22
jul

No aniversário de 167 anos de Anajatuba, Carlos Brandão e Hélder Aragão entregam e anunciam obras 

Entregas ocorreram durante festividades de aniversário de Anajatuba...
Entregas ocorreram durante festividades de aniversário de Anajatuba…

Nesta quinta-feira (22), o vice-governador do Maranhão Carlos Brandão e o prefeito de Anajatuba, Hélder Aragão participaram das festividades dos 167 anos de sua emancipação política do município de Anajatuba. Ocasião na qual foi inaugurado o Farol do Saber, assinado convênios e houve também anúncio de obras.

A agenda teve início com cerimônia de hasteamento de bandeiras. Em seguida, Brandão foi homenageado com o título de cidadão anajatubense. Segundo ele, a homenagem faz aumentar a responsabilidade para trabalhar ainda mais pela cidade.

“É um momento de muita alegria e responsabilidade. No momento que você recebe um título, você aumenta sua responsabilidade para trabalhar ainda mais por Anajatuba. Uma cidade para onde sempre prestei serviço, sempre trouxe benefício para a cidade, de forma que o reconhecimento dos vereadores faz com que a gente aumente o nosso compromisso e responsabilidade”, disse.

Farol do Saber

O Governo, por meio do vice-governador e da comitiva formada por secretários, deputados e lideranças locais, reinaugurou o Farol do Saber Prof.ª Maria do Socorro Oliveira Ribeiro, após reforma que contou com investimento de R$ 181.417,15, para executar serviços na cobertura, instalações elétricas, revestimentos, pintura, paisagismo, entre outros. As intervenções são fruto da parceria entre as secretarias de Estado da Cultura (Secma) e de Estado da Educação (Seduc).

Mais Produção

Por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), foi feito anúncio da construção de dez tanques escavados, como parte das ações do programa Mais Produção, voltado para a aquicultura, que iniciou também a implantação de viveiros escavados para a piscicultura.

“Esse é apenas o começo, e não será apenas para Anajatuba, será também para outros municípios da Baixada que têm essa aptidão. Portanto, é um presente de aniversário, que hoje completa 167 anos, e nós viemos aqui comemorar com a população e trouxemos algumas parcerias, como a produção de pescado”, comentou Carlos Brandão.

Com coordenação da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima), ainda foi realizada entrega de 15 mil alevinos e cinco toneladas de ração, além de 15 kits-feira, compostos por barracas de feira, uniformes, caixas plásticas para transporte de verduras, paletas e caixa de isopor.

O prefeito de Anajatuba, Hélder Aragão, destacou as ações do governo estadual e a parceria com o município.

“São ações concretas do Governo do Estado. Nós já recebemos 1.025 cestas, recebemos agora o kit-feira, os tanques de produção, vamos receber os alevinos, a ração e tem diversas outras obras do Governo, em parceria, que vão selar, sacramentar e iniciar com a gente.” disse.

Outra iniciativa foi a ação do programa Maranhão Quilombola, com anúncio da entrega de kit de irrigação, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (SEIR). O programa, com investimento de R$ 18,9 milhões, vai garantir infraestrutura, saúde, educação, esporte e lazer para as comunidades atendidas.

Maratoninha Maker

A exemplo do que já vem acontecendo em vários municípios maranhenses, em Anajatuba também houve assinatura de acordo de cooperação técnica para execução do projeto Maratoninha Maker, do Programa Inova Maranhão, com a meta de capacitar 30 professores e cinco estudantes convidados do município. O intuito é levar robótica e programação para o ensino básico, em atendimento às mudanças tecnológicas que já são realidade.

O secretário Davi Telles falou da importância do programa e garantiu que, até o fim de 2021, serão assinados 50 acordos de cooperação técnica, que devem ser estendidos até 2022 para os 217 municípios do estado.

22
jul

ELEIÇÃO DA OAB-MA: Nome de Kaio Saraiva não decola e Thiago Dias vai para uma nova reeleição

Kaio Saraiva não caiu na graça e Thiago Diaz irá concorrer pela terceira vez a presidência da OAB-MA...
Kaio Saraiva não caiu na graça e Thiago Diaz irá concorrer pela terceira vez a presidência da OAB-MA…

Nesta quinta-feira (22), o Blog do Domingos Costa recebeu com exclusividade a notícia de que o advogado Thiago Diaz, presidente da OAB/MA, deve anunciar no mês de agosto que tentará uma nova reeleição para presidente nas eleições de novembro. A legislação da OAB permite a condução sem limites de mandatos ao comando da seccional maranhense.

