Ministério Público Eleitoral investiga prefeito Arnaldo Cardoso de Buriti/MA por perseguição.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 25ª Zona Eleitoral do Maranhão instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar possíveis práticas de perseguição política cometidas pelo prefeito e candidato à reeleição de Buriti/MA, José Arnaldo Araújo Cardoso. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 25ªZE-PJBTI – 22024, nesta quinta-feira (26), e visa apurar denúncias de uso do cargo público para retaliar servidores municipais que apoiam grupos políticos adversários.

O promotor eleitoral responsável, Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, fundamentou a instauração do procedimento nos termos do artigo 14, § 9º, da Constituição Federal de 1988, que busca garantir a legitimidade das eleições contra o abuso de poder econômico e político. Além disso, a investigação se baseia no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, que permite a abertura de investigação judicial para apurar desvios de poder e práticas irregulares em processos eleitorais.

Conforme a portaria, o procedimento foi motivado por várias representações recebidas pela Promotoria Eleitoral, registradas sob os números SIMP 000481-022/2024, 000485-022/2024 e 000487-022/2024. Essas denúncias indicam que o prefeito estaria utilizando sua posição para prejudicar servidores que demonstram apoio a outros candidatos, configurando um possível abuso de poder político.

O MPE designou a servidora Beatriz de Sousa Machado como secretária do procedimento e estabeleceu um prazo de 60 dias para a coleta de informações e evidências. As medidas incluem o registro e a autuação do processo, além do encaminhamento da portaria para publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público e a afixação no quadro de avisos da Promotoria de Justiça.

Caso sejam confirmadas as irregularidades, o procedimento poderá resultar em ações judiciais que visem a coibir o uso indevido do poder político e garantir a lisura do processo eleitoral no município.