que disputam duas vagas ao STJ. A corte é composta por 31 ministros e dois deles se aposentaram e os cargos estão vagos.
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Vice-prefeito de Dom Pedro e sua esposa sofreram ferimentos e foram levados para o Hospital Macrorregional de Presidente Dutra.
Vice-prefeito de Dom Pedro sofre grave acidente que termina com morte de vereador, secretário e assessor de comunicação.
Pelo menos três pessoas morreram e duas saíram feridas de um acidente fatal ocorrido no fim da manhã esta quarta-feira (11) na estrada (MA-256) entre Dom Pedro e Governador Archer .
Na picape Volkswagen Amarok pertencente ao vice-prefeito de Dom Pedro, Lucyan Rezende, estava ele, a esposa e outras três pessoas que voltavam da inauguração do Restaurante Popular de Governador Archer
Lamentavelmente três, das cinco pessoas, que estavam no veículo tiveram a morte confirmada: o vereador Ferreirinha, o secretário de Esportes, Hildeblande conhecido como “Plimplim” e o assessor de comunicação de Dom Pedro, Guto Sousa.
Informações de leitores do Blog do Domingos Costa dão conta que Lucyan Rezende sofreu ferimentos e felizmente não corre risco de morte, assim com a esposa, que também teve hematomas e foi encaminhada para o Hospital Macrorregional de Presidente Dutra.
O Blog do DC optou em não publicar o vídeo do acidente em respeito as famílias e amigos das vítimas…
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Pelos menos dois eventos políticos devem marcar este final na capital maranhense. O primeiro ocorre na sexta-feira, dia 13, na casa de eventos Master Hall no bairro do Turu. O local reunirá o “time de Lula” no Maranhão. Será o lançamento da pré-candidato de Lula e Geraldo Alckmin no estado.
Estão confirmadas as presença do ex-governador Flávio Dino, do governador Carlos Brandão e do indicado a vice-governador na chapa governista, o pestista Felipe Camarão. Deputado estaduais, federais e prefeitos também devem marcar presença no evento que começa as 18h.
Já no domingo, dia 15, será a vez do partido Podemos inaugurar sua nova sede em São Luís. Rua Roraima, quadra 7, casa 41 no bairro do Olho D’agua será o endereço do partido presidido no Maranhão pelo deputado Fábio Macedo, pré-candidato a deputado federal.
Os demais pré-candidatos a deputados estaduais e federais o partido também devem marcar presença no evento que deverá ser muito concorrido.
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Ficou feio para o deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do PSC, após a declaração do pré-candidato a governador Lahesio Bonfim (PSC) que durante entrevista a uma rádio na cidade de Codó nesta terça-feira (10) desmoralizou o parlementar do seu próprio partido.
O ex-prefeito de São Pedro Dos Crentes disse que Aluísio Mendes não tem procuração para falar por ele. “Ele foi lá falar pelo partido dele, o PSC. O Lahesio Bonfim está focado em ser governador”, completou.
Essa não foi a primeira declaração de Lahesio após o presidente do seu partido ter declarado apoio ao projeto de reeleição de Roberto Rocha. Dias atrás, Bonfim disse, também durante entrevista, que continuará apoiando o Pastor Bell (Agir36) na disputa pelo Senado.
Pois é… fizeram o “acordão” e esqueceram de combinar Bonfim.
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Nada menos que 40 prefeituras controladas pelo Partido Liberal (PL) no Maranhão, receberam o montante de R$ 347.960.315,35 (trezentos e quarenta e sete milhões, novecentos e sessenta mil, trezentos e quinze reais e trinta e cinco centavos).
Dessas prefeituras, conforme apuração do Blog do Domingos Costa em planilha acima, parte recebeu o recurso em 2020 e outra em 2021. Todo esse dinheiro público é referente as chamadas “emendas do relator”.
Os “contemplados” com o dinheiro são municípios onde ficam as bases dos deputados federais do PL, presidido no Maranhão pelo deputado Josimar. Além dele, o partido também possui Júnior Lourenço e Pastor Gildenemir como deputado federais de mandato.