O motivo principal para essa mudança de planejamento se deve ao fato de que o seu pré-candidato para as eleições, o tesoureiro Kaio Saraiva, não conseguiu emplacar de jeito nenhum, fazendo com que uma nova oposição surgisse dentro da própria gestão, com o presidente da Caixa de Assistência, Diego Sá, assumindo a dianteira das pesquisas.

Mesmo em campanha desde que assumiu, em 2019, Kaio não só não conseguiu aglutinar o grupo em torno de seu nome, como viu o crescimento ainda maior de nomes que foram oposição na última eleição, como o de Carlos Brissac e Sâmara Braúna.

Com a recente união de Diego Sá com Brissac e Sâmara, além de outras lideranças como Pedro Alencar e Ana Brandão, Thiago Diaz sentou com seu grupo mais próximo e já disse que vai encarar a nova reeleição, desistindo de seu plano anterior de ser Conselheiro Federal.

A própria cúpula de Diaz teve acesso a pesquisa de opinião, semana passada, e o sentimento que Saraiva não decolou foi sedimentado no resultado da pesquisa.

Outro motivo que fez com que Thiago mudasse de ideia foi a pressão que vem recebendo de advogados mais próximos, da sua própria cúpula. O blog soube por um dos advogados do escritório de um Conselheiro Federal que, se Thiago for Conselho Federal, esse atual conselheiro perderia sua vaga, o que o faria também abandonar o barco.

Por falar em abandonar o barco, vale destacar que vários advogados da atual gestão romperam recentemente com Thiago Diaz, alegando entre outras coisas, falta de transparência, projeto pessoal de poder e ausência de representatividade da OAB.

As próximas semanas devem movimentar bem o tabuleiro. Resta saber se o pré-candidato Kaio Saraiva aceitará bem essa puxada de tapete.

22
jul

Para ‘desovar’ recursos da Educação, Eric Costa transferiu dinheiro do Fundeb para conta de tributos de Barra do Corda

Os recursos federais que deveriam ser aplicados na Educação barra-cordense, foram desviados para uma conta bancária menos burocrática de “mexer” e, depois, chegou à contas de empresas que fizeram a “desova” do dinheiro público. 

Para ludibriar os órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, o ex-prefeito do município de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido por Eric Costa, utilizou de um esquema fraudulento de desvio de recursos públicos, que foi descoberto apenas agora graças a um relatório de uma Auditoria Interna.

Os documentos obtidos com exclusividade pelo Blog do Domingos Costa fazem parte de uma farta denúncia enviada ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal na qual detalha os atos do ex-prefeito e apontam para danos ao erário público.

Conforme o comprovante acima, Eric Costa transferiu recursos do FUNDEB que estavam creditados na conta corrente nº 32590-2 para a conta de Tributos 561-4 da prefeitura de Barra do Corda, ambas no Banco do Brasil.

Como advogado, o ex-prefeito sabe que a conta do FUNDEB é o que chamamos de “conta carimbada”, portanto, com utilização específica e mantida com essa finalidade na agência nº 0782-X do Banco do Brasil localizada na sede do Município.

Assim, na medida que os recursos eram creditados na conta específica do FUNDEB, Eric Costa efetuava o desdobramento da movimentação financeira e a transferência de valores para outra conta corrente de titularidade da prefeitura.

Na prática, a gestão do ex-prefeito não deixa o alunado e os profissionais da Educação a usufruírem dos investimentos que deveriam ter sido aplicados com o recurso do Fundeb.

As transferências ocorreram pelo menos duas vezes, ambas no dia 24 de abril de 2020. A primeira no valor de R$ 147.018,58 e a segunda R$ 340.905,56. Logo, a movimentação vultuosa alcançou R$ 487.924,14 (quatrocentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).

Prisão de Eric Costa, ex-prefeito de Barra do Corda é questão de tempo...
Prisão de Eric Costa, ex-prefeito de Barra do Corda é questão de tempo…

Obviamente, o ex-gestor sabia que estava cometendo um crime com essas movimentações financeiras envolvendo recursos federais. Claramente a lei proíbe o remanejamento dos recursos da Educação para outras contas da administração municipal.

A Procuradoria do Município já representou Eric Costa por afronta à Lei do FUNDEB, e na mesma representação solicita a responsabilização do ex-prefeito, pedindo que sejam bloqueados todos os bens dele e seja devolvido o dinheiro público à sua origem.

O caso também foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), no Tribunal de Contas da União (TCU), no Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) o órgão interno do Ministério Público do Maranhão e na Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor).

22
jul

Em São José de Ribamar prefeito é criticado por entregar merenda escolar oriundas da agricultura famíliar

Os itens dos kits são produzidos pela agricultura familiar local

A oposição da atual gestão da prefeitura de São José de Ribamar, passou dos limites ao criticar e desvalorizar a agricultura famíliar que é a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira.

Ao garantir segurança alimentar aos alunos da rede, adqurindo, frutas, verduras, legumes e proteína(frango e peixe) do pequeno agricultor Ribamaranese,por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Julinho foi criticado, por opositores que definem a agricultura famíliar como “MATO”, refeição inútil.

A prefeitura de São José de Ribamar entregou, nesta quarta-feira (21), mais de 400 kits de merenda escolar para alunos da zona rural do município. A entrega aconteceu na Escola Municipal Bernardo Sérgio da Cunha, localizada no bairro Bom Jardim.

Os itens dos kits são produzidos pela agricultura familiar local. Nesta primeira etapa, os alunos receberam frangos, peixes, frutas, legumes e verduras, além de farinha produzida na região.

A entrega é feita por meio de uma parceria da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semagri) com a Secretaria Municipal de Educação (Semed). O objetivo é ).

Além dos kits, os alunos também irão receber um cartão no valor de R$ 50,00 para comprar merenda escolar nos estabelecimentos locais.

“Para comprar a merenda escolar, o Governo Federal dá R$ 16,00 por aluno. A gestão municipal aumentou esse valor em 200%, e cada aluno deve receber R$ 50,00 por mês. Este projeto já foi aprovado pela Câmara Municipal e em breve os país estarão com estes cartões. Essa medida vai durar até as aulas retornarem à normalidade”, disse Dr. Julinho.

22
jul

Carlos Brandão entrega novo cartão postal de São Luís

A principal novidade é a escultura da famosa serpente adormecida

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) fez a entrega nesta quarta-feira (21), do Mirante da Litorânea – o mais novo cartão postal de São Luís.

A principal novidade é a escultura da famosa serpente adormecida, do artista Ítalo Campos cenário escolhido pela população para as fotos.

O vice-governador Carlos Brandão disse que o Mirante da Litorânea é mais um ponto de atração para os turistas que visitam a nossa capital.

“Mais um cartão-postal entregue hoje para São Luís. Inauguramos as obras de reforma e de revitalização do Mirante da Litorânea. O local recebeu uma escultura da famosa serpente adormecida, do artista Ítalo Campos. Além disso, a extensão da avenida Litorânea segue a todo vapor”, disse Brandão.

“Isso tudo atrai turistas e ainda gera emprego e renda. Parabéns à Secretaria de Turismo, pela coordenação, e ao Governo do Maranhão, por mais essa importante iniciativa. O mais novo ponto turístico ficou bonito demais e dá pra tirar fotos maravilhosas”, finalizou Carlos Brandão.

22
jul

Polícia Federal realiza operação em São Luís e Imperatriz

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 Operações Policiais

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje, 22, a Operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais são pagos a parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.

Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.

A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 (cento e catorze) Operações Policiais visando ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, com a expedição de mais de 443 (quatrocentos e quarenta e três) Mandados de Busca e de 50 (cinquenta) Mandados de Prisão.

Nesta data, estão sendo cumpridos 29 (vinte e nove) Mandados de Busca e Apreensão, e 4 (quatro) Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial. As ações ocorrem nos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 Policiais Federais.