As “emendas do relator “também conhecidas como “emendas secretas” ou RP9 foram criadas em 2019 pelo governo Jair Bolsonaro com a finalidade de garantir base de apoio no Congresso Nacional, mas que nem sempre estão de acordo com os interesses públicos.
Apelidado também de “orçamento secreto ou paralelo”, “Tratoraço” ou “Bolsolão” os recursos são distribuídos sem transparência e critérios claros – no mundo político, é tido como o pagamento de um toma lá, dá cá. Têm direito ao repasse o parlamentar (deputado ou senador) que vota de acordo com os interesses do governo, mas é impossível saber, por exemplo, quem foi o deputado responsável pela indicação do repasse.
A população não tem como cobrar ou fiscalizar a aplicação. Por ser tão nebulosa, essa verba já ganhou até apelido: orçamento secreto.
O Blog do DC fez uma planilha (confira acima) na qual consta o nome da prefeitura maranhense e a quantidade de habitantes nas respectivas cidades indicadas pelo PL, todas essas receberam as “emendas secretas” do partido.
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São 260 tabletes, cerca de 300 quilos da droga, avaliada em 36 milhões de reais. Um casal foi preso
PRF causa prejuízo de R$ 33 milhões ao tráfico de drogas após apreensão em Santa Inês/MA.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram na tarde de terça-feira (10), na BR-316, no município de Santa Inês, distante 250 quilômetros da capital São Luís, a maior apreensão de cocaína e pasta base de cocaína realizada pela instituição no estado do Maranhão.
Os policiais rodoviários federais flagraram 260 tabletes do entorpecente, totalizando 276,38 quilos. Em valores monetários, o tráfico de drogas sofreu um desfalque de cerca de R$ 33 milhões.
A PRF fez a abordagem a uma caminhonete branca, ocupada por um casal, que transportava um pneu de trator na carroceria do veículo. À vista do nervosismo apresentado pelo condutor, a equipe realizou interrogatório, sendo confessado ao final que se tratava de tráfico de drogas.
Os policiais levaram o veículo a um borracheiro, que o esvaziou e a polícia localizou a droga, distribuída em 260 tabletes.
O casal informou que a origem da droga é o município de Santarém, região central do estado do Pará, e se destinava ao município de Vitória do Mearim, na parte norte do estado do Maranhão.
Os autores serão novamente interrogados e as informações prestadas por eles serão confrontadas com os levantamentos policiais.
A droga, os autores e a caminhonete foram conduzidos à sede da Polícia Federal, localizada no bairro Cohama, na capital.
A quantidade de droga apreendida é o triplo da última grande apreensão deste tipo de entorpecente, quando os PRFs flagraram na região dos cocais um pouco mais de 100 quilos de cocaína.
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Senador pedetista bem que tenta, mas não consegue mais tirar a ‘catinga’ do bolsonarismo…
As revelações de evidências cada vez mais fortes das ligações entre o senador Weverton Rocha (PDT) e os Bolsonaro caiu como uma bomba no comitê de pré-campanha do pedetista.
A diversidade de opiniões sobre como tratar o tema tem gerado atritos internos e exposto o incômodo de Weverton em ter que reafirmar, todo tempo, que é aliado de Lula (PT), mesmo tendo ignorado completamente o lançamento da pré-candidatura do petista à Presidência.
Até o momento, as cabeças pensantes da construção das narrativas do senador ainda não conseguiram explicações plausíveis para a retirada da assinatura da CPI do MEC e para o apoio ao senador bolsonarista Roberto Rocha (PTB).
Na defensiva, o nome de Weverton segue estagnado nas pesquisas, vendo Brandão abrir vantagem na liderança e, o mais preocupante, sentir Lahésio Bonfim (PSC) encostar e ameaçar a segunda colocação.
É por isso que, além da tentativa de descolar da imagem de Bolsonaro, o staff do pedetista tenha passado o dia todo batendo em Bonfim.
Mas este é um outro assunto…