Só em Imperatriz foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão com participação de mais de 30 policiais federais, e, segundo o chefe da operação, o grupo foi responsável pelo desvio de mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Em São Luís/MA foram cumpridos 1 (um) Mandado de Busca e Apreensão e 1 (um) Mandado de Sequestro de Bens e Valores com bloqueio judicial de até R$21.000,00 (vinte e um mil reais), correspondentes ao montante do prejuízo ocasionado aos cofres da União em decorrência da prática criminosa.

A operação foi batizada Animus Fraudandi, expressão latina que significa “intenção de fraudar”, à qual remete ao caráter fraudulento e intencional dos desvios de valores identificados no curso das investigações.

Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.

22
jul

Maranhão recebe novas doses de vacinas da Pfizer e AstraZeneca

Maranhão recebe novas doses de vacinas da Pfizer e AstraZeneca

O Maranhão recebeu novas doses de vacinas para reforçar a campanha de combate à Covid-19. As 36.270 novas doses de Pfizer e 144.500 doses de AstraZeneca foram encaminhadas à Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI-MA) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde serão separadas para a distribuição aos municípios.

“Temos agilizado a organização das vacinas que chegam semanalmente para envio imediato aos municípios maranhenses. Dessa forma, honramos com o nosso compromisso de entregar os imunizantes em segurança, para que a vacinação da população seja realizada o mais rápido possível”, conta o secretário adjunto de Articulação Institucional da SES, Tiago Fernandes.

As vacinas da Pfizer são armazenadas em ultrafreezers, aparelhos que garantem a conservação adequada da vacina e podem chegar a temperatura de -86°. A remessa é destinada a primeira dose de pessoas entre 50 e 54 anos, pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, além da aplicação da segunda dose.

Já as 144.500 doses de AstraZeneca, chegam para a primeira dose de pessoas entre 50 e 54 anos e continuação do esquema vacinal, com a aplicação da segunda dose. A imunização pode acontecer também de acordo com o andamento da vacinação nos municípios.

As remessas desta quarta-feira (21) somam-se às 97 mil doses que chegaram nesta terça-feira (20), sendo 36.400 de AstraZeneca e 60.600 de CoronaVac. Até a sexta-feira (23), o Governo terá concluído a distribuição dos imunizantes que chegaram nesta semana.

Com a nova remessa, o Maranhão já recebeu 4.681.400 doses de vacinas, sendo 1.385.540 doses da CoronaVac, 2.714.250 doses da AstraZeneca, 471.510 doses da Pfizer e 110.100 doses da Janssen.

21
jul

Washington Macaxeira, ex vice-governador do MA é eleito presidente do TCE

Washington Oliveira logo após ser eleito para o comando do TCE-MA
Washington Oliveira logo após ser eleito para o comando do TCE-MA

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o conselheiro Washington Oliveira como presidente para o biênio 2021/2022. Ele sucede o conselheiro Nonato Lago, que abdicou do exercício da presidência do TCE no último dia 14, em razão de ter atingido a idade limite.

Na mesma sessão, o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, também por unanimidade, foi eleito vice-presidente da corte de contas maranhense e passa a integrar o corpo diretivo da instituição ao lado dos conselheiros João Jorge Jinkings Pavão e José de Ribamar Caldas Furtado que exercem, respectivamente, os cargos de corregedor e ouvidor.

Para entender como Washington Oliveira chegou à presidência, clique AQUI…

21
jul

Carlos Lupi chegou como leão no Palácio e saiu feito gatinho…

Encontro no Palácio dos Leões não foi como a "pedetezada" esperava...
Encontro no Palácio dos Leões não foi como a “pedetezada” esperava…

Lembram daquele bravo e afoito Carlos Lupi do dia 18 de junho durante entrevista ao programa AGORA, da TV Meio Norte, de Teresina-PI?!

Pois é… ele não existe mais!

Naquele dia, o presidente nacional do PDT bradou que o senador maranhenses Weverton Rocha seria candidato ao governo estadual em 2022 e que a decisão era irreversível: “com ou sem apoio de Flávio Dino”, esbravejou.

Imbuído desse propósito, Lupi chegou no Palácio dos Leões nesta terça-feira (20) com discurso ensaiado. No entanto, não conseguiu ludibriar o governador do Maranhão com o engodo pedestista.

Frente a frente com Dino, o chefão do PDT baixou o tom e saiu do encontro manso e afetuoso, bem diferente daquela entrevista da Meio Norte.

Carlos Lupi esperava sair da reunião com Flávio Dino na certeza de que o governador iria fechar questão em torno do seu correligionário Weverton Rocha visando as eleições de 2022.

No entanto, saiu do Palácio na certeza que as possibilidades do PDT liderar uma chapa apoiada por Dino são quase nulas.

Para completar o “baile” que levou de Flávio Dino, o pedetista foi levado a passear no jardim dos Leões, na companhia de Weverton e Márcio Jerry, conforme a foto acima que ilustra esse post.


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21
jul

Em Brasília e Ribeirão Preto a loja Havan não conseguiu instalar a réplica da Estátua da Liberdade

Em São Luís, monumento ícone da marca tem sido motivo de debate nas redes sociais.

Por ocasião da inauguração de uma filial em Brasília, a Havan levou até a capital federal uma das réplicas da estátua, hoje fixadas em diversas cidades do país. As autoridades locais, contudo, proibiram a instalação da estátua de 35 metros, já que esta não cumpre os requisitos do plano diretor de publicidade, que permite estruturas de no máximo 12 metros na região.
Em Brasília, a estátua ficou sobre o caminhão em frente à loja; as autoridades locais proibiram a instalação da estátua de 35 metros, já que esta não cumpre os requisitos do plano diretor de publicidade.

Sobre a polêmica de erguer um réplica da Estátua da Liberdade na loja Havan em unidade que deverá ser inaugurada nas próximas semanas no bairro do Cohajap em São Luís, o Blog do Domingos Costa apurou que a marca registrada e ícone publicitário da empresa foi barrada na cidade de Ribeirão Preto – SP e também em Brasília.

Instalada desde 30 de novembro de 2013, a loja da Havan de Ribeirão Preto não tem a réplica da Estátua como ocorre em várias unidades espalhas pelo Brasil. O motivo é que a Lei Cidade Limpa, em vigor em Ribeirão Preto desde 2012, impediria tal ideia.

A época, aa prefeitura falou sobre o caso: “A Secretaria da Fazenda, por meio do setor do Cidade Limpa, informa que não consta expedição de autorização para instalação da réplica da estátua da Liberdade nos termos da Lei 12.730/12 (Cidade Limpa)”, informou a prefeitura, via assessoria.

Já em Brasília, a loja de departamentos foi inaugurada em novembro de 2018, mas a instalação da réplica da Estátua da Liberdade, símbolo da rede catarinense, não foi autorizada pela Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).

A Havan solicitou uma licença para engenho publicitário à administração, mas a autorização foi negada porque o projeto ultrapassa os 12 metros previstos no Decreto nº 29.413/2008. A norma dispõe sobre o plano diretor de publicidade no Plano Piloto e nas regiões administrativas. De acordo com o órgão do GDF, a empresa apresentou recurso.

A administração enviou uma consulta ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a decisão, ainda que o lote onde funcionará a loja — no Trecho 14 do SIA — não esteja incluso na poligonal de tombamento. A entidade ainda não se pronunciou.

Moradores do DF discordam da instalação da estátua. “Fere completamente o tombamento de Brasília, pois é um monumento com uma altura considerável”, reclama Nabeel Musa Jadallah. “Vão esperar erguer para depois mandar que retirem?”, questiona Marcelo Vicente.

– Estátua em São Luís 

Um movimento na internet vem se opondo à instalação de uma réplica da Estátua da Liberdade da rede de lojas Havan, do empresário bolsonarista Luciano Hang, em São Luís, no Maranhão.  Na tarde desta terça-feira (20), uma petição online reunia 3.320 assinaturas para pressionar a Justiça do estado a impedir a construção do monumento de 35 metros.

O grupo elaborou um manifesto contra a estátua. Em vídeo divulgado nesta segunda-feira (19) nas redes sociais, a atriz maranhense Claudiana Coutrim faz uma leitura do texto, que critica a distorção que o monumento faria na paisagem urbana. “Alguém consegue imaginar uma Estátua da Liberdade em Olinda, Ouro Preto ou Diamantina? Não dá. A exemplo de São Luís, são cidades tombadas pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Em qualquer um desses sítios urbanos, instituições como o Iphan reagiriam com rigor”, diz a atriz no vídeo.

